Alunos estudam em bar após escola pegar fogo em Timbiras

SÃO LUÍS - Há quase um ano, alunos da rede municipal do povoado Mamorana, no município de Timbiras ( 280 Km de São Luís), estão estudando em um bar, sem quadro para professor, sem crteiras, sem qualquer estrutura necessária ao aprendizado das crianças. A situação foi flagrada no fim de 2010 e registrada em um vídeo, ao qual o Imirante teve acesso.

Nas imagens ao lado, é possível obeservar que os alunos apoiam os cadernos em uma mesa de bilhar. Apenas uma parede os separa dos homens que tomam cerveja no mesmo horário em que as crianças estão tentanto estudar.

Os estudantes deveriam estar sentados nas carteiras da Escola Cecília Meireles, mas o prédio do colégio pegou fogo no início do ano passado e, até agora, nada foi feito pelos alunos do povoado Mamorana, que fica a 6 Km da sede do município de Timbiras.

Caos na Educação

Para que os alunos de Mamorana voltassem a ter uma escola, um vereador do município chegou a requerer, ainda no primeiro semestre de 2010, a reconstrução da escola, o que não ocorreu até hoje.

Desde 2009, representantes da sociedade civil em Timbiras têm feito denúncias sobre a gestão na área da Educação do prefeito Raimundo Nonato da Silva Pessoa (PT), conhecido como "Nonato da Casa Lima". Em agosto de 2010, foi aberta um Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores do município para apurar a gestão dos recursos do Fundeb. De acordo com o Conselho do Fundeb, durante todo o ano de 2009, as informações sobre os recursos foram sonegadas a eles.

Em oitivas que foram realizadas durante todo o segundo semestre de 2010 - o relatório da CPI do Fundeb deve ficar pronto em fevereiro -, o ex-secretário de Educação, Itaner José Ribamar Paiva Frazão, revelou que não foi ordenador das despesas do Fundeb. Segundo ele, as verbas mensais do Fundeb e de outros programas eram administradas isoladamente "sem informações pelos setores da prefeitura: abertura de contas, movimentação, saques, controles, verificação de saldo, pedido de extratos [...], não tínhamos o menor acesso, pois o controle era sob responsabilidade do tesoureiro, secretário direto do prefeito, contador, comissão de licitação e controladores de compra". A declaração foi dada aos vereadores de Timbiras, em uma das oitivas da CPI.

Num manifesto lançado no dia 14 de outubro de 2010, ao qual o Imirante também teve acesso, o ex-secretário de Educação Itaner Frazão reafirma as denúncias e diz ser "inconcebível um secretário Municipal de Educação, em um período de 2 de janeiro a 13 de abril de 2009, não exercer, de fato, as atribuições e competências inerentes ao cargo". Para Itaner, o prefeito Nonato da Casa Lima "podou a autonomia do secretário".

Ação do Ministério Público

O prefeito de Timbiras e mais cinco pessoas já estão sendo processados por improbidade administrativa, por sonegarem e impedirem o acesso do Conselho do Fundeb, sociedade civil e representante do Ministério Público às contas do fundo. Para o promotor de Timbiras, Edilson Santana de Sousa, a articulação foi feita para desviar os recursos públicos.

Fonte: imirante.globo.com