sábado, 30 de outubro de 2010

TSE muda decisão e libera Cleber Verde, barrado pela Lei Ficha Limpa

Brasília - Cleber Verde (PRB), terceiro candidato mais votado para a Câmara dos Deputados no Maranhão, poderá ter seus votos computados nestas eleições e assumir como deputado federal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (29) liberar o registro do candidato, barrado antes com base na Lei da Ficha Limpa.

O registro de Verde havia sido liberado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), mas o TSE mudou a decisão. Isso porque, em 2003, Verde foi exonerado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acusado de inserir dados falsos no sistema da Previdência Social.

O plenário do TSE decidiu anular a decisão anterior porque na última segunda-feira (18) o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, assinou uma portaria extinguindo a punição. Dessa forma, Cleber Verde não se enquadra mais nas hipóteses de inelegibilidade prevsitas na Lei da Ficha Limpa.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Veja a relação nominal dos Conselheiros Maranhense a participar do 3º Encontro Nacional de Conselhos


A Comissão de Articulação e Diálogo do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), responsável pela organização do 3º Encontro de Conselhos de Juventude, concluiu a sistematização da lista das inscrições deferidas, ou seja, inscrições que cumpriram os requisitos formais exigidos pela organização (ficha de inscrição completa, declaração e cópia da lei que instituiu o conselho).

IMPORTANTE: O nome constante na lista não significa que a participação está garantida, pois as inscrições deferidas ainda passarão por análise da coordenação do evento, que fará a seleção definitiva dos participantes. Essa análise visa corrigir distorções ob jetivas como, por exemplo, conselhos municipais que inscreveram mais de dois conselheiros. A lista definitiva será divulgada no dia 04 de novembro de 2010 no site do Conjuve – www.juventude.gov.br

Os conselhos municipais que tiverem mais que dois representantes com inscrição deferida deverão definir dentre os inscritos quais serão os participantes enviando e-mail para encontrodeconselhos@planalto.gov.br até o dia 02 de novembro de 2010.


OBSERVADORES: Devido ao grande número de inscrições não será possível a participação de observadores nesta edição do Encontro de Conselhos de Juventude.


DÚVIDAS: encontrodeconselhos@planalto.gov.br


3º ENCONTRO DE CONSELHOS - INSCRIÇÕES DEFERIDAS
UF EST/MUN. REPRES. NOME

MA Bacurituba SocCivil - Nélio da Paz Muniz Barros Jr.
MA Balsas SocCivil - Antonio Afonso da Cruz Alencar
MA Balsas Gov - Arnaldo Gomes de Souza
MA Coelho Neto SocCivil - Camila Silva de Pinho
MA Coelho neto Gov - Geraldo Tavares Borba Filho
MA Coroatá Gov - Jociel Fernandes dos Santos
MA MA SocCivil - Raimundo Ivanir Abreu Penha
MA MA Gov - Ruy Oliveira Pires
MA MA SocCivil - Fco. De assis Costa Filho
MA Morros SocCivil - Wanderssom Cantanheide do Amaral
MA Pinheiro Gov - Idalete Rodrigues dos santos
MA Pinheiro SocCivil - Jeferson Rodrigo Ferreira Moreira
MA PIO XII Gov - Francisco Vale Lima
MA PIO XII SocCivil - Pedro Lopes de Oliveira Filho
MA São Luis SocCivil - Lucivaldo Lopes da Silva
MA São Luis SocCivil - Luis Cláudio Borges
MA Timbiras SocCivil - Daniel Gleyson Silva dos Santos
MA Timbiras SocCivil - Celinalda Silva da Silva

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Homem com a maior boca do mundo entra para o livro do Guinness


Um angolano de 20 anos ganhou um registro no livro de recordes Guinness após ter a boca esticada até 17 centímetros de comprimento. Francisco Domingo Joaquim conseguiu encaixar, inclusive, uma lata de refrigerante na boca. Segundo juízes do livro, esse é o maior registro do mundo. O recordista diz que ficou famoso depois de ter mostrado o seu feito para o mundo. Joaquim, também conhecido como "Mandíbula do Terror", apareceu recentemente em um programa de TV italiano. (Foto: Divulgação/Guinness World Records)

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Jovens celebram 25 anos do Dia Nacional da Juventude


BRASÍLIA - No ultimo domingo (24), as Pastorais da Juventude do Brasil realizaram a 25ª edição do Dia Nacional da Juventude. Neste ano em que se comemora o jubileu da atividade, os jovens escolheram como tema a Marcha contra a Violência, campanha que pontua todas as realizações da Pastoral em 2010. A ação acontece em todas as cidades do país onde existe Pastoral da Juventude no último domingo do mês de outubro, este ano as atividades foram antecipadas em virtude do segundo turno das eleições.

Junto com outras duas atividades – a Semana do Estudante e a Semana da Cidadania – o Dia Nacional da Juventude (DNJ) faz parte do calendário de atividades permanentes da Pastoral da Juventude. Todas as ações têm um eixo temático que busca incentivar os grupos juvenis a refletir sobre temas de relevância sóciocultural, com participação de outros movimentos e organizações juvenis, ressaltando o caráter amplo da proposta.

O mote “Muita festa, muita luta e muita reza” define bem o perfil da iniciativa que reúne milhares de jovens em caminhadas, marchas, manifestos públicos, seminários, debates e apresentações artístico-culturais onde pautam assuntos importantes para a defesa do país e dos direitos sociais. “Como o tema deste ano está ligado a Campanha Nacional Contra Violência e Extermínio de Jovens, estão sendo feitas marchas e caminhadas em todos os municípios em que existe alguma das PJs”, informa Edney Santos Mendonça, representante da Pastoral da Juventude Nacional no Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).

Edney Mendonça - PJ

Ao longo dos 25 anos de existência o DNJ abordou assuntos como cidadania, direitos humanos, educação, saúde, solidariedade, entre outros. Em 2010 a ação tem como centro a defesa vida. “É a Campanha contra o Extermínio que orienta todas as Atividades Permanentes 2010”, indica a página do DNJ na Internet. Para Mendonça, o evento é mais um ponto fortalecedor da campanha. “Podemos fazer oficinas que ajudam na reflexão, atos públicos contra a insegurança em que vivem as cidades, contra o toque de recolher, contra a redução da maioridade penal”, explica.

Indo além…

A Pastoral da Juventude do Brasil é um grupo organizado da igreja católica, com linha definida e metodologia própria, aberta ao novo e acolhimento dos anseios da juventude. É composta pela: PJ – Pastoral da Juventude Nacional; PJE – Pastoral da Juventude Estudantil; PJMP – Pastoral da Juventude do Meio Popular; e PJR – Pastoral da Juventude Rural.

A PJ está no Conjuve desde sua fundação e discute o tema Políticas Públicas de Juventude desde 2000. De acordo com Edney Santos Mendonça, conselheiro da Pastoral da Juventude no Conjuve, há uma relação de troca de experiências e intercâmbio entre as duas organizações. Para ele no Conjuve “ é possível colocar a reflexão em pauta e ajudar na conquistas de direitos para juventude tendo o protagonismo juvenil como primícia”.

Ele ressalta a colaboração da PJ na construção do Encontro de Conselhos através da mobilização e divulgação da atividade, assim como na criação de novos conselhos de juventude, e na Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude. Por sua vez o Conjuve contribui como espaço plural de reflexão, amadurecimento e atuação política num campo onde o protagonismo juvenil é prioridade para a pastoral.

Saiba mais acessando:

www.pj.org.br
www.dnj25anos.redejuventude.org.br

Inscritos no Enem podem consultar locais de prova pela internet

Brasília - Os 4,6 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 já podem consultar pela internet [http://sistemasenem2.inep.gov.br/localdeprova/] os locais onde farão prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) envia até hoje (25) para a casa dos participantes o cartão de confirmação que também traz essas informações. Mas, se o candidato não tiver recebido o documento, pode fazer ele próprio a consulta na página do Enem.

Para ter acesso ao módulo de consulta, o estudante precisará informar seu CPF e a senha cadastrada durante a inscrição no Enem.

O exame, que será aplicado nos dias 6 e 7 de novembro, terá 180 questões de múltipla escolha e uma redação. No sábado (6), as provas serão de ciências da natureza e humanas, cada uma com 45 questões. No domingo (7), os candidatos serão avaliados em matemática e linguagens, cada uma com 45 questões, além da redação.

domingo, 24 de outubro de 2010

Noticias de Timbiras

SAIU O EDITAL PARA O CONCURSO DE TIMBIRAS

Depois de meses de discusões e mais discuções, saiu o edital do concurso de Timbiras - MA, mais informações ascesse o sitio da FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE.



SELO UNICEF

Aconteceu ontem na escola Medici o I Forum do selo UNICEF em Timbiras, as secretarias municipais junto com o executivo e principalmente a comunidade tem que desenvolver ações para melhorar os indicadores sociais de Timbras até 2012.
Participaram do evento os secretarios de Educação Raimundo Nascimento, Meio Ambiente Mazinho, Agricultura Luis Sales, Saúde José Candido, chefe de gabinete Zezinho, vereadores Antonio Carlos e Lazáro e representando o prefeito Nonato da casa lima a premeira dama Maria. O destaque por conta da galera jovem fazendo sua apresentação de forma dinâmica e criativa.

Inscrições encerradas para o 3º Encontro Nacional de Conselhos da Juventude


Quem não se inscreveu, só ano que vem. Foram encerradas as inscrições para o 3º Encontro Nacional de Conselhos da Juventude. O prazo terminou no dia (20). A lista com o nome dos inscritos será divulgada no dia 28 de outubro. É importante lembrar que, além da inscrição no site, é preciso preencher a declaração disponível na página de inscrição, digitalizar e enviá-la para o e-mail encontrodeconselhos@planalto.gov.br

Na próxima semana, a coordenação do 3º Encontro vai se reunir para concluir a lista de inscritos. Só após a divulgação dos participantes, no dia 28, haverá uma definição sobre a participação de observadores.

O Encontro Nacional de Conselhos de Juventude é um evento promovido pelo Conselho Nacional de Juventude – Conjuve, sob a responsabilidade da Comissão de Articulação e Diálogo. Seu objetivo principal é socializar as experiências nacionais, estaduais e municipais em torno das Políticas Públicas de Juventude (PPJ). O encontro também se constitui como um espaço de formação para os conselheiros e estimula o progresso da Rede de Conselhos.

O evento acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de novembro, em Brasília. As inscrições já haviam sido prorrogadas até o dia 20 de outubro. A decisão foi motivada pela necessidade de garantir melhores condições para a organização do evento.

Em caso de dúvidas, basta clicar aqui ou entrar em contato com a organização através do e-mail encontrodeconselhos@planalto.gov.br.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

MEC define regras para ingresso no ensino fundamental em 2011

Criança deve ter 6 anos ou fazer até 31/3; quem fez 2 anos de pré é exceção.
Para entrar na pré-escola, criança deve ter 4 anos ou completar até 31/3.




21/10/2010 10h52 - Atualizado em 21/10/2010 11h24
MEC define regras para ingresso no ensino fundamental em 2011
Criança deve ter 6 anos ou fazer até 31/3; quem fez 2 anos de pré é exceção.
Para entrar na pré-escola, criança deve ter 4 anos ou completar até 31/3.

Do G1, em São Paulo
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Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) publicada nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial da União define as regras para o ingresso de estudantes no ensino fundamental em 2011. O texto foi homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na segunda-feira (18).

As principais regras que existiam em 2010 foram mantidas. Uma nova definição para 2011 diz respeito ao ingresso na pré-escola. Pela resolução do CNE, para entrar nesse ciclo do ensino, a criança deve ter 4 anos ou completar a idade até 31 de março.

Com relação à entrada no ensino fundamental, o estudante deve ter 6 anos ou completar até 31 de março para poder ser matriculado no primeiro ano. Foi estendida por mais um ano a exceção para a matrícula de crianças que completem 6 anos até 31 de dezembro. Neste caso, elas precisam ter feito dois anos de pré-escola.

Até 2009, a 1ª série recebia alunos a partir dos sete anos. Lei federal determinou a antecipação da entrada dos estudantes a partir deste ano, com a entrada em vigor do ensino fundamental de nove anos.
Como o CNE não tem poder de lei, os estados podem ou não seguir a recomendação. Em 2010, por exemplo, o estado de São Paulo manteve a regra de aceitar estudantes que completassem 6 anos até 30 de junho.

Segundo o conselho, a ideia é evitar o ingresso precoce no ensino fundamental.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Municípios podem se inscrever no Praças do PAC até 29/10


BRASÍLIA – Ainda dá tempo dos municípios se inscreverem no projeto Praças do PAC. Os prefeitos ou representantes legais devem encaminhar a proposta até o dia 29 de outubro. A iniciativa é um dos eixos de trabalho do PAC 2. As Praças são uma espécie de centro de referência contendo inúmeros serviços e atividades voltadas para toda população, em especial os jovens.

O montante investido na juventude nesta etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, que vai de 2011 a 2014 demonstra que cada vez mais a juventude ocupa seu espaço na agenda do desenvolvimento do Brasil. Serão 5,7 bilhões de reais para construção de equipamentos públicos para juventude ampliando o acesso ao esporte, cultura e lazer.

Para Danilo Moreira, presidente do Conjuve, os gestores de juventude e conselhos municipais e estaduais de juventude têm papel fundamental na apresentação deste projeto aos prefeitos uma vez que o público jovem será um dos maiores beneficiários do projeto. “É preciso protagonismo para incentivar os gestores e facilitar o acesso a todas as informações para tornar possível a aprovação das propostas”, enfatizou.

Há três modelos de Praças: o pequeno (700 m²), o médio (3.000 m²) e o grande (7.000 m²). Nos menores haverá cinema para 48 pessoas, biblioteca, telecentro, salas multiuso, pista de skate, equipamentos de ginástica, jogos de mesa, kits para práticas de esportes e os CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Este modelo é apenas para locais sem o espaço físico necessário para as construções maiores.

Já o médio possui tudo que o menor além de uma quadra coberta, um espaço criança e uma pista de caminhada. A sala de cinema também é um pouco maior, com 60 lugares. Tanto o modelo um quanto o dois tem o orçamento estimado em R$ 1,9 milhões.

O terceiro modelo é destinado apenas às cidades com mais de 400 mil habitantes. É o maior e mais completo dos projetos. Ele tem as mesmas coisas que o anterior, sendo que a sala de cinema comporta o dobro de espectadores (120 lugares). Há também uma quadra de areia para vôlei e futebol, vestiário, espaço para terceira idade, anfiteatro e mais salas multiuso. O custo estimado para a construção desse modelo é de R$ 3,3 milhões.

O prazo para entrega das propostas vai até 29 de outubro. A seleção será feita por um grupo interministerial a ser definido e o resultado final sai no dia 10 de dezembro. Mais informações no manual de seleção (http://pracasdopac.gov.br/Arquivos/manual_pracas.pdf) ou no site: www.pracasdopac.gov.br

Ascom/Conjuve

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Timbiras é noticia na Folha.com por 35% de abstenção

Folha.com

HUDSON CORRÊA
DO RIO
SÍLVIA FREIRE
DE SÃO PAULO

A Polícia Federal investiga falsificação de certidões de nascimento, em cartórios do Maranhão, usadas para obter títulos de eleitor em nome de quem não existe.

Segundo estimativa da presidente da Anoreg-MA (associação dos responsáveis por cartórios no Estado), Alice Emiliana Brito, cerca de 300 mil certidões fraudadas serviram, nos últimos anos, para tirar o título e obter aposentadorias da Previdência Social. A PF disse não trabalhar com o número.

Responsável por fiscalizar cartórios, o corregedor do Tribunal de Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, disse que pode pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recadastramento de eleitores no Estado devido às suspeitas.

Guerreiro cita o caso do município de Timbiras onde, segundo ele, a PF encontrou 900 títulos possivelmente obtidos com certidões falsas.

Aguardando perícia para saber a quantidade de títulos fraudados, a PF relata que, em devassa feita em julho no cartório de Timbiras, descobriu 1.434 certidões falsificadas. O número equivale a 7,78% dos 18.438 eleitores.

Nas eleições deste ano, Timbiras registrou abstenção de 35%. Em todo o Maranhão, o índice foi de 23,97% (maior do país) contra 18,12% no Brasil. Em 2006, Maranhão e Timbiras tiveram, respectivamente, índice de 20,84% e 30,40%.

As fraudes nos cartórios ocorrem nos livros de registros, disse o delegado federal Ronaldo Prado. “Um deles tinha data de 1915 e estava escrito com caneta.”

Prado afirmou que “com registro de nascimento falso, [fraudadores] conseguem tirar título de eleitor, carteira de trabalho, CPF e RG”.


A delegada Milena Soares, responsável por um dos inquéritos, disse que, antes das eleições, enviou o material “para a Justiça Eleitoral solicitar abertura de inquérito”.

Segundo o TRE, a investigação está sob responsabilidade da corregedoria e da PF.

Não é apenas no interior do Estado que ocorrem as fraudes. No mês passado, a Corregedoria do TJ encaminhou à PF 17 mil certidões de cinco cartórios de São Luís com suspeitas de falsificação.

Em Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís, foram identificados no ano passado, segundo a PF, cerca de 100 eleitores com títulos falsos, o que levou a um recadastramento dos eleitores da cidade.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Dia do Professor....

Acorda cedo, sai às pressas
para chegar na hora certa,
ele é o professor.

Na escola ele ensina:
Geografia, Português,
Matemática, História, Inglês
e espera o resultado
em ver todos aprovados.

Ele é o professor.

Se dedica com amor
à profissão que abraçou,
pois desde cedo queria
ter um espaço na vida
e ser um grande professor.

Aqui fica o meu recado,
por tudo, muito obrigado,
pelo que foi ensinado
por você, meu professor.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Weverton Rocha ....Nada foi em vão…

Passada a avalanche que foi o resultado destas eleições, hoje posso olhar para trás e observar toda nossa trajetória durante todo o período de campanha.

São lembranças que não caberiam em uma matéria ou um simples post como este. Foram inúmeros momentos, incontáveis lutas, um indizível grupo de amigos e parceiros, muito trabalho, força de vontade e, sobretudo, determinação.

Contra nós: uma mídia opressora, apelativa e mentirosa; um grupo político que não mede esforços para impedir que alguém que não esteja de acordo com seu jogo sujo entre em cena; todo um forte esquema de derramamento de dinheiro, enquanto lutamos para conquistar cada voto com muito suor, diálogo e pé no chão.

Hoje abro um sorriso e com orgulho posso dizer que os quase 50 mil maranhenses que confiaram a mim seus votos, sonharam junto comigo uma nova realidade para nosso estado, e tenho certeza que neles está plantada a semente deste ideal.

A nossa união, o nosso trabalho conjunto foi a mola mestra dessa conquista. Não me canso de agradecer a cada um que fez parte desta grandiosa tropa, em especial aos que estiveram na linha de frente, resistindo a todos os bombardeios.

Agora temos plena consciência do nosso potencial e que não podemos desanimar e muito menos parar. Precisamos continuar juntos e alçar vôos ainda mais altos. A luta continua e novas batalhas se apresentam.

Em breve visitarei alguns municípios para agradecer pessoalmente o carinho e a dedicação de lideranças que continuaram ao nosso lado apesar das dificuldades. Nos próximos dias vou continuar postando agradecimentos aos demais municípios que estiveram conosco e ainda não foram citados aqui.

Obrigado amigos, conto com vocês!!

Obrigado Timbiras

Obrigado Timbiras

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Relatório aponta suspeita de fraude nas eleições para o governo do MA

Deu no Valor Econômico

A coordenação da coligação de oposição “Muda Maranhão” (PCdoB, PSB e PPS), que teve como candidato ao governo o deputado Flávio Dino recebeu, na sexta-feira (8), um relatório com os detalhes da eleição para governador no Estado e, a depender das informações nele contidas, pode entrar com um pedido no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na tentativa de reverter o resultado do pleito.

Flávio Dino (PCdoB) ficou a apenas 4.877 votos de disputar o segundo turno com Roseana Sarney (PMDB), reeleita em primeiro turno com 50,08% dos votos válidos.

A diferença de 0,08% de votos dados a Roseana em relação à soma dos votos de Dino e dos outros quatro candidatos – Jackson Lago (PDT), Saulo Arcangelo (PSOL), Marcos Silva (PSTU) e Josivaldo Correa (PCB) – levou a coligação “Muda Maranhão” a pedir ao TRE o acesso aos chamados “logs” de todas as urnas.

Os logs contêm as informações sobre tudo o que ocorreu no dia da eleição em todas as 15.393 seções eleitorais dos 217 municípios maranhenses. Entre os dados obtidos pela coligação, em análise pela coordenação jurídica, estão os horários de início e fim da votação nas seções e a quantidade de votos dados após as 17 horas, quando apenas eleitores que aguardavam na fila com senhas distribuídas pelos mesários em mãos puderam votar.

O advogado Carlos Eduardo Lula, coordenador jurídico da campanha de Flávio Dino, entregou nesta sexta o relatório com a análise dos dados contidos nos logs das urnas aos partidos da coligação “Muda Maranhão”. Segundo ele, um dos problemas já encontrados é a existência de vários votos dados em sequência em uma mesma seção após as 17 horas, quando a eleição foi encerrada, com curto espaço de tempo entre um e outro. Como o voto é secreto, as informações contidas no log não incluem a quem foram dados os votos de cada urna.

De acordo com Lula, um caso considerado suspeito encontrado até anteontem à tarde é o de São José de Ribamar, município de 163 mil habitantes localizado a 32 quilômetros de São Luís. Segundo o advogado, em uma das seções eleitorais da cidade houve 26 votos após às 17 horas, um atrás do outro, com um pequeno intervalo de tempo entre eles. São José de Ribamar tem 75.438 eleitores e concentra 1,7% do eleitorado maranhense. O município é o quarto maior colégio eleitoral do Maranhão, perdendo apenas para São Luís, com 15,4%; Imperatriz, com 3,6%; e Caxias, com 2,3%. Na cidade, o resultado das urnas apontou 53,5% dos votos válidos dados a Roseana Sarney contra 32,1% ao segundo colocado, Flávio Dino.

Com o relatório sobre as urnas em mãos, a coligação encabeçada por Dino decidirá o que fazer. Segundo o advogado Carlos Eduardo Lula, há duas possibilidades: pedir a anulação das urnas onde foram identificados indícios de fraude ou a realização de uma eleição suplementar nos locais onde suspeitar-se que isso tenha ocorrido.

Inscrições do 3º Encontro de Conselhos de Juventude encerram 20 de outubro

O evento acontecerá em nova data, de 28 a 30 de novembro.

Na 22ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Juventude, a comissão de articulação e diálogo anunciou a nova data do 3º Encontro de Conselhos. O evento acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de novembro, em Brasília. As inscrições também foram prorrogadas e ficam abertas até o dia 20 de outubro. A decisão foi motivada pela necessidade de garantir melhores condições para organização do evento.

Os critérios para inscrição continuam os mesmos. Os conselhos devem se reunir e indicar representantes. No caso dos conselhos municipais serão asseguradas duas vagas para representantes, os conselhos estaduais podem indicar três representantes. O Conjuve recomenda que as indicações sejam equilibradas quanto a questões de gênero e de raça e garantam a participação de representantes do governo e da sociedade civil, bem como de indígenas, quilombolas, LGBT e pessoas com deficiência.

Saiba mais

O Encontro Nacional de Conselhos de Juventude é um evento promovido pelo Conselho Nacional de Juventude – Conjuve, sob a responsabilidade da Comissão de Articulação e Diálogo. Seu objetivo principal é socializar as experiências nacionais, estaduais e municipais em torno das Políticas Públicas de Juventude (PPJ). O encontro também se constitui como um espaço de formação para os conselheiros e estimula o progresso da Rede de Conselhos.

Podem participar representantes de conselhos municipais e estaduais de todo o país. As inscrições são feitas através do site do Conjuve (www.juventude.gov.br), até o próximo dia 20 de outubro. Além de preencher a ficha de inscrição os interessados devem preencher a declaração disponível na ficha de inscrição, digitaliza-la e enviar para o e-mail encontrodeconselhos@planalto.gov.br

Ascom/Conjuve

domingo, 10 de outubro de 2010

Começa revestimento do túnel pelo qual mineiros serão içados no Chile


Resgate deve começar na quarta-feira, segundo as autoridades.
Trabalhadores estão soterrados há mais de dois meses em mina de cobre.

O revestimento metálico do túnel pelo qual os 33 mineiros presos no Chile subirão à superfície já começou a ser feito e deve ficar pronto em 24 horas, informou na manhã deste domingo (10) o engenheiro André Sougarret.

"O poço foi entregue à meia-noite, então esperamos que nas próximas 24 horas termine o posicionamento total das tubulações", disse ele, que chefia os trabalhos técnicos do resgate.

Mas ele lembrou que, como em todas as etapas do processo, existe a possibilidade de haver imprevistos.

O revestimento consiste em proteger com tubos metálicos o duto de 622 metros de largura por 66 centímetros de diâmetro pelo qual os mineiros serão içados à superfície, possivelmente a partir de quarta-feira.

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

TSE barra eleição de Kleber Verde com base na Lei da Ficha Limpa


Por maioria dos votos – 6 a 1 -, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram o registro de candidatura do deputado Cléber Verde (PRB-MA), reeleito no domingo (3) para mais um mandato na Câmara dos Deputados. Ele, que teve a inscrição contestada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), recebeu a terceira maior votação no estado: 126.896 votos.

Com a decisão, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) refazer o cálculo do quociente partidário e determinar quem deve entrar no lugar do parlamentar. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Deverá ocupar a vaga o primeiro suplente, Davi Alves Silva Júnior (PR), de Imperatriz.

Cinco ministros da corte acompanharam na íntegra o relatório do ministro Hamilton Carvalhido, que votou por aceitar o recurso do MPE e barrar o registro de Cléber Verde. Contra ele, pesava o fato de ter sido demitido do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em 2003 sob a acusação de inserir dados falsos no sistema do órgão. Votaram junto com Carvalhido os ministros Arnaldo Versiani, Henrique Neves, Aldir Passarinho Junior, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Votou contra o recurso o ministro Marco Aurélio Mello.

No seu voto, Carvalhido afirmou que, no caso de Cléber Verde, a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada imediatamente. Também afirmou que a norma não retroagiu para prejudicar o candidato. Segundo o ministro, Cléber verde, que tinha o cargo de agente administrativo, foi exonerado do INSS após a realização de um processo administrativo. Por conta disso, estava passível de enquadramento na ficha limpa. Ao votar, Carvalhido questionou a posição do TRE-MA, que não aplicou as novas normas em nenhum caso. “A decisão da corte regional não está em harmonia com a decisão do TSE”, afirmou.

Para a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, os precedentes do TSE em casos de ficha limpa “são fartos”. Por conta disso, ela não se alongou na defesa da norma. Reforçou que inelegibilidades não são sanções, “por isso se aplicam nas eleições deste ano”. Sobre o mérito do caso, Cureau disse que Cléber Verde foi citado pela comissão administrativa do INSS que discutiu seu caso, e que, contra ele, pesa uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por estelionato.

“O servidor foi citado, teve período de defesa. Ele foi interrogado pela comissão administrativa, participou de todas as fases do processo”, afirmou. Por conta disso, a vice-procuradora comentou que a defesa não poderia argumentar que não houve concessão de defesa apropriada ao deputado federal, que foi reeleito no domingo (3). O julgamento do caso estava previsto para ocorrer na última sexta-feira (1º). No entanto, acabou adiado pelo TSE. O adiamento beneficiou o parlamentar, que concorreu com o registro deferido, já que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) não aplicou a Lei da Ficha Limpa em nenhum caso.

O advogado do parlamentar, Flávio Britto, disse que Cléber Verde fez parte de uma equipe de servidores, em 1996, que foram deslocados de São Luís do Maranhão para Imperatriz, distantes mais de mil quilômetros, para analisar uma série de processos sobre aposentadorias de trabalhadores rurais. “Mais de mil processos, 13 foram postos em xeque. Somente um deles houve questionamento até o fim”, relembrou Britto. Segundo a defesa, esse processo gerou um processo localmente, mas acabou não sendo julgado. Em 2004, no ano seguinte após a demissão, ele entrou uma ação anulatória que até agora não foi julgada.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

OGX vai procurar petróleo em mais oito municípios do MA

SÃO LUÍS - Mais oito municípios maranhenses que integram a Bacia do Parnaíba (terrestre) terão pesquisas sísmicas realizadas pela OGX Petróleo e Gás. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) emitiu licenças de instalação e de operação para que a empresa do empresário Eike Batista amplie as atividades em busca por petróleo e gás natural na região.

De acordo com comunicado publicado pela OGX em jornal local, as licenças autorizam a empresa a realizar pesquisas sísmicas em seis blocos, abrangendo o espaço territorial dos municípios de Lago da Pedra, Lago do Junco, São Luís Gonzaga, Lago dos Rodrigues, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande e Poção de Pedras.

Com a descoberta de gás natural no município de Capinzal do Norte, cuja reserva é estimada de 10 a 15 trilhões de pés cúbicos, o Maranhão apresenta potencial para ser um dos maiores produtores de gás no mundo. Se confirmada a expectativa, o volume corresponderá a quase metade das reservas de gás da Bolívia, que, de acordo com o governo boliviano, somam aproximadamente 19 trilhões de pés cúbicos. Diante dessa projeção, a OGX intensificou os investimentos na região, com perspectiva de encontrar, também, petróleo.

De acordo com dados da Secretaria de Estado Extraordinária de Minas e Energia (Seme), a perspectiva é de que a reserva de gás natural em Capinzal do Norte represente 25% da produção nacional, que hoje é de 60 milhões de metros cúbicos por dia. “Capinzal já está sendo considerado o Pré-Sal do gás”, afirmou o secretário de Estado de Minas e Energia, Israel Ferreira.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Weverton Rocha, agradeçe aos amigos


Obrigado Amigos,

Quero agradecer a cada um dos amigos e companheiros que deram seu suor, se dedicaram e colocaram suas esperanças nesta eleição, agradecer a cada aperto de mãos sincero, cada gesto de carinho em cada município por onde passamos e o apoio durante toda essa jornada. Foi muito importante a ajuda de todos vocês.

Ao mesmo tempo que agradeço peço que não esmoreçam, a vida continua e esta foi a primeira de muitas batalhas que ainda precisam ser travadas, estamos apenas começando, tenham certeza.

Um abraço a todos e mais uma vez obrigado.

Inscritos no Enem começam a receber cartões com locais de prova

Desde ontem, até 25 de outubro, os mais de 4 milhões de inscritos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deverão redobrar a atenção à caixa dos Correios. Nesse período, o Inep (órgão do Ministério da Educação responsável pelo exame) vai enviar o cartão de confirmação de inscrição ao endereço residencial informado pelo candidato no ato da inscrição. Pelo documento, o aluno saberá seu número de inscrição, data, local e hora onde deverá fazer o exame.

Essas informações poderão ser conferidas ainda pelo sistema de acompanhamento da inscrição pelo site do Inep (www.enem.inep.gov.br).

O Inep, no entanto, ainda não informou quando as informações estariam disponíveis na internet. O exame está marcado para ocorrer nos dias 6 e 7 de novembro. Os resultados saem até 15 de janeiro.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Conheça os suplentes dos deputados estaduais e federais

SÃO LUÍS – Com a eleição definida para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa, alguns candidatos que não tiveram votos suficientes para garantir uma vaga nas Casas, mas que em suas coligações foram bem votados, podem ter a chance de entrar para a composição como suplentes. Para que o eleitor saiba quem poderá, eventualmente, representá-lo na Câmara ou Assembleia, o blog mostra a lista dos deputados suplentes por coligação.

DEPUTADOS FEDERAIS

Coligação “O Maranhão não pode parar F1”:

Davi Alves Silva Júnior (PR) - 68.602 votos;

Chiquinho Escórcio (PMDB) - 53.547 votos;

Costa Ferreira (PSC) - 51.414 votos;

Ricardo Archer (PMDB) - 48.794 votos;

Paulo Marinho Jr. (PMDB) - 48.139 votos;

Monteiro (PT) - 42.929 votos;

Antônio Bacelar (PV) - 42.430 votos;

Lúcia (PV) - 31.772 votos;

Terezinha Fernandes (PT) - 24.501 votos;

Rodrigo Comerciário (PT) - 23.231 votos.

Coligação “O Maranhão não pode parar F2”

Aparecida (PT do B) - 26.329 votos;

Wellington do Curso (PSL) - 23.623 votos;

Fernando Palácio (PSL) - 16.252 votos;

Jonatas Freitas (PT do B) - 15.999 votos;

Lino (PSL) - 10.776 votos.

Coligação “Muda Maranhão”:

Simplício (PPS) - 35.338 votos;

Maurício Almeida (PSB) - 24.675 votos;

Alexandra Tavares (PSB) - 16.240 votos;

Tony Ferreira (PPS) - 16.042 votos;

Altemar Lima (PPS) - 13.963 votos.

Coligação “O Povo é maior”

Weverton Rocha (PDT) - 47.130 votos;

Telma Pinheiro (PSDB) - 46.620 votos;

Julião Amin (PDT) - 36.891 votos;

Moacir Feitosa (PDT) - 23.993 votos;

Sanches (PSDB) - 23.993 votos.

DEPUTADOS ESTADUAIS

Coligação “O Maranhão não pode parar E1”

Dr. Magno Bacelar (PV) - 33.550 votos;

Fabio Braga (PMDB) - 32.259 votos;

Chico Gomes (DEM) - 31.626 votos;

Jura Filho (PMDB) - 29.544 votos;

Alberto Franco (PMDB) - 26.407 votos;

Dr. Sérgio Vieira (PTB) - 11.666 votos;

Elias Milhomem (PMDB) - 3.584 votos;

Bemtivi (PTB) - 3.496 votos;

Josimar da Serraria (PMDB) - 2.228 votos;

Dr. Evilásio (PV) - 1.283.

Coligação "O Maranhão não pode parar E2"

Nonato Aragão (PSL) - 26.552 votos;

Lima Neto (PMN) - 23.833 votos;

Capitão Otsuka (PRB) - 16.153 votos;

Paulo Luiz (PRB) - 15.603 votos;

Canindé (PSL) - 13.113 votos.

Coligação "O Maranhão não pode parar E4"

João Batista (PP) - 18.325 votos;

Pastor Pedro Lindoso (PSC) - 15.808 votos;

Isamara Meneses (PP) - 15.467 votos;

Juscelino Oliveira (PP) - 15.008 votos;

Penaldon Jorge (PSC) - 13.555 votos.

Coligação “Unidos Pelo Maranhão”

Priscylla Sá (PT do B) - 16.355 votos;

Darci Ribeiro (PT do B) - 15.593 votos;

Quininha (PRP) - 13.668 votos;

Silvio Antonio (PT do B) - 12.857 votos;

Araújo Neto (PT do B) - 11.846 votos.

Coligação “Muda Maranhão”

Othelino Neto (PPS) - 29.701 votos;

Luciano Genésio (PCdoB) - 13.132 votos;

Professor Marco Aurélio (PCdoB) - 12.578 votos;

Fernando Furtado (PCdoB) - 11.434 votos;

Pedro Belo (PCdoB) - 10.249 votos.

Coligação “O Povo é maior”

Edivaldo Holanda (PTC) - 27.334 votos;

Pavão Filho (PDT) - 24.702 votos;

João Olympio (PSDB) - 13.055 votos;

Deusilene Barros (PDT) - 12.949 votos;

Erico Carvalho (PSDB) - 12.791 votos;

Partido dos Trabalhadores

Valdinar Barros - 20.159 votos;

Mauro Jorge - 17.535 votos;

Edmilson Carneiro - 12.185 votos;

Fransuíla - 11.198 votos;

Américo de Sousa - 7.712 votos.

Justiça Eleitoral recebe denúncia contra Tiririca



SÃO PAULO - A Justiça Eleitoral recebeu nesta segunda-feira, 4, denúncia contra Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), eleito com 1.353.820 votos para o cargo de deputado federal pela coligação Juntos por São Paulo. No despacho em que acata a ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira afirma que a prova técnica apresentada sobre alfabetização de Tiririca justifica o recebimento da denúncia, anteriormente rejeitada.

Segundo o juiz, 'a prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística aponta para uma discrepância de grafias', o que leva a uma razoável dúvida sobre uma das 'condições de elegibilidade inseridas em declaração firmada pelo acusado, no momento do pedido de registro de candidatura a deputado federal para concorrer às eleições 2010, por meio da qual afirma que sabe ler e escrever'. O prazo para apresentação de defesa é de 10 dias.

A denúncia foi recebida como complementação a uma outra, recebida em 22 de setembro, por omissão da declaração de bens no pedido de registro e oferecida pelo Ministério Público Eleitoral com base no art. 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de 5 a 15 dias-multa por declaração, em documento público, falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Além da denúncia oferecida pelo MPE na 1ª Zona Eleitoral para apuração de crime eleitoral, tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo um requerimento que contesta o registro de candidatura de Tiririca. O documento será analisado pelo juiz relator.

A coligação Juntos por São Paulo é formada pelo PR / PT / PRB / PC do B / PT do B.

Com informações do TRE

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Candidatos deputado estadual mais votados em Timbiras

Ricardo Murad (PMDB)
2.867
25,26%
#
Alberto Franco (PMDB)
787
6,93%
#
Araújo Neto (PT do B)
755
6,65%
#
César Pires (DEM)
592
5,22%
#
Edilázio (PV)
590
5,2%
#
Camilo Figueiredo (PDT)
509
4,48%
#
Gardenia Castelo (PSDB)
499
4,4%
#
Marly Abdala (PT do B)
445
3,92%
#
Jota Pinto (PR)
433
3,82%
#
Graça Paz (PDT)
394
3,47%
#
Zé Carlos (PT)
265
2,34%
#
Pedro Belo (PC do B)
192
1,69%
#
Drº Magno Bacelar Nota 10 (PV)
179
1,58%
#
Pastor Pedro Lindoso (PSC)
160
1,41%
#
Othelino Neto (PPS)
111
0,98%

domingo, 3 de outubro de 2010

Os deputados federais mais votados em Timbiras

O destaque foi a quantidade de votos que as lideranças jovens de Timbiras consiguiram para Weverton Rocha.
*
Gastão Vieira (PMDB)
2800
24,75%
*
Cleber Verde (PRB)
1982
17,52%
*
Weverton Rocha (PDT)
1044
9,23%
*
Antonio Bacelar (PV)
805
7,12%
*
Nice Lobão (DEM)
666
5,89%
*
Ricardo Archer (PMDB)
581
5,14%
*
Carlos Brandão (PSDB)
280
2,48%
*
Dutra (PT)
213
1,88%
*
Costa Ferreira (PSC)
206
1,82%
*
Monteiro (PT)
169
1,49%
*
Pinto Itamaraty (PSDB)
153
1,35%
*
Altemar Lima (PPS)
144
1,27%
*
Professor Sétimo (PMDB)
143
1,26%
*
Mauricio Almeida (PSB)
104
0,92%
*
Sarney Filho (PV)
94
0,83%

Veja como foi a votação pra Governador do MA em Timbiras

*

Roseana (PMDB)
7.399 votos
70,07%
*

Flávio Dino (PC do B)
2.214 votos
20,97%
*

Jackson Lago (PDT)
925 votos
8,76%
*

Marcos Silva (PSTU)
12 votos
0,11%
*

Saulo (PSOL)
6 votos
0,06%
*

Josivaldo Corrêa (PCB)
4 votos
0,04%

Dilma e Serra decidirão eleição para presidente no segundo turno


A eleição presidencial será decidida em segundo turno entre os candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), de acordo com os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os eleitores terão que voltar às urnas no próximo dia 31 de outubro para decidir entre Dilma e Serra. O início da propaganda eleitoral do segundo turno no rádio e na TV está previsto para se iniciar na próxima terça-feira (5).

sábado, 2 de outubro de 2010

MP flagra uso de programa federal em ato de campanha de Roseana

Minha casa, Minha vida, e meu voto
Po rEvandro Éboli (O Globo)

O Ministério Público do Maranhão investiga uso eleitoral do Minha Casa, Minha Vida por aliados da família Sarney e em benefício direto da candidatura de Roseana Sarney (PMDB) ao governo e do deputado federal Sarney Filho (PV) à reeleição.

O promotor eleitoral Joaquim Ribeiro gravou em vídeo, em Santa Luzia, um carro de som com adesivos e material de propaganda da coligação de Roseana convocando a população para uma reunião, à noite, para tratar do programa do governo federal, que facilita a compra de casa para pessoas de baixa renda.

A iniciativa foi do prefeito Márcio Rodrigues (PDT) e de seu pai, Oséas Rodrigues, secretário de Governo do município.

Na gravação, no carro de som, o locutor fez o convite: “O prefeito Márcio Rodrigues e o secretário Oséas, junto com a coligação O Maranhão Não Pode Parar, têm a honra de convidar a população em geral para participar de uma grande reunião às 19h. Na oportunidade, serão dadas mais informações sobre as casas (Minha casa, Minha vida). Venha com sua família, você é nosso convidado de honra. (…) Roseana é nossa bandeira, senadora da nossa nação. Roseana é mulher verdadeira”.

No encontro, também gravado pelo Ministério Público, Oséas falou dos benefícios que Roseana, Sarney Filho e outros políticos levaram para o estado. Foi citado também o nome do Othelino Neto (PPS), candidato a deputado estadual.

— Percebe-se que a coligação, por seus representantes em Santa Luzia, está utilizando o Minha casa, Minha vida como plataforma política — disse Ribeiro.

— Era para chamar para um ato de campanha, de apoio a nossos candidatos. O locutor confundiu — disse Oséas.

A assessoria de Roseana disse que a governadora não autorizou aliados a fazerem uso eleitoral de programas de governo. A assessoria de Sarney Filho informou que o deputado não pediu nem autorizou os aliados a agirem como agiram. Othelino Neto não foi localizado pelo GLOBO.

Pesquisa do Ibope contratada pela Rede Globo apontou que, pela primeira vez, Flávio Dino, com 23% das intenções de votos, ultrapassou o ex-governador Jackson Lago, que, ontem, teve sua candidatura mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por quatro votos a três, no julgamento do recurso do MP que pediu a impugnação do seu registro com base na Lei da Ficha Limpa. Jackson caiu de 25% para 18%.

Roseana aparece com 47% das intenções de votos. Ela tem hoje 53% dos votos válidos, contra 47% dos outros candidatos, mas a margem de erro é de de três pontos. A pesquisa ouviu 1.204 pessoas, nos dias 28 e 29 de setembro. Ela está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 33129/2010.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

TSE aprova candidatura de Jackson por 4 a 3

Brasília – Por maioria dos votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram o registro de Jackson Lago (PDT) ao governo do Maranhão. Ele teve a candidatura contestada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), por conta de condenação por abuso de poder político nas eleições de 2006. No Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral local (TRE-MA) não aplicou as novas regras de inelegibilidade usando como argumento o princípio da anualidade.
Dos sete ministros da corte, quatro entenderam que Jackson Lago deve ter o registro liberado por conta do tipo de instrumento jurídico usado na época para cassar o mandato do pedetista. Como foi usado um recurso contra expedição de diploma (RCed), não houve, durante o julgamento original, a decretação da inelegibilidade de três anos, como previa a antiga redação da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90). “Na época, não houve decretação da inelegibilidade. Então, não é possível conceder o recurso”, afirmou o relator do caso, Hamilton Carvalhido.
Acompanharam o relator os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Marco Aurélio Mello. Os dois últimos, além de concordar com os argumentos do relator, acrescentaram que a ficha limpa deveria obedecer o artigo 16 da Constituição Federal, que prevê o princípio da anualidade para leis que alteram o processo eleitoral. Por maioria, o TSE entendeu, na análise de duas consultas e de casos específicos, que as novas regras não modificam o processo e não são pena, mas sim critério de inelegibilidade.
A divergência foi inaugurada pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, que adiantou seu voto na tentativa de convencer os colegas de corte a barrarem Jackson Lago. Para ele, com a Lei da Ficha Limpa, instrumentos como o RCed e a ação de impugnação de mandato eletivo (Aime), também têm poder, agora, de decretar inelegibilidade. Antes, a jurisprudência da corte não ´permitia. “Todas servem para apuração do abuso de poder”, afirmou Lewandowski, que foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelo ministro Aldir Passarinho Junior.
Lago foi cassado pelo TSE, no ano passado, por abuso de poder político. Na época, os ministros entenderam que, em um evento do governo do Maranhão meses antes das eleições de 2006, configurou a irregularidade por conta de um discurso do chefe do Executivo na época, José Carneiro Tavares (PSB), afirmando que “muitos candidatos que estão aqui presentes são bons para o Maranhão, não a filha de um senador”. A referência era a Lago e ao ex-ministro Edson Vidigal, que estavam presentes, e à adversária Roseana Maranhão, que acabou herdando o cargo com a cassação do pedetista.