quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Conheça uma das casas mais estreitas de São Luís

SÃO LUÍS - De quanto espaço alguém precisa para morar bem? Muitos certamente responderão essa pergunta dizendo que não é preciso muito para ser feliz e, portanto, uma casa ou apartamento pequenos bastariam. Mas existe uma construção em São Luís que, de tão estreita, chama a atenção e faz questionar como alguém consegue viver em um espaço tão limitado. Trata-se de uma residência localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, no bairro da Madre-Deus. A casa foi construída em cima de uma borracharia há oito anos e, na parte mais estreita, não possui mais que 80 centímetros de largura.

 

Os atuais moradores, o casal Vera Lúcia Bezerra e Wendel Ramos, já estão estabelecidos no local há um ano e, apesar do pouco espaço, dizem que gostam de viver ali. "Antes, a gente morava num lugar muito perigoso, e era muita humilhação. Mas, graças a Deus, agora a gente é feliz aqui", diz Vera Lúcia. A moradora defende, ainda, que é possível encontrar a felicidade mesmo nas condições em que o casal se encontra: ela, sofrendo de cálculo renal e desempregada há quatro meses; ele, sem um emprego formal há mais de 10 anos e fazendo apenas 'bicos' como pedreiro. Ambos vieram do interior do Estado ainda jovens e já viveram em lugares maiores, mas garantem que hoje moram muito melhor na casa estreita do que em suas antigas residências.
Quem, no entanto, faz uma visita a Vera Lúcia e Wendel, logo percebe que as restrições do casal vão bem além do espaço, já que eles não têm dinheiro para comprar sequer um fogão, uma geladeira ou uma cama. Na casa, há apenas um banheiro e um quarto, onde cabem somente um colchão de casal, uma rede e um pequeno armário. Para se ter uma ideia das proporções da construção, a parte mais larga não consegue comportar nada além do armário e do colchão. Ainda assim, o aluguel da residência custa R$200.

O proprietário da casa, Edmilson Santos, é, também, o dono da borracharia que funciona no andar térreo. Ele garante que a obra é segura, porque os muros têm estrutura reforçada. Entretanto, admite que a construção foi projetada sem a supervisão de um engenheiro. E a falta de um acompanhamento técnico pode pôr em risco tanto os moradores, quanto as pessoas que circulam nas proximidades da obra. No caso específico da casa estreita da Madre-Deus, alguns problemas são evidentes.
Segurança
Segundo o engenheiro civil Jorge Creso, professor do departamento de Engenharia das Construções e Estruturas da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), uma das irregularidades visíveis é o fato de o imóvel estar localizado sobre o passeio público, uma vez que existem afastamentos mínimos do eixo da rua que devem ser cumpridos. Outro problema apontado por ele é a escada de acesso à casa, que fica no meio da calçada, obrigando os pedestres a transitar pela rua para desviar do obstáculo. Quanto à durabilidade da construção, o engenheiro diz que seria necessária uma análise técnica mais aprofundada para dizer quanto tempo a casa continuará firme sobre o muro.
"Uma residência deve atender a normas arquitetônicas, tendo espaços mínimos pré-definidos para seus cômodos, buscando não somente dar conforto aos usuários, mas permitir condições de saúde e salubridade aos ocupantes. Espaços muito pequenos podem levar os ocupantes a doenças, inclusive psicológicas", conclui Jorge Creso.
Sendo a obra segura ou não, o fato é que a casa virou atração na cidade, despertando o interesse de muitos curiosos, entre ludovicenses e turistas, que vão constantemente ao local para tirar fotos e fazer perguntas. Muitos deles acreditando estar diante da casa mais estreita da cidade.

DO IMIRANTE

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Jovens articulados pela Recid reúnem-se no 1º Encontro Nacional de Juventudes

Cerca de 120 jovens de diferentes movimentos sociais (estudantil, rural, urbano, indígena, racial, Lgbt e das pastorais, entre outros), articulados pela Rede de Educação Cidadã, participam do 1º Encontro de Juventudes da Recid, que acontece de 31/1 a 3/2, na sede do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em Luziânia-GO. O evento tem como tema central “Juventude e Projeto Popular para o Brasil” e lema inspirado pela música do Gonzaguinha: “Construindo a manhã desejada”. 
O lema escolhido foi responsável pela inspiração da estratégia de comunicação desenvolvida antes do encontro. Foi criada uma funpage, no Facebook, onde a cada semana a equipe de comunicação divulgou perfis de diferentes jovens brasileiros, suas bandeiras e causas de luta e mobilização social, bem como textos e informações sobre as políticas públicas de juventude. O objetivo do encontro é consolidar uma leitura comum da conjuntura brasileira e apontar os principais desafios e ações da juventude na construção do projeto popular, partindo das experiências de organização, formação e de políticas públicas de juventude.
São também objetivos específicos do encontro: fortalecer as organizações populares da juventude; incentivar o trabalho com a arte, o simbólico, a mística e a cultura popular enquanto ferramentas de formação da juventude; aprofundar o conhecimento sobre as lutas populares da juventude a partir da década de 60; socializar as experiências de formação, organização e políticas públicas da juventude; identificar as ações da juventude no campo popular e aprofundar o conhecimento sobre Projeto Popular.
A metodologia também prevê uma análise de conjuntura sobre a realidade brasileira, latino-americana e mundial, aprofundamento sobre o papel da juventude na história do Brasil, levantamento dos desafios da realidade da nossa  juventude, roda de conversa sobre Movimentos Sociais e Juventude - raça, etnia, gênero, diversidade sexual, e, ainda, um debate em torno das ações da sociedade e do governo para combater a mortalidade dos jovens, em especial, dos jovens negros. 
Os jovens participarão de oficinas de Midialivrismo e Participatório Juvenil, Ativismo nas Redes Sociais, Teatro do Oprimido, Elementos do Hip hop e Cultura popular (instrumentos, repentes, cordel). Também estão previstas atividades esportivas como queimada, peteca, vôlei e a realização do 1º Campeonato de Futebol misto da Recid.
O encontro foi organizado pelo Grupo de Trabalho da Turma Juventude, composto por jovens indicados pelas 5 macrorregiões Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, representantes do Departamento de Educação Popular e Mobilização Social/SNAS/SG, da Comissão Nacional e do Camp, entidade nacional. O GT Juventude da Recid, na preparação do encontro, intensificou um processo de parceria e articulação com a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), da Secretaria-Geral da Presidência da República, para fortalecer as políticas de juventude em curso: Juventude Viva, Participatório e Estações da Juventude, entre outras.
Além da SNJ, participam do evento a Secretaria Nacional de Articulação Social, também vinculada à Secretaria-Geral, e a Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir).

Secretaria Nacional de Juventude

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Maranhão registrou seis mil casos de Aids em quase 30 anos

SÃO LUÍS – Em todo o mundo, mais de 20 milhões de pessoas já morreram em função da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids, na sigla em inglês) e uma estimativa sinaliza que haja, atualmente, pelo menos, 40 milhões de infectados no mundo. No Maranhão, de acordo com o Departamento de DST/Aids da Secretaria de Saúde do Estado (SES), entre 1985 e 2012, foram notificados 6.505 casos de Aids, sendo 36% na população feminina e 64% na população masculina. Segundo a chefe do Departamento de DST/Aids da SES, Osvaldina Mota, a doença, ainda, não foi estabilizada no Estado. "No Maranhão, nós não podemos dizer que temos uma doença estabilizada. No ano passado, foi o período em que nós tivemos a maior notificação de casos, o que não significa que tiveram mais casos, e, sim, que foram notificados mais casos", afirmou à reportagem do Imirante nesta segunda-feira (28). São Luís, ainda, é a cidade que concentra o maior número de jovens contaminados.
Para o atendimento especializado, os portadores contam com os Serviços de Assistência Especializados em DST, HIV e Aids (SAE), presentes em 14 municípios. "Hoje, nós temos 16 SAEs no Estado que atendem, com o auxílio de profissionais, os portadores da síndrome. Nesses serviços, os pacientes recebem todos os medicamentos e todo o acompanhamento necessário", explica. No local, também, é possível o teste rápido e gratuito. Profissionais de outros 185 municípios já foram treinados para a realização do teste rápido.
Campanha
Com a chegada do Carnaval, o departamento realiza campanha em que distribuirá três milhões de preservativos, destinados a municípios, blocos, agremiações e grupos carnavalescos. A camisinha, diz a chefe do setor, continua sendo o método mais eficaz de prevenção contra a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).
"Nos outros anos, nós trabalhávamos com faixas etárias específicas, adolescentes, jovens, etc. A população, de uma forma geral, acabou ficando esquecida. Alguns estudos mostram que as pessoas continuam mantendo relações sexuais casuais. Os jovens são, ainda, os que usam mais o preservativo, mas, mesmo assim, esses jovens já estão esquecendo. Chegou a hora de a gente lembrar sobre o uso do preservativo, porque é o meio mais eficaz, é uma barreira de proteção, desde que seja colocada de forma correta Então, em função disso, a campanha, neste ano, vai ser pautada no uso do preservativo", completa.
Osvaldina Mota alerta que as secretarias municipais de saúde já podem buscar, no almoxarifado central do departamento, suas cotas de preservativos. Também estão disponíveis folders e cartazes. Todo o material é distribuído gratuitamente. Ela alerta, ainda, sobre a necessidade do acesso facilitado aos preservativos, sem necessidade de assinatura de documentos ou listas, por exemplo.
Informações
Outras informações sobre a síndrome, prevenção e tratamento podem ser obtidas pelo telefone (98) 3236-9261, pelo e-mail aids@saude.ma.gov.br, ou, ainda, na página eletrônica Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

imirante.com

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Bandidos tentam matar o prefeito de Timon, Luciano Leitoa

Luciano Leitoa
SÃO LUÍS - Dois homens em um Siena vermelho atiraram contra o Gol preto do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), atingindo o motorista identificado como Marquinhos. O segurança do prefeito conhecido por Jorge também estava no veículo. O caso ocorreu na noite desta terça-feira (22), na MA-040.
Eles trafegavam pela MA-040, com destino a um sítio da família de Luciano Leitoa, quando foram abordados. O motorista baleado foi encaminhado ao hospital com um tiro no braço. O atirador estava no banco do carona de um Siena vermelho.
O alvo seria o prefeito Luciano Leitoa. Por sorte ele não foi atingido, pois estava em outro carro, logo atrás. Leitoa demorou um pouco mais em Teresina tendo em vista participar de um jantar com a esposa, Aldeneide Carvalho.
O motorista baleado foi encaminhado ao hospital com um tiro no braço. O atirador estava no banco do carona de um Siena vermelho.
O Secretário de Segurança do Maranhão, Aluísio Mendes, já foi informado do caso e já determinou o reforço do policiamento no sentido de tentar prender os autores dos disparos contra o carro do prefeito timoense.

Imirante.com

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

São Luiz, Coroatá e Timbiras, não haverá carnaval em 2013

Em São Luiz - MA, o prefeito anunciou que metade dos recursos destinados ao carnaval de 2013, serão investidos da saúde, pois é prioridade.

Em Coroatá - MA, a prefeito Teresa Murad, alegou também que a saúde estar em situação precária e também não haverá carnaval.

Timbiras - MA, o prefeito Fabricio do Foto, ainda não se pronunciou, mas pessoas proximas ao prefeito já informaram que não haverá carnaval, sob as mesmas alegações dos referidos municipios citados acima

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Licitações do governo Fabricio do Foto, foram suspensa pela justiça

 Veja na Integra Decisão Judicial,

Vistos, etc. Trata-se de Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar proposta pelo Ministério Público Estadual, contra Prefeitura Municipal de Timbiras/MA, obj de números 02 a 38 e de tomadas de preço números 01 a 05, todos do corrente ano. Aduz que tomou conhecimento que algumas pessoas estão com dificuldades de obterem os editais da referida licitação. Além disso, não esta sendo observada a antecedência mínima legal exigida para a realização dos pregões e tomada de preço. Sustentando estarem caracterizados os requisitos da espécie, pugna pelo deferimento de medida liminar antecipatória, a fim de suspender a realização dos pregões presenciais de números 02 a 38 e tomadas de preço números 01 a 05, todos de 2013, até final desfecho desta ação. Relatei. Decido. Como cediço, para a concessão da tutela antecipada necessário se faz a concorrência dos requisitos constantes do art. 273, do CPC, são eles: a prova inequívoca da verossimilhança das alegações do requerente e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. O primeiro requisito tenho como presente pela alegação da falta de observância dos requisitos determinados na lei nº. 10.520/02, no tocante aos entraves para disponibilizar os editais aos supostos participante do certame, bem como pela inobservância do prazo mínimo de 08 (oito) dias para a publicação dos avisos. Vale mencionar o que determina o art. 4º, V, da Lei nº. 10.520/02; Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras: V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis; No tocante ao segundo requisito, há que se destacar que a realização do certamente descumprindo as determinações legais pode comprometer o regime de concorrência das licitações públicas, gerando danos ao erário. Outrossim, observando o Poder Geral de Cautela, bem como o interesse público que deve sempre nortear os contratos celebrados com a Administração Pública, na medida em que havendo a falta de observância dos prazos legais e das exigências contidas no lei, o não deferimento da medida liminar, mantendo à realização dos pregões e das tomadas de preço comprometeria a lisura dos procedimentos licitatórios além de danos ao erário público. Por derradeiro, acresço que do deferimento desta medida não advirá prejuízo irreversível para o réu, não o impedi a realização dos certames desde que obedecidos os critérios legais. Isto posto, defiro o pedido de antecipação de tutela, para determinar ao requerido a SUSPENSÃO IMEDIATA DA REALIZAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAIS DE NÚMEROS 02 A 38 E TOMADAS DE PREÇO NÚMEROS 01 A 05 DO ANO DE 2013, e DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO PARA ATENDIMENTO DAQUELES QUE ALMEJAREM ADQUIRIR OS EDITAIS e determinar ainda NOVA PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÕES PRESENCIAIS NUMEROS 02 A 38 E TOMADAS DE PREÇO 01 A 05, sob pena de multa diária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) as expensas da autoridade que cometer a infração. Intime-se o(a) requerido(a), por mandado judicial, a fim de que cumpra a decisão na forma determinada. Ciência ao Ministério Público. Secretaria Judicial para cumprimento. Timbiras, 17 de janeiro de 2013. Cândido José Martins de Oliveira Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó respondendo cumulativamente pela Comarca de Timbiras Resp: 3456

fonte:  http://jurisconsult.tjma.jus.br

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Alunos de ensino médio vão ter livro digital a partir de 2015

A partir de 2015, o aluno do ensino médio da rede pública poderá acessar seu livro didático em um tablet ou computador e, ao clicar em uma gravura ou trecho da obra, será direcionado para um gráfico interativo ou um vídeo sobre o tema em estudo. 

Essa possibilidade está prevista em edital lançado pelo MEC para compra de 80 milhões de livros para alunos do ensino médio. 
É a primeira vez que o livro digital está previsto na compra de obras didáticas feita pela pasta. Isso não substituirá o livro impresso.
"Estamos comprando a obra multimídia. Ela é formada por um livro impresso e um livro digital, que reúne o mesmo conteúdo do impresso mais os objetos digitais integrados na mesma tela", disse Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
A editora que não tiver em seu catálogo a obra digital poderá inscrever apenas a versão impressa, além do PDF da obra didática.
A versão digital deve aumentar o valor da compra Ðem média, um livro do ensino médio tem um custo de R$ 8 para o governo federal.
Nesse edital também foi incluída pela primeira vez a previsão de compra de livros de arte. Outra novidade é a maior interação entre as diferentes disciplinas.
"O que está sendo pedido é que cada livro de uma determinada disciplina faça referências a outras disciplinas da mesma área de conhecimento e a outras áreas do conhecimento", disse Torino.
O ministro Aloizio Mercadante (Educação) defendeu o novo perfil do edital.
"É uma linguagem que vai, do nosso ponto de vista, estimular cada vez mais essa nova geração que está buscando os caminhos digitais para se comunicar", afirmou durante seminário com o norte-americano Salman Khan.
O educador ganhou destaque internacional com os milhões de acessos ao seu site de videoaulas gratuitas.
Mercadante disse que a pasta estuda reproduzir a experiência no ensino superior, gravando aulas e seminários nas universidades federais e disponibilizando na internet gratuitamente.

ProUni abre inscrições para mais de 144 mil bolsas

Brasília - Estão abertas, a partir de hoje (17), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), exclusivamente no site do programa. Os candidatos podem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) de segunda-feira (21). O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.
Para participar, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e atingido pelo menos 450 pontos, além de não ter zerado a nota da redação. Até o ano passado, a exigência mínima era alcançar 400 pontos.
A bolsa integral é concedida a estudantes com renda bruta familiar por pessoa até 1,5 salário mínimo, e as parciais àqueles com renda familiar até três salários mínimos por pessoa.
Na hora de se candidatar a uma vaga, o estudante deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem 2012. Ele escolhe, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com o seu perfil. Os candidatos podem consultar as vagas disponíveis no endereço http://prounialuno.mec.gov.br/consulta/publica.
Na primeira edição deste ano, o Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 144.639 vagas, das quais 99.223 são bolsas de estudo integrais e 45.416 parciais (50% da mensalidade).
A primeira divulgação dos resultados será no dia 24 deste mês e a segunda, no dia 8 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das etapas poderá aderir a uma lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro. Após a divulgação dos resultados, os candidatos pré-selecionados terão um prazo para comparecer à instituição de ensino com os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.
A bolsa do ProUni pode ser uma alternativa para quem não conseguiu uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. Caso o candidato seja selecionado nos dois programas, deverá optar por um deles, já que é vedado usar uma bolsa do programa e estar, simultaneamente, matriculado em instituição de ensino superior pública e gratuita.
O estudante que conseguir apenas uma bolsa parcial (50% da mensalidade) pode custear a outra parte por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sem a necessidade de apresentar fiador. Para isso, é preciso que a instituição onde o aluno pretende se matricular tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Agencia Brasil

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Veja o quanto Timbiras irá gastar em 2013


O orçamento do Município de Timbiras – MA, para o ano de 2013.
39.121.048,37 (trinta e nove milhões cento e vinte e um mil, quarenta e oito reais e trinta e sete centavos).

Veja com quanto cada Órgão da Administração irá trabalhar:

Câmara Municipal de Vereadores  R$ 1.056.000 ( um milhão e cinquenta e seis mil reais)

Gabinete do prefeito R$ 1.210.000 (um milhão e duzentos e dez mil reais)

Secretaria de Administração R$ 1.874.309,17 (um milhão e oitocentos e setenta e quatro e trezentos e nove mil e dezessete centavos)

Secretaria de Financias e Planejamento R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais)

Secretaria de educação R$ 17.122.600,00 (dezessete milhões cento e vinte e dois mil e seiscentos reais)

Secretaria de Saúde R$ 8.954.684,20 (oitocentos milhões novecentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos)

Secretaria de Meio Ambiente R$ 1.119.800,00 (um milhão cento e dezenove mil e oitocentos reais)

Secretaria de Assistência Social R$ 1.502.052,00 (um milhão quinhentos e dois mil e cinquenta e dois reais)

Secretaria de Infraestrutura R$ 2.622.070,00 (dois milhões seiscentos e vinte e dois mil e setenta reais) 

Instituto de Previdência R$ 1.243.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e três mil)

Secretaria de Esporte e Cultura R$ 652.300,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais)

Secretaria de Agricultura R$ 224.235,00 (duzentos e vinte e quatro mil e duzentos e trinta e cinco reais)

Reserva de Contingência R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)

fonte: LOA

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Justiça Federal no RS suspende Sisu; MEC diz que vai recorrer

BRASÍLIA – A Justiça Federal em Bagé, no Rio Grande do Sul, concedeu na noite de ontem (9) liminar determinando que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) dê acesso à correção da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 à aluna Thanisa Ferraz de Borba.
A decisão também suspende o fim do prazo de inscrição, na sexta-feira (11), e a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), até que o Inep julgue os recursos do autor da ação. A multa estabelecida em caso descumprimento é R$ 20 mil.
O Inep informou que ainda não foi notificado oficialmente e, quando isso ocorrer, irá recorrer da decisão. Segundo o Ministério da Educação, o site do Sisu permanece normalmente na rede e a divulgação do resultado está mantida para a próxima segunda-feira (14).
O MEC já obteve na Justiça duas decisões favoráveis sobre ações semelhantes, mantendo o acesso das correções das redações no dia 6 de fevereiro, conforme o edital do Enem. Ontem (8), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) suspendeu pelo menos 150 liminares da Justiça Federal no Rio de Janeiro que determinavam a divulgação imediata dos espelhos da correção das redações do Enem, acompanhados das justificativas da pontuação. A decisão abrangeu os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
No sábado (5), foi a vez do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) suspender liminar da Justiça Federal, no Ceará, que também determinava a divulgação imediata da correção das redações do Enem.
O Sisu foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que usarão a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo. A primeira edição de 2013 do Sisu oferece 129 mil vagas em 101 instituições públicas de educação superior. Podem concorrer às vagas estudantes que participaram do Enem em 2012 e não tenham zerado a nota da redação.
A primeira chamada dos selecionados está prevista para o dia 14 de janeiro. Os convocados devem providenciar a matrícula nos dias 18, 21 e 22. A segunda chamada será divulgada no dia 28 deste mês, com matrícula em 1°, 4 e 5 de fevereiro.
Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações podem aderir à lista de espera para concorrer a vagas remanescentes. O prazo de adesão vai de 28 de janeiro a 8 de fevereiro. No dia 18 de fevereiro, ocorrerá a convocação, pelas instituições, dos candidatos em lista de espera.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Dilma vai receber novos prefeitos em Brasília no fim de janeiro

A presidente Dilma Rousseff, acompanhada de sua equipe ministerial, recepcionará em Brasília no fim deste mês, entre os dias 28 e 30, os novos prefeitos empossados neste ano. 

O objetivo principal do encontro é orientar os novos prefeitos sobre as parcerias entre governos federal e municipal. 

O gesto político repete prática lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009.
Há a expectativa também de que durante esses dias o governo federal apresente dados atualizados de alguns de seus principais programas. 

Os detalhes, bem como o roteiro do encontro, serão finalizados pelo Palácio do Planalto nos próximos dias.
Conforme antecipou em outubro passado ao Valor a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governo tentará mobilizar os novos prefeitos para que o país acelere a execução das medidas necessárias para o Brasil alcançar de forma mais homogênea os chamados "Objetivos de Desenvolvimento do Milênio".
A instituição dessas metas resultou de um compromisso firmado por 189 países, em setembro de 2000, para combater a extrema pobreza e outros problemas sociais e ambientais. 

Do ponto de vista político, o governo demonstrará aos prefeitos que a execução dessas metas poderá garantir às suas administrações selos de excelência capazes de lhes render dividendos políticos futuramente. 

uol.com

Segep inicia campanha para recadastrar servidores estaduais

SÃO LUÍS - A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) iniciou, nesta terça-feira (8), ampla campanha de mobilização e conscientização da importância do Recadastramento do Servidor que será realizado pelo Governo do Estado. Nesse primeiro momento foram reunidos representantes das unidades setoriais de Recursos Humanos de todos os órgãos que compõem a administração pública estadual. Ao todo devem ser recadastrados 117 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Maranhão.
“A participação e o apoio de todos vocês é fundamental para o sucesso do nosso recadastramento”, enfatizou o subsecretário da Gestão e Previdência, Marcos Fernando Jacinto, ao abrir a Primeira Reunião Técnica com Setoriais de Recursos Humanos e explicar o passo a passo do recadastramento.
“Esse projeto iniciou no ano passado com a licitação e a assinatura do contrato para execução do trabalho em dezembro. O recadastramento vai possibilitar a formação de um banco de dados com informações atualizadas de todos os servidores do Estado”, destacou Marcos Fernando Jacinto ao enfatizar que o projeto integra um conjunto de ações e projetos para a modernização e eficiência da máquina pública e, consequentemente, a real melhoria dos serviços prestados ao servidor.
Entre os projetos complementares, Jacinto destacou o de Digitalização, onde estão sendo digitalizados aproximadamente 25 milhões de documentos do Arquivo Central e da Previdência. “A digitalização dos documentos do Arquivo Central será finalizada até o final deste mês e já concluímos a digitalização de 80% dos documentos da Previdência”, informou. Ele revelou que a Segep já adquiriu 50 scanners que vão ser destinados aos RHs como parte do projeto de Virtualização, que será lançado até o final de fevereiro. Outro projeto relacionado às ações de modernização da gestão pública.

Metodologia

No Recadastramento do Servidor primeiro será analisado o seu dossiê. Após, àqueles em que foram detectados inconsistência em seus dados ou falta de documentação serão convocados para regularizarem a sua situação funcional. Essa metodologia e o recadastramento foram elogiados por representantes de RH que estiveram presentes à reunião.
A supervisora de Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação, Maria de Deus, ressaltou que a Segep tem desenvolvido uma série de ações que, sem dúvida, vai melhorar bastante a gestão de recursos humanos. “A Seduc tem quase 50 mil servidores. Somente o Grupo Magistério envolve 30.675 funcionários. Precisamos ter um banco de dados com informações confiáveis para gerir bem a área de RH”, afirmou. O seu colega de RH José Wilson Mendonça da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP) concordou com a opinião de Deusa: “o recadastramento é uma excelente iniciativa. Acreditamos que cada órgão terá um retrato mais fidedigno do seu corpo funcional”.

Estrutura

Para facilitar o processo de recadastramento do servidor serão criados 25 postos de atendimento. São 18 no interior do Estado e sete na capital. A Ficha de Atualização Cadastral, bem como, o respectivo Manual de Instruções será disponibilizada na internet. Serão distribuídos informativos aos servidores, mensagens nos contracheques, além de outras formas de comunicação para manter os funcionários bem informados sobre locais, documentos e outras informações para facilitar o seu recadastramento. Fazem parte do processo de recadastramento a identificação biométrica, por imagem e a digitalização de todos os documentos cadastrais do servidor.
As informações são da Secom do governo do Estado.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

TIMBIRAS: Fabrízio do Foto fala sobre caos encontrado e diz que publicará tudo que envolver dinheiro do povo

Fabricio do Foto
O prefeito de Timbiras, Fabrízio do Foto, falou aos cidadãos da cidade que administra por meio do programa Cidade Notícias, da FCFM, apresentado pelo jornalista Alberto Barros.
Entre tantos assuntos, falou sobre o caos administrativo que encontrou alegando que não houve governo de transição nos conturbados últimos dias de Nonato Pessoa. Um dos problemas na área é o inchaço da folha de pagamento (tanto que começa dia 7 o recadastramento dos servidores para descobrir quem trabalha ou não) e o consequente estouro do orçamento da prefeitura.
“Muitos receberam gratificações que estavam fora da lei de responsabilidade (fiscal) ocasionando um inchaço muito grande da folha. O presidente do sindicato nos informou que mais de 80% dos repasses eram só para pagamento de folha e não dava, como não deu, chegou dezembro e os funcionários não receberam nada”, disse

SAÚDE

Sobre saúde, o novo prefeito disse que já contratou dois médicos e fez um mutirão de limpeza no maior hospital da cidade.
“Já voltou ao hospital, já voltamos já dois médicos, fez um mutirão de limpeza, colocamos lá umas 40 pessoas lá dentro, realmente, limpando”, afirmou

LICITAÇÕES

Para fazer andar o município, Fabrício do Foto disse que dará início às licitações, serão mais de 40 logo de início. Também disse que deseja fazer tudo na forma da lei, nada de dispensa de licitação.
“São mais de 40 editais, quarenta e cinco editais que a gente vai divulgar nos jornais de grande circulação…A MENOS QUE VOCÊ DECRETE ESTADO DE EMERGÊNCIA…Não to querendo estado de emergência, porque se torna um ciclo vicioso, em vez de fazer o certo porque o certo é você pegar e licitar, fazer como manda a lei, no emergencial você começa a dispensar as coisas, não fazer, isso vai levar á um ciclo vicioso”, garantiu

TRANSPARÊNCIA

No quesito transparência, destacou que pretende publicar na internet todos os atos de seu governo que envolvam dinheiro público, para que a população possa fiscalizá-los.
“As empresas que ganharam, o valor dos contratos, disponibilizar pagamentos, botar Timbiras no Portal da Transparência, como eu prometi”, concluiu.

do blog do acelio

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Prefeitura de Timbiras convoca servidores para recadastramento obrigatório

Fabricio do Foto e Manoel Rocha
O novo secretário de Administração e Recursos Humanos de Timbiras, Manoel Lima Rocha, está convocando todos os servidores públicos, efetivos e inativos, para se recadastrarem sob pena suspensão de seus vencimentos, ou seja, quem não aparecer fica sem salário.
O recadastramento será realizado na escola Gardênia Ribeiro Gonçalves, ao lado da prefeitura, no período de 7 a 16 de janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 17h. No ato é preciso apresentar:
  • Documentos pessoais (RG,CPF, CTPS, Certidão de Nascimento/casamento)
  • Título de Eleitor
  • PIS/PASEP
  • Comprovante de residência
  • Foto 3×4
  • Comprovante de dependentes
  • Último contracheque de 2012
  • Portaria de nomeação e lotação
  • Termo de posse
  • Comprovante de conta bancária
Em entrevista na FCFM, o prefeito Fabrizio do Foto explicou o motivo da convocação.
“Não houve transição em Timbiras, a gente não sabe quantos funcionários têm, quantos não têm, quantos estão dispensados, de licença. Tem órgãos que estão sem vigias, tem secretarias e isso é só um exemplo. Tem vários efetivos, mas a gente não sabe quem está, quem não está”, explicou

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Veja quanto R$ Timbiras recebeu do Tesouro Nacional em Dezembro de 2012

Em dezembro de 2012, Timbiras recebeu exatamente três milhões duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e dezesete reais e setenta e seis centavos.  Até o momento foi pago apenas o decimo terceiro dos servidores, faltando ainda terço de férias e o vecimento de dezembro de 2012.

Timbiras - MA
dezembro/2012
Decêndio Total
FPM 943.360,54 189.399,29 308.315,16 1.441.074,99
ITR 215,43 76,44 0,00 291,87
IOF 0,00 0,00 0,00 0,00
CIDE 0,00 0,00 0,00 0,00
FEX 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS LC 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS LC 87/96-1579 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB 811.282,98 140.564,24 894.603,68 1.846.450,90
Total 1.754.858,95 330.039,97 1.202.918,84 3.287.817,76


Origens do FUNDEF
Decêndio Total
FPE 0,00 0,00 0,00 0,00
FPM 0,00 0,00 0,00 0,00
IPI-EXP 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00
Complementação da União 0,00 0,00 0,00 0,00
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00


Origens do FUNDEB
Decêndio Total
FPM 82.461,21 36.039,68 58.667,48 177.168,37
FPE 136.736,89 59.760,87 97.282,22 293.779,98
IPI-EXP 1.700,08 467,03 533,96 2.701,07
Complementação da União 573.245,80 0,00 573.245,80 1.146.491,60
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 0,00 0,00
ITR 79,96 6,22 32,51 118,69
IPVA 638,91 2.554,00 1.491,14 4.684,05
ITCMD 96,17 155,15 138,37 389,69
ICMS 16.323,96 41.581,29 163.212,20 221.117,45
Total 811.282,98 140.564,24 894.603,68 1.846.450,90
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.

fonte: Tesouro Nacional