Sete dos nove candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano correm contra o tempo para corrigir falhas burocráticas nos pedidos de registro de candidatura. Eles foram intimados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e têm um prazo de 72h para sanar as irregularidades. Entre eles, estão os dois líderes das pesquisas de intenção de voto: Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).
De acordo com dados do sistema de acompanhamento de processos do TSE, apenas Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) não apresentaram falhas processuais nos pedidos de registro. Segundo os advogados, erros formais, como a falta de documentos, são comuns nos processos para registrar uma candidatura. Mas, caso o problema não seja resolvido dentro do prazo estipulado, o ministro relator pode entender que o erro inviabiliza o registro e indeferir o pedido.
No caso de Serra, por exemplo, faltam informações sobre o andamento de um processo que, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), tramita contra o tucano na 8ª Vara Criminal do Estado. A ação por crime de imprensa foi movida pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), em maio de 2006.
A campanha tucana também não reuniu todos os documentos necessários para o registro do vice de Serra, deputado Indio da Costa (DEM-RJ). No pedido, faltam certidões da Justiça Estadual de 1º e 2º graus, do domicílio do candidato.
O advogado do PSDB, Eduardo Alckmin, admitiu as falhas e afirmou que ter de corrigir erros como esses é normal nos processos de registro de candidaturas.
“Estamos estranhando ter havido essa falha. Havia várias pessoas cuidando desse assunto. Não conheço o teor do processo contra Serra, mas vamos verificar e corrigir isso dentro do prazo”, afirmou o advogado.
Problemas semelhantes se repetiram em relação à campanha petista. O advogado da legenda, Márcio Luiz Silva informou que no caso de Dilma foi detectada pelo TSE uma irregularidade na ata da convenção do PSB, um dos partidos que compõem a coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, encabeçada por ela. Segundo ele, o documento foi entregue em manuscrito.
Outro erro em atas também provocou a intimação para ajustar o processo do vice-candidato na chapa encabeçada por Dilma ao Palácio do Planalto, deputado Michel Temer (PMDB-SP). A ata da convenção do partido não identifica o presidente do PT, José Eduardo Dutra, como responsável pela coligação.
O advogado petista explicou que a situação de Temer pode ser resolvida com uma retificação apresentada pela Executiva Nacional da legenda. “Em uma coligação com muitos partidos é maior a probabilidade de ocorrerem problemas como esses. Vamos corrigir. É uma questão processual, não se trata de um erro insanável”, disse Márcio Luiz Silva.
Em agosto, após o fim do recesso do Judiciário, os votos dos ministros relatores sobre os pedidos de registro de candidaturas à Presidência serão analisados no plenário do TSE.
SÃO LUÍS - A candidata da coligação “O Maranhão Não Pode Parar”, Roseana Sarney (PMDB), está liderando a disputa pelo Governo do Estado. De acordo com pesquisa do Instituto Escutec, ela tem 50,4% das intenções de voto, contra 25,8% obtidos pelo ex-governador Jackson Lago (PDT) e 16,8% do deputado federal Flávio Dino (PCdoB). É o primeiro levantamento feito após o registro oficial das candidaturas.
ResponderExcluirTodos os demais candidatos a governador do Maranhão tiveram índices inferiores a 1%, segundo o levantamento. Saulo Arcangeli (PSOL) e Marcos Silva (PSTU) têm 0,4%, cada um. Marcos Igreja (PCB) aparece com 0,2%. A Escutec apurou também que 2% dos eleitores votariam em branco ou nulo se as eleições fossem hoje. Outros 4,1% não quiseram ou não souberam responder.
Roseana vence a disputa em todas as regiões do estado. Em São Luís, tem 45,4% das intenções de voto, contra 30,4% de Flávio Dino e 15,5% de Jackson Lago. Em todas as demais regiões, os índices da governadora superam o patamar de 50%.
Os índices de intenção de voto em Roseana Sarney refletem exatamente a imagem que o maranhense têm do seu governo. Para 65,8% dos eleitores, o governo Roseana é bom ou ótimo. São 51% de eleitores que consideram boa a sua administração e outros 14,8% que avaliaram o governo como ótimo. A avaliação positiva do governo é ainda maior em São Luís. Somam 70,1% os eleitores que consideram a administração roseanista boa (54,1%) ou ótima (16%). Em nenhuma região do Maranhão, Roseana tem índices de aceitação inferiores a 50%, segundo o levantamento Escutec.
Espontânea
A candidata à reeleição lidera com folga também a pesquisa espontânea (aquela em que o eleitor cita o nome do candidato sem que lhe sejam informados os nomes dos concorrentes). Ela obteve 35,5% de citações, contra 16,5% para Jackson Lago e 8,5% para Flávio Dino. Nesta modalidade da pesquisa, são 38,1% os eleitores indecisos e apenas 1,1% de votos nulos ou brancos.
Também em São Luís a pesquisa espontânea aponta vitória com folga da governadora Roseana Sarney. Ela aparece com 37,1%. Flávio Dino tem 13,9% e Jackson Lago, 10,8%. Ela vence também entre o eleitorado feminino e masculino e em todas as faixas etárias, o que caracteriza a consolidação da sua candidatura.
A Escutec
Instituto que mais se aproximou do resultado oficial das eleições de 2006 – ouviu 1.050 eleitores nos dias 19, 20, 21 e 22 deste mês. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob o número 26013/2010, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o número 20.088/2010.