A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou ontem em 2º turno a Proposta de Emenda Costitucional que garante direitos a juventude maranhense.A PEC da Juventude foi proposta pelo deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB). O projeto foi aprovado por unanimidade.
A Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) segue para promulgação pela Mesa Diretora da Casa. A PEC inclui o termo “juventude” como sujeito ativo e passivo de direitos, ao lado das expressões e dos grupos “criança, adolescente e idoso”. A PEC da Juventude estava na ordem do dia na Assembleia Legislativa, há dois meses.
Após a aprovação da PEC o deputado Rubens Júnior disse que a Assembleia aprovou um instrumento importante na defesa dos direitos e garantias da juventude maranhense. “Temos que comemorar. A decisão de hoje é importante para os jovens de nosso estado. É uma ação encampada por diversos órgãos defensores da juventude como Conselho Estadual da Juventude, e também o Fórum Estadual de Juventude”, afirmou o comunista.
HISTÓRICO
A chamada PEC da Juventude tramitava na Assembleia Legislativa desde 2008, tendo sido aprovada por unanimidade nas Comissões de Constituição e Justiça e na Comissão de Juventude. Neste intervalo foram realizados vários movimentos para inclusão da PEC na pauta de votação.
O debate da PEC ganhou força em setembro de 2008 durante audiência pública estadual realizada pelo Fórum Estadual de Juventude do Maranhão- FEJMA, Conselho Estadual de Juventude, Secretaria de Estado de Esporte e Juventude e Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa.
Em 30 de Janeiro de 2010 na Cidade de Pinheiro, a convite do FEJMA, o deputado estadual Rubens Junior participou de intenso debate acerca da mobilização para aprovação da PEC. Rubens anunciou que a Mesa Diretora havia inserido a PEC na pauta da Assembleia. Na mesma oportunidade o Deputado entregou ofício do Primeiro Secretário da Mesa comunicando ao FEJMA a inserção da pauta.
Com a aprovação da PEC o Maranhão sai na frente e passa ser um dos poucos Estados do Brasil inserir a garantia de direitos da juventude na Constituição Estadual. Os próximos passos são a mobilização pela criação do Plano Estadual de Juventude e do Estatuto da Juventude.
Parabéns juventude!!!!!!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário