Congresso aprova Orçamento de 2014 com salário mínimo de R$ 724 e corte no PAC

Depois de um dia intenso de negociação com o governo federal, o Congresso aprovou, no início da madrugada desta quarta-feira (18), o Orçamento da União para o ano de 2014. A matéria foi aprovada, por unanimidade, em sessão conjunta da Câmara e do Senado após ser discutida ao longo dia na Comissão Mista de Orçamento. A proposta ainda precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. 

O orçamento do ano que vem será de R$ 2,49 trilhões, 9,21% a mais do que o deste ano (R$ 2,28 trilhões). A proposta aprovada no Congresso prevê R$ 130 bilhões a mais de despesas em comparação ao projeto enviado pelo Executivo ao Legislativo (R$ 2,36 trilhões).

O valor mensal do salário mínimo para 2014 foi corrigido pelo Congresso para R$ 724. No projeto enviado ao Legislativo, o governo federal havia previsto que o mínimo seria de R$ 722,90, mas o valor foi corrigido pelo relator da matéria, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), em função da revisão do PIB (Produto Interno Bruto) de 2012, que é utilizado no cálculo do mínimo.

PAC e emendas impositivas

Em ano eleitoral, o Congresso reduziu R$ 1,5 bilhão os recursos para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Enquanto a proposta do Executivo previa investimentos da ordem de R$ 63,2 bilhões, o texto aprovado no Legislativo fixou os custos em R$ 61,7 bilhões.

O desejo do governo federal era de que o Orçamento fosse votado ainda neste ano, ao contrário do ocorrido com o Orçamento de 2013, que foi aprovado apenas em março. A bancada do PMDB, no entanto, ameaçava não votar a matéria se o Executivo não garantisse a aprovação das chamadas emendas impositivas, bandeira dos peemedebistas, na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Este tipo de emenda prevê o pagamento obrigatório, pelo governo federal, de R$ 14 milhões por ano a cada parlamentar para obras indicadas pelos próprios congressistas. Após o Planalto se comprometer em incluir as emendas na LDO, o PMDB decidiu votar o Orçamento.

O texto aprovado no Congresso ainda diminuiu de 4% para 3,8% a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para o ano que vem.

Dívida pública

No total, R$ 654,7 bilhões, o que representa quase um terço do orçamento do ano que vem, serão usados para o refinanciamento da dívida pública --o mesmo valor já estava previsto na proposta enviada pelo Executivo.
Descontado o montante que será empregado com folha de pagamento e seguridade social, restam R$ 105,7 bilhões para investimentos das estatais e R$ 81,7 bilhões para os demais órgãos públicos. O texto aprovado no Congresso elevou em R$ 84,7 milhões os investimentos que estavam previstos na proposta do governo.

"Bônus"

Outra polêmica entre congressistas e o governo federal se deu em torno do fundo partidário, recurso que financia a atividade dos partidos. O Executivo propôs que o fundo fosse de R$ 264 milhões, mas os parlamentares queriam aumentar o montante para R$ 364 milhões.
A questão foi superada após o governo negociar nesta terça-feira (17) o pagamento até o fim do ano de um "bônus" de R$ 2 milhões em verbas para as obras apadrinhadas por deputados e senadores, as chamadas emendas parlamentares, que fazem parte do Orçamento de 2013. Mais de 100 congressistas seriam favorecidos, em uma conta que pode chegar a pelo menos R$ 220 milhões.

Maranhão tem o pior acesso à Justiça e DF, o melhor, aponta estudo

A população do Maranhão tem o pior acesso à Justiça no país enquanto que os moradores do Distrito Federal (DF) têm as maiores condições de acessar os serviços ligados ao Judiciário, apontou estudo elaborado pelo Ministério da Justiça em parceria com universidades, instituições públicas e entidades. O Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj), disponível no Atlas do Acesso à Justiça, será lançado nesta segunda-feira (16), às 17h, pelo governo federal.

Índice de Acesso à Justiça*
Distrito Federal	0,41
Rio de Janeiro	0,31
São Paulo	0,25
Rio Grande do Sul	0,24
Santa Catarina	0,20
Mato Grosso do Sul	0,19
Paraná	0,19
Minas Gerais	0,19
Tocantins	0,18
Goiás	0,17
Mato Grosso	0,17
Espírito Santo	0,17
Acre	0,15
Amapá	0,15
Rondônia	0,13
Paraíba	0,12
Roraima	0,12
Rio Grande do Norte	0,12
Piauí	0,11
Sergipe	0,11
Pernambuco	0,10
Bahia	0,09
Alagoas	0,09
Ceará	0,09
Amazonas	0,08
Pará	0,07
Maranhão	0,06
Brasil (média de todas as unidades da federação)	0,16
(*) Ranking elaborado considerando-se equipamentos judiciais e extrajudiciais

O banco de dados administrado pelo Executivo federal consolida em uma mesma ferramenta informações como número de profissionais e de unidades da Justiça – entre as quais Defensoria Pública, Ministério Público, Procons e instâncias do Judiciário – para quantificar o grau de dificuldade que a população enfrenta ao tentar usar serviços públicos judiciais.
O portal do Atlas do Acesso à Justiça também traz informações sobre os serviços extrajudiciais, como cartórios, delegacias e Procons, e utiliza dados sobre o total da população e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada localidade.
Na versão que considera equipamentos judiciais e extrajudiciais, o Maranhão tem o pior índice entre as 27 unidades da federação. O estado da Região Nordeste somou apenas 0,06. Na sequência, aparece o Pará, com 0,07, e Amazonas, com 0,08.
O melhor índice de acesso à Justiça está no Distrito Federal, com 0,41. A capital federal é seguida nas primeiras posições do ranking por Rio de Janeiro (0,31) e São Paulo (0,25). Na média nacional, o Brasil registra índice de 0,16 – 12 unidades da federação têm indicadores superiores à média nacional.
O governo afirma que o indicador é uma "proposta inicial" que ainda será melhorada com a ajuda da "comunidade científica" e dos órgãos do Sistema de Justiça. A partir do ano que vem, serão realizados debates para melhoria das fórmulas que compõem os indicadores.
'Mapa da Justiça'
Além dos dados sobre acesso aos serviços judiciais, o atlas que será divulgado nesta segunda pelo governo federal traz ainda o "Mapa da Justiça". A ferramenta virtual indica quais serviços na área da Justiça estão à disposição em todas as regiões do Brasil e mostra também endereços, telefone e sites para auxiliar os cidadãos.
O portal mostra, por exemplo, o número de magistrados, defensores públicos, promotores, procuradores e advogados do país. A ferramenta revela ainda o número regionalizado desses profissionais a cada 100 mil habitantes, assim como a estrutura desses órgãos em todas as unidades da federação.
Outro serviço disponibilizado pelo Atlas é a seção "ABC dos seus Direitos", que explica como funciona a Justiça, apresenta os direitos dos cidadãos – considerando todas as leis e códigos – e traz um glossário de termos jurídicos.
O portal Atlas do Acesso à Justiça foi produzido pelo Ministério da Justiça em parceria, entre outros, com a Universidade de Brasília (UnB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conforme o governo federal, "trata-se do maior banco de dados sobre a Justiça do Brasil".
Conforme o governo, o material mostra que não somente os tribunais, mas também outros equipamentos, como cartórios e delegacias, são essenciais para a melhoria do serviço prestado ao cidadão.
"A justiça se realiza não apenas nos tribunais, mas com o apoio de inúmeras instituições essenciais à Justiça – Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia –  e iniciativas extrajudiciais, como núcleos de Justiça Comunitária, delegacias de polícia, Procons, cartórios, entre outros", destacaram os organizadores do Atlas na justificativa do projeto.
do G1.com

Alunos denunciam descaso de prefeito com escola na zona rural

Passando pelo povoado Socó, zona rural de Timbiras, fomos abordados por alunos da escola municipal Gracho Alvim.
Ouvimos de forma gravada a estudante, Geneciana Sousa da Silva, que cursa o oitavo ano do Ensino Fundamental. Ela reclamou que todos ficaram uma semana sem aula porque a caixa d’água da escola quebrou. Nas vezes que foram, tiveram que levar litros para a escola.

“Tava faltando merenda mais de mês já e aí uma semana atrás a caixa [d´agua] estourou e ficamos uma semana tem ter aula, teve dois dias de aula ontem (31/outubro) e anteontem (30/10)…E o resto da semana? Não teve”
“JÁ consertaram a caixa d’água? Não, nós levamos água de casa. Cada um leva um litro bota lá no freezer quando congela nós vamos beber’, reclamou
Quando estivemos na comunidade que fica à cerca de 12 kms do centro de Timbiras, a merenda escolar havia chegado no dia anterior segundo os alunos, mas já fazia um mês que não tinha nada para comer, só manga que a natureza dá de graça nesta época.
Por conta disso, todos os dias estavam perdendo horas de aula.
“Quando não tem merenda a gente sai mais cedo da escola…Que horas? Quatro e meia…Deve ser melhorada esta escola, ter mais atenção? E muito, a gente estuda pouca matéria durante o ano, falta professores e quando não tem merenda a gente tem que sair mais cedo, fica faltando algumas matérias e assim como vamos passar de ano?”
“Mais ou menos dura uma semana, mas não dura muito não porque tem muito aluno de tarde, de manhã, aí nós ficamos assim”, concluiu
O governo JUNTOS TRABALHANDO PELO POVO, de Fabrízio do Foto, nunca mudou nem a pintura da escola Gracho Alvim, em Socó. Até a logomarca do governo de Nonato Pessoa ainda está na parede da frente do colégio onde também encontramos algumas carteiras abandonadas (danificadas).
Também abrimos torneiras e verificamos que os alunos falaram a verdade, nenhum pingo d’água jorrou em 1º de novembro de 2013 quando lá estivemos.


Fonte: Blog do Acélio

Veja a repercussão das manifestações de hoje em Timbiras

Espécie de ‘ditadura’ impede Timbirenses de participar de Ato Público na cidade

Participantes da manifestação em Timbiras

Uma espécie de ditadura se instalou na cidade de Timbiras nos últimos dias, desde que a população informou que voltaria às ruas para protestar contra a administração do prefeito Fabrízio do Foto.
Parece que a justiça do município entende que adolescentes não tem direito de se manifestar. Pelo menos é o que dá para concluir mediante uma portaria expedida pela juíza da cidade.
Nela, a magistrada estabelece normas que amedrontaram os moradores, que deixaram de ir às ruas se manifestar e com isso, certamente, os desmandos do Poder Público vão continuar. População sem saúde, educação e o mínimo de qualidade de vida.
Na manhã desta sexta-feira (27), apenas um pequeno número de pessoas participou do Ato Público que tinham razão suficiente para inundar as ruas daquela cidade que carece de trabalho urgente do governo municipal.

Policiais Militares em pontos estratégicos para manter a ordem

O Correio Codoense é e foi contra as ações de vandalismo impostas a prédios públicos e privados, resultado das duas últimas manifestações. No entanto, entende que é necessário o grito das pessoas nas ruas, desde que este aconteça de forma pacífica, para vir se o prefeito decide trabalhar em prol da comunidade.
Esperamos que em Timbiras, não haja o mesmo entendimento que aconteceu com o gestor de Maracaçumé, onde a polícia resolveu trabalhar em favor do prefeito e contra o povo. Estamos torcendo para que essa moda não pegue. Já imaginou se o prefeito Fabrízio aciona a polícia para prender todos que falarem mal de sua administração?

Timbirenses acham que Fabrízio minou a manifestação, mas não conseguiu se livrar da revolta popular

A manifestação de rua de Timbiras aconteceu debaixo de forte vigilância da Polícia Militar da Nona Companhia Independente. Quase 30 policiais continuam na cidade até o fim da noite para evitar vandalismo.

Mas a forte presença ostensiva  não tem agradado à todos porque soa como se isso fosse algo benéfico apenas ao prefeito Fabrízio do Foto. A população sabe que no dia a dia Timbiras tem, no máximo, 3 policiais cuidando da segurança dos cidadãos.

Na praça Benedito Alvim, o número de PMs era tão espantoso hoje pela manhã que a praça encheu de cidadãos curiosos admirando como se fosse algo de outro mundo (e é, na verdade, para quem conhece a realidade timbirense)

PM hoje (27) em Timbiras

 “Admirado, nunca tinha visto, tô vendo hoje…DESSE JEITO AÍ NÃO? Desse jeito ainda não tinha visto, mas tudo acontece no mundo, quem é vivo ver tudo”, disse-nos o aposentado Raimundo Henrique dos Santos sentado no banco da praça de frente para o batalhão.

A REVOLTA CONTINUA

Os murmúrios da praça ecoam no município inteiro. Gente simples que entende que Fabrízio com o apoio dos braços do Estado (PM, Justiça, Ministério Público) conseguiu minar o grito das ruas (mesmo o pacífico), mas não conseguiu tirar de dentro de cada timbirense a insatisfação cada vez maior causada por seu jeito ‘ameninado’ de administrar.

 “Um absurdo, um absurdo um negócio desse. O prefeito a gente colocou lá em cima por toda promessa que ele fez, um prefeito novo na cidade, fazer um papel desses.Ele é pra ver a população que colocou ele lá, lutar pela população não fazer isso que ele tá fazendo”, reclamou o jovem, Jairon da Silva, por mim entrevistado, que só fez até a 6ª série e hoje, apesar da pouca idade, vive apenas da lavoura.

O jovem continuou.

“Pediu três meses de carência pra população, pediu pro pessoal aqui, depois pra tá comprando carro novo, casa, mandar construir casa, ele fez isso aqui com a gente aqui. Pra quê que ele fez isso? E por quê que ele tá mandando esses policial pra cá hoje aqui ? porque ele tá vendo que ele não tá aguentando a população, a população tá em cima cobrando dele”, disse

SE ESCONDENDO DO POVO

Quem ficou de longe só olhando o pequeno grupo da Rede de Fóruns da Cidadania passando, quase compatível com o número de PMS vigiando, tem a exata noção de que o prefeito continua se escondendo de suas responsabilidade, se escondendo do povo que deveria proteger.

“Pra que tá se escondendo? Pra que manda essa polícia todinha pra cá hoje e amanha ou depois a gente revoltar contra ele, a pessoa se guardar e amanhã ou depois reagir contra o governo dele. É só besteira dele, a pessoa pode ficar quieto hoje, mas amanhã o depois fazer”

“Não precisa fazer isso com a gente não, venha aqui, reage, conversa, vou administrar pra população, vou conversar com vocês não ficar se escondendo”, concluiu

Patrimônios públicos são destruídos em noite de manifestação em Timbiras

“CHEGA DE CORRUPÇÃO” esse foi o tema  que motivou centenas de pessoas a comparecer no ato publico realizado neste sábado (07/09) que tinha como principal objetivo, reivindicar melhorias para o município em diversos segmentos como saúde, educação e aplicação de recursos conforme determina a lei.

Manifestação (Foto portal oitimba.com)

A concentração deu se inicio por volta das 19:00 horas em frente a Igreja Matriz, vestidos de preto, centenas de timbirenses a pé de carros e motos saíram em uma grande passeata pelas ruas da cidade embalados por palavras de ordem, faixas e mensagens que mostravam os erros cometidos pela atual administração.
Segundo informações de populares, depois de completar o percurso determinado pelos idealizadores do manifesto, um grupo de desordeiros  começaram a depredar o prédio da prefeitura do município que culminou na derrubada do portão principal, aproveitando a ausência da policia no local.
Os vândalos saíram em direção ao Banco do Brasil onde destruíram por completo as portas de vidro da agencia e também portas e janelas do Hospital Municipal Victoriano Abdalla, esse que na ultima vez teve apenas duas de suas janelas quebradas, agora o estrago foi bem maior.
Informação dão contas de que ainda em frente a prefeitura houve confronto entre manifestantes exaltados e o reforço policial,  pedras eram jogadas contra os militares que se protegiam com escudos e capacetes.
Ate o final de toda confusão, não tínhamos conhecimento de registros de feridos graves e nem prisão, mas acreditamos que a policia irá trabalhar no sentido de identificar os autores da depredação dos prédios públicos e a justiça tomará as providencias cabíveis.

Patrimônio quebrado

Os manifestantes organizados que buscam seus direitos constitucionais dignamente deixaram claro que a luta continuará ate que o gestor municipal cumpra o seu dever de cuidar dos interesses da população e utilize de forma correta os recursos destinados para melhorias do município.
Quem acompanhou a passeata, relatou que o evento foi muito bonito, a busca pelos interesses comunitário aconteceu de forma pacifica e organizada, pena que um pequeno grupo aproveitou o momento para praticar atos indevidos e reprovados pela maioria.
Aqui fica a pergunta! até quando Timbiras será manchete em jornais dando conta de que a população esta saindo as ruas em protesto por não terem seus direitos respeitado por seus administradores?
É preciso que as autoridades tomem uma atitude e apure o que de fato esta acontecendo. Quem está com a razão?
O povo que reclama ou governo municipal que se cala diante dos fatos?

Blog do jotaorlando

Fabrízio do Foto concede entrevista e explica como resolverá principais problemas do município

Fabrizio do Foto - Prefeito de Timbiras

O prefeito de Timbiras, Fabrízio do Foto, esteve hoje (2) na rádio FCFM concedendo entrevista ao jornalista, Alberto Barros (programa Cidade Notícias).

Abaixo está a transcrição da fala do gestor sobre as principais reivindicações dos timbirenses, na opinião do próprio, que acabaram desencadeando a violenta manifestação do dia 21 de agosto:

OPINIÃO SOBRE A MANIFESTAÇÃO

“Um pouco triste por alguns elementos terem se infiltrado no meio daquelas pessoas sérias, pessoas de bem que estavam ali reivindicando, mas em todo o país as manifestações aconteceram, infelizmente vândalos se infiltraram no meio transformando um ato cível, público, numa baderna (…) vamos tocar o barco pra frente e tentar, realmente, cumprir estas reivindicações’

MERENDA NAS ESCOLAS

“Um fato muito importante também é que por conta da prestação de conta de 2011/2012 o recurso da merenda está bloqueado ainda, ele não está caindo nos cofres do município inviabilizando o município que pode ter uma merenda constantemente por conta desse bloqueio”

“Além do bloqueio você consegue ter essa situação, está lá o município com 5 mil alunos e nós estamos com 9 (MIL), ou seja, numa casa pra você alimentar duas pessoas, que chegam 10 assim de uma hora pra outra você sabe que não vai dá”, concluiu

TRANSPORTE ESCOLAR RURAL

“Houve uma denúncia no Ministério Público e foi  pedido pelo Ministério Público que tomassem providências cabíveis a respeito dos paus-de-arara que a gente sabe que este é um problema em todo o Brasil, pau-de-arara não pode carregar criança, é crime, e houve essa denúncia e nós procuramos acatar da seguinte forma – paralisando a questão dos transportes escolares que ficou paralisado por conta de não ter, não ter, não ter, não ter, como é que se diz, vias legais para podermos colocar”

E COMO É QUE AS CRIANÇAS TÃO SENDO TRANSPORTADAS? A juíza, a doutora, já notificou o município no prazo, já começou na terça-feira passada os carros já começaram andar. A juíza notificou no prazo de 24h para que a gente colocasse o transporte novamente, ou seja, a gente tá procurando (hum, hum, desculpa – temperou a garganta) a gente tá procurando fazer o que manda a lei e a Justiça mandou voltar os carros paus-de-arara”

ÔNIBUS PARA O IFMA

“Não existem meios legais para o município transportar estes alunos, inclusive a própria promotora (Linda Luz) na presença dos vereadores que estiveram ali solicitando que fizesse a liberação dos carros, que fizesse o transporte dos alunos, estiveram ali conversando com ela e ela disse que já havia a denúncia que Ônibus do município de Timbiras estavam transportando alunos para escolas particulares e para o IFMA e pediu que o município tomasse a providência o mais rápido possível, quais foram a providência?  A paralisação”

“Mas hoje (02) já está sendo restabelecido este Ônibus. Conseguimos parceria com empresas privadas, conseguimos parceria com empresários e com esta parceria a gente tá conseguindo colocar novamente esse ÔNIBUS que hoje já está, realmente, transportando pro IFMA novamente”, afirmou

O 7 DE SETEMBRO

“Eu nunca disse que não ia fazer o 7 de setembro pra ninguém. Se alguém disser que eu não ia fazer o 7 de setembro está mentindo. O que eu falei, a minha equipe de educação e a minha equipe de cultura trouxe um orçamento muito alto, muito elevado e eu pedi à eles que adequassem à realidade do município hoje por não tinha condição da gente fazer naquele valor, pedi que eles solucionassem o problema”

“Infelizmente, a notícia chegou de uma forma deturpada até o pessoal da banda de uma forma que disseram que o prefeito não ia mais fazer o 7 de setembro, aconteceu aquilo que aconteceu, mas eu nunca falei que não ia fazer. Já reuni os diretores, já mandei os diretores reunir os pais e todos os pais estão com medo de colocar seus filhos no 7 de setembro por conta de boatos que está acontecendo na cidade de que vão, vão, vão, vão querer rebentar tudo novo, vão vestir de preto (…) justamente o que está acontecendo, os pais não estão mais querendo colocar por está com medo de expor seus filhos, eu entendo, eu também como pai também ficaria preocupado em mandar meu filho para um desfile em que eu sei que as pessoas estão ameaçando de fazer confusão, de fazer baderna, de fazer zuada”

ENTÃO, POR HORA, A DECISÃO ESTÁ MANTIDA? NÃO SERÁ REALIZADO? Justamente, por conta, não sou eu o prefeito Fabrízio do Foto, por conta dos pais e dos diretores que não estão querendo expor seus filhos, quero que isso esteja bem claro, o município não poderia fazer no valor que a secretaria pediu (…) deixar bem claro que eu nunca falei que não ia ter…ENTÃO A DECISÃO NÃO PARTIU DO MUNICÍPIO? Não, não partiu do município”.

do blogdoacelio

Mais condenação para Fabrizio do Foto

Prefeito Fabrizio do Foto

A juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, titular da Comarca de Timbiras, proferiu decisão liminar na qual determina que o prefeito Carlos Fabrízio Souza Araújo ( Fabrízio da Foto) entregue à Câmara de Vereadores de Timbiras alguns documentos relativos a contratos realizados pela prefeitura. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o prefeito pagará a multa de R$1 mil por dia. A decisão é dessa quarta-feira (28).

A Câmara de Vereadores, autora da ação, alega que solicitou através de ofício, cópias dos contratos celebrados pela administração municipal, não recebendo nenhuma resposta. Após analisar os requisitos, a juíza entendeu a legalidade do pedido formulado pela Câmara, cujo um dos objetivos é fiscalização os atos externos praticados pelo executivo municipal.

“(…) A relevância do fundamento do pedido, vislumbro presente a partir da constatação de que a impetrante (Câmara) ficou sem resposta, diante do requerimento apresentado ao chefe do Poder Executivo (autoridade impetrada) para ter acesso aos contratos celebrados pelo município, elencados no ofício juntado por cópia aos autos (fl. 18/20), o que configura violação ao exercício da função típica do poder legislativo municipal, que é de fiscalização (…)”, destaca a decisão liminar.

E continua: “(…) Outrossim, importante lembrar que a administração pública rege-se, dentre outros, pelo princípio da publicidade, segundo o qual deve o administrador público dar transparência aos atos e contratos que pratica ou celebra. No caso em tela, o que se observa é que a autoridade impetrada, ao deixar de atender a solicitação da Câmara Municipal de Timbiras, violou o princípio da publicidade assim como impediu o exercício pelo poder legislativo municipal, de sua função típica, que é de fiscalização (…)”.

Entre as cópias de contratos solicitados pelos vereadores estão: contrato entre Prefeitura de Timbiras e Bezerra Freitas Construção e Empreendimentos Ltda, para contratação de empresa para serviço de roço de estradas vicinais em diversas localidades da Zona Rural do Município de Timbiras; contrato entre Prefeitura de Timbiras e N. de W Batista Paula, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência e suporte técnico de informática com fornecimento integral de peças e acessórios para as diversas secretarias da administração municipal de Timbiras; contrato entre Prefeitura de Timbiras e Bezerra Freitas Construção e Empreendimentos Ltda, para contratação de empresa especializada para reforma da U.E. Manoel Burgos da Cruz, localizada na sede do município de Timbiras.

Governo propõe novo salário mínimo de R$ 722,90

BRASÍLIA - O novo valor do salário mínimo deverá ser R$ 722,90, segundo anúncio feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela esteve no Congresso para entregar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a peça orçamentária de 2014. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 678.

O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado até o fim do ano. O reajuste passa a valer em 1º de janeiro de 2014. De acordo com a ministra, o reajuste terá um impacto de R$ 29,2 bilhões.

"O novo valor incorpora a regra de valorização do salário mínimo que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores", disse Belchior.

A previsão do salário mínimo aumentou em relação ao que já tinha sido apontado pelo próprio governo. O valor anteriormente indicado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) era de R$ 719,48.

Segundo a Agência Senado, a proposta para a Lei Orçamentária Anual de 2014 será examinada inicialmente pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), presidida pelo senador Lobão Filho (PMDB-MA). O relator da Ploa é o deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG).

Impacto na inflação. O valor de R$ 722,90 para o salário mínimo em 2014 ficou dentro do esperado pelos profissionais consultados pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, e em nada altera seus cenários para a inflação do próximo ano.

De acordo com a política de valorização do salário mínimo, a marca de R$ 722,90 embute uma expectativa de INPC de 5,72% este ano que, somada ao crescimento da economia no ano passado, resulta em reajuste de 6,62%.

No cenário aguardado pelo especialista em inflação da LCA Consultores, Fábio Romão, o mínimo deve ter aumento dos atuais R$ 678,00 para R$ 725,00, número ligeiramente acima do indicado pelo Ministério do Planejamento, porque a LCA trabalha com uma inflação de 6,10% em 2013.

"A diferença, em termos de impacto na inflação, é pequena. O resumo da ópera é que, seja R$ 722,90 ou R$ 725,00, o mínimo não será foco de pressão sobre os preços de 2014, já que o governo deixou claro que vai obedecer a regra estabelecida para o reajuste", disse Romão.

O economista lembra que os aumentos reais do salário mínimo têm sido paulatinamente menores nos últimos anos - 7,5% em 2012, 2,7% em 2013 e 0,9% em 2014 -, o que, de certa maneira, funciona como um certo alívio, diante de tantas pressões inflacionárias que se avizinham da economia.

(Com informações da Agência Brasil e da Agência Estado)

CPI da Corrupçaõ em Timbiras, contra o prefeito Fabricio

Agora a pouco em assembleia geral convocada pelo núcleo municipal SIMPROESSEMA, ficou decidido que será aberto uma CPI da Corrupção, os professores irão colher no mínimo 800 assinaturas para implantar a CPI na Câmara Municipal de Vereadores de Timbiras, participaram da reunião professores, servidores, alunos, pais de alunos e a comunidade em geral.

Mais Manifestação

O prefeito Fabrizio encaminhou ao presidente do Sindicato dos Professores, Paulinho, informando que segunda-feira dia 26 de agosto de 2013, que vai regularizar a merenda escolar e voltar o transporte escolar da zona rural. Não compareceu um representante da administração. A classe decidiu por unanimidade caso não seja cumprido o prometido, terça-feira dia 27 de agosto haverá manifestação nas ruas de forma pacifica. 

vamos aguardar. 

Manifestantes jogam pedras e paus em prefeitura e destrói residência de prefeito

Momento de tensão em frente a prefeitura de Timbiras no final da tarde desta quarta feira (21/08), mais de  trezentos  manifestantes se aglomeraram  na Rua José Antonio Francis onde fica a prefeitura do município.

Momento da manifestação em frente a prefeitura

O pavio de pólvora da manifestação foi a noticia de que não haverá desfile no dia sete de setembro, a informação causou revolta  nos componentes da  banda marcial que há mais de dez anos  vem fazendo do desfile timbirense um dos mais  belos da região.
Segundo informações, muitos componentes da banda já haviam tirado do próprio bolso as despesas com a roupa e outros acessórios para  a apresentação e com a não realização do evento cultural muitos  ficarão no prejuízo já que a prefeitura  havia autorizado os ensaios há duas semanas e não deu  sequer uma explicação sobre o caso.
Além dessa, outras reivindicações estão sendo colocadas em discussão, tipo falta de merenda escolar,  funcionários nas escolas, falta de transportes escolar, pagamentos em atraso, falta de saneamento e infraestrutura e outras mazelas que vem se instalando no município nos últimos meses.
Pedras e paus foram lançados no prédio do executivo municipal, uma grande fogueira de pneus e papelão foi acesa no meio da via publica, a policia militar pediu reforço e ao chegar no meio do tumulto a viatura militar foi apedrejada tendo o vidro dianteiro quebrado.
Os manifestantes  não se contentaram em ficar só olhando o prédio da prefeitura e saíram em caminhada ate o bairro Anjo da Guarda, invadiram a residência do pai do prefeito Fabrizio do Foto, o ex-prefeito Chico do Foto, quebrando alguns objetos. Em seguida,  se dirigiram ate o local onde o prefeito está construindo uma imensa residência. A policia ainda tentou evitar a invasão mas, não teve força suficiente para conter a multidão. Paredes, telhados, portões e parte do muro foram  destruídos.
A rodovia MA-026 nas proximidades da construção foi interditada com um imenso fogaréu.
Houve também danos ao patrimônio público. Lixeiras, placas de sinalização, portões de secretarias e algumas janelas do hospital do município  foram quebradas.
Até o fechamento dessa matéria não registramos ninguém preso ou detido e também não temos nenhum registro de feridos. Nenhum representante do governo apareceu para conversar com os manifestantes.
Vários profissionais da comunicação vieram registrar esse momento de tensão  vivido em Timbiras nesta noite de quarta-feira o  município será destaques  nos  meios de comunicação da região uma pena que de  forma  negativa.  Pois,  o que era para ser uma manifestação pacifica saiu de controle e se  tornou  um ato de  vandalismo.
do blog do jotaorlando

Prefeito Fabrízio do Foto pretende torrar quase 900 mil reais com combustível

Fabrízio do Foto (prefeito)

De acordo com as Resenhas de Contratos publicadas no Diário Oficial do Estado do Maranhão, em março de 2013, a Prefeitura de Timbiras pretende manter os servidores em viagens durante todo o ano e ainda vai sobrar combustível sabe-se lá para mais quanto tempo.
Quatro contratos foram feitos com a mesma empresa e juntos somam um montante de R$ 855.334,60 para fornecimento de combustíveis (Diesel e Gasolina). A empresa vencedora foi a M. Crispim Neto-ME – Posto Nacional II.
Veja quais são as pastas que serão abastecidas, quanto custou cada contrato, o tipo de combustível fornecido e a quantidade em litros.

Resenha dos contratos de quase um milhão de reais

Educação
Diesel
Valor: R$ 426.735,00
Quantidade: 195.750 litros
Assistência Social
Gasolina
Valor: R$ 16.096,50
Quantidade: 5.475 litros
Administração
Diesel
Valor: R$ 204.691,10
Quantidade: 93.895 litros
Gasolina
Valor: R$ 32.293,00
Quantidade: 10.950 litros
SAÚDE
Diesel
Valor: R$ 143.226, 00
Quantidade: 65.700 litros
Gasolina
Valor: R$ 32.293,00
Quantidade: 10.950 litros

Um leitor do Blog fez um estudo, e pelos seus cálculos matemáticos, a prefeitura de Timbiras tem combustível para fazer o seguinte percurso:
DIESEL: 355.345 Litros – Média de Consumo: (9 km/l) = 3.198.105 Km
GASOLINA: 27.375 Litros – Média de Consumo: (12 km/l) = 328.500 km
TOTAL DE LITROS: 382.720 litros – combustível suficiente para um percurso equivalente a 3.526.587 km

Nosso amigo leitor ainda conseguiu descobrir algumas curiosidades relacionadas à quantidade de combustível contratado pelo prefeito Fabrízio do Foto. Veja:
Curiosidades
Dá pra ir a lua 05 vezes e voltar
Dá pra dá 87,9 voltas na Terra
Da pra cruzar o Brasil (norte ao sul) 816 vezes
Da pra ir e voltar em São Luís  5.877 vezes
O espaço no Correio Codoense está aberto, caso a prefeitura queira explicar o que vai fazer com tanto combustível.

do blog Correio Codoense.

Procurador-geral pede cassação de Roseana Sarney

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opinou pela cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e do vice dela, Washington Oliveira (PT), em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O parecer foi assinado no último dia 30 de julho e divulgado nesta quarta-feira (7). Na avaliação do procurador, Roseana firmou contratos com intenção eleitoreira para prejudicar campanhas adversárias.

A governadora Roseana Sarney responde a uma ação no TSE por suposto abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2010, quando tentava a reeleição - ela assumiu em 2009 após a cassação de Jackson Lago por compra de votos. O autor da ação é José Reinaldo Tavares, ex-governador, ex-ministro dos Transportes e ex-aliado da família Sarney.

Com o parecer do procurador, o plenário do TSE já poderá julgar a ação, em data a ser definida.

Em 2010, Tavares concorreu a um mandato de senador pelo Maranhão por uma chapa de oposição ao grupo de Roseana, mas foi derrotado - ele terminou a eleição em terceiro lugar.

No processo, ele argumenta que a governadora, reeleita em 2010, celebrou convênios "com desvio de finalidade" às vésperas do período eleitoral, distribuiu bens por intermédio de programas sociais não previstos anteriormente e fez gastos de campanha não contabilizados, o que, segundo Tavares, caracterizou a prática de caixa dois.

Nota do governo

Em nota divulgada na noite desta quarta, a Secretaria de Estado de Comunicação Social do Maranhão informou que a governadora ainda não tomou conhecimento do teor do parecer do procurador-geral da República porque está em São Paulo, onde o pai, o senador José Sarney (PMDB-AP) está internado.

Na defesa apresentada ao TSE, o advogado de Roseana Sarney argumenta que Tavares não tem legitimidade para questionar o mandato da governadora, "seja por ausência de interesse direto, seja na condição de mero eleitor".

A defesa afirma ainda que nenhum convênio foi celebrado em período eleitoral e que o programa de distribuição de casas populares estava previsto em lei e em execução orçamentária desde o ano anterior.

Parecer

Para Gurgel, houve irregularidade em contratos firmados pelo governo do Maranhão.

"No caso em exame, não se pode afirmar que a celebração dos convênios constituiu ato normal ou regular de governo. Houve, na ação governamental, um desbordamento. Quase todos os convênios e transferências aos municípios, no ano de 2010, foram realizados no mês de julho (período vedado). Essa ação tinha um objetivo claro e imediato: interferir no processo eleitoral em curso e beneficiar as candidaturas dos recorridos", afirma o procurador no parecer.

O procurador afirma ainda que Roseana transferiu "recursos elevadíssimos aos municípios, especialmente no mês de junho e nos três dias anteriores à convenção [que definiu o nome da governadora para concorrer à reeleição]".

"Para se ter uma noção mais exata, no mês de junho houve a celebração de 979 convênios envolvendo recursos na ordem de R$ 391.290.207,48", destacou Gurgel. Segundo ele, do total de convênios, 670 foram publicados três dias antes da convenção partidária, no valor de R$ 165 milhões.

Gurgel afirmou ainda que durante o ano de 2010, o governo de Roseana efetuou transferências a municípios maranhenses que somaram R$ 407 milhões contra transferências de R$ 160 milhões no ano anterior.

"Pelo elevado número de convênios assinados pelo agente público e o montante dos recursos financeiros transferidos a dezenas de municípios, em período tão curto do processo eleitoral, pode-se afirmar com segurança que houve abuso do poder econômico e político apto a comprometer a legitimidade da eleição e o equilibrio da disputa."

do G1.com

O Bispo Dom Sebastião Bandeira estará em Timbiras, veja a programação.

As 10:00 horas chegado do Bispo Dom Sebastião Bandeira, na Igreja Matriz.

 

As 10:30 horas exibição de vídeos que mostram a realidade de Timbiras, no Centro Paroquial.

As 12:00 horas almoço de confraternização, no Centro Paroquial.

As 16:30 horas audiência na Câmara Municipal de Vereadores com o Prefeito e Vereadores.

 

Vereador de Timbiras denuncia que conselheiros do Fundeb nunca conseguiram ver nem as contas de março de Fabrízio

O vereador timbirense, Vilson Vieira, falou ao site OITIMBA.COM  no dia 25 de julho, como integrante do Conselho Municipal do Fundeb.

Reafirmou aquilo que o presidente, professor Galo, já havia dito sobre a dificuldade de diálogo com o governo de Fabrízio do Foto e a, consequente, falta de informação sobre a aplicação dos recursos da educação.

Para se ter uma ideia deste problema, o vereador citou que o Conselho, de mãos atadas, ainda não conseguiu verificar as CONTAS DO MÊS DE MARÇO deste ano dado a tamanha distância que tenta manter o governo de seu órgão fiscalizador.

“Temos tido muita dificuldade no sentido de informação, estamos aí com a prestação de contas do mês ainda de março que ainda não foi avaliada pelo Conselho por falta de informação por parte do Executivo Municipal e isso nos deixa uma pulga atrás da orelha porque é preciso que eles provem todo o processo em que executam pagamento e esses pagamento têm que ser acompanhados pelo Conselho, avaliados, saber se eles atendem toda a legislação”

ACESSO Á FOLHA DE PAGAMENTO

Também, até agora, o governo de Fabrízio do Foto não ter aberto espaço para que os conselheiros tenham conhecimento da FOLHA DE PAGAMENTO da educação.

‘Até o momento nós não tivemos. A gente tá com frequência nos reunindo e até o momento nós não tivemos acesso à nenhum tipo de contrato que o município tem, que a secretaria de Educação tem com essas entidades, com empresas, com pessoas particulares e, inclusive, a folha de pagamento não tivemos conhecimento de que forma está sendo aplicado esse recurso no que diz ao 40 e ao 60%”, garantiu o vereador conselheiro.

Veja a íntegra da entrevista feita pelo OITIMBA.COM

MP pede e Justiça obriga Fabrízio a desfazer transferência de alunos na zona rural de Timbiras

A promotora de Justiça, Linda Luz Matos Carvalho  (a mesma que denunciou Zito e Guilherme à Justiça conseguindo a cassação de diploma, anulação de votos e a inelegibilidade de ambos em Codó), desta vez atuando na Comarca de Timbiras, durante as férias do promotor Ricardo Misko Campineiro, conseguiu decisão da Justiça favorável aos alunos do povoado Lagoa Grande e desfavorável ao prefeito Fabrízio do Foto.

Ocorreu que após receber várias denúncias de que o prefeito de Timbiras, por meio da Secretaria de Educação, teria transferido 150 alunos de uma escola estruturada (na Lagoa Grande) para vários locais (casas de taipa e uma igreja) noutro povoado chamado Morro Branco, sem qualquer justificativa plausível, a própria promotora foi visitar os dois povoados e constatou a insatisfação de pais e alunos, falta de merenda e a precariedade dos locais onde foram jogados os estudantes.

PROMOTORA VISITOU OS POVOADOS

Sobre a escola de Lagoa Grande a promotora escreveu na ação civil pública levada ao conhecimento da juíza, Daniela de Jesus Bomfim Ferreira:

“Restou constatado que há mais de 60 anos funcionava a  escola Horácio Barbosa Maciel no Povoado Lagoa Grande, que atendia  aproximadamente 150 (cento e cinquenta) alunos da pré-escola e do ensino  fundamental. O prédio apresenta amplas salas de aula, banheiros, ventiladores,  bebedouros e água encanada e, conquanto não ostente condições ideais, apresenta estrutura melhor do que a oferecida pelos imóveis do povoado Morro Branco”

Já sobre as condições em que as crianças foram jogadas em Morro Branco, descreveu:

“Conforme relatório de inspeção anexo, atualmente os alunos  do povoado Lagoa Grande foram transferidos para seis imóveis no povoado Morro  Branco, entre os quais há casas de taipa e uma igreja evangélica. Os prédios  apresentam péssimas condições, não possuem banheiros, nem bebedouros, tampouco dispõem de local apropriado para preparar e servir a merenda escolar”, disse a peça inicial da promotora

Linda Luz Matos Carvalho, provando tudo em fotos e depoimentos dos prejudicados colhidos por ela in loco e sua equipe de inspeção,  pediu em caráter de liminar (urgente) que a Justiça determinasse o retorno das crianças para a escola, melhor estruturada, de Lagoa Grande e providências mais urgentes ainda sobre a regularização da merenda escolar que estava faltando em pleno mês de junho (ação do MP data de 21 de junho).

DECISÃO DA JUÍZA

A juíza, Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, titular da comarca de Timbiras, acolheu o pedido de liminar do Ministério Público Estadual e determinou que o prefeito Fabrízio do Foto transferisse imediatamente as crianças de volta à Lagoa Grande sob pena de multa diária de R$ 10.000,00. Além disso, deu 5 dias para o que o prefeito resolvesse a falta de merenda escolar, também sob multa de 10 mil reais por dia não cumprido.

“Determinar ao município de Timbiras, na pessoa do prefeito municipal, que, em caráter de prioridade, proceda a imediata transferência dos alunos do povoado Morro Branco para a escola  do povoado Lagoa Grande, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e ainda que adote as providências legais cabíveis, no prazo de 5 (cinco) dias, visando o fornecimento de merenda escolar aos alunos matriculados na pré-escola e no ensino fundamental da rede municipal dos povoados de Morro Branco e Lagoa Grande, também sob pena do pagamento de multa diária de R$ 10.000,00” sentenciou Dra. Daniela Ferreira.

do blog do acelio

Flávio Dino lidera pesquisa eleitoral em São Luís, divulga Escutec

Pesquisa realizada no mês de junho, em São Luís, pela Escutec mostra a governadora Roseana Sarney (PMDB) com índice de aprovação superior ao do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Na mesma pesquisa, o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), aparece em primeiro lugar em três cenários na disputa para o governo do estado, sendo que o mais favorável é em que o senador Edison Lobão (PMDB) aparece como adversário e o menor, em que a deputada Eliziane Gama entra na disputa.

De acordo com a pesquisa, Flávio Dino teria 36,7% dos votos contra 25,2% de Eliziane e 21,3% de Edison Lobão. Em outro cenário, Dino tem 45,1% contra 24,9% de Edison Lobão e 8,9% de Marco Silva. Quando Edison Lobão é substituído por Luís Fernando, os números indicam Flávio Dino com 39,3%, Eliziane com 24,2% e Luís Fernando com 16,7%. Sem Eliziane, Flávio Dino fica com 43,1% e Luís Fernando com 20,4%.

Na disputa para o Senado, Roseana é a preferida, com 35,2%, seguida de Roberto (13,4%), , Domingos Dutra (13%) e Zé Reinaldo (8,9%). Sem Roseana na disputa, Roberto Rocha fica com 17,2%, Dutra com 16,8%, o ministro Gastão Vieira com 12,8% e Zé Reinaldo com 12,1%.

O ministro Edison Lobão é mais rejeitado para governador, pois 30,5% não votariam nele, vindo em seguida Marcos Silva com 20,8% e Flávio Dino com 14,3%. Sem Edison Lobão, Marcos Silva assume a primeira posição entre os rejeitados, com 32,9%, vindo em seguida Flávio Dino com 17,4% e Luis Fernando com 12,4%. O deputado Afonso Manoel aparece como o preferido para renovar o seu mandato, com 1,9% de menções. Para federal, o mais lembrado é Domingos Dutra, com 1,9%.

Na avaliação dos dois governo, os que aprovam a gestão de Roseana Sarney são 42,1%, enquanto 34,3% aprovam a de Edivaldo Holanda. Os que desaprovam a gestão de Edivaldo são 47,3%, enquanto 48,1% desaprovam a de Roseana Sarney.

do Maranhão hoje

Vereadores de Timbiras pedem investigação de contratos e licitações de Fabrízio ao Ministério Público

Prefeito de Timbiras

Os vereadores José Chagas Rodrigues Almeida e Wilson Gonçalves Vieira protocolaram dia 09 de julho de 2013 (data de recebimento com carimbo da Promotoria que aparece na cópia documento enviado ao blog) uma representação contra o prefeito Fabrízio do Foto no Ministério Público Estadual.

Os vereadores, que formam a oposição na Câmara,  pedem abertura de uma investigação ( no texto original chamado de ‘inquérito’), sobre alguns contratos cujos números não foram citados na representação. Os parlamentares definiram ‘pontos’ a serem alvo do Ministério, descritos da seguinte forma e  ordem:

• O grande intervalo entre as datas de realização das licitações e suas respectivas publicações;
• A licitação sobre a Reforma das Escolas Municipais, já que, não foi, até a data de hoje, prestado o serviço licitado;
• Suspeita de superfaturamento no contrato de recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao povoado CAMPESTRE;
• O valor exorbitante de algumas licitações, como exemplo,  a licitação de publicidade e eventos;
• Suspeita de que algumas empresas vencedoras do certamete pertencerem à membros da família do senhor prefeito.

Ao final,  Zé Chagas e Wilson Vieira, como são popularmente conhecidos em Timbiras, pedem as ‘providências cabíveis” por parte do promotor de Justiça, Ricardo Misko, que ainda não se manifestou a respeito.

do blog do acelio

Veja os 5 pontos que o governo propõe para o plebiscito sobre a reforma política

A presidente Dilma Rousseff enviou na manhã desta terça-feira (2) ao Congresso Nacional mensagem propondo a realização de um plebiscito sobre a reforma política. O documento foi entregue pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que foram pessoalmente ao Congresso.
Há cinco pontos centrais na proposta de consulta popular sugerida pela presidente:

1) forma de financiamento de campanhas
(público, privado ou misto): Atualmente, as campanhas políticas têm financiamento privado, o que, segundo os críticos, leva os políticos a criar vínculos com as empresas que os financiaram, o que provocaria tendência de favorecimento de tais empresas. Ao mesmo tempo, há críticas ao financiamento público de campanha, de que o dinheiro dos cofres públicos seria dividido de acordo com a composição das bancadas na Câmara dos Deputados e a captação de doações das empresas passaria a ser ilegal.

2) definição do sistema eleitoral
 (voto proporcional, distrital, distrital misto, "distritão", proposta em dois turnos): Resumidamente, o sistema distrital teria como vantagem uma capacidade maior de controle dos representantes pelos representados, pois aproximaria o eleitor do seu candidato. Já o sistema de voto proporcional é defendido por aqueles que veem a necessidade de o parlamento garantir a representação de minorias e uma distribuição equânime entre votos e cadeiras.

3) continuidade ou não da existência da suplência no Senado:
diferentemente da Câmara, os senadores são eleitores por voto majoritário, e não proporcional. O suplente é escolhido na chapa do senador e não participa da campanha, ou seja, não recebe votos. Assim, caso o senador eleito se ausente, o suplente assume mesmo sem ter sido escolhido nas urnas. Em fevereiro, segundo levantamento do blog do colunista do UOL Fernando Rodrigues, 17 dos 81 senadores em exercício eram suplentes, mantendo a média de cerca de 20% da composição preenchida por senadores que não disputaram eleições.

4) manutenção ou não das coligações partidárias:
 hoje, os partidos fazem coligações entre si tanto para eleições no Executivo (presidente, governadores e prefeitos) quanto no Legislativo (deputados federais, estaduais e vereadores). No entanto, as coligações nacionais não são necessariamente as mesmas dos Estados, gerando alianças diferentes nos planos federal e estadual. As coligações permitem ainda que deputados da mesma aliança sejam eleitos na esteira de outros bem-votados. Foi o caso das eleições de 2010, em que o deputado Tiririca (PR-SP) teve 1,35 milhão de votos e elegeu com ele mais três deputados, sendo um do Pc do B, um do PRB e um do PT.

5) fim ou não do voto secreto no Parlamento:
Atualmente, a Constituição prevê voto secreto na análise de vetos presidenciais no Congresso e na cassação de congressistas. No entanto, o regimento interno da Câmara e do Senado também determina voto secreto para a escolha dos presidentes das duas Casas. Na semana passada, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou a proposta de emenda à Constituição que acaba com o voto secreto em processos de cassação de mandato. A proposta, que já foi aprovada no Senado, vai agora a uma comissão especial da Câmara que será criada para analisá-la. Em seguida, precisa ser aprovada em dois turnos no plenário da Casa.

do UOL

Senado aprova 'ficha limpa' para cargos públicos

O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (2) uma proposta de emenda à Constituição que cria a "ficha limpa" para cargos públicos, sejam eles comissionados e de confiança ou efetivos (preenchidos após concurso). O projeto é semelhante à lei da Ficha Limpa, válida para cargos eletivos do Legislativo e Executivo.

Senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE)

A proposta impede a nomeação de condenados, em decisão colegiada da Justiça (segunda instância ou superior), ainda que o processo não tenha transitado em julgado (quando não há possibilidade de recursos), e de profissionais cassados por conselhos profissionais para cargos públicos.

A matéria foi apreciada pelo Senado em dois turnos: no primeiro, foi aprovada com 61 votos a favor, uma abstenção e nenhum voto contrário; no segundo, foram 54 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

A proposta original --PEC nº 6/2012, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT)-- previa a ficha limpa apenas para cargos comissionados e de confiança. Os senadores, inclusive Taques, concordaram em votar e aprovar um substitutivo do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da matéria, que estende a regra para todos os servidores públicos.

Agora, a matéria vai à Câmara dos Deputados, onde também precisará ser submetida a duas votações em plenário para ser aprovada e entrar em vigor. Por ser uma PEC, a proposta não necessita de sanção presidencial para vigorar.

Ao plenário, Taques afirmou não ser razoável que condenados em segunda instância não possam se candidatar a cargos eletivos, mas possam ser indicados a cargos públicos de peso. "Ele não pode ser candidato a vereador, mas pode ser Ministro da Fazenda, secretário de Estado, presidente do Banco Central, da Casa da Moeda. isso não é razoável", disse.

Crime doloso

Em segundo turno, os senadores rejeitaram parte do substitutivo proposto pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que proibia também que condenados por crimes dolosos ocupassem cargos públicos.

"Se aprovarmos esta parte, corremos o risco de condenar à morte civil cidadãos de bem", afirmou o senador Pedro Taques ao pedir para os colegas rejeitassem o trecho. "Além do STF (Superior Tribunal Federal) poder rejeitar a medida como inconstitucional, imaginemos um cidadão que avança o sinal vermelho com medo de um assalto, bate em outro carro e quebra a perna do ocupante do outro veículo e é condenado dolosamente por isso. Seria justo enquadrá-lo na Ficha Limpa?", questionou o parlamentar.

O relator e a maioria dos senadores concordou com o argumento de Taques. "O importante é que a medida aprovada visa defender o dinheiro público", disse Eunício de Oliveira. "Agora, a Ficha Limpa vale para todos os brasileiros", afirmou o senador.

do UOL

Médico com CRM cancelado trabalha nos macrorregionais de Coroatá e Timbiras

Do Atual7
Uma ‘matéria’ que faz merchadish para o Macrorregional do município administrado pela prefeita Teresa Murad (PMDB), esposa do secretário de Estado da Saúde do Maranhão, deputado licenciado Ricardo Murad, expôs um fato, no mínimo, curioso.
Segundo setores da imprensa maranhense, o anestesiologista Marco Aurélio Dornelles, que trabalha nos hospitais macrorregionais de Coroatá e Timbiras, rasgou-se em elogios ao projeto de construção hospitalar do Estado, parabenizando Murad pelo que chamou de ‘revolução na saúde do Maranhão’, e afirmando que o modelo maranhense deveria ser exemplo para o resto do País.

Para anestesiologista, Macrorregional de Coroatá é uma referência em saúde. Foto: Reprodução

‘Parabenizo pelo excelente projeto de construção hospitalar que está levando mais saúde ao povo do Maranhão. Deveria servir de modelo para o resto do País’, teria dito o médico.
Ocorre porém que, ainda segundo a ‘matéria’, apesar de trabalhar em dois macrorregionais maranhenses, Marco Dornelles reside em Lisboa, Portugal.
Pela estranheza da informação, o Atual7 fez buscas pelo nome do anestesiologista, e encontrou que ele, na verdade, está com o CRM [RS 7255] cancelado.
Caso esteja trabalhando nos macrorregionais do Maranhão, o médico que elogiou a política de saúde pública adotada por Ricardo Murad pode estar cometendo crime de exercício ilegal de medicina.

Mais do que uma infração ética, anestesiologista que afirmou que Ricardo Murad faz uma revolução na saúde do Maranhão estaria cometendo um crime. Foto: Reprodução / CRMMA

Traficante e um policial morto em Timbiras

Novas informações chegam à redação sobre o assassinato de um cabo da PM ontem, por volta das 23h, na cidade de Timbiras. De acordo com o repórter Sena Freitas, o Xerife, o nome completo do policial morto é Manoel Domingos Moreira, de 38 anos, cujo corpo já está sendo velado na rua Carlos Palhano na cidade de Codó.



Cabo Moreira é de uma família, tradicionalmente, militar. Ele era irmão de sargento Leontino, que atua em Codó, e também tinha parentesco com o coronel reformado Mário Alberto.



O corpo do suspeito de tráfico morto na ação continua em Timbiras, mas ainda não foi identificado. Sabe-se apenas que ele era de Coroatá assim como todo o resto da quadrilha formada por quatro homens. Dois deles foram presos na entrada de Coroatá pela equipe do tenente Marlon Maikon, são eles: Mateus de Oliveira Sousa Silva, de 19 anos, e um adolescente de 16 anos.

No mesmo momento, ontem à noite, a PM de Timbiras, com cabo Walkir, sargento Ernandes e a vítima cabo Moreira, todos a paisana, tentava prender os dois que ainda restavam. Quando os bandidos foram alcançados, na altura da ponte José Sarney, houve troca de tiros vindo a óbito o suspeito de tráfico e o policial.



Ainda não se esclareceu se o bandido morto foi quem atirou e matou cabo Moreira, atingido no rosto e no tórax, via axilas, uma vez que estava com o colete a prova de balas.



Mais detalhes a qualquer momento.

do blog do acelio.com

Juventude tem trabalho reconhecido pela câmara em Timbiras

O movimento de juventude em Timbiras já vem acontecendo a mais de dez anos, hoje o município possui grupos organizados e em plena atividade podemos citar como exemplo o FORESTTIM, um dos primeiros a trabalhar de forma direta com o publico juvenil em Timbiras.

Daniel Gleyson e Domingas Reis (Homenageados)

Através dessa organização, vários trabalhos relevantes ajudaram no trabalho de desenvolvimento social e cultural do município, através de parcerias os grupos de juventude conseguiram feitos importantes como à implantação do PROJOVEM TRABALHADOR, que beneficiou cerca de trezentos jovens com cursos profissionalizantes onde muitos deles hoje trabalham por conta própria.

Conseguiram junto ao executivo municipal um repasse mensal na ordem de cinco mil reais para o Conselho Municipal de Juventude para aplicar em despesas das ações promovidas pela classe.

Através de convenio com a PLAN internacional, foram conseguidos mais treze mil reais para realização de trabalhos de prevenção e combate a violência e abuso sexual de crianças e adolescentes através das tecnologias de formação e comunicação. Por esses e outros trabalhos em beneficio da comunidade foram destacados como mentores os jovens Daniel Gleyson Silva dos Santos e Maria Domingas dos Reis Sales.

Os dois foram homenageados pela Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (16/05) com uma “MONÇÃO DE APLAUSOS” mérito reconhecido pelas dezessete entidades e associações organizadas do município.

Daniel começou a lidar com a juventude no departamento de esportes do Colegiado Newton Neves (escola onde estudou), depois fundou a Força Estudantil Timbirense – FORESTTIM, onde foi presidente por dois anos, idealizou e liderou campanhas beneficentes, palestras educativas, fóruns de juventude, discussões sobre política em parcerias com o Ministério Publico, ONGS e Secretarias. Daniel Gleyson, hoje é presidente do Sindicato dos Servidores Publico Municipal – SINDSERT.

Domingas também têm seu histórico repleto de boas ações dentro da política de juventude, aos 13 anos começou a freqüentar a Pastoral da Juventude, seu espírito de liderança e idéias inteligentes lhe tornou Coordenadora da PJ em 2009 onde continua ate os dias atuais, criou primeiro grupo de teatro na cidade hoje denominado de ICCG – Instituto Cultural Carlos Gusmão, conseguiu parcerias e recursos financeiros para desenvolver os trabalhos de prevenção e combate a violação dos direitos da criança, realizou campanhas educativas em escolas da sede e comunidades rurais e hoje continua na presidência do FORRESTTIM sempre com o mesmo objetivo, trabalhar em prol da juventude timbirense.

Vereadores entregando a “MONÇÃO de APLAUSO”

Os vereadores presentes na solenidade reforçaram o apoio nas ações juvenis e louvaram os jovens por terem se destacado dentre os demais nomes apresentados que também tem colaborado para o fortalecimento e organização dos grupos sociais existentes no município, o vereador Antonio Francisco lamentou a ausências dos colegas de parlamento e da participação da população no evento, que segundo é um trabalho que merece ser reconhecido também pela sociedade.

Alem de Antonio Francisco (PC do B) estava presente o vereador Gilson Canuto (PV), o presidente da câmara Nato Sales (PSD), Vilson Vieira (PR), familiares dos homenageados e boa parte dos grupos de jovens.

Na oportunidade foi apresentado de um pequeno filme sobre “PEDOFILIA” com produção, direção e participação dos jovens do Instituto Cultural Carlos Gusmão – ICCG e FORESTTIM, tema que esta sendo discutido junto às comunidades e bairros do município o trabalho esta sendo desenvolvido pelo FORRESTTIM, ICCG, FOMJUT e FEJMA e se estenderá ate o dia 12 de outubro com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os números absurdos de violência contra crianças e adolescente registrados nos últimos meses no Conselho Tutelar do município.

Ainda falta muito para ser conquistado, mas a juventude organizada de Timbiras esta andando no caminho certo e merece o nosso reconhecimento.

Por: Jotta Orlando/Timbiras

MEC publica edital do Enem 2013

As regras gerais foram apresentadas na tarde de ontem (8) pelo ministro Aloizio Mercadante. O destaque ficou com o aumento do rigor na correção das redações no exame de 2013. A partir do próximo Enem, os textos que tiverem mais de 100 pontos de discrepância entre a correção de dois avaliadores serão encaminhados a um terceiro corretor.

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Em 2012, a diferença necessária para que a redação fosse avaliada uma terceira vez era de 200 pontos.
Redações que contarem com trechos desconectados com o resto do texto vão receber nota zero. Até o momento, provas com esse perfil perdiam de 400 a 500 pontos.
A prova deste ano também vai ter correções mais rigorosas em relação a ortografia. De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, erros ortográficos serão aceitos como excepcionais e sem reincidência. "Se estamos mudando o padrão, é porque não estamos satisfeitos".
Após o último exame, vieram a público redações que tiveram nota máxima e tinham erros de português como "trousse" e "enchergar". Além de textos com deboche que obtiveram nota média -  um texto com uma receita de miojo ficou com 560 e outra que trazia trechos do hino do Palmeiras obteve 500 pontos, numa escala que chega a 1.000.

O que é o Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio foi criado em 1998 com o objetivo de diagnosticar a qualidade do ensino médio no país. Em 2009, o exame ganhou uma nova função: selecionar ingressantes nos cursos superiores de faculdades e universidades federais.
O exame pode ser utilizado como único critério de seleção ou ainda como parte da nota final da primeira fase do vestibular de algumas instituições e para preencher vagas remanescentes.

uol.com