1º Seminário Municipal de Regularização Fundiária Urbana

Iniciou agora pouco o 1º Seminário Municipal de Regularização Fundiária Urbana, que acontece na Câmara Muicipal de Vereadores.

Veja a Programação:

1º DIA - 29 de Abril de 2011
MANHÃ

8h00min – Credenciamento
9h00min – Solenidade de Abertura
MESA 1 – Política Nacional e o novo marco jurídico da regularização fundiária urbana
10h00min - Política Nacional de Regulari-zação Fundiária e a Lei 11.977/09
10h40min – Debates
12h00min – Intervalo para almoço

TARDE

MESA 2 – A importância da atividade regis-trária para a efetividade da regularização fundiária urbana
14h00min – O papel do registro de imóveis na regularização fundiária urbana
14h30min – Debates
15h00min – O papel da Vara e da Correge-doria de Registros Públicos na regulariza-ção fundiária urbana
15h30min – Debates
17h00min – Encerramento do 1º dia

2º DIA – 30 de Abril de 2011

MANHÃ

MESA 3 – Regularização Fundiária de Interesse Social e Meio Ambiente
08h00min – Regularização fundiária de interes-se social em Áreas de Preservação Permanente
08h40min – Direito à Moradia e Meio Ambiente
09h20min – Intervalo
MESA 4 – Atuação municipal na regularização fundiária urbana
09h00min – O papel dos municípios na regulari-zação fundiária urbana – Socialização da pro-posta de Implantação do Programa Municipal de Regularização Fundiária
10h30min – Debates e contribuições para o me-lhoramento da proposta do Programa Municipal de Regularização Fundiária
12h00min – Encaminhamentos
13h00min – Almoço de encerramento do evento

Realização Instituto de Apoio Comunitário - IAC