No ultimo
dia 15 de março de 2013, o Sindicato dos Servidores Municipais de
Timbiras – SIND SERT, se reunião para deliberar sobre “os
descontos salariais realizados pela Prefeitura de Timbiras, no
pagamento referente a fevereiro de 2013” pago no dia 13 e 14 de
março. Os descontos chegaram a aproximadamente (150,00 R$) cento e
cinquenta reais, de imediato o SIND SERT procurou a secretaria de
Administração para ouvir explicações sobre o ocorrido, o
Secretario de Administração – Manoel Lima Rocha, nos informou
que teria ocorrido um problema no sistema que informa a folha de
pagamento ao Banco do Brasil, e que já estaria tomando as
providencias, e pediu que todos os servidores que tinham ocorrido
desconto salarial, que procurassem a Secretaria de Administração
para preencher um requerimento informando o problema.
Os
representantes do Sindicato não contente com as explicações,
protocolou um oficio solicitando informações detalhadas do fato e
pedindo ainda que fosse implantado a lei 12740/2012 – que
redefini
os critérios para caracterização das atividades ou operações
perigosas.
Ainda não
contente fomos fazer alguns cálculos e descobrimos que a Secretaria
de Administração fez o seguinte cálculo para definir o adicional
noturno pago aos Vigilantes e Enfermeiros, veja:
678 =
2,825 x 20% = 0,565
240
2,825 + 0,565 = R$ 3,39 valor da hora trabalhada.
3,39 x 80h = R$ 271,2 valor do adicional noturno
Dividiram o salario minimo por três e acrescentaram o adicional,
veja:
678
= Matutino R$
226,00
3 Vespertino R$ 226,00
Noturno R$
271,20 Valor do Adicional noturno
Salario ficaria: R$ 723,20
Tudo isso foi explicado na reunião de sexta-feira, aos servidores, e
observado pelo Presidente do SIND SERT – Daniel Gleyson, que
explicou todo o ocorrido e lembrou a todos que “nós servidores
somos concursados e concursados são de regime estatutário e não
celetista, nós somos regidos pela lei 8112/1990”, informou ainda
que o referido cálculo estar totalmente errado, pois a lei 8112/1990
em seu Art. 75, fala que o adicional noturno é 25% do salario
minimo e não da terça parte.
A Proposta da Secretaria de Administração
Pediu que a categoria aguardasse até o dia 22 de março de 2013,
para impacto de folha referente ao Adicional de Periculosidade e
revisão do Adicional Noturno.
O SIND SERT
Os Servidores deliberaram em
assembléia que aguardaria a resposta até o dia 22 de março na
porta da Prefeitura, e todos iriam com apitos e adereços.
O Prefeito Fabrizio
Ainda no mesmo dia 15 de março, a noite por volta das 20:30h, o
Prefeito Fabrzio do Foto, informou que foi um erro e que vai repor o
desconto realizado e que o salario vai continuar como era, tudo
voltará ao normal no dia 27 de março de 2013, quando realizará o
pagamento referente ao mês de Março, finalizou.
O SIND SERT vai aguardar a normalização do salario dos servidores.
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