Entre os dias 24 e 26 de maio a cidade de Salvador na Bahia sediou a Pré-Conferência de Juventude das Américas. O evento reuniu 259 pessoas (jovens e adultas), representando governos, parlamentos e membros da sociedade civil do Brasil e de outros 29 países. A pré-conferência antecede a Conferência Mundial de Juventude (CMJ), agendada para o período de 23 a 27 de agosto, na cidade de Léon, Estado de Guanajuato, no México.
A CMJ faz parte das comemorações da Organização das Nações Unidas (ONU), que elegeu 2010 como o Ano Internacional da Juventude. O objetivo da entidade é estimular jovens de todo o mundo a se engajarem na conquista dos Objetivos do Milênio (ODMs), que buscam reduzir uma série de males sociais até 2015, entre eles, o combate à fome, à extrema pobreza, à mortalidade infantil e à falta de acesso à educação.
A pré-conferência de Salvador foi organizada pelo Brasil a pedido do governo mexicano, em reconhecimento ao esforço que o país vem empreendendo nos últimos anos. Um empenho que visa consolidar uma política de juventude que seja capaz de assegurar plenamente os direitos dos jovens, para que estes exerçam, na prática, o papel de protagonistas nos projetos prioritários do país.
O evento esteve sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o governo da Bahia e com apoio da ONU, por meio de várias agências como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/ AIDS (UNAIDS), entre outras; contou também como apoio de outros organismos internacionais, como a Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ).
A importância do documento formatado na Bahia
A Carta da Bahia, documento final da pré-conferência, é uma análise da situação da juventude na região das Américas. Postula um chamado à ação e apresenta proposições com vistas a mudar paradigmas e a ampliar os enfoques de juventude na consecução dos Objetivos do Milênio (ODMs), consagrados por todos os países membros das Nações Unidas, cujo alcance só será possível com a redução das desigualdades e da pobreza, e com a promoção de um desenvolvimento equitativo, socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente sustentável.
São signatários deste documento todos os 29 países participantes da pré-conferência e o mesmo será apresentado em agosto, no México, na CMJ, juntamente com os outros documentos produzidos nas outras pré- conferências pelo mundo.
sexta-feira, 28 de maio de 2010
quarta-feira, 26 de maio de 2010
Timbiras no FEJMA em Açailândia
No ultimo final de semana, 21, 22 e 23, as lideranças jovens de Timbiras estiveram na X Reunião do Forum Estadual de Juventude do Maranhão - FEJMA, que aconteceu na cidade de Açailândia, e Timbiras mais uma vez se destacou: 1º - Timbiras era a segunda maior caravana, com 22 pessoas e 2º - e teve duas lideranças escolhidas a fazer parte da Comissão de Marketing do FEJMA, que são Daniel Gleyson e Valéria.
E ainda estar concorrendo com as cidades de Grajaú e São Luiz para sediar a XI Reunião do FEJMA. Timbiras hoje é um exemplo de policas publicas para a juventude, pois tem o Conselho Municipal de Juventude - COMJOVEM, tem Coordenação de Juventude, tem Forum Municipal de Juventude - FOMJUT, e Timbiras por ser um dos primeiros municipios a criar esses orgãos de juventude estar efrentanto grandes dificuldade, mas tambem tem suas alegrias. Veja as fotos.
E ainda estar concorrendo com as cidades de Grajaú e São Luiz para sediar a XI Reunião do FEJMA. Timbiras hoje é um exemplo de policas publicas para a juventude, pois tem o Conselho Municipal de Juventude - COMJOVEM, tem Coordenação de Juventude, tem Forum Municipal de Juventude - FOMJUT, e Timbiras por ser um dos primeiros municipios a criar esses orgãos de juventude estar efrentanto grandes dificuldade, mas tambem tem suas alegrias. Veja as fotos.
Pré - Conferencia - Encontro visa compromisso conjunto pela Juventude
O segundo dia da Pré-Conferência das Américas foi marcado pela exposição da realidade da juventude por dirigentes, formuladores e executores de políticas para a juventude. A intenção foi apresentar retratos e realidades dos jovens capazes de auxiliar os Grupos de Trabalho e a formulação da Carta da Bahia, documento orientador a ser apresentado durante a Conferência Mundial, em agosto, no México.
O Secretário Nacional da Juventude, Beto Cury, disse que a realização da Pré-Conferência no Brasil está relacionada ao reconhecimento do Comitê Internacional ao avanço do Brasil em institucionalizar o tema juvenil. “Estamos em um momento de diagnosticar e construir um documento de consensos e acordos com as juventudes. O Brasil está há cinco anos construindo políticas de juventude, programas específicos que se complementam em várias instâncias. A Pré-Conferência não é um início, mas sim uma etapa da política de juventude que queremos efetivar”, afirmou.
De acordo com o secretário, a política brasileira tem enfatizado duas instâncias de ação. Uma relacionada à questão da construção e implementação de políticas e programas e outra à dimensão participativa e construção dos espaços de debate cada vez mais capazes de fazer valer a voz da juventude.
Apesar desse esforço, alguns jovens presentes no evento questionaram a metodologia do encontro. Pela manhã o Assessor da SNJ, Carlos Odas, fez um pronunciamento explicando que os espaços de debate acontecerão durante os Grupos de Trabalho sobre a Carta de Salvador que será apresentada na manhã desta quarta-feira. Para Odas, a justificativa da proposta do evento está no fato de acompanhar uma agenda internacional estipulada pelo Sistema ONU e relacionada ao Ano da Juventude. “A primeira reunião do Comitê Internacional aconteceu em dezembro e a segunda apenas em março. Com isso, tivemos apenas dois meses para cuidar de toda a preparação. E as recomendações já vêm especificadas”, disse ao contextualizar a proposta metodológica da pré-conferência. Compõem o Comitê Internacional o Sistema ONU, os governos do Brasil e México, a Organização Ibero-Americana de Juventude e duas Redes Regionais, o Fórum Latino-Americano de Juventude e o Espaço Ibero-Americano de Juventude.
O subsecretário de Educação Básica da Secretaria de Educação Pública do México, José Fernando González Sanches, falou da importância do momento, que representa um novo marco de convivência entre os povos. “Os jovens têm a obrigação e o direito de dizer e propor idéias para o futuro. Isso é capaz de trazer inovações do modelo de políticas públicas para o mundo, a partir da ação da juventude”, considerou durante sua fala.
O Secretário Nacional da Juventude, Beto Cury, disse que a realização da Pré-Conferência no Brasil está relacionada ao reconhecimento do Comitê Internacional ao avanço do Brasil em institucionalizar o tema juvenil. “Estamos em um momento de diagnosticar e construir um documento de consensos e acordos com as juventudes. O Brasil está há cinco anos construindo políticas de juventude, programas específicos que se complementam em várias instâncias. A Pré-Conferência não é um início, mas sim uma etapa da política de juventude que queremos efetivar”, afirmou.
De acordo com o secretário, a política brasileira tem enfatizado duas instâncias de ação. Uma relacionada à questão da construção e implementação de políticas e programas e outra à dimensão participativa e construção dos espaços de debate cada vez mais capazes de fazer valer a voz da juventude.
Apesar desse esforço, alguns jovens presentes no evento questionaram a metodologia do encontro. Pela manhã o Assessor da SNJ, Carlos Odas, fez um pronunciamento explicando que os espaços de debate acontecerão durante os Grupos de Trabalho sobre a Carta de Salvador que será apresentada na manhã desta quarta-feira. Para Odas, a justificativa da proposta do evento está no fato de acompanhar uma agenda internacional estipulada pelo Sistema ONU e relacionada ao Ano da Juventude. “A primeira reunião do Comitê Internacional aconteceu em dezembro e a segunda apenas em março. Com isso, tivemos apenas dois meses para cuidar de toda a preparação. E as recomendações já vêm especificadas”, disse ao contextualizar a proposta metodológica da pré-conferência. Compõem o Comitê Internacional o Sistema ONU, os governos do Brasil e México, a Organização Ibero-Americana de Juventude e duas Redes Regionais, o Fórum Latino-Americano de Juventude e o Espaço Ibero-Americano de Juventude.
O subsecretário de Educação Básica da Secretaria de Educação Pública do México, José Fernando González Sanches, falou da importância do momento, que representa um novo marco de convivência entre os povos. “Os jovens têm a obrigação e o direito de dizer e propor idéias para o futuro. Isso é capaz de trazer inovações do modelo de políticas públicas para o mundo, a partir da ação da juventude”, considerou durante sua fala.
terça-feira, 25 de maio de 2010
Congresso poderá ampliar recursos para a educação
Novo plano nacional do setor, que será analisado pelos parlamentares, deve prever metas para garantir a continuidade de programas educacionais.
Desde 2001 está em vigor o Plano Nacional de Educação, o PNE (Lei 10.172/01), que traçou as metas educacionais para o País pelo prazo de dez anos. Até 31 de dezembro o Congresso precisa aprovar o 2º PNE, que vai definir as diretrizes para 2011 a 2020. A previsão é a de que o Executivo envie à Câmara o texto do novo plano nas próximas semanas, com base nas propostas aprovadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), em março deste ano em Brasília. O aporte de mais recursos para a educação pública e a instituição de metas claras que garantam a continuidade dos programas educacionais são pontos que dominam as propostas da conferência e que devem entrar no 2º PNE.
Além disso, os deputados da Comissão de Educação e Cultura da Câmara já realizam, desde 2009, encontros nos estados para subsidiar o novo plano. As propostas apresentadas aos deputados também pedem mais recursos (a meta é dobrar em quatro anos a participação da educação no PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.), a implantação de um sistema educacional mais articulado com estados e municípios e a criação da escola integral no ensino básico, entre outros assuntos.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), cotada para assumir a relatoria do 2º PNE, lembra que, para um país com pouca tradição em planejamento, é encorajador saber que está sendo finalizado um plano decenal de educação. “Pela primeira vez, vamos concluir uma década na qual tivemos metas estabelecidas. Mas em 2001, quando a lei do PNE foi sancionada, os instrumentos para o alcance dessas metas foram retirados, o que prejudicou principalmente a educação tecnológica, superior e infantil”, disse.
Ela lembra, no entanto, que o Congresso aprovou nas duas últimas legislaturas matérias importante. De acordo com Maria do Rosário, isso contribuiu para que, neste momento, “estejamos partindo de um patamar superior para estabelecermos diretrizes”.
A deputada refere-se à aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, o FundebCriado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é constituído por 20% de uma cesta de impostos e transferências constitucionais de estados e municípios e de uma parcela de complementação da União. A previsão é que sejam atendidos 47,2 milhões de alunos da educação básica (infantil, fundamental, média, de jovens e adultos e especial) com investimentos públicos anuais de mais de R$ 45 bilhões, a partir do quarto ano do programa. Pelo menos 60% dos recursos do fundo serão usados no pagamento dos salários dos professores. O fundo tem vigência até 2020. Também serão atendidas creches (para crianças de 0 a 3 anos). O fundo foi criado pela Emenda Constitucional 53. (Lei 11.494/07), que substituiu o antigo Fundef; e da Emenda Constitucional 59, de 2009, que acabou com a Desvinculação das Receitas da União (DRU) para a educação, permitindo, só neste ano, o aporte de R$ 9 bilhões a mais para o setor.
A emenda amplia o ensino obrigatório e gratuito dos atuais 6 aos 14 anos de idade para as faixas de 4 aos 17 anos, com prazo de implantação até 2016.
Ampliação
Maria do Rosário também cita o Piso Nacional Salarial do Magistério e o Programa Universidade Para Todos (Prouni) como propostas aprovadas pelo Legislativo que contribuem para esse quadro favorável ao 2º PNE.
Ela acredita que é possível ampliar o orçamento da educação e chegar aos 10% do PIB defendidos durante a conferência nacional. Porém, lembra que a qualidade do ensino não depende só de recursos. “Qualidade pressupõe formação de professores e valorização dos quadros da educação. E isso passa pela responsabilidade das universidades na formação de professores qualificados, além de projetos pedagógicos claros”, disse.
A deputada acredita que, para vencer o desafio da qualidade do ensino, o Brasil precisa ter crianças e jovens mais tempo na escola, com professores mais qualificados e mais bem remunerados.
Vetos ao PNE
Autor da primeira proposta de PNE, em 1998, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) lembra que o plano aprovado pelo Congresso em 2001 ficou muito aquém dos anseios dos movimentos em defesa do ensino pública.
Ainda assim, segundo ele, houve avanços diante da conjuntura daquele momento, como a determinação de que o País gastasse 7% do PIB com a educação. “No entanto, todas as metas e diretrizes que se relacionavam ao financiamento da educação foram vetadas pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso”, afirma.
Valente também critica o fato de o governo Lula, em 2003, não ter derrubado os vetos de FHC: “O plano chega ao fim de sua vigência sem se tornar uma referência para as políticas públicas da União, estados e municípios. Ao longo desses dez anos, o texto foi relegado a segundo plano, sujeitado a programas pontuais e ações de governo, enfraquecido naquela que deveria ser a sua principal característica: um plano de Estado de médio e longo prazo, capaz de articular a construção de um projeto de educação nacional.”
Desde 2001 está em vigor o Plano Nacional de Educação, o PNE (Lei 10.172/01), que traçou as metas educacionais para o País pelo prazo de dez anos. Até 31 de dezembro o Congresso precisa aprovar o 2º PNE, que vai definir as diretrizes para 2011 a 2020. A previsão é a de que o Executivo envie à Câmara o texto do novo plano nas próximas semanas, com base nas propostas aprovadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), em março deste ano em Brasília. O aporte de mais recursos para a educação pública e a instituição de metas claras que garantam a continuidade dos programas educacionais são pontos que dominam as propostas da conferência e que devem entrar no 2º PNE.
Além disso, os deputados da Comissão de Educação e Cultura da Câmara já realizam, desde 2009, encontros nos estados para subsidiar o novo plano. As propostas apresentadas aos deputados também pedem mais recursos (a meta é dobrar em quatro anos a participação da educação no PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.), a implantação de um sistema educacional mais articulado com estados e municípios e a criação da escola integral no ensino básico, entre outros assuntos.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), cotada para assumir a relatoria do 2º PNE, lembra que, para um país com pouca tradição em planejamento, é encorajador saber que está sendo finalizado um plano decenal de educação. “Pela primeira vez, vamos concluir uma década na qual tivemos metas estabelecidas. Mas em 2001, quando a lei do PNE foi sancionada, os instrumentos para o alcance dessas metas foram retirados, o que prejudicou principalmente a educação tecnológica, superior e infantil”, disse.
Ela lembra, no entanto, que o Congresso aprovou nas duas últimas legislaturas matérias importante. De acordo com Maria do Rosário, isso contribuiu para que, neste momento, “estejamos partindo de um patamar superior para estabelecermos diretrizes”.
A deputada refere-se à aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, o FundebCriado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é constituído por 20% de uma cesta de impostos e transferências constitucionais de estados e municípios e de uma parcela de complementação da União. A previsão é que sejam atendidos 47,2 milhões de alunos da educação básica (infantil, fundamental, média, de jovens e adultos e especial) com investimentos públicos anuais de mais de R$ 45 bilhões, a partir do quarto ano do programa. Pelo menos 60% dos recursos do fundo serão usados no pagamento dos salários dos professores. O fundo tem vigência até 2020. Também serão atendidas creches (para crianças de 0 a 3 anos). O fundo foi criado pela Emenda Constitucional 53. (Lei 11.494/07), que substituiu o antigo Fundef; e da Emenda Constitucional 59, de 2009, que acabou com a Desvinculação das Receitas da União (DRU) para a educação, permitindo, só neste ano, o aporte de R$ 9 bilhões a mais para o setor.
A emenda amplia o ensino obrigatório e gratuito dos atuais 6 aos 14 anos de idade para as faixas de 4 aos 17 anos, com prazo de implantação até 2016.
Ampliação
Maria do Rosário também cita o Piso Nacional Salarial do Magistério e o Programa Universidade Para Todos (Prouni) como propostas aprovadas pelo Legislativo que contribuem para esse quadro favorável ao 2º PNE.
Ela acredita que é possível ampliar o orçamento da educação e chegar aos 10% do PIB defendidos durante a conferência nacional. Porém, lembra que a qualidade do ensino não depende só de recursos. “Qualidade pressupõe formação de professores e valorização dos quadros da educação. E isso passa pela responsabilidade das universidades na formação de professores qualificados, além de projetos pedagógicos claros”, disse.
A deputada acredita que, para vencer o desafio da qualidade do ensino, o Brasil precisa ter crianças e jovens mais tempo na escola, com professores mais qualificados e mais bem remunerados.
Vetos ao PNE
Autor da primeira proposta de PNE, em 1998, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) lembra que o plano aprovado pelo Congresso em 2001 ficou muito aquém dos anseios dos movimentos em defesa do ensino pública.
Ainda assim, segundo ele, houve avanços diante da conjuntura daquele momento, como a determinação de que o País gastasse 7% do PIB com a educação. “No entanto, todas as metas e diretrizes que se relacionavam ao financiamento da educação foram vetadas pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso”, afirma.
Valente também critica o fato de o governo Lula, em 2003, não ter derrubado os vetos de FHC: “O plano chega ao fim de sua vigência sem se tornar uma referência para as políticas públicas da União, estados e municípios. Ao longo desses dez anos, o texto foi relegado a segundo plano, sujeitado a programas pontuais e ações de governo, enfraquecido naquela que deveria ser a sua principal característica: um plano de Estado de médio e longo prazo, capaz de articular a construção de um projeto de educação nacional.”
segunda-feira, 24 de maio de 2010
Timbiras elege o novo conselho tutelar
Durante todo o dia de ontem, 23, a eleição para os novos Conselheiros Tutelares de Timbiras - MA, a eleição ocorreu bem e superou as expectativas da Comissão Organizadora, estiveram acompanhando de perto a eleição o Promotor de Justiça Dr. Edilson Santana e o Juiz Dr. Antonio Jorge, que estiveram até o final da apuração.
Apenas dois Conselheiros se candidataram novamente e foram eleitos com a maioria dos votos, veja as fotos dos novos conselheiros tutelares:
Mauro ( Dé)
INEISINHA
IRMÃO NETO
CONCEIÇÃO
ELOIDES
Apenas dois Conselheiros se candidataram novamente e foram eleitos com a maioria dos votos, veja as fotos dos novos conselheiros tutelares:
Mauro ( Dé)
INEISINHA
IRMÃO NETO
CONCEIÇÃO
ELOIDES
Cejovem convoca reunião ordinaria
O Presdiente do Conselho Estadual de Juventude, Ruy Pires, publicou edital convocando os conselheiros estaduais de juventude para mais uma reunião plenária do Cejovem que se realizará no dia 22 de Junho, a partir das 14h00min na nova e exclusiva sede do Cejovem que será inaugurada na reunião plenária.
CONFIRA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
ESTADO DO MARANHÃO
CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO MARANHÃO
Criado pela Lei Estadual Nº 8.451/2006
Alterado pela Lei Estadual Nº 8.647/2007
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente ficam convocados todos os Conselheiros e Conselheiras Estaduais de Juventude do Maranhão, para participarem da Reunião Ordinária do CEJOVEM, que se realizará no dia 22 de junho de 2010 (terça-feira), a partir das 14h00 min. na nova sede do Conselho Estadual de Juventude.
Constam como pautas do dia:
01- Informes;
02- Apreciação e votação da Ata da ultima reunião;
03- Apresentação da nova sede do CEJOVEM e seu funcionamento;
04- Término da votação sobre as Comissões Temporárias e Permanentes do CEJOVEM.
São Luis- MA, 17 de Maio de 2010.
Ruy Oliveira Pires
Presidente do CEJOVEM
CONFIRA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
ESTADO DO MARANHÃO
CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO MARANHÃO
Criado pela Lei Estadual Nº 8.451/2006
Alterado pela Lei Estadual Nº 8.647/2007
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente ficam convocados todos os Conselheiros e Conselheiras Estaduais de Juventude do Maranhão, para participarem da Reunião Ordinária do CEJOVEM, que se realizará no dia 22 de junho de 2010 (terça-feira), a partir das 14h00 min. na nova sede do Conselho Estadual de Juventude.
Constam como pautas do dia:
01- Informes;
02- Apreciação e votação da Ata da ultima reunião;
03- Apresentação da nova sede do CEJOVEM e seu funcionamento;
04- Término da votação sobre as Comissões Temporárias e Permanentes do CEJOVEM.
São Luis- MA, 17 de Maio de 2010.
Ruy Oliveira Pires
Presidente do CEJOVEM
Serra e Dilma extrapolam lei eleitoral, diz Marina
A pré-candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, disse hoje, em entrevista à Rádio CBN, que os outros concorrentes ao posto estão extrapolando a lei eleitoral, e que a exclusão de seu nome nas faixas de apoio ao pré-candidato do PV ao governo do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira, no fim de semana, foi para não ferir a legislação. "Não tem nada a ver com política. Isso foi uma orientação de quem entende da legislação e não quer extrapolar como estão extrapolando aí a torto e a direito", disse a senadora pelo Acre, se referindo aos pré-candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).
Na festa do lançamento da pré-candidatura de Gabeira, ontem, que reuniu os quatro partidos da aliança ao governo do Rio de Janeiro - PV, PSDB, DEM e PPS -, militantes do PV cobriram o nome da senadora escrito nas faixas do partido. O próprio deputado não citou o nome de Marina Silva em seu discurso.
Segundo Marina, seu nome foi ocultado porque o PV foi notificado pela Justiça eleitoral após um evento em Natal (RN), em que jovens levaram faixas com seu nome. "Com base nessa experiência, a coordenação da campanha do Gabeira orientou para que se escondesse o nome." A candidata disse que seus advogados estão avaliando a notificação da Justiça. "Estou aguardando meus advogados avaliarem essa história da faixa, ainda que seja uma coisa modesta para saber se mesmo involuntariamente nós também não extrapolamos. Defendo que cumpramos a lei."
Na última sexta-feira, o Ministério Público eleitoral apresentou representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a aplicação de multa à pré-candidata do PV à Presidência por propaganda antecipada. Segundo a procuradoria, a propaganda aconteceu no dia 11 de maio, em evento na Assembleia do Rio Grande do Norte. No ato, Marina recebeu o título de cidadã do Estado. O Ministério Público afirma que a propaganda aconteceu por causa de um banner fixado no prédio da Assembleia. A faixa tinha uma foto da pré-candidata e a frase "Marina é a cara do Brasil".
Voto
A respeito da declaração de Gabeira, de que votaria em Serra, Marina preferiu não polemizar e disse que é bom Serra apoiar a candidatura do deputado federal ao governo do Rio de Janeiro. "O Gabeira está numa coligação que está sendo construída de uma forma delicada, o governador Serra está apoiando e é muito bom. Significa que o Gabeira é o melhor para o Rio de Janeiro e o Partido Verde e seu projeto é o melhor para o Brasil", afirmou.
Na festa do lançamento da pré-candidatura de Gabeira, ontem, que reuniu os quatro partidos da aliança ao governo do Rio de Janeiro - PV, PSDB, DEM e PPS -, militantes do PV cobriram o nome da senadora escrito nas faixas do partido. O próprio deputado não citou o nome de Marina Silva em seu discurso.
Segundo Marina, seu nome foi ocultado porque o PV foi notificado pela Justiça eleitoral após um evento em Natal (RN), em que jovens levaram faixas com seu nome. "Com base nessa experiência, a coordenação da campanha do Gabeira orientou para que se escondesse o nome." A candidata disse que seus advogados estão avaliando a notificação da Justiça. "Estou aguardando meus advogados avaliarem essa história da faixa, ainda que seja uma coisa modesta para saber se mesmo involuntariamente nós também não extrapolamos. Defendo que cumpramos a lei."
Na última sexta-feira, o Ministério Público eleitoral apresentou representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a aplicação de multa à pré-candidata do PV à Presidência por propaganda antecipada. Segundo a procuradoria, a propaganda aconteceu no dia 11 de maio, em evento na Assembleia do Rio Grande do Norte. No ato, Marina recebeu o título de cidadã do Estado. O Ministério Público afirma que a propaganda aconteceu por causa de um banner fixado no prédio da Assembleia. A faixa tinha uma foto da pré-candidata e a frase "Marina é a cara do Brasil".
Voto
A respeito da declaração de Gabeira, de que votaria em Serra, Marina preferiu não polemizar e disse que é bom Serra apoiar a candidatura do deputado federal ao governo do Rio de Janeiro. "O Gabeira está numa coligação que está sendo construída de uma forma delicada, o governador Serra está apoiando e é muito bom. Significa que o Gabeira é o melhor para o Rio de Janeiro e o Partido Verde e seu projeto é o melhor para o Brasil", afirmou.
quinta-feira, 20 de maio de 2010
Eleições 2010 - propaganda na Internet
As eleições estão chegando, candidato e eleitores devem ficar atentos às mudanças que sempre ocorrem nas regras que regem cada pleito. Este ano, por exemplo, a propaganda na Internet, rede mundial de computadores, sofreu alterações por meio da Lei n. 12.034, de 29 de setembro de 2009.
A nova lei efetuou mudanças na chamada Lei das Eleições, a 9.507/97, especificamente acrescentando os artigos 57-A a 57-I.
Em síntese é livre a propaganda eleitoral na internet, após 5 de junho do ano da eleição:
• Em sites do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor de internet estabelecido no País.
• Em sítios do partido ou coligação.
• Por meio de mensagem eletrônica (e-mails) para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação.
• Por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhadas, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.
ESTÁ PROIBIDO:
• Qualquer tipo de propaganda eleitoral paga
• A propaganda eleitoral, ainda que gratuitamente, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos
• A propaganda eleitoral, ainda que gratuitamente, em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
PUNIÇÃO PARA QUEM DESCUMPRIR
O descumprimento das regras acima sujeita o responsável pela divulgação da propaganda e, quando provado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 à R$ 30.000,00
A Justiça pode suspender o acesso a todo conteúdo do site por 24 horas, duplicada a cada reiteração e a o sítio deverá informar que se encontra temporariamente inoperante por desobediência à legislação eleitoral.
O art. 57-F, da Lei das Eleições, agora também prevê a possibilidade da aplicação de multa e demais penalidades previstas na lei eleitoral ao PROVEDOR de conteúdos e serviços multimídia que hospeda a divulgação da propaganda eleitoral irregular.
OUTRAS PROIBIÇÕES
Entidades ou governos estrangeiros; órgãos da administração pública direta (exemplo Prefeitura) e indireta ( exemplo autarquia municipal SAAE) ou fundações mantidas com recursos públicos; entidades de direito privado que recebam contribuição compulsória em virtude de disposição legal; entidades de utilidade pública; pessoas jurídicas sem fins lucrativos que recebam recursos do exterior, ENTIDADES BENEFICENTES E RELIGIOSAS; entidades esportivas; ONGs QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS e organizações da sociedade civil de interesse público – NÃO PODEM:
1. DOAR OU CEDER cadastro eletrônico de seus clientes em favor de candidatos, partidos ou coligações.
2. VENDER CADASTRO DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS, sob pena de multa. Paga a multa o responsável pela divulgação e o beneficiário dela quando for provado que, previamente, ele sabia.
MENSAGENS DE CANDIDATOS NA INTERNET
As mensagens eletrônicas ( e-mails, torpedos, etc...) enviadas por CANDIDATOS, PARTIDOS OU COLIGAÇÕES deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário. Quando este recusar-se a receber a mensagem, quem a enviou terá que providenciar a retirada do nome de seu cadastro pessoal em 48 horas.
Caso o candidato, Partido ou Coligação insista no envio da mensagem, já rejeitada, após 48 horas de prazo para descadastramento, ficará sujeito a multa de R$ 100,00 (cem reais) por mensagem indevida.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE
Tais mudanças, já consolidadas, ainda podem ser alvo de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, ampliando, modificando ou restringindo o poder de cada norma já em vigor.
FONTE DE PESQUISA.
Livro - Curso de Direito Eleitoral, de Roberto Moreira de Almeida, edição 2010.
Lei 12.034, de setembro de 2009 ( a mais recente)
Lei 9.507/97 (com modificações para 2010)
A nova lei efetuou mudanças na chamada Lei das Eleições, a 9.507/97, especificamente acrescentando os artigos 57-A a 57-I.
Em síntese é livre a propaganda eleitoral na internet, após 5 de junho do ano da eleição:
• Em sites do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor de internet estabelecido no País.
• Em sítios do partido ou coligação.
• Por meio de mensagem eletrônica (e-mails) para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação.
• Por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhadas, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.
ESTÁ PROIBIDO:
• Qualquer tipo de propaganda eleitoral paga
• A propaganda eleitoral, ainda que gratuitamente, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos
• A propaganda eleitoral, ainda que gratuitamente, em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
PUNIÇÃO PARA QUEM DESCUMPRIR
O descumprimento das regras acima sujeita o responsável pela divulgação da propaganda e, quando provado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 à R$ 30.000,00
A Justiça pode suspender o acesso a todo conteúdo do site por 24 horas, duplicada a cada reiteração e a o sítio deverá informar que se encontra temporariamente inoperante por desobediência à legislação eleitoral.
O art. 57-F, da Lei das Eleições, agora também prevê a possibilidade da aplicação de multa e demais penalidades previstas na lei eleitoral ao PROVEDOR de conteúdos e serviços multimídia que hospeda a divulgação da propaganda eleitoral irregular.
OUTRAS PROIBIÇÕES
Entidades ou governos estrangeiros; órgãos da administração pública direta (exemplo Prefeitura) e indireta ( exemplo autarquia municipal SAAE) ou fundações mantidas com recursos públicos; entidades de direito privado que recebam contribuição compulsória em virtude de disposição legal; entidades de utilidade pública; pessoas jurídicas sem fins lucrativos que recebam recursos do exterior, ENTIDADES BENEFICENTES E RELIGIOSAS; entidades esportivas; ONGs QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS e organizações da sociedade civil de interesse público – NÃO PODEM:
1. DOAR OU CEDER cadastro eletrônico de seus clientes em favor de candidatos, partidos ou coligações.
2. VENDER CADASTRO DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS, sob pena de multa. Paga a multa o responsável pela divulgação e o beneficiário dela quando for provado que, previamente, ele sabia.
MENSAGENS DE CANDIDATOS NA INTERNET
As mensagens eletrônicas ( e-mails, torpedos, etc...) enviadas por CANDIDATOS, PARTIDOS OU COLIGAÇÕES deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário. Quando este recusar-se a receber a mensagem, quem a enviou terá que providenciar a retirada do nome de seu cadastro pessoal em 48 horas.
Caso o candidato, Partido ou Coligação insista no envio da mensagem, já rejeitada, após 48 horas de prazo para descadastramento, ficará sujeito a multa de R$ 100,00 (cem reais) por mensagem indevida.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE
Tais mudanças, já consolidadas, ainda podem ser alvo de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, ampliando, modificando ou restringindo o poder de cada norma já em vigor.
FONTE DE PESQUISA.
Livro - Curso de Direito Eleitoral, de Roberto Moreira de Almeida, edição 2010.
Lei 12.034, de setembro de 2009 ( a mais recente)
Lei 9.507/97 (com modificações para 2010)
quarta-feira, 19 de maio de 2010
CCJ do Senado aprova Ficha Limpa e votação em plenário será hoje (19) à tarde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por unanimidade, o projeto de lei da Ficha limpa. A matéria deve ser votada ainda hoje no plenário da Casa, a partir das 16h. Se aprovada sem emendas, a Ficha Limpa segue direto para sanção presidencial, encerrado uma campanha popular iniciada há dois anos e que mobilizou todo o pais.
A votação da CCJ aconteceu depois que o líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR), retirou nove emendas apresentadas à proposta. Desde a chegada do PLP ao Senado, Romero Jucá deu declarações negativas sobre o projeto, entre elas, de que o assunto não era prioridade para o governo. Diante da pressão popular e das declaraçôes do presidente da casa José Sarney, Jucá disse que foi mal interpretado pela imprensa e que mesmo retirando as emendas, aguarda que no futuro um projeto paralelo “aperfeiçoe” a Ficha Limpa.
Ao final da votação do relatório do senador Demóstenes Torres (DEM/GO), foi votado também o requerimento com pedido de urgência para o PLP da Ficha Limpa.
A votação da CCJ aconteceu depois que o líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR), retirou nove emendas apresentadas à proposta. Desde a chegada do PLP ao Senado, Romero Jucá deu declarações negativas sobre o projeto, entre elas, de que o assunto não era prioridade para o governo. Diante da pressão popular e das declaraçôes do presidente da casa José Sarney, Jucá disse que foi mal interpretado pela imprensa e que mesmo retirando as emendas, aguarda que no futuro um projeto paralelo “aperfeiçoe” a Ficha Limpa.
Ao final da votação do relatório do senador Demóstenes Torres (DEM/GO), foi votado também o requerimento com pedido de urgência para o PLP da Ficha Limpa.
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Fórum Municipal da Juventude Timbirense - FOMJUT no povoado Juçara
Aconteceu ontem dia 16 de maio de 2010, no povoado Juçara do Damião, a IV Reunião Ordinaria do Forum Municipal da Juventude Timbirense - FOMJUT. A reunião teve inicio com um almoço, logo após iniciou as apresentações e explicaões de funcionamento do FOMJUT, do Conselho Municipal de Juventude - COMJOVEM, Coordenação Municipal de Juventude, HIVida dos cocais, FORESTTIM, Pastoral da Juventude, JPMDB, JSPDT, Associação Arco Iris e FEJMA. A reunião foi coorddenado pelo secretario geral Domingos Roberto e Daniel Gleyson - FORESTTIM, após foi facultada a palavra aos presentes e a comunidade em geral, onde alguns jovens exposeram problemas que a comunidade vem enfrentando, outros comentaram da importancia do trabalho que a juventude timbirense estava fazendo.Logo após as discussões o secretario geral deu inicio ao processo de escolha dos representantes do Povoado, ficando com titular o jovem Antonio Fernando e suplente a jovem Lucicléia.
Momento de Lazer
Após a reunião reuniu-se os jovens do povoado para uma partida de futebol contra os jovens de Timbiras. (foto)
Dificuldades:
A juventude timbirense disposta a mostrar trabalho, saiu em pleno um dia de domingo para enfrentar as grandes logoas encontradas nas estradas em carro pau de arara. (foto)
Momento de Lazer
Após a reunião reuniu-se os jovens do povoado para uma partida de futebol contra os jovens de Timbiras. (foto)
Dificuldades:
A juventude timbirense disposta a mostrar trabalho, saiu em pleno um dia de domingo para enfrentar as grandes logoas encontradas nas estradas em carro pau de arara. (foto)
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Reunião Ordinária do COMJOVEM
Aconteceu agora pouco no prédio da Camara Municipal de Vereadores de Timbiras, mais uma reunião do Conselho Municipal de Juventude de Timbiras - COMJOVEM, cumprindo assim seu calendario, a reunião iniciou às 19:30, a mesma foi convocada para a aprovoção da ata anterior e leitura do regimento interno que já havia sido aprovado na ultima reunião. Após a leitura da ata e do regimento os conselheiros e a presidente ficaram olhando pra cara um do outro.
PLANEJAMENTO
O Conselho Municipal de Juventude de Timbiras -COMJOVEM, trabalha sem planejamente ou melhor não trabalha.
13 de maio - Abolição da Escravatura
Na época em que os portugueses começaram a colonização do Brasil, não existia mão-de-obra para a realização de trabalhos manuais. Diante disso, eles procuraram usar o trabalho dos índios nas lavouras; entretanto, esta escravidão não pôde ser levada adiante, pois os religiosos se colocaram em defesa dos índios condenando sua escravidão. Assim, os portugueses passaram a fazer o mesmo que os demais europeus daquela época. Eles foram à busca de negros na África para submetê-los ao trabalho escravo em sua colônia. Deu-se, assim, a entrada dos escravos no Brasil.
Em 1885, foi aprovada a lei Saraiva-Cotegipe ou dos Sexagenários que beneficiava os negros de mais de 65 anos.Foi em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea, que liberdade total finalmente foi alcançada pelos negros no Brasil. Esta lei, assinada pela Princesa Isabel, abolia de vez a escravidão no Brasil.
TIMBIRAS
E em Timbiras alguns jovens se reuniram em praça publica para refletir e questionar algumas ações que são tomadas pelas autoridades timbirenses ( fotos ). O evento foi realizado na manhã desta quinta - feira, na praça Benedito Alvim, lideranças jovens marcaram presença; Daniel do FORESTTIM, Leondas Junior Coordenador de Juventude, Celinalda Silva Presidente do COMJOVEM, Domingos Roberto Secretario do FOMJUT entre outos.
Em 1885, foi aprovada a lei Saraiva-Cotegipe ou dos Sexagenários que beneficiava os negros de mais de 65 anos.Foi em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea, que liberdade total finalmente foi alcançada pelos negros no Brasil. Esta lei, assinada pela Princesa Isabel, abolia de vez a escravidão no Brasil.
TIMBIRAS
E em Timbiras alguns jovens se reuniram em praça publica para refletir e questionar algumas ações que são tomadas pelas autoridades timbirenses ( fotos ). O evento foi realizado na manhã desta quinta - feira, na praça Benedito Alvim, lideranças jovens marcaram presença; Daniel do FORESTTIM, Leondas Junior Coordenador de Juventude, Celinalda Silva Presidente do COMJOVEM, Domingos Roberto Secretario do FOMJUT entre outos.
quarta-feira, 12 de maio de 2010
Lideres Jovens voltam a se reunir
Várias lideranças jovens se reuniram na noite desta terça-fira dia 11, estiveram presentes a Coordenadora Pedagógica do Projovem Trabalhador - Valeria, o Coordenador Municipal de Juventude - Leondas Junior, a presidente do Conselho Municipal de Juventude - Celunalda Silva, o Secretario Geral do Forum Municipal de Juventude - Domingos Roberto, o Coordenador do HIVida dos Cocais - Franklin Oliveira, o Coordenador da Pastoral da Juventude - Raimundo Maio e o anfitrião Daniel GLeyson - Presidente do Foresttim. A reunião foi realizada na casa do Daniel do Foresttim, onde foi discutido as ações de juventude a serem realizadas até o mês de agosto deste ano e a pauta do Forum Municipal de Juventude - FOMJUT, que será realizado no dia 16 de maio no povoado Juçara do Damião, dentre outros assuntos a Pastoral da Juventude convidou todas as lideranças jovens a estarem presente no dia 13 de maio num grande passeio ciclistico pelas principais ruas de Timbiras com o tema - Abolição da Escravatura: espressão e reivindicação da liberdade. o evento iniará as 08:00 horas da manhã na praça benedito alvim. A reunião foi encerrada com apresentação de um video feito na Alemanha, onde varios jovens timbirenses etiveram presentes.
terça-feira, 11 de maio de 2010
Câmara conclui votação e projeto ficha limpa vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do projeto ficha limpa. A proposição segue agora para análise do Senado Federal. O projeto surgiu da iniciativa popular do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Foram reunidas mais de 1,6 milhões de assinaturas em favor da proposta, que chegou ao Congresso em setembro do ano passado. O texto segue agora para o Senado Federal.
O texto aprovado pela Câmara proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada –tomada por vários juízes ou desembargadores–, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. Este tipo de decisão acontece geralmente na segunda instância ou no caso de pessoas com foro privilegiado.
O parecer aprovado, de autoria de José Eduardo Cardozo (PT-SP), prevê ainda a possibilidade de um recurso para garantir a candidatura a um órgão colegiado superior. Caso seja concedida a permissão para a candidatura, o processo contra o político ganharia prioridade para tramitação.
O texto que sai da Câmara é mais flexível do que o proposto pelo MCCE. A idéia inicial era proibir a candidatura de todos os condenados em primeira instância. Atualmente, só políticos condenados em última instância, o chamado trânsito em julgado, são impedidos de disputar.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, já afirmou que o projeto precisaria ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 5 de junho para ter validade para as eleições de outubro. Outros, como o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), acreditam que pelo princípio da anualidade não seria possível fazer com que a mudança valha já para essas eleições. A aplicação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o projeto seja aprovado no prazo sugerido pelo presidente da OAB.
No Senado, no entanto, há empecilhos regimentais para a votação. A pauta da Casa está trancada por Medidas Provisórias e pelos projetos do pré-sal, que tem urgência constitucional. Diferente da Câmara, onde são permitidas algumas votações mesmo com o trancamento da pauta, no Senado nunca se realizou votações desta forma.
segunda-feira, 10 de maio de 2010
Concessão da Medalha Paulo Freire 2010
A concessão da Medalha Paulo Freire tem como objetivo identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais que promovam políticas, programas e projetos cujas contribuições e experiências sejam relevantes para a educação de jovens e adultos no Brasil. Em 2010 a Medalha será concedida às experiências de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (EJA) vinculadas à alfabetização, sua continuidade no Ensino Fundamental e Médio, além de sua interface com o mundo do trabalho.
O processo de concessão da Medalha Paulo Freire é conduzido pela Diretoria de Políticas de Educação de Jovens e Adultos (DPEJA)/SECAD/MEC, juntamente com a Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA) e com os Fóruns Estaduais e Distrital de Educação de Jovens e Adultos.
A Medalha, concedida anualmente, tem caráter exclusivamente cultural e educacional, sem nenhuma modalidade de sorteio ou pagamento pelos concorrentes, tampouco é vinculado à aquisição ou ao uso de qualquer bem, direito ou serviço.
As inscrições estarão abertas no período de 12 de abril a 28 de maio de 2010.
Para maiores informações pelo site redeformacaoeja@mec.gov.br ou pelo telefone: 61-2022-9163.
Unesco lança Prêmios Internacionais de Alfabetização
A Unesco acaba de lançar a edição 2010 dos Prêmios Internacionais de Alfabetização que, de acordo com a agenda bianual da Década de Alfabetização da ONU, tem como tema "Alfabetização e Empoderamente de Mulheres. Estados-Membros e Organizações Não Governamentais Internacionais que mantém relações consultivas com a Organização estão convidados a solicitar e submeter suas candidaturas.
Este ano, são quatro Prêmios Internacionais de Alfabetização, com um valor total de US$80.000,00
O Prêmio Rei Sejong de Alfabetização da UNESCO (2 prêmios)
O Prêmio Confucius de Alfabetização da UNESCO (2 prêmios)
Encontram-se abaixo, os links para a cópia eletrônica do Ofício Circular enviado pela Diretora-Geral para o Ministro responsável por relações com a UNESCO no seu país, o guia e o questionário a ser preenchido e devolvido para o Secretariado dos Prêmios de Alfabetização da UNESCO.
Veja onde obter maiores informações sobre os Prêmios:
Ofício circular da Diretora-Geral da UNESCO
http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001877/187781e.pdf
O Guia para candidatos
http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001878/187815E.pdf
O questionário a ser preenchido pelos candidatos
http://www.unesco.org/education/literacyprizes/submissionform.doc
Para maiores informações, visitem a página na Internet dos Prêmios de Alfabetização
http://www.unesco.org/en/literacy/literacy-prizes/
Para contatar o Secretariado:
literacyprizes@unesco.org
Os arquivos dos candidates devem chegar ao Secretariado da UNESCO até o dia 15 de junho de 2010. É fortemente recomendado que os candidatos enviem os seus arquivos em formato eletrônico. O Secretariado dos Prêmios Internacionais de Alfabetização da UNESCO fica à disposição para outras informações necessárias (Fone: + 33 1 45 68 17 95 ou + 33 1 45 68 13 12).
E-mail: literacyprizes@unesco.org
Website: www.unesco.org/education/literacy
Este ano, são quatro Prêmios Internacionais de Alfabetização, com um valor total de US$80.000,00
O Prêmio Rei Sejong de Alfabetização da UNESCO (2 prêmios)
O Prêmio Confucius de Alfabetização da UNESCO (2 prêmios)
Encontram-se abaixo, os links para a cópia eletrônica do Ofício Circular enviado pela Diretora-Geral para o Ministro responsável por relações com a UNESCO no seu país, o guia e o questionário a ser preenchido e devolvido para o Secretariado dos Prêmios de Alfabetização da UNESCO.
Veja onde obter maiores informações sobre os Prêmios:
Ofício circular da Diretora-Geral da UNESCO
http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001877/187781e.pdf
O Guia para candidatos
http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001878/187815E.pdf
O questionário a ser preenchido pelos candidatos
http://www.unesco.org/education/literacyprizes/submissionform.doc
Para maiores informações, visitem a página na Internet dos Prêmios de Alfabetização
http://www.unesco.org/en/literacy/literacy-prizes/
Para contatar o Secretariado:
literacyprizes@unesco.org
Os arquivos dos candidates devem chegar ao Secretariado da UNESCO até o dia 15 de junho de 2010. É fortemente recomendado que os candidatos enviem os seus arquivos em formato eletrônico. O Secretariado dos Prêmios Internacionais de Alfabetização da UNESCO fica à disposição para outras informações necessárias (Fone: + 33 1 45 68 17 95 ou + 33 1 45 68 13 12).
E-mail: literacyprizes@unesco.org
Website: www.unesco.org/education/literacy
sábado, 8 de maio de 2010
Chamamento aos Comitês 9840 e à sociedade
Após dois anos de esforço e luta por nossa Campanha Ficha Limpa, chegamos ao momento mais importante de nossa caminhada. Dia 11 de maio será o último dia de votação do projeto de lei de iniciativa popular, o Ficha Limpa, na Câmara dos Deputados. Nesse dia, serão votados os nove destaques (alterações) restantes, apresentados ao projeto.
Antes de tudo, é preciso entender dois pontos fundamentais. Primeiro, como fez até agora o MCCE e a sociedade brasileira, precisamos continuar com a forte pressão sobre os deputados para que eles rejeitem os nove destaques a serem votados no dia 11/05. A prova que a força da sociedade unida em torno dessa proposta está funcionando foi a aprovação do texto integral do projeto na terça-feira passada (04/05) e a rejeição, por maioria, dos três destaques votados na quarta (05/05). O Congresso Nacional sabe que o país inteiro está literalmente de olho neles!
Segundo, é a relevância dessa data do dia 11 de maio. Após seis meses tramitando na Câmara, chegamos ao último dia de votação. Todos os destaques restantes deverão ser votados na terça-feira, dia histórico para a democracia brasileira. Data de grande importância pois, aprovado na Câmara, com a derrota de todos os 12 destaques apresentados, o projeto Ficha Limpa chega forte no Senado. Casa que já sinalizou o compromisso de votá-lo rapidamente e sem nenhuma alteração.
Mais uma vez, estamos aqui para pedir aos nossos Comitês 9840, peças fundamentais nesse caminho vitorioso construído pela Campanha Ficha Limpa, que organizem mobilizações e comemorações para a aprovação do projeto de iniciativa popular. Projeto da sociedade brasileira. Até terça-feira, o chamado é para que continuem com ligações, visitas e emails aos parlamentares de seus estados, cobrando deles a rejeição de todas as propostas de alterações ao projeto.
Já na terça-feira, dia 11, o pedido é que mobilizem suas cidades para acompanhar a votação. Em Brasília, nosso objetivo é lotar a galeria do plenário da Câmara. Uma sugestão é a realização de vigílias pelas cidades brasileiras pela Ficha Limpa. Nas praças, em frente às Assembléias Legislativas ou onde for mais conveniente, mobilizem a população e acendam velas pela aprovação do projeto Ficha Limpa. Divulguem essas ações para os deputados de seus estados, para que eles saibam como está a mobilização em favor do projeto em suas cidades.
Agora falta muito pouco. Não conseguiríamos tudo isso não fosse a união da sociedade brasileira em torno do projeto Ficha Limpa. Hoje, com as assinaturas recebidas no MCCE e colhidas pela internet, já contabilizamos mais de 4 milhões de brasileiros e brasileiras favoráveis à Ficha Limpa. Todos/as vocês fazem parte dessa conquista!
Obrigada em nome do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
quarta-feira, 5 de maio de 2010
NOTAS
Projovem Trabalhador
Iniciou na manhã desta quarta-feira no prédio da câmara de vereadores de Timbiras a capacitação para os Instrutores do projovem trabalhador - juventude cidadã, nesta primeira etapa os instrutores iram trabalhar a área social e inclusão digital, as aulas funcionaram nas seguintes escolas: Maranhão Sobrinho, Manoel Burgos, José Sarney, Luis Félix e Mundoca Alvim. Estão previstos mais dois encontros antes da aula inaugural.
Jovens Protestam
Centenas de jovens foram para as principais ruas de Timbiras protestar contra a educação do Estado, pois a escola Newton Neves onde funciona o nível Médio estar em estado crítico e ninguém se manifesta para fazer nada, a escola estar um caos, e alunos e professores resolveram ir para as ruas mostrar que não apóia o desleixo para com os alunos e a comunidade em geral, nos últimos anos a escola ganhou um nome pejorativo "CARANDIRÚ", pois a mesma estar uma bagunça.
Iniciou na manhã desta quarta-feira no prédio da câmara de vereadores de Timbiras a capacitação para os Instrutores do projovem trabalhador - juventude cidadã, nesta primeira etapa os instrutores iram trabalhar a área social e inclusão digital, as aulas funcionaram nas seguintes escolas: Maranhão Sobrinho, Manoel Burgos, José Sarney, Luis Félix e Mundoca Alvim. Estão previstos mais dois encontros antes da aula inaugural.
Jovens Protestam
Centenas de jovens foram para as principais ruas de Timbiras protestar contra a educação do Estado, pois a escola Newton Neves onde funciona o nível Médio estar em estado crítico e ninguém se manifesta para fazer nada, a escola estar um caos, e alunos e professores resolveram ir para as ruas mostrar que não apóia o desleixo para com os alunos e a comunidade em geral, nos últimos anos a escola ganhou um nome pejorativo "CARANDIRÚ", pois a mesma estar uma bagunça.
segunda-feira, 3 de maio de 2010
1º de maio em Timbiras
O 1º de maio em Timbiras, iniciou com tradicionalicima final do PELADÂO e que nos ultimos dois anos vem trazendo junto o final do PELADINHO que é um torneio para crianças e pré adolescentes.
O PELADÂO reuni todos os anos uma mutidão para o bairro mutirão onde é realizado o torneio e este ano a festa ficou por conta do pessoal das Flores, um dos maiores povoados de Timbiras, jogando com um futebol envolvente Flores mostrou a força do interior.
PELADINHO
A terceira edição do PELADINHO, que vem sendo organizado por Daniel Gleyson do FORESTTIM e Franklin Oliveira do HIVida dos cocais, é mais um simbolo de conquista da juventude timbirense, elogiado por toda as autoridades de Timbiras o troneio vem se tronando o maior evento esportivo da criançada, na final deste ano estava disputando o titulo o time do Monte Alegre X Mutirão, a garotada fez a festa mas quem ficou o titulo deste ano foi o Time do Monte Alegre.
Time do Mnte Alegre
Time do Mutirão
Dia do Tabalhador
Paralelo a essa duas finais, aconteceu uma caminhada pelas principais ruas de Timbiras, varias associações participaram deste evento, trabalhadores e sindicatos, o evento encerrou com um almoço na escola Medici.
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