Em 2010, a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, completa cinco anos. Um marco para a juventude brasileira, que conquistou um importante espaço institucional para o fomento de políticas públicas voltadas para este segmento.
À frente da secretaria, Beto Cury considera que os avanços para inserir as questões juvenis na agenda pública foram significantes, já que a temática vem sendo incorporada por estados e municípios através da criação de secretarias e espaços de juventude.
A instituição do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), único na América Latina, foi outro importante espaço para a participação da sociedade civil nas decisões públicas. O Conselho é composto de 60 membros, dos quais 20 são do Governo Federal e 40 da sociedade civil, incluindo representantes dos movimentos juvenis, organizações não-governamentais, especialistas, entre outros.
Eleitos no final do ano passado, os novos integrantes do Conjuve assumem suas cadeiras em março, e têm pela frente a missão de manter a juventude na pauta do próximo presidente da república.
Para Beto, um dos principais desafios para 2010 é transformar a Política Nacional de Juventude em uma Política efetivamente de Estado, de caráter permanente.
Leia a entrevista com o Secretário Nacional de Juventude, Beto Cury:
Como você avalia o Projovem?
A Secretaria Nacional de Juventude coordena este programa, que foi criado em 2007, com a unificação de outras seis iniciativas voltadas para o público juvenil. Ele tem como objetivo o incremento da escolaridade e da qualificação profissional, e destina-se a jovens entre 18 e 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental. O Projovem Integrado é executado de forma compartilhada pela secretaria com alguns ministérios, e atua através de quatro modalidades: Projovem Urbano; Projovem Campo (Ministério da Educação); Projovem Adolescente (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome); e o Projovem Trabalhador (Ministério do Trabalho e Emprego). Há pouco mais de um ano, a partir de 2009, conseguimos colocar um milhão de jovens, e este número deve chegar a dois milhões, nas quatro modalidades, até o final deste ano.
Queremos, agora, uma melhor integração entre as quatro modalidades, e com outros programas de governo. Precisamos, por exemplo, integrar o Projovem Campo e o Projovem Urbano com o Brasil Alfabetizado. O jovem de até 29 anos, que se alfabetizou no Brasil Alfabetizado, deveria ser encaminhado para o Projovem, e ter condição de concluir o Ensino Fundamental. Esse é o próximo desafio a ser enfrentado: aprofundar o processo de integração entre os programas e as políticas destinadas à juventude.
Quais são os resultados da implantação do Projovem Campo, que substituiu o programa Saberes da Terra?
No caso do Projovem Campo, aproximamos a integração pedagógica, que já havia no Projovem Urbano, e a adequamos à realidade do jovem do campo e às suas especificidades. Não tenho dúvidas de que, quando o Estado passa a oferecer mais oportunidades para o jovem rural, certamente isso contribui para diminuir a migração desta população para os grandes centros urbanos. As migrações ocorrem pela busca de oportunidades. Se o jovem não tem perspectivas onde está, certamente vai buscar em outro lugar. Esta juventude precisa de oportunidades, e isso passa pelo Projovem Campo, e também por outras políticas como o “Nossa primeira terra” e o “Pronaf Jovem”. É um conjunto de ações que busca mostrar para essa juventude que há oportunidade e possibilidades de permanecer no seu local de origem.
Como está a dimensão legal da juventude no país?
O Brasil aposta na construção de uma política pública em diálogo com a sociedade civil. O Conjuve e a Conferência Nacional são instrumentos que, na América latina, só o Brasil utiliza. Nos últimos cinco anos, vimos trabalhando de uma maneira muito intensa para consolidar a Política de Juventude, combinando de forma complementar políticas públicas estruturantes com programas específicos.
Como você avalia a participação do Conjuve neste processo?
O conselho tem sido um parceiro fundamental na discussão com o parlamento, na reflexão e na proposição sobre os programas que temos implementado, e na relação com a sociedade civil. O Conjuve foi eleito em dezembro, e os novos 40 membros tomam posse agora em março. Este conselho cumprirá metade do seu mandato no atual governo, e a segunda metade no próximo. Ou seja, terá um papel estratégico de assegurar que o próximo governante dê continuidade às ações, e de garantir que esses cinco anos de construção continuem avançando.
Quais são os principais desafios da Secretaria Nacional de Juventude este ano?
Acho que o grande desafio é avançarmos, este ano, mais alguns passos no sentido de consolidar esse tema como política de Estado. De um lado, queremos consolidar o que estamos fazendo e concretizar o marco legal que está tramitando no congresso já há algum tempo. A PEC da juventude incorpora no capítulo de direitos fundamentais da Constituição o jovem, que passa a ser público alvo prioritário das políticas públicas assim como a criança, o adolescente e o idoso. Essa PEC está no senado para ser aprovada. O Plano Nacional de Juventude, que estabelece um conjunto de metas para que o Brasil alcance nos próximos 10 anos com relação aos direitos dos jovens, está apta a ir para plenário. A constituição desse marco legal é fundamental. Também queremos amplificar os espaços de juventude nos estados e municípios. Já são 25 estados e quase mil municípios com espaços de juventude (secretarias, superintendências, conselho). Assim, vamos construindo uma rede de jovens no Brasil que dificulta o retrocesso para os próximos governantes. O objetivo é construir uma cultura juvenil na agenda das políticas públicas.
Fonte: Instituto Souza Cruz / www.juventude.gov.br
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