terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Presos os denunciados pelo MPMA por crime de pedofilia em São José de Ribamar

Com base na ação penal pública incondicionada proposta pelo promotor de Justiça Carlos Henrique Teles de Menezes, em 2009, o Ministério Público do Maranhão denunciou, sob acusação de pedofilia, o secretário de patrimônio da UMES – União Municipal de Estudantes Secundaristas de São José de Ribamar, também, presidente da Associação Folclórica Majestade Portugal, Donizeth Cantanhende Morais, e o presidente da AME – Associação Municipal e Juventude dos Estudantes, Jámenes do Espírito Santo Sousa Correa, que foram presos ontem, 11, em São José de Ribamar.

A juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, titular da 2ª Vara da Comarca de São José de Ribamar, em posse da ação penal oferecida pelo MPMA, decretou a prisão preventiva dos acusados, assim como a custódia preventiva, pela gravidade do crime e para evitar a continuação da prática criminosa. “Existem indícios de que os acusados, conforme apurado durante inquérito policial, já tentaram destruir provas e ofereceram riscos e intimidação às vítimas, principalmente, porque são 'líderes' estudantis bastante conhecidos nesta cidade e exercem influência sobre os demais jovens e adolescentes”, afirma a juíza.

Disque 100 - A partir de denúncia registrada nos terminais telefônicos do Disque Denúncia Nacional de Abusos e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, DISQUE 100, encaminhada ao Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp/IJ), da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, foi solicitada a atuação do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminais do Ministério Público Estadual (GECOC/PGJ), que desenvolveu papel fundamental no levantamento de dados para fundamentar a denúncia auxiliando na atuação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Ribamar.

Material apreendido – O material apreendido nas dependências da Casa do Estudante de São José de Ribamar e na residência dos denunciados, como CPU, CDs e DVDs, foi submetido à exame pericial no Instituto de Criminalística (ICRIM), que atestou a existência de imagens de conteúdo pornográfico e sensual, inclusive envolvendo crianças e adolescentes.

Entre as imagens e os vídeos de pedofilia arquivados, algumas foram fotografadas durante as festas realizadas na sede da Casa do Estudante. “A conduta de ambos os denunciados, de um lado, além de produzir a satisfação de sua própria libido, de forma inadvertida, também corromperam a inocência sexual de menores, pois agentes violaram a liberdade sexual quer dos adolescentes presentes nas imagens, quer dos adolescentes que a elas foram expostos, bem como às drogas, ou não nas aludidas festas”, destaca o promotor de Justiça.

Na maioria do conteúdo encontrado, oriundo da internet, as crianças e os adolescentes envolvem-se em práticas sexuais (oral, anal e vaginal), inclusive com múltiplos parceiros adultos e com a sugestão de violência real (estupro) e zoofilia. Além de registros de acessos a sítios eletrônicos com conteúdo pornográfico, ficou comprovada a utilização de mídias com arquivos sem registros de licença de uso. Também foram encontradas fichas de filiação partidária do Partido Liberal e currículos profissionais de jovens. Redação: CCOM/MPMA

Fonte: http://www.mp.ma.gov.br/site/DetalhesNoticiaGeral.mtw?noticia_id=3303

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