Alunos de Timbiras fazem manisfestação contra o Prefeito

No ultimo dia 28 de setembro, centenas de alunos da escola Lauro Pereira, saíram em passeata pelas principais ruas de Timbiras, reivindicando a Reintegração do Diretor da Escola Antonio José conhecido popularmente por “Galo”, que foi demitido no inicio da semana, Galo vem nos últimos meses fazendo duros ataques a administração Nasce uma nova Timbiras e em alguns momentos ao Prefeito Nonato da Casa Lima. Há cerca de cinco meses o Diretor lançou sua pré candidatura a Prefeito de Timbiras. Reveja entrevista do Diretor Galo ao Blog do Acelio. Na quarta-feira pela manhã o Diretor foi comunicar o motivo de sua saída da direção da Escola, os alunos se revoltaram com a demissão do Diretor, que logo se organizaram com faixas, cartazes e gritos. Saíram em direção a casa do Prefeito na Rua Eduardo Lindoso em seguida em frente a Prefeitura onde gritavam “Galo sim, outro não, prefeito paga a educação”, “ta se escondendo, ta se escondendo...”, posteriormente os estudantes se digiram para o prédio da Secretaria Municipal de Educação, onde repetiram os gritos exigindo que o Diretor Galo fosse reintegrado ao cargo, em seguida os estudantes convocaram uma nova passeata, ainda não sabemos o dia que vai acontecer, vamos aguardar.

No mesmo dia o Secretario de educação, Antonio Carlos suspendeu as aulas da escola até segunda – feira, devido às manifestações.

MPE barra processos licitatórios de quadra poliesportiva e creche em Timbiras

O promotor de Justiça, da comarca de Timbiras, Edilson Santana, interrompeu a abertura de dois processos licitatórios da Prefeitura por causa de documentos considerados apócrifos – aqueles sem assinantes responsáveis, que não respeitam o trâmite legal de qualquer licitação.


SEM TRÂMITE

Santana explicou que o normal seria o secretário municipal interessado fazer um projeto básico para encaminhá-lo ao prefeito e este, por sua vez, mandar abrir a concorrência. No caso de ontem, 29, tudo foi preparado por um escritório especializado e enviado para a cidade, o que não pode ocorrer.

“Na verdade é o seguinte, enquanto o secretário deveria encaminhar ao prefeito o projeto básico de um obra, pedindo a abertura de licitação para fazer aquela obra e, em seguida, o prefeito fizesse tramitar aquilo, na verdade vem tudo de um escritório especializado lá não sabemos de onde. São peças que não estão no mundo dos fatos”, explicou o promotor
O representante do Ministério Público Estadual explicou que por se tratar de recursos federais, encaminhará o caso ao Procurador-geral da República. Mas garantiu que uma nova licitação pode ser feita por parte da prefeitura de Timbiras, basta que siga a lei.

“Nova licitação é possível ser feita, desde que a licitação venha de forma adequada”, disse

OBRAS BARRADAS

As licitações serviriam para a construção de uma quadra poliesportiva escolar no valor de R$ 580.000,00 e de uma unidade de Educação Infantil (creche) DE r$ 619.991,00.

Lobão depõe no TSE e contesta acusações a Roseana Sarney

Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), negou nesta quarta-feira (21) que tenha havido abuso de poder econômico na campanha eleitoral da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

A governadora e seu vice respondem a processo de cassação no TSE, acusados de compra de voto, abuso do poder dos meios de comunicações e uso direto e indireto da estrutura da administração pública em vários locais, como escolas e ambulâncias.

As denúncias foram feitas pelo deputado estadual José Maria da Silva Fontinele (PRTB-MA) e pelo ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB).

Segundo o processo, a governadora reeleita teria celebrado 79 convênios com prefeitura do interior do estado na intenção de buscar apoio para a eleição. Os contratos, que totalizaram R$ 400 milhões, supostamente teriam como características “desvio de finalidade, violação ao princípio da moralidade e ilegalidades, às vésperas do período eleitoral”.

Ao G1, a advogada Ezikelly Barros, que defende a governadora, negou as acusações e disse que a defesa vai se pronunciar no momento adequado. Lobão depôs a pedido da defesa da governadora para comprovar a “lisura” dos contratos firmados em seu governo.

O ministro peemedebista, que concorreu ao Senado na chapa de Roseana nas eleições de 2010, disse que “não teve conhecimento” do número de convênios firmados entre o governo e prefeituras municipais nem dos valores envolvidos.

Indagado pela defesa de Roseana, o ministro de Minas e Energia também negou ter presenciado qualquer menção a esses convênios em “comício da campanha eleitoral”.

Lobão afastou ainda as suspeitas apresentadas pela acusação de que o marqueteiro Duda Mendonça teria sido contratado pela campanha de Roseana antes do período eleitoral, o que poderia caracterizar caixa dois.

Segundo Lobão, Mendonça foi contratado pelo Diretório Regional do PMDB para elaborar o planejamento de campanha de todos os candidatos a cargos majoritários. Ele disse ainda ter participado de reuniões com o marqueteiro após o registro das candidaturas.

AnulaçãoMas o depoimento do ministro favorável à governadora do Maranhão pode ser invalidado pelos advogados de acusação.

Durante o depoimento, o advogado do ex-governador José Reinaldo Tavares, Rodrigo Ferreira Lago, contestou o fato de Lobão ter sido ouvido antes das testemunhas de acusação, o que, segundo ele, seria motivo para anular a oitiva do ministro.

do G1

TIMBIRAS - MPMA garante reabertura de posto de atendimento da Cemar

Uma Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Justiça de Timbiras levou a Justiça a determinar a reabertura do posto de atendimento da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) no município. A ação é de autoria do promotor de Justiça Edilson Santana de Sousa e a decisão foi assinada pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira.

O Ministério Público ingressou com a ação depois que a Cemar fechou o posto de atendimento existente em Timbiras. A ação foi parte da campanha “Cemar mais perto de você”. O atendimento passou a ser feito apenas por meio eletrônico, com atendimento telefônico ou pela internet.

Para a promotoria, o fechamento do posto de atendimento fere a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que regulamenta o serviço de fornecimento de energia. O documento determina que haja atendimento pessoal, interativo, diuturno e gratuito aos clientes desse tipo de serviço.

Na decisão, o Judiciário acata a tese do Ministério Público, afirmando que o fechamento do posto priva a população de Timbiras de um atendimento adequado para a resolução de seus problemas junto à Cemar, já que a maior parte da população não tem acesso à internet e tem grandes dificuldades de uso de outros serviços, como o telefônico.

Além da Resolução 456/2000 da Aneel, citada pelo Ministério Público, a juíza considerou que a Cemar violou, também, a Resolução 57/2004 da mesma agência, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Concessões. Foi dado prazo de 30 dias para a abertura da agência. Em caso de descumprimento da decisão, a Cemar está sujeita a multa diária de R$ 2 mil.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

O pré candidato a Prefeito em Timbiras Daniel Alvim é acusado de Improbidade Administrativa pelo MPMA de São Luis.

Contratação irregular de empresa para realizar asfaltamento em São Luís motiva ação do MPMA.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 6 de setembro, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Luís João Castelo Ribeiro Gonçalves, o ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos Cláudio Castelo de Carvalho, e os sócios da Pavetec Construções Ltda Gustavo José Mello Fonseca e Daniel França dos Santos. A empresa teria sido beneficiada pela Prefeitura de São Luís com dois contratos que ultrapassam R$ 115 milhões.

No primeiro contrato, firmado em julho de 2009, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) pagou R$ 29.990 milhões sem processo licitatório. Para justificar a dispensa de licitação, o prefeito João Castelo decretou estado de emergência tomando por base uma Recomendação da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente que tratava da adoção de medidas de urgência para evitar desmoronamentos em áreas de risco.

A medida do MPMA recomendava a estabilização das áreas ameaçadas e a remoção das famílias onde não fosse possível a realização das obras. Na ação, a 1ª e a 2ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa questionam o aproveitamento fraudulento de uma Recomendação ministerial para tentar justificar a dispensa de licitação. O processo durou 93 dias.

No segundo contrato, firmado em março de 2010, a Pavetec recebeu R$ 85.601 milhões. Nesse caso, o Ministério Público questiona dois itens no edital de licitação que favoreceram a contratação da empresa. O primeiro é a exigência de capital social de 10% do valor máximo da execução dos serviços.

A prova de patrimônio líquido do licitante pode ser exigida pela Administração Pública, conforme a Lei nº 8.666/93. Porém, a Pavetec alterou o capital social 66 dias antes do lançamento do edital. Na avaliação do MPMA, houve um acerto prévio para que a empresa fosse a vencedora.

Antes de firmar o primeiro contrato com a Prefeitura de São Luís, a Pavetec alterou, em 16 de julho de 2009, o capital social de R$ 200 mil para R$ 1.200 milhões. A alteração foi feita 16 dias antes da assinatura do contrato. Nas duas vezes em que a empresa foi contratada pela Semosp, houve alteração do patrimônio líquido.

As Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa questionam, ainda, o item da licitação que exigiu a execução mínima de 90 mil m² de reperfilamento asfáltico misturado à frio em vias urbanas. Apenas a Pavetec conseguiu preencher esse requisito, confirmado por atestado técnico emitido pelo então dirigente da Semosp Cláudio Castelo de Carvalho, em 8 de fevereiro de 2010.

Para o Ministério Público, as exigências contidas no edital de licitação provocaram o afastamento de concorrentes, facilitando a segunda contratação da Pavetec com o valor de R$ 85.601 milhões.

O Ministério Público pediu à Justiça a condenação dos acusados por improbidade administrativa. Além disso, o MPMA pede a quebra do sigilo fiscal e bancário da Pavetec e dos sócios da empresa para verificar a existência de recursos que comprovem o aumento do patrimônio de 4.200%.

Para assegurar a futura restituição, aos cofres públicos, dos valores pagos ilegalmente, o Ministério Público solicitou do Poder Judiciário que determine a indisponibilidade dos bens dos acusados e a suspensão do pagamento efetuado pelo Município de São Luís à Pavetec.

(CCOM-MPMA)

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Carlinhos Borba, Jonilson e Dr. Bel podem marchar juntos em 2012

Os grandes caciques timbirenses poderão sentir o abalo da união daqueles que se consideram minoritários, mas podem fazer um estrago fenomenal na vida de quem precisa deles como parceiros.

Está sendo costurada, debaixo de uma moita de tucum, uma aliança entre Dr. Bel (ex-vice-prefeito), Carlinhos Borba (ex-vereador), Jonilson (empresário) e outros nomes da política local, todos genuinamente timbiresnes.

A finalidade é unir, jogar o nome na praça e, por meio de uma pesquisa séria, descobrir quem do grupo tem melhor chance de eleger-se. Daí todos seguirão à este dando-lhe irrestrito apoio.

Carlinhos Borba e Jonilson confirmaram a intenção ao blog, recentemente. Ainda não conseguimos falar com Dr. Bel.

Um dos integrantes nos revelou que também estão vendo o apoio de Robson Antonio, o que não vai ser fácil porque já se sabe na cidade que o objetivo do ex-prefeito é lançar o sobrinho como candidato ano que vem, abandonando o barco, já fragilizado, do atual prefeito Nonato Pessoa.

do BlogdoAcelio

Eleições 2012: E o Fabrício do Foto, decola?

Filho de um dos maiores caciques da política timbirense, Fábrício do Foto promete mexer com as estruturas daqueles que pretendem concorrer ao cargo máximo do executivo municipal de Timbiras.

Por estar inelegível, Chico do Foto, o pai, também perdeu como opção a esposa Dirce Maria, ex-prefeita. Restou-lhe Fabrício que já está com nome lançado em pesquisas de opinião locais e também trabalhando na sombra do velho Chico, por detrás da moita.

A popularidade do herdeiro dos votos da família foto é questionada na cidade. Alguns acham que ele não tem carisma, outros que ainda é muito jovem para o cargo e que, portanto, seria manobrado.

Mas também existem aqueles que, apenas por um pedido de Chico, votariam, sem pensar duas vezes, em Fabrício.

Será o garoto o mais novo prefeito a ser eleito na terra dos Palmeirais? Ou vai aparecer alguém para quebrar, mais uma vez, a quase inabalável relação de Chico do Foto com seus eleitores?

Ano que vem a resposta definitiva

do Blog do Acelio