A presidente Dilma Rousseff indicou nesta quarta-feira (2) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, para a vaga de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agosto do ano passado.
Antes de assumir a função, Fux será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que terá de aprovar a indicação. O nome também terá de ser submetido à votação no plenário da Casa, para então ser nomeado por Dilma para o cargo de ministro da mais alta Corte do país.
Fux é o primeiro ministro do STF escolhido na gestão Dilma Rousseff. Durante os oito anos do governo Lula, o ex-presidente nomeou 8 dos 11 integrantes da Corte (Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Menezes Direito e Dias Toffoli). O ex-ministro Menezes Direito, que morreu em setembro de 2009, foi o único egresso do STJ indicado por Lula para o STF.
Somente quatro ministros que integram a atual composição do Supremo não foram nomeados por Lula. Celso de Mello ingressou em 1989, indicado pelo então presidente José Sarney; Marco Aurélio Mello foi indicado ministro em 1990, pelo ex-presidente Fernando Collor; e Gilmar Mendes (2002) e Ellen Gracie (2000) foram nomeados por Fernando Henrique Cardoso.
Nesta terça (1), Dilma Rousseff participou da primeira sessão do STF em 2011. Depois da cerimônia, o ministro Gilmar Mendes falou sobre os problemas de a corte funcionar com menos um ministro. Ele citou os dois empates ocorridos nos julgamentos sobre a Lei da Ficha Limpa.
"A não indicação do membro de uma corte por tão longo período acaba por afetar a sua funcionalidade", disse Gilmar Mendes. A escolha de Dilma agrada entidades de classe da magistratura e do meio jurídico ao indicar um juiz de carreira para o STF. A indicação de Fux para o Supremo foi publicada na edição desta quarta-feira do "Diário Oficial da União". No texto, o nome de Fux foi publicado com um erro. Ao invés de Luiz Fux, foi escrito Luiz Pux.
Perfil
Aos 57 anos de idade, Fux poderá exercer a função de ministro do Supremo até abril de 2023, quando completará 70 anos. Ele nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 26 de abril de 1953. Graduado em direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é magistrado de carreira desde 1982.
Especialista em Processo Civil – com mais de 15 livros escritos sobre o tema –, o ministro tem histórico de docência na área em faculdades e universidades fluminenses. Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Uerj, foi aprovado em concurso de provas e títulos em 2010, com a nota máxima (10), com louvor e distinção.
Desde a década de 1990, é professor catedrático de Direito Processual Civil da Uerj. Autor de 17 obras jurídicas, também é professor convidado do Cirus Vance Center, ordem dos advogados mais antiga das Américas, em Nova York (EUA), e membro eleito da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Em 1979, Fux ingressou no Ministério Público, como promotor de Justiça do estado do Rio de Janeiro. Desde 1982, é juiz de carreira, aprovado em primeiro lugar no concurso público. Atuou em várias comarcas do estado. Em 1997, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e, ocupa o cargo de ministro do STJ desde 2001, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Presidente da Comissão de Juristas do Senado Federal, Luiz Fux ganhou notoriedade no ano passado ao comandar a comissão que elaborou a proposta do novo Código de Processo Civil, que tramita no Congresso Nacional. A atuação o teria credenciado para ocupar a vaga no STF.
Amante dos esportes e torcedor do Fluminense, o novo ministro do Supremo pratica exercícios, mantém entre os hábitos alimentares evitar carnes vermelhas e é faixa de preta de jiu-jítsu. Na juventude, foi guitarrista e vocalista de uma banda de rock.
