Ficha Limpa 'está nas mãos do próximo ministro’, diz Lewandowski

Com menos um integrante, julgamento no STF acabou empatado em 5 a 5.
Presidente do TSE afirma esperar definição do substituto até o fim do ano.


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em entrevista exclusiva ao G1, avaliou como “naturais” as divergências que impediram uma definição do STF sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. O julgamento terminou empatado, em 5 a 5.
Devido à ausência de um ministro – Eros Grau aposentou-se em agosto e ainda não teve seu substituto indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – criou-se um impasse diante do empate. "O futuro da Ficha Limpa está nas mãos do próximo ministro", disse o presidente do TSE.Lewandowski falou ainda sobre o voto pela internet – tecnicamente já possível, segundo o ministro – e negou que haja divisão entre os ministros do Supremo. “Eu não vejo sinceramente um alinhamento automático de ministros. Tem momentos em que o tribunal fica muito dividido e dividido de formas até caleidoscópicas”, afirmou.

11º ministro
"Eu diria que [o futuro da ficha limpa] está nas mãos do próximo ministro, salvo se algum outro integrante da corte mudar de opinião. Claro que é mais confortável um Supremo completo, porque nós não teríamos o impasse que tivemos, mas a escolha de um ministro do Supremo é difícil, complexa, porque é preciso que seja alguém que tenha notório saber jurídico e reputação ilibada."

"Eu torço para que venha [a indicação do presidente Lula] até o dia 17 de dezembro [data prevista para a diplomação dos candidatos eleitos]. Acho que depois das eleições, o presidente com mais calma, sem pressões políticas, poderá escolher, e o Senado terá condições de fazer a sabatina. Tempo para isso há. Nada impede que um relator apresente, se o voto estiver pronto, o recurso em mesa para ser apreciado pelo plenário, mas eu acredito que, com a atual composição, o resultado será o mesmo. Agora pode ser que alguém peça vista. Há várias possibilidades.”

Ficha Limpa
“Seja qual for o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal, a Lei da Ficha Limpa já prestou um enorme serviço. Mobilizou a população de um modo geral. O cidadão ficou mais consciente de que deve votar nas pessoas com passado limpo, que tenham prestado serviço à comunidade e que tenham capacidade para o exercício do mandato."A lei não foi derrubada no STF. O TSE continuará mantendo a sua jurisprudência de forma intocável. O candidato que teve o seu registro indeferido pode concorrer, pode fazer campanha, pode fazer propaganda e terá o seu número na urna eletrônica. Ele só não poderá chegar ao momento da diplomação no dia 17 de dezembro com o registro indeferido, porque se isso ocorrer ele não será diplomado e não tomará posse. Precisamos ainda decidir qual solução será dada. Se os votos serão considerados nulos, se serão computados para o partido ou para o candidato. Obviamente que se tiver o recurso deferido, vai para o candidato."

Presidente do TSE diz que Supremo deve arquivar recurso de Roriz

Arquivamento afeta decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa.
Ministro defendeu ainda discussão sobre dois documentos para votar.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou na manhã desta quarta-feira (29) que o julgamento referente à Lei da Ficha Limpa no caso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) deve ser arquivado. "Como houve desistência do recurso, muito provavelmente o recurso tenha perdido o objeto. Mas vamos discutir todas as consequências no plenário", disse. A discussão deve ser retomada nesta tarde no STF.

"A meu ver, meu entendimento, diante do empate de 5 a 5, prevalece a decisão do TSE. Ou seja, aqueles que não têm a ficha limpa continuarão com seu registro indeferido. E se essa posição perdurar até o dia 17 de dezembro, que é a data da diplomação, eles não tomarão posse porque não terão diploma", defendeu.

Joaquim Roriz renunciou à candidatura ao governo do DF após o impasse do STF ao julgar seu recurso. Depois de dois dias de discussões, o tribunal não conseguiu chegar a uma conclusão porque havia empate entre os ministros. No dia seguinte à suspensão do julgamento por tempo indeterminado, Roriz renunciou e anunciou que a mulher dele, Weslian, concorreria em seu lugar.

No caso do recurso de Roriz, cinco ministros defenderam a aplicação da ficha limpa para as eleições deste ano e cinco consideraram que a lei só é válida para o pleito de 2012

Tiririca pode vencer e não assumir cargo na Câmara

O candidato a deputado federal por São Paulo, Francisco Everardo Oliveira Silva, de 45 anos, mais conhecido como Tiririca, é forte candidato a ser eleito com ao menos 1 milhão de votos. Mas o homorista corre o risco de não assumir o cargo na Câmara dos Deputados se a Procuradoria Regional Eleitoral em SP (PRE-SP) constatar algo irregular nos documentos que informam a escolaridade de Tiririca e se for comprovado que ele é analfabeto.

Tiririca poderá ser vetado por inegibilidade constitucional, conforme artigo 14, parágrafo 4º da Cosntituição que torna inelegível os inalistáveis e os analfabetos. À Justiça Eleitoral, o candidato disse que não concluiu nem o primário, mas sabe ler e escrever.

Outra denúncia

Na semana passada, Tiririca foi denunciado à Justiça estadual pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) por falsidade ideológica. O humorista afirmou, em entrevista concedida à revista Veja, que declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não possuir nenhum bem, pois teria colocado o seu patrimônio em nome de terceiros, depois de responder a processos de sua ex-mulher. O promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Tiririca.

Fonte : Correio Brasiliense

Pesquisa Exata aponta os 50 candidatos mais citados pela pesquisa para deputado estadual

O blog informa agora 50 nomes de candidatos mais citados pela pesquisa realizada pela Exata, instituto que acertou os resultados das eleições de 2006, no primeiro e segundo turno.

Observação: Os candidatos citados abaixo são os mais citados, isso quer dizer que alguns desses não serão eleitos pois dependem de boa votação da coligação.

Leia abaixo:

1 – Vianel Bringel

2 – Ricardo Murad

3 – Cleide Coutinho

4 – Luciano Leitoa

5 – Raimundo Cutrim

6 – Rigo Teles

7 – Neto Evangelista

8 – André Fufuca

9 – Carlos Filho

10 – Camilo Figuereido

11 – Magno Bacelar

12 – Marcos Caldas

13 – Edilázio

14- Dr. Pádua

15 – César Pires

16 – Victor Mendes

17 – Luciano Genésio

18 – Ilton

19 – Antônio Pereira

20 – Gildan

21 – Rubens Pereira Júnior

22 – Max Barros

23 – Márcia Marinho

24 – Raimundo Louro

25 – Afonso Manoel

25 – Carlinhos Amorim

27 – Bira do Pindaré

28 – Stênio Resende

29 – Hemetério Weba

30 – Valéria Macedo

31 – Manoel Ribeiro

32 - Graça Paz

33 - Américo

34 – Edivaldo Holanda

35 – Priscilla

36 – Roberto Costa

37 – Genilson Alves

38 – Ladiel Melo

39 – Léo Cunha

40 – Cássia

41 – Capitão Otsuka

42 – Tatá Milhomem

43 – Carlinhos Florêncio

44 – Gardênia Castelo

45 – Jura Filho

46 – Alexandre Almeida

47 – Antônio Pires

48 – Sirlan Sousa

49 – Alberto Franco

50 – Marcelo Tavares

Pesquisa Exata confirma segundo turno

Pesquisa realizada pela Exata/Blog do Cardoso confirma que haverá segundo turno para governador no Maranhão. A pesquisa foi feita entre os dias 17 a 19 deste mês e ouviu 2000 pessoas em todas as regiões do Maranhão. A pesquisa está registrada no TRE/MA sob o número 35.522/2010. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para cima e para baixo.

Pelos números da Exata, a candidata Roseana Sarney voltou a oscilar para baixo confirmando os resultados de outros institutos, Jackson Lago se manteve estável e Flávio Dino foi o único candidato que cresceu.

Os números na estimulada e espontânea são os seguintes:

ESTIMULADA

Roseana Sarney – 42%

Jackson Lago 25%

Flávio Dino 23%

Marcos Silva 1%

Os demais não pontuaram

Brancos, nulos e e nenhum – 3%

Não sabem – 6%

ESPONTÂNEA

Roseana Sarney – 38%

Jackson Lago – 21%

Flávio Dino – 18%

Outros não pontuaram

Nenhum deles 2%

Não sabem 20%

Como se observa, na espontânea o número de indecisos ainda é grande.

A Exata foi o único instituto que acertou nas eleições de 2006 no primeiro no segundo turno.

Após empate, STF decide suspender julgamento sobre ficha limpa

Suspensão é por tempo indeterminado; votação terminou empatada em 5 a 5.
Supremo decidia sobre validade da lei nas eleições deste ano.

Após empate de 5 a 5 sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, à 1h15 desta sexta (24), após 11 horas de sessão, suspender o julgamento por tempo indeterminado.

Na sessão, iniciada às 14h24 desta quinta-feira, os ministros julgavam recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano.

Segundo o presidente do STF, Cezar Peluso, a suspensão do julgamento não está condicionada à nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de um novo ministro para a vaga de Eros Grau, que se aposentou em agosto. Após a votação, os ministros cogitaram essa possibildade como forma de desempatar.

Durante o debate entre os ministros, eles também levaram em conta -- em razão do empate -- a possibilidade de seguir o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu pela validade da Lei da Ficha Limpa na eleição deste ano e pela aplicação da lei a casos anteriores à sua vigência.

Uma terceira possibilidade discutida foi a do voto de desempate do presidente do Supremo, Cezar Peluso, o que ele mesmo rechaçou. "Meu voto não vale mais que o de qualquer dos outros ministros, Se valesse, cinco não teriam discordado", afirmou. Antes, Peluso já havia votado pela inconstitucionalidade da lei e pela liberação do registro da candidatura de Joaquim Roriz.

Ao final do julgamento, foi marcada para as 14h de segunda-feira uma sessão extraordinária, mas, segundo informou a assessoria do tribunal, para tratar de outro processo.

3º ENCONTRO NACIONAL DE CONSELHOS DE JUVENTUDE

BRASÍLIA (DF) - Continuam abertas as inscrições para o 3º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude.

O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Juventude – Conjuve e tem como objetivo principal socializar as experiências nacionais, estaduais e municipais em torno das Políticas Públicas de Juventude (PPJ). O Encontro de Conselhos, que acontece entre os dias 8 e 10 de novembro de 2010, em Brasília (DF), também se constitui como um espaço de formação para os conselheiros e estimula o progresso da Rede de Conselhos.

As inscrições para o 3º Encontro de Conselhos vão até o próximo dia 31 de setembro de 2010 e serão feitas exclusivamente através do site do Conjuve. Cada conselho municipal poderá enviar dois (2) representantes, sendo um da sociedade civil e um do poder público. Os conselhos estaduais poderão enviar três (3) representantes, sendo dois da sociedade civil e um do poder público. O critério de representação proporcional é obrigatório.

Para se inscrever os interessados devem acessar a página do Conjuve na Internet no endereço www.juventude.gov.br e preencher a ficha de inscrição online. Em seguida baixar a declaração disponível para download, preenchê-la, digitalizar e enviarjunto com cópia da Lei ou Decreto que institui o Conselho para o e-mail encontrodeconselhos@planalto.gov.br. A inscrição só será efetivada após o envio dos documentos.