Preparativos para o FEJMA em Açailandia

Foi realizada na tarde desta quarta-feira dia 28 de abril na sede da UESA, localizada na Av. Tácito de Caldas – Centro, uma reunião com a presença de Saney Sampaio e Evaldo Lima membros da Secretaria Executiva do FEJMA (Fórum Estadual de Juventude do Maranhão), Adizon de Jesus (UESA), Francisco Aires (A Força da Juventude), Andréia Cruz (Projoven), Edilson (UESA), Geyse Rocha, Ruslana Lopes e Ana Helia Soares,entre outros participantes, para organizarem a “X Assembléia Estadual do FEJMA”, que acontecerá nos dias 21 a 23 de maio de 2010, em Açailandia. O Evento tem por objetivo discutir as Políticas Públicas para a Juventude de Açailandia e demais municípios. Está previsto a participação de representantes de 40 (quarenta) municípios do Maranhão.
Em Açailandia, a participação será por meio de representantes das entidades e órgãos locais, com uma previsão de 300 (trezentos) jovens ao todo.
Francisco Aires, Saney Sampaio, Evaldo Lima e Ruslana Lopes se reuniu anteriormente para preparar a programação do Evento ficando assim estabelecido:


Programação para a “X Assembléia Estadual do FEJMA”, que acontecerá nos dias 21 a 23 de maio de 2010.

Inicio:Dia 21 - Abertura do Fórum ás 19:00hs com representantes da Secretaria Executiva do FEJMA e chegada das caravanas.

Dia 22 – Sábado

07:00 hs às 8hs: Café da manhã

8hs às 9:30 hs.: Credenciamento

9:30 às 11hs. : Conjuntura do movimento negro no Maranhão

Experiência do FNJN

11:00 às 13:00 hs.: Debate sobre PEC e Plano Estadual

Dep. Eliziane Gama

Raimundo Penha

Assis Filho

Glauber

13:00: às 14:00 hs. Almoço

14:00: às 16:00 hs. Sec. Estadual da Juventude – Exposição da situação administrativa e acadêmica do projovem

16:00: Debate em aberto

18:00: Encerramento

19:00: Jantar

21:00: Atividade Cultural.

Dia 23 – Domingo: retorno das caravanas


do blog: www.ruslanasol.blogspot.com

Corregedoria afasta titulares do cartório de Timbiras

Corregedor Guerreiro Júnior

A titular e o substituto do cartório de Timbiras, Léa Nunes de Melo e Alvim e Luís Antônio Nunes de Melo e Alvim (mãe e filho), foram afastados de suas funções, na manhã desta quarta-feira, 28, por determinação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. Os dois irão responder a processo administrativo para apurar responsabilidades.

A decisão foi fundamentada em diligência da Polícia Federal na serventia extrajudicial (ontem, terça), quando foram detectados e apreendidos cerca de 1.400 documentos fraudados – a maioria registros de nascimento – e em notícias sobre a operação da PF divulgadas pela imprensa.

Guerreiro Júnior viu a operação pela tevê e disse ter ficado perplexo com noticiário e imagens. “A parceria da Corregedoria com a Polícia Federal e o INSS vai continuar, bem como as investigações”, disse.

A falcatrua no cartório de Timbiras teria dois objetivos: lesar o INSS e afiançar crime eleitoral. A polícia suspeita que pessoas que nunca existiram “movimentavam” os esquemas das falsas aposentadorias e da emissão de títulos.

Nos livros submetidos à perícia foram encontrados, entre outras irregularidades, registros e número de páginas adulterados, enxertos de páginas e caligrafia divergente. Diante das evidências, os servidores do cartório de Timbiras estão sob suspeição.

Em solicitação de providências, simultaneamente ao afastamento, Guerreiro Júnior requereu os documentos apreendidos pela Polícia Federal, por empréstimo, “para embasar a apuração imediata do ocorrido por esta casa correcional”.

Em razão da relevância do serviço para Timbiras, o corregedor designou substituto concursado para o cumprimento das funções. O registrador foi nomeado em caráter temporário.

Corregedoria Geral da Justiça

Assessoria de Comunicação

Policia Federal, catório de Timbiras é alvo de investigações

Dois delegados e vários agentes da Polícia Federal passaram quase toda esta terça-feira, 27, dentro do Cartório de Ofício Único, Serventia Extrajudicial, de Timbiras. Cumpriram mandado de busca e apreensão, mas como 22 livros de registros de nascimento e vários computadores teriam que ser periciados a PF montou um pequeno laboratório para descobrir, por exemplo, com seus peritos, de quem era a letra nos livros. Levou luva, aparelhos com raios ultravioleta e máquinas fotográficas.

NÚMEROS
De acordo com informações repassadas pela polícia ao repórter do Jornal Nacional, Honorio Jacometto, existem cerca de 1.400 documentos falsificados no cartório de propriedade do ex-vereador e ex-secretário municipal de educação, Lula Alvim, dos quais cerca de 900 foram criados para fornecer aposentadorias à pessoas que ainda não tinham idade para se aposentar.

A Federal revelou ainda a suspeita de que títulos eleitorais também foram criados para pessoas que nunca existiram.

“Não vou dar entrevista”, expressou-se Lula ao repórter que tentou ouvi-lo sobre as suspeitas.

ERROS GROSSEIROS
Para a polícia, os livros de registros são a prova do crime. Em cada página só pode ser registrado um nascimento. Nos livros do cartório de Timbiras, algumas folhas datadas até de 1954, o espaço em branco que restava no fim da página era preenchido com outro registro, este, porém, segundo os policiais, falso e com o mesmo número da página completada de forma possivelmente fraudulenta.

Um detalhe que chamou a atenção dos federais foi o fato de que a tinta da caneta usada (as vezes mais nova) e a letra nunca eram parecidas.
“Mostra-se a intenção, tanto é que o número de registro é o mesmo. Você ver que foram datas posteriores que foram inseridos e isso aí, certamente, foi utilizado para a fraude previdenciária ou qualquer outro tipo de fraude, eleitoral e assim por diante”, disse um dos delegados

No final de cada registro, o escrevente é obrigado à assinar o nome, mas estas assinaturas não foram encontradas em alguns livros o que coloca todos os funcionários e ex- serventuários do cartório na qualidade de suspeitos.
“Nós vamos fazer um exame com todos os serventuários do cartório pra fazer uma comparação com as que foram apostas (letras) aqui nos livros de registro”, garantiu o delegado

PRISÕES
O proprietário acompanhou tudo de perto e não saiu preso porque o mandado era apenas de busca e apreensão, ou seja, a Polícia Federal ainda buscava provas do crime de falsificação de documentos públicos.

Timbiras é apenas uma das cidades onde a fraude vinha ocorrendo. No Maranhão inteiro fala-se em cerca de 1 milhão de documentos falsificados para possibilitar aposentadoria e votações eleitorais às margens da lei. As prisões, envolvendo gente grande, ainda serão realizadas.

Policia Federal realiza mandado de busca e apreensão em Timbiras - MA

Policia Federal realiza mandado de busca e apreensão no Cartório do Oficio Único de Timbiras, ha suspeitas de cerca de 1400 mil e quatro centos titulos de eleitores falsificados dentre outros documentos, exemplo: certidão de obito,

nas proximas horas mais noticias e fotos.....

Brasil sediará etapa preparatória da Conferência Mundial de Juventude

O Brasil sediará a Pré-Conferência das Américas e Caribe no período de 24 a 26 de maio, no Hotel Pestana, em Salvador (BA). O evento, que precede a Conferência Mundial de Juventude, agendada para o mês de agosto, no México, está sendo organizado pela Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, com o apoio do governo da Bahia e das Agências do Sistema ONU. Cerca de 230 pessoas devem participar do encontro, entre delegados, observadores, palestrantes e convidados.

As etapas preparatórias são realizadas em nível continental, a exemplo do encontro de Salvador, que deve reunir representantes de 36 países da América e do Caribe. A exemplo do encontro mundial, que será realizado na cidade mexicana de Monterrey, a Pré-Conferência é composta por três Foros: o Foro de Governos, da Sociedade Civil e de Parlamentares, que irão discutir e aprovar uma declaração conjunta que será levada à Conferência do México. A Pré-Conferência será também uma oportunidade para a troca de informações e experiências sobre o tema entre os governos e sociedade civil dos respectivos países.

Segundo os organizadores, participarão até cinco delegados por país, sendo que os representantes de governo serão indicados pelos organismos governamentais de cada país e os parlamentares serão convidados pelo Congresso Nacional mexicano. Já as organizações da sociedade civil interessadas no encontro deverão se inscrever por meio do site www.youth2010.org até o próximo dia 30 de abril. No caso do Brasil, a seleção será feita pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) entre os inscritos. Nos demais países, o Comitê Internacional selecionará as organizações participantes da Pré-Conferência.

É importante ressaltar que a Pré-Conferência está sendo organizada pelo Brasil a pedido do governo mexicano, o que ratifica o esforço que o governo brasileiro tem feito para consolidar uma política juvenil que assegure efetivamente os direitos dos jovens e crie oportunidades para que estes exerçam um papel de destaque nos projetos prioritários do país.

Mais Informações

Assessoria de Comunicação

Secretaria-Geral da Presidência da República

IFMA convoca excedente em Timbiras-MA

A Diretoria de Educação a Distância do Instituto Federal do Maranhão convoca
os candidatos excedentes inscritos no ENEM para efetuarem suas
matrículas nos pólos inicialmente inscritos, no período de 26 a 30 de
abril de 2010, das 8h às 11h e das 14h às 17h. No ato da matrícula, o
candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
• Certificado de conclusão do Ensino Médio em qualquer das suas
modalidades, juntamente com o Histórico Escolar (original e cópia);
• Certidão de Nascimento ou de Casamento (original e cópia);
• Cédula de Identidade oficial (original e cópia);
• CPF (original e cópia);
• Prova de quitação com as obrigações do Serviço Militar (só para
apresentação);
• Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição (só para
apresentação);
• 2 (duas) fotos 3x4, iguais, de frente e recentes.
A falta de qualquer documento constante do item anterior implicará a não
efetivação da matrícula e perda do direito à vaga.

TIMBIRAS
LICENCIATURA EM INFORMÁTICA

51 CRISLANE MACHADO DA SILVA 2354,1
52 ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA 2329,7
53 RAILTON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 2315,1
54 CELSA MARIA PEREIRA DA SILVA 2308,9
55 LEANDRO MENDES DA SILVA DE OLIVEIRA 2298
56 WERLLEN DOUGLAS SANTOS NUNES 2288,9
57 CARLETE PEREIRA 2272
58 POLLYANNA DE KASSIA COSTA PEREIRA GUIMARAES 2265,5
59 ERICSON FABIO NOGUEIRA GOMES 2264,9
60 DAMIAO ANTONIO LIMA FILHO 2258,5
61 MARCOS ALAN FRAZÃO DA SILVA 2255,3
62 RAIMUNDA SOLANGE DE MACEDO SENA 2237,2
63 MARIA ELCIANE OLIVEIRA GOMES 2230,5
64 FERNANDO DA COSRA DE SOUZA 2222,7
65 EDERSON DASSLER GONÇALVES DE SOUSA 2210,5
66 CLEILTON PEREIRA VIEIRA 2207,5
67 DAYANA DARLY CARDOSO DOS SANTOS 2190,6
68 EDNA MOUZINHO DE JESUS 2188

Corregedoria e PF discutem esquema de fraudes em certidões de nascimento no Maranhão

“A fraude é muito grande e não há prazo para concluir as investigações”, disse o superintendente da Polícia Federal no estado, Fernando Segóvia, após reunião na manhã desta quinta-feira, 22, com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, referindo-se ao trabalho conjunto dos dois órgãos para apurar esquema criminoso de emissão de certidões de nascimento com o intuito de fraudar o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Nacional).

Detalhes do plano – que incluiria a participação de cartórios – chegou a conhecimento público no início da semana, após a prisão de seis pessoas que tentavam tirar carteiras de identidade falsas e conseguir a aposentadoria do INSS.

A Corregedoria e a Polícia Federal tinham conhecimento de parte do dolo desde o início do ano. Na época, não suspeitavam o tamanho das falcatruas. Como a questão vem sendo tratada com sigilo, não foi permitida a presença da imprensa na reunião.

“Será um trabalho completo e demorado”, disse Segóvia, sem no entanto antecipar estimativa quanto a extensão da fraude e do total de prejuízos que possa causado no Maranhão.

Cartórios que trabalham com registro civil estão na mira da PF, confirmou o superintendente, revelando em seguida que parte das fraudes atendeu a intenções eleitorais. “Há hoje municípios maranhenses com a população menor que a do número de eleitores”, comentou.

Guerreiro Júnior disse que a Polícia Federal conduz as investigações de forma incisiva e criteriosa. Ele só irá falar sobre o assunto após o encerramento das investigações.

A autorização das comarcas para a destruição de drogas foi outro tópico da reunião. Segundo Segóvia, vários juízes estão dificultando o procedimento. Guerreiro Júnior vai conversar com eles e saber os motivos.

http://www.direito2.com.br/tjma/2010