segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Maranhão registrou seis mil casos de Aids em quase 30 anos

SÃO LUÍS – Em todo o mundo, mais de 20 milhões de pessoas já morreram em função da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids, na sigla em inglês) e uma estimativa sinaliza que haja, atualmente, pelo menos, 40 milhões de infectados no mundo. No Maranhão, de acordo com o Departamento de DST/Aids da Secretaria de Saúde do Estado (SES), entre 1985 e 2012, foram notificados 6.505 casos de Aids, sendo 36% na população feminina e 64% na população masculina. Segundo a chefe do Departamento de DST/Aids da SES, Osvaldina Mota, a doença, ainda, não foi estabilizada no Estado. "No Maranhão, nós não podemos dizer que temos uma doença estabilizada. No ano passado, foi o período em que nós tivemos a maior notificação de casos, o que não significa que tiveram mais casos, e, sim, que foram notificados mais casos", afirmou à reportagem do Imirante nesta segunda-feira (28). São Luís, ainda, é a cidade que concentra o maior número de jovens contaminados.
Para o atendimento especializado, os portadores contam com os Serviços de Assistência Especializados em DST, HIV e Aids (SAE), presentes em 14 municípios. "Hoje, nós temos 16 SAEs no Estado que atendem, com o auxílio de profissionais, os portadores da síndrome. Nesses serviços, os pacientes recebem todos os medicamentos e todo o acompanhamento necessário", explica. No local, também, é possível o teste rápido e gratuito. Profissionais de outros 185 municípios já foram treinados para a realização do teste rápido.
Campanha
Com a chegada do Carnaval, o departamento realiza campanha em que distribuirá três milhões de preservativos, destinados a municípios, blocos, agremiações e grupos carnavalescos. A camisinha, diz a chefe do setor, continua sendo o método mais eficaz de prevenção contra a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).
"Nos outros anos, nós trabalhávamos com faixas etárias específicas, adolescentes, jovens, etc. A população, de uma forma geral, acabou ficando esquecida. Alguns estudos mostram que as pessoas continuam mantendo relações sexuais casuais. Os jovens são, ainda, os que usam mais o preservativo, mas, mesmo assim, esses jovens já estão esquecendo. Chegou a hora de a gente lembrar sobre o uso do preservativo, porque é o meio mais eficaz, é uma barreira de proteção, desde que seja colocada de forma correta Então, em função disso, a campanha, neste ano, vai ser pautada no uso do preservativo", completa.
Osvaldina Mota alerta que as secretarias municipais de saúde já podem buscar, no almoxarifado central do departamento, suas cotas de preservativos. Também estão disponíveis folders e cartazes. Todo o material é distribuído gratuitamente. Ela alerta, ainda, sobre a necessidade do acesso facilitado aos preservativos, sem necessidade de assinatura de documentos ou listas, por exemplo.
Informações
Outras informações sobre a síndrome, prevenção e tratamento podem ser obtidas pelo telefone (98) 3236-9261, pelo e-mail aids@saude.ma.gov.br, ou, ainda, na página eletrônica Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

imirante.com

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Bandidos tentam matar o prefeito de Timon, Luciano Leitoa

Luciano Leitoa
SÃO LUÍS - Dois homens em um Siena vermelho atiraram contra o Gol preto do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), atingindo o motorista identificado como Marquinhos. O segurança do prefeito conhecido por Jorge também estava no veículo. O caso ocorreu na noite desta terça-feira (22), na MA-040.
Eles trafegavam pela MA-040, com destino a um sítio da família de Luciano Leitoa, quando foram abordados. O motorista baleado foi encaminhado ao hospital com um tiro no braço. O atirador estava no banco do carona de um Siena vermelho.
O alvo seria o prefeito Luciano Leitoa. Por sorte ele não foi atingido, pois estava em outro carro, logo atrás. Leitoa demorou um pouco mais em Teresina tendo em vista participar de um jantar com a esposa, Aldeneide Carvalho.
O motorista baleado foi encaminhado ao hospital com um tiro no braço. O atirador estava no banco do carona de um Siena vermelho.
O Secretário de Segurança do Maranhão, Aluísio Mendes, já foi informado do caso e já determinou o reforço do policiamento no sentido de tentar prender os autores dos disparos contra o carro do prefeito timoense.

Imirante.com

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

São Luiz, Coroatá e Timbiras, não haverá carnaval em 2013

Em São Luiz - MA, o prefeito anunciou que metade dos recursos destinados ao carnaval de 2013, serão investidos da saúde, pois é prioridade.

Em Coroatá - MA, a prefeito Teresa Murad, alegou também que a saúde estar em situação precária e também não haverá carnaval.

Timbiras - MA, o prefeito Fabricio do Foto, ainda não se pronunciou, mas pessoas proximas ao prefeito já informaram que não haverá carnaval, sob as mesmas alegações dos referidos municipios citados acima

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Licitações do governo Fabricio do Foto, foram suspensa pela justiça

 Veja na Integra Decisão Judicial,

Vistos, etc. Trata-se de Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar proposta pelo Ministério Público Estadual, contra Prefeitura Municipal de Timbiras/MA, obj de números 02 a 38 e de tomadas de preço números 01 a 05, todos do corrente ano. Aduz que tomou conhecimento que algumas pessoas estão com dificuldades de obterem os editais da referida licitação. Além disso, não esta sendo observada a antecedência mínima legal exigida para a realização dos pregões e tomada de preço. Sustentando estarem caracterizados os requisitos da espécie, pugna pelo deferimento de medida liminar antecipatória, a fim de suspender a realização dos pregões presenciais de números 02 a 38 e tomadas de preço números 01 a 05, todos de 2013, até final desfecho desta ação. Relatei. Decido. Como cediço, para a concessão da tutela antecipada necessário se faz a concorrência dos requisitos constantes do art. 273, do CPC, são eles: a prova inequívoca da verossimilhança das alegações do requerente e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. O primeiro requisito tenho como presente pela alegação da falta de observância dos requisitos determinados na lei nº. 10.520/02, no tocante aos entraves para disponibilizar os editais aos supostos participante do certame, bem como pela inobservância do prazo mínimo de 08 (oito) dias para a publicação dos avisos. Vale mencionar o que determina o art. 4º, V, da Lei nº. 10.520/02; Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras: V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis; No tocante ao segundo requisito, há que se destacar que a realização do certamente descumprindo as determinações legais pode comprometer o regime de concorrência das licitações públicas, gerando danos ao erário. Outrossim, observando o Poder Geral de Cautela, bem como o interesse público que deve sempre nortear os contratos celebrados com a Administração Pública, na medida em que havendo a falta de observância dos prazos legais e das exigências contidas no lei, o não deferimento da medida liminar, mantendo à realização dos pregões e das tomadas de preço comprometeria a lisura dos procedimentos licitatórios além de danos ao erário público. Por derradeiro, acresço que do deferimento desta medida não advirá prejuízo irreversível para o réu, não o impedi a realização dos certames desde que obedecidos os critérios legais. Isto posto, defiro o pedido de antecipação de tutela, para determinar ao requerido a SUSPENSÃO IMEDIATA DA REALIZAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAIS DE NÚMEROS 02 A 38 E TOMADAS DE PREÇO NÚMEROS 01 A 05 DO ANO DE 2013, e DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO PARA ATENDIMENTO DAQUELES QUE ALMEJAREM ADQUIRIR OS EDITAIS e determinar ainda NOVA PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÕES PRESENCIAIS NUMEROS 02 A 38 E TOMADAS DE PREÇO 01 A 05, sob pena de multa diária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) as expensas da autoridade que cometer a infração. Intime-se o(a) requerido(a), por mandado judicial, a fim de que cumpra a decisão na forma determinada. Ciência ao Ministério Público. Secretaria Judicial para cumprimento. Timbiras, 17 de janeiro de 2013. Cândido José Martins de Oliveira Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó respondendo cumulativamente pela Comarca de Timbiras Resp: 3456

fonte:  http://jurisconsult.tjma.jus.br

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Alunos de ensino médio vão ter livro digital a partir de 2015

A partir de 2015, o aluno do ensino médio da rede pública poderá acessar seu livro didático em um tablet ou computador e, ao clicar em uma gravura ou trecho da obra, será direcionado para um gráfico interativo ou um vídeo sobre o tema em estudo. 

Essa possibilidade está prevista em edital lançado pelo MEC para compra de 80 milhões de livros para alunos do ensino médio. 
É a primeira vez que o livro digital está previsto na compra de obras didáticas feita pela pasta. Isso não substituirá o livro impresso.
"Estamos comprando a obra multimídia. Ela é formada por um livro impresso e um livro digital, que reúne o mesmo conteúdo do impresso mais os objetos digitais integrados na mesma tela", disse Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
A editora que não tiver em seu catálogo a obra digital poderá inscrever apenas a versão impressa, além do PDF da obra didática.
A versão digital deve aumentar o valor da compra Ðem média, um livro do ensino médio tem um custo de R$ 8 para o governo federal.
Nesse edital também foi incluída pela primeira vez a previsão de compra de livros de arte. Outra novidade é a maior interação entre as diferentes disciplinas.
"O que está sendo pedido é que cada livro de uma determinada disciplina faça referências a outras disciplinas da mesma área de conhecimento e a outras áreas do conhecimento", disse Torino.
O ministro Aloizio Mercadante (Educação) defendeu o novo perfil do edital.
"É uma linguagem que vai, do nosso ponto de vista, estimular cada vez mais essa nova geração que está buscando os caminhos digitais para se comunicar", afirmou durante seminário com o norte-americano Salman Khan.
O educador ganhou destaque internacional com os milhões de acessos ao seu site de videoaulas gratuitas.
Mercadante disse que a pasta estuda reproduzir a experiência no ensino superior, gravando aulas e seminários nas universidades federais e disponibilizando na internet gratuitamente.

ProUni abre inscrições para mais de 144 mil bolsas

Brasília - Estão abertas, a partir de hoje (17), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), exclusivamente no site do programa. Os candidatos podem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) de segunda-feira (21). O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.
Para participar, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e atingido pelo menos 450 pontos, além de não ter zerado a nota da redação. Até o ano passado, a exigência mínima era alcançar 400 pontos.
A bolsa integral é concedida a estudantes com renda bruta familiar por pessoa até 1,5 salário mínimo, e as parciais àqueles com renda familiar até três salários mínimos por pessoa.
Na hora de se candidatar a uma vaga, o estudante deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem 2012. Ele escolhe, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com o seu perfil. Os candidatos podem consultar as vagas disponíveis no endereço http://prounialuno.mec.gov.br/consulta/publica.
Na primeira edição deste ano, o Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 144.639 vagas, das quais 99.223 são bolsas de estudo integrais e 45.416 parciais (50% da mensalidade).
A primeira divulgação dos resultados será no dia 24 deste mês e a segunda, no dia 8 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das etapas poderá aderir a uma lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro. Após a divulgação dos resultados, os candidatos pré-selecionados terão um prazo para comparecer à instituição de ensino com os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.
A bolsa do ProUni pode ser uma alternativa para quem não conseguiu uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. Caso o candidato seja selecionado nos dois programas, deverá optar por um deles, já que é vedado usar uma bolsa do programa e estar, simultaneamente, matriculado em instituição de ensino superior pública e gratuita.
O estudante que conseguir apenas uma bolsa parcial (50% da mensalidade) pode custear a outra parte por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sem a necessidade de apresentar fiador. Para isso, é preciso que a instituição onde o aluno pretende se matricular tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Agencia Brasil

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Veja o quanto Timbiras irá gastar em 2013


O orçamento do Município de Timbiras – MA, para o ano de 2013.
39.121.048,37 (trinta e nove milhões cento e vinte e um mil, quarenta e oito reais e trinta e sete centavos).

Veja com quanto cada Órgão da Administração irá trabalhar:

Câmara Municipal de Vereadores  R$ 1.056.000 ( um milhão e cinquenta e seis mil reais)

Gabinete do prefeito R$ 1.210.000 (um milhão e duzentos e dez mil reais)

Secretaria de Administração R$ 1.874.309,17 (um milhão e oitocentos e setenta e quatro e trezentos e nove mil e dezessete centavos)

Secretaria de Financias e Planejamento R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais)

Secretaria de educação R$ 17.122.600,00 (dezessete milhões cento e vinte e dois mil e seiscentos reais)

Secretaria de Saúde R$ 8.954.684,20 (oitocentos milhões novecentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos)

Secretaria de Meio Ambiente R$ 1.119.800,00 (um milhão cento e dezenove mil e oitocentos reais)

Secretaria de Assistência Social R$ 1.502.052,00 (um milhão quinhentos e dois mil e cinquenta e dois reais)

Secretaria de Infraestrutura R$ 2.622.070,00 (dois milhões seiscentos e vinte e dois mil e setenta reais) 

Instituto de Previdência R$ 1.243.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e três mil)

Secretaria de Esporte e Cultura R$ 652.300,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais)

Secretaria de Agricultura R$ 224.235,00 (duzentos e vinte e quatro mil e duzentos e trinta e cinco reais)

Reserva de Contingência R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)

fonte: LOA