Maranhense de 22 anos é vítima da violência em SP

SÃO LUÍS – Um jovem maranhense, de 22 anos, foi morto em São Paulo, vítima da mesma violência que já matou mais de 50 pessoas em uma semana, treze somente na madrugada desde domingo (11). O caso aconteceu na última semana, em um cruzamento em São Mateus, Zona Leste da capital paulistana. Renato Gomes Ferraz nasceu em Cururupu e trabalhava com entregas há alguns anos com o cunhado, Jeferson de Oliveira. Os dois estavam em um veículo Fiorino, de cor branca, quando foram mortos por um policial militar.

O tio da vítima maranhense, identificado como Ivaldo Silva Reis, falou sobre o caso ao programa Domingo Mirante, da rádio Mirante AM, na manhã deste domingo. "É triste demais. Só quem passa é que sabe. Dói demais um negócio desse", afirmou. Segundo o parente de Renato Ferraz, ele era casado e a esposa está grávida de quatro meses.

O policial militar afirmou que seguia, com a esposa e filho, de carro quando percebeu que estava sendo seguido por uma moto. Na sequência, foi fechado pela Fiorino de Jeferson e Renato. Ao se assustar, ele teria pensando que era mais um ataque e atirou de dentro do carro contra os dois ocupantes do veículo. A versão de uma testemunha, entretanto, confronta as informações repassadas pelo policial. O policial militar foi preso em flagrante. O caso foi destaque na edição desse sábado (10) do Jornal Nacional, da TV Globo.

do imirante.

Reaberto cadastro eleitoral nos cartórios de todo o país

Os cartórios eleitorais de todo o país voltaram a realizar nesta quinta-feira (8) os serviços que estavam suspensos desde o fechamento do cadastro eleitoral no último dia 9 de maio, tais como alistamento eleitoral, alteração de dados pessoais e transferência de domicílio eleitoral. Também voltaram a funcionar os serviços de fornecimento de certidão de quitação eleitoral pela internet e pelo Sistema ELO.

Conforme a Resolução n° 23.375/2011 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o reinício do processamento do cadastro eleitoral – quando são atualizadas informações relativas ao histórico do eleitor, em especial aquelas que impactam na sua quitação eleitoral – deve acontecer de 5 a 12 de novembro.

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral encaminhou comunicado a todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) informando sobre o prazo para reabertura do cadastro.

Lavrador de 50 anos é preso suspeito de estuprar menina de 8 anos de idade

O lavrador, Jose Ribamar Alves da Cunha, tem 50 anos de idade. De acordo com a polícia, ele, no bairro Mutirão, cidade de Timbiras, foi flagrado nú pela mãe de uma menina, de apenas 8 anos, quando já praticava   o que a lei considera ato libidinoso e define  como estupro de vulnerável.

Ainda chocada com a cena que viu,Sandra Maria de Araújo,  a mãe confirmou a história.

 “eu ‘arrudiei’ por trás, quando eu cheguei eu empurrei a porta de uma vez, quando eu empurrei a porta de uma vez ele tava pelado com a menina, aí eu comecei fazer a alarme, aí a vizinha chegou me socorrendo e levou a menina pra casa dela”, afirmou a mãe da vítima

PEGO NA DELEGACIA

Depois de acionada, a polícia foi até o endereço da vítima onde teria apreendido a moto que pertence ao lavrador. Minutos depois ele compareceu ao prédio da delegacia pedindo a motocicleta de volta, acabou preso em flagrante porque a polícia militar ainda o procurava.

 “Conversamos com ele, ele assumiu essa atitude, esse ato, essa tentativa de estupro, imediatamente, dei voz de prisão e acionei o delegado”, relatou o novo comandante da PM em Timbiras, sargento Sebastião Cavalcante dos Reis “O Tião”

José Ribamar é  tio da criança e da mãe dela também que quer vê-lo pagar pelo erro que cometeu.

 “Eu quero que ele pague por isso, porque ele ia fazer com ela, se eu não chegasse lá ele ia fazer, porque que tava tudo trancado? ,questionou com ar de indignação

 CORPO DE DELITO

A polícia civil, que ouviu a mãe a garota ontem na delegacia de Timbiras, ainda mandará fazer o exame de  corpo de delito na criança para constatar se houve conjunção carnal.

Mas, hoje, ter ou não havido a conjunção,  é irrelevante, pois o lavrador pelo simples ato libidinoso já se enquadrou no crime de estupro de vulnerável.

do blog do acelio.

Eleitores de TIMBIRAS passarão pelo cadastro biométrico ano que vem

Timbiras/MA já está no calendário de cadastro dos eleitores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O município, localizado na região dos Cocais, tem 19.224 eleitores que passarão pelo cadastro biométrico, no ano que vem (2013).

Assim que a Justiça Eleitoral maranhense definir o calendário para iníco e término do cadastro, haverá uma ampla divulgação para convocar o eleitor a participar. Porém, o TRE-MA já publicou a documentação necessária para o cadastro. Os eleitores deverão apresentar o título de eleitor, acompanhado de um documento de identidade oficial com foto (original e xérox) e  comprovante de residência (em seu nome ou em nome de algum parente, devendo o parentesco ser provado por documento original).

O não comparecimento do eleitor implicará, dentre outras penalidades, no cancelamento do título, o que o impede de votar nas próximas eleições. Conforme determina o art. 48 da Lei 4737/65 (Código Eleitoral), o eleitor tem o direito de ausentar-se do trabalho, sem prejuízo do salário, quando for realizar o cadastro.

Além de Timbiras, mais três municípios passarão pelo processo no mesmo período: São Luís (678.070), São José de Ribamar (91.033) e Barra do Corda (56.620). Já a partir de 9 de novembro – até o dia 8 de dezembro, agora de 2012 – os eleitores das cidades de Nova Iorque (3.842), Pastos Bons (13.194) e São Domingos do Azeitão (5.626) começam a ter seus títulos eleitorais cadastrados no sistema biométrico, que usa a digital do eleitor para reconhecê-lo na hora de votar.

Fonte: Correio Codoense

Senado aprova projeto da lei Carolina Dieckmann

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) projeto de lei que tipifica no Código Penal delitos cometidos pela internet. O texto prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem invadir computadores alheios ou outro dispositivo de informática, com a finalidade de adulterar, destruir ou obter informações sem autorização do titular.

Como recebeu emendas na Casa, a matéria segue para revisão da Câmara dos Deputados.

A aprovação da matéria ocorre após roubo de 36 fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann, que foram parar na internet. A polícia identificou quatro suspeitos de terem roubado as fotos do computador da atriz. Como ainda não há definição no Código Penal de crimes cibernéticos, os envolvidos serão indiciados por furto, extorsão qualificada, e difamação.

O projeto de lei aprovado torna crime "devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não a rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo, instalar vulnerabilidades ou obter vantagem ilícita."

A proposta também estabelece pena de até um ano de prisão para "quem produz, oferece, distribui, vende ou difunde programa de computador" com objetivo de causar dano. O objetivo é punir quem cria e dissemina vírus de computador e códigos maliciosos empregados para o roubo de senhas, por exemplo.

Quando a invasão ocorrer para obter mensagens de e-mails, a proposta prevê pena maior - de seis meses a dois anos, além de multa. A proposta não prevê punição penal para o acesso a sistemas fechados para testes de segurança.

Estima-se que, em 2011, as instituições financeiras tiveram prejuízos de cerca de R$ 2 bilhões com delitos cibernéticos.

Agravantes

A pena de até um ano de detenção será aumentada de um sexto a um terço se a invasão resultar em prejuízo econômico à vítima. O texto prevê ainda pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa "se da invasão resultar a obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais e industriais, informações sigilosas assim definidas em lei, ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido."

Neste caso a pena aumenta de um a dois terços se houver "divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro, a qualquer título, dos dados ou informações obtidos, se o fato não constitui crime mais grave."

O texto prevê que a pena será aumentada à metade se o crime for praticado contra presidente da República, governadores, prefeitos, presidente do Supremo Tribunal Federal, presidentes da Câmara, do Senado e de assembleias legislativas.

Pelo projeto, a ação penal nesse tipo de crime só poderá ter início mediante representação do ofendido, salvo se o crime for cometido contra a administração pública, qualquer dos Poderes da República e empresas concessionárias de serviços públicos.

Não houve consenso para aprovação do projeto no Senado. Os senadores reconheciam a importância de se criar no Código Penal a figura do crime cibernético, mas alguns parlamentares defendiam que a mudança na lei deveria fazer parte do projeto de revisão do Código Penal, em análise na Casa, e não constar de uma proposta específica.

Lei Azeredo

A proposta foi apresentada no ano passado pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Luiza Erundina (PSB-SP), Manuela D'Ávila (PC do B-RS), João Arruda (PMDB-PR), além do suplente Emiliano José (PT-BA) e do atual ministro do Trabalho Brizola Neto (PDT-RJ). A intenção foi substituir projeto apresentado em 1999 que ampliava o leque de crimes cibernéticos e ficou conhecida como Lei Azeredo, por ser relatada pelo deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Essa proposta (PL 84/1999), ainda em tramitação, determina, por exemplo, a guarda e eventual fornecimento, pelos provedores de acesso à internet, do registro da navegação dos usuários, para investigações de delitos.

do G1.

Candidatos que disputaram o 1º turno têm de prestar contas até 6 de novembro

Os candidatos que participaram somente do 1º turno devem apresentar suas prestações de contas até 6 de novembro. Além das contas de candidatos e comitês financeiros, a Justiça Eleitoral espera, no mesmo prazo, a entrega das prestações de contas dos diretórios dos partidos (municipais, estaduais e nacionais) referentes ao 2º turno.

Já os candidatos que concorreram ao 2º turno da eleição para prefeito, realizada neste domingo (28), têm até o dia 27 de novembro para entregar suas prestações de contas finais.

Quem não apresentar as contas não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça.

No último dia 11 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral liberou a atualização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), cadastro em sua versão 1.07, o que possibilita a entrega do arquivo eletrônico da prestação de contas final de candidatos, partidos e comitês financeiros pela internet. Mas essa modalidade só pode ser exercida pelo prestador de contas caso ele realize a atualização do sistema para a versão 1.07.

O envio das prestações de contas finais pela internet não isenta candidatos, partidos e comitês da obrigatoriedade de entrega dessas prestações, com todos os seus demonstrativos e peças na forma impressa, aos cartórios de seus domicílios eleitorais.

do TRE - MA.

Ex-deputado Antonio Joaquim morreu nesta quinta

SÃO LUÍS - O ex-prefeito e deputado federal, por Codó, Antonio Joaquim Araújo Filho, morreu nesta quinta-feira (1º), por volta das 6h da manhã, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde o mês de junho.

Ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral no dia 28 de junho de 2012, em sua residência na cidade de Codó. Foi transferido, imediatamente, para São Luís e depois para São Paulo. Desde então, segundo familiares, não esboçou qualquer sinal de recuperação. O ex-prefeito ficou todo este tempo, praticamente, mantido por aparelhos.

O corpo deve chegar de São Paulo nesta sexta-feira (2), pela manhã quando será velado em local ainda não definido pela família e depois sepultado.

Antonio Joaquim era médico e tinha 72 anos de idade. Ele foi prefeito de Codó na década de 80, secretário de saúde do Estado e deputado federal pelo Maranhão três vezes, entre 1995 e 2007. Presidia o diretório municipal do PPS, mas está sem mandato eletivo.

do imirante.