PERSEGUIÇÃO: SAMUEL BASTOS PEDIRÁ INTERVENÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL PARA GARANTIR DIREITO DE PARTICIPAR DAS REUNIÕES DA COE

do Blog de Samuel Bastos

Todo mundo tem acompanhado a repercussão negativa que foi a denúncia do descaso das Conferências de Juventude do Maranhão. É bem verdade que depois que o problema chegou ao conhecimento de meio mundo de gente, “neguin” começou a se rebolar e tentar mostrar serviço. Mas também não era sem tempo. O fato chegou ao conhecimento da Comissão Organizadora Nacional - CON que inclusive aguarda apenas o desenrolar dos fatos para aterrisar em solo maranhense e constatar “in loco” tanto descaso.

Na noite da última quarta (03) um email oficial trazia o Edital de Convocação para a segunda reunião da Comissão Organizadora Estadual do Maranhão. Convocada pelo Presidente André Campos (e Secretário Estadual de Juventude até ulterior deliberação, segundo Decreto da Governadora), a reunião trás uma pauta pra lá de interessante, muitas delas questionadas no teor do artigo em que descrevemos os problemas da Conferência no Estado, senão vejamos:

· A Sede da COE ficará no prédio mal assombrado da Lagoa, que há um ano atrás Ruy Pires conseguiu abrigar a sede do CEJOVEM depois de muita pressão da sociedade civil. Resultado: O prédio só foi aberto e usado uma única vez, assim como o carro que seria usado pelo Conselho e também só foi visto uma vez;

· Avaliação das Conferências Municipais e Livres já realizadas. Essa é a mais engraçada de todas e mostra que o Presidente André Campos não conhece nada sobre avaliação. Aconselho ler Jussara Hoffmam pra entender um pouco sobre o assunto. Como a COE vai avaliar Conferências realizadas se não deu condições e nem participou de nenhuma. Por favor, é brincar com a cara das lideranças. É como se os municípios tivessem ralado e agora a COE se apresentasse como co-autora, sendo que a verdade é que os municípios realizaram tudo com força de vontade. Se dependessem da COE do Maranhão nada tinha saído até agora.

· Como realizar mapeamento dos municípios que realizarão Conferências Municipais se as discussões estão acontecendo de forma isolada porque as lideranças não foram informadas a quem entrar em contato, a não ser um email e três gatos pingados que não sabiam dá uma informação sequer a respeito do processo? Na Conferência das outras políticas os conselheiros se desdobram para visitar os municípios e validar as Conferências. O CEJOVEM continua dormindo o sono dos justos...

· O novo calendário já deveria até ter sido adequado, acompanhando a decisão da Comissão Organizadora Nacional. Por incrível que pareça, acredito ser o único Estado que realizará Conferências no domingo.

Na pauta ainda está definido a discussão a respeito do Lançamento da Conferência Estadual, data da Conferência Estadual, regulamentação das Conferências Territoriais além de outros assuntos. Pois bem, o que imaginei aconteceu e já estamos sendo alvo de perseguição por ter ousado questionar aquilo que alguns acham que não deveria ser questionado, no velho estilo “tratorzão”.

Ao convocar a reunião, o Presidente da COE sr. André Campos (aquele que pensei se portar diferente, caso assumisse a Secretaria no lugar de Ruy Pires) esqueceu que o Decreto assinado pela Governadora que institui a COE do Maranhão, responsabiliza ao Estado a tarefa de dar condições para que os trabalhos da Comissão aconteçam a contento. Como somos o único Conselheiro com assento na COE que não mora em São Luís, é lógico que nossas despesas de locomoção e estadia na capital deveriam e devem ser custeadas pelo Estado. Pois é, nesse caso ficamos só no deveria...

Estranhamente ou a propósito, em conversa por telefone com o sr. Assis Filho (que também é membro da COE), nada de concreto nos foi informado a respeito das garantias de estrutura que seria viabilizada pela Secretaria Estadual de Juventude. Assim sendo ficaria inviável meu deslocamento para São Luís para participar da reunião. O que fica claro é que apesar de se colocar como Presidente o sr. André Campos “esqueceu” de sua obrigação de garantir que os membros da COE participassem da reunião. Pois bem, como a intenção do comando da SEJUV é inviabilizar nossa participação nas reuniões, haveremos de buscar os meios legais para garantir nosso assento, nossa voz e nosso voto. Como fui informado que alguns já tinham até sugerido me retirar da Comissão, fico tranqüilo com respeito a isso e vou aguardar a reunião do CEJOVEM que votará pela retirada do meu nome. Aproveitando a deixa, faremos um esforço para solicitar da Comissão Organizadora Nacional que intervenha e garanta nossa voz e nosso voto tanto na COE quanto à frente do Comitê Executivo, afinal as duas funções seguem apenas a deliberação Nacional.

Perseguição Não! A juventude não se cala!

Comissão Organizadora Nacional notifica COE/Maranhão

do blog de Raimundo Penha

A Comissão Organizadora Nacional (CON) da Conferência de Juventude decidiu notificar a Comissão Organizadora do Estado do Maranhão para prestar informações acerca do processo das conferências de juventude.

A decisão foi tomada em reunião da CON que se realizou em Brasília na semana passada. Esta semana a Coordenadora Nacional das Conferências, Ângela Guimarães, encaminhou e-mail aos membros da COE para que se manifestem acerca das denúncias feitas por vários Conselheiros Estaduais e por Conselhos Municipais do Maranhão.

O pedido de explicação para a "Comissão Organizadora Estadual" é só o primeiro passo, a Coordenadora Nacional poderá desembarcar nos próximos dias no Maranhão para acompanhar in loco o desastre na condução das conferências de juventude.

Durante a reunião da CON houve intenso debate, tendo inclusive vários membros ditos que jamais viram tamanha tentativa de manipulação por parte de um governo como no caso do Estado do Maranhão.

O principal ponto da discórdia é no tocante a composição das caravanas na conferência regional. A Comissão Estadual- formada na maioria por membros ligados a governadora- não quer critérios para a participação, enquanto, maioria de Conselheiros Municipais e Estaduais defenderem a realização de conferências municipais como etapa para participação na conferência regional.

Os governistas pretendem lotar ônibus e fazer volume e com isso evitar o debate.

Mais essa briga promete ir longe, além da Comissão Organizadora Nacional, o Minisério Público Estadual deve iniciar as investigações nos próximos dias.

Timbiras: competição mobiliza mais de 700 jogadores na zona rural

A terceira edição da copa rural de futebol versão 2011 teve inicio no sábado 30/07 no povoado chapada alegria. No primeiro jogo o resultado foi jacaré um, pitombeira Zero. No segundo jogo, lagoa do são Jose e chapada da alegria empataram em dois a dois.

Trinta e duas equipes participam da competição que vai mobilizar mais de setecentos jogadores especificamente da zona rural. Das trinta e duas equipes, vinte solicitaram da prefeitura e receberam equipagens, e as bolas foram distribuídas para todas as equipes participantes. Alem disso a prefeitura mandou fazer a limpeza em todos os campos que irão receber os jogos.

O secretario de esporte Edmundo Nascimento falou “a competição é muito importante e trata se de uma grande festa de confraternização para centenas de pessoas, seja jogador ou não e todos eles participam com muita garra porque a partir da terceira fase os jogos são realizados no estádio municipal Alvinzão, e sempre com a cobertura de radio e televisão”.

Todos os jogos são acompanhados por uma equipe da secretariaria com arbitragem e todo o apoio necessário para o sucesso das partidas.

O prefeito Nonato Pessoa disse que a competição faz parte de um compromisso de campanha feito com a zona rural, de levar esporte e lazer para estas pessoas. “

“A copa rural é um evento grandioso que mobiliza todas as comunidades do município, eu estou sempre presente acompanhando os jogos e compartilhando com eles desta felicidade”, disse o prefeito.

Por Romenigue Couto

ASCOM/Timbiras

Timbiras é o primeiro municipio do MA a realizar Conferencia de Juventude

Ontem dia 28 de julho de 2011, na Escola Médici, aconteceu a II Conferencia Municipal de Juventude de Timbiras - MA, o evento contou com a presença do Prefeito Municipal de Timbiras - Nonato Pessoa, Prsidente da Camara de Vereadores - Bebeto Coelho, Conselheiros Estadual de Juventude - Raimundo Penha e Daniel Gleyson, Presidente da Central Estudantil - Clarisse Almeida, Coordenador Municipal de Juventude - Leondas Junior, Secretario Municipal de Meio Ambiente - Professor Mazinho, Secretario de Agricultura - Luis Sales, Secretaria de Ação Social - Ana Gabriella, COMDEC - Lindalva Sousa, Vereador - Gerson, Coordenador Municipal de de Coroatá - Erinaldo Rodrigues, Coordenador da CUFA de Coroatá - Cleo Freitas, Presidente da JCA de Coraota - Josiel e Coordenador do GARP de Coroatá - Cicinho.

Timbiras larga na frente e é o primeiro municipio do Maranhão a realizar a Conferencia Municipal de Juventude, mesmo sem apoio da Comissão Organizadora Estadual. O evento foi bastante elogiado pelos presentes, as discurções principais ficaram em torno do Tema: "Direito a Experimentação e a qualidade de Vida".

Em breve estaremos publicndo neste blog o relario completo do evento.

Veja as fotos do evento no link ao lado (clique em FOTO).

Pinheiro - Lideranças de juventude aciona o MP, diante de Contradições da COE

Os conselheiros de juventude da cidade de Pinheiro, entraram nesta manhã quarta feira 27 de julho, com uma representação no ministério público local, contestando o regimento interno da II Conferencia Estadual de Juventude do MA, que entra em contradição com o regimento interno nacional.

O Regimento e seus erros:

Contradição contida no parágrafo 3º do artigo 9º. Neste é estabelecido que os municípios que realizarem as conferências municipais elegerão delegados para conferência regional na proporção de 1 (um) delegado para cada mil habitantes.

Veja-se a coroação da contradição. Os municípios que se organizarem elegerão delegados para etapas regionais com base no critério proporcional. Por sua vez, os que não realizarem conferência ou as pessoas ou entidades que não quiserem participar da etapa municipal poderão levar a quantidade de “delegados” que quiserem, bastando para tanto realizarem a comunicação com 05 dias de antecedência.

Só para se ter ideia de como é desproporcional a regra na forma estabelecida. Tomamos como exemplo um município com uma população de 20.000 (vinte mil) habitantes. Se este realizar a conferência municipal, a conferência municipal só indicará 20 delegados. Se este não realizar a conferência poderá indicar um número ilimitado.

Tal medida fere os PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS da igualdade, proporcionalidade e razoabilidade. Princípios de cumprimento obrigatório por parte da Administração Pública.

Se não bastasse esta desproporcionalidade, na forma que está o regimento deixa brechas para manobras e manipulações, e ainda, desvirtua o objetivo das conferências que sobretudo é ser um espaço para o exercício do controle social.

A ausência de critérios para composição da conferência regional fere o Regimento Interno da Conferência Nacional.

Veja-se que o artigo 6º do Regimento Interno Nacional vincula as comissões organizadoras municipais e regionais a seguirem os procedimentos da Comissão Organizadora Nacional:

Art. 6º- As Comissões Organizadoras Municipais, Regionais, Territoriais, Estaduais e Distrito Federal, quando couber, deverão seguir os procedimentos estabelecidos pela Comissão Organizadora Nacional.

Por seu turno, o artigo 23 do Regimento Nacional estabelece o critério proporcional para definição da quantidade de delegados eleitos por cada Estado para conferência Nacional:

Art. 23- As Conferência Estaduais e do Distrito Federal elegerão delegados à etapa nacional, na proporção definidas no anexo deste regimento.

A ausência de critérios para conferências regionais favorecerá o mais abastados que poderão lotar muitos ônibus e sobrepor seus interesses, sem falar no município sede da conferência que será favorecido, vez que não precisará de transporte para seus delegados e da forma que está poderá inscrever inclusive a cidade toda, caso queira.

Idalete Rodrigues ( Conselheira estadual de Juventude)
Manuel Alcides ( Conselheiro Municipal de Juventude)
Kleiton Barros ( Presidente do Conselho Municipal de Juventude)
Carol Cruz (Conselheira Municipal de Juventude)

Timbiras – Cerca de 4 mil banhistas participam da abertura da Prainha de Verão

Aproximadamente quatro mil pessoas estiveram presentes na festa de abertura da temporada 2011 da prainha de verão em Timbiras na tarde deste domingo, 24/07/2011.

A festa começou às duas e meia da tarde, quando as barracas já estavam todas lotadas com pessoas de Timbiras e varias cidades da região dos cocais, em sua maioria de Codó e Coroatá.


Barracas lotadas
O ponto alto da festa foi a partir das três horas quando o espaço ficou praticamente cheio de gente animadas e curtindo ao som de pizeirão do forró e contemplando as maravilhas do local preparado especialmente para garantir todas as condições necessárias para uma diversão tranqüila.

Para isso tinha homens treinados fazendo a segurança dentro e fora d’água, apoio de profissionais da saúde, policia militar e vinte oito barracas com um atendimento especial.

E no proximo domingo festa com a banda desejo de mulher de Vargem Grande.


Texto: Romenigue Couto

Fotografias: Jair Ribeiro

O DESCASO DO GOVERNO DO ESTADO COM AS CONFERÊNCIAS DE JUVENTUDE DO MARANHÃO

Do blog Lingua Solta - Samuel Bastos

“Quem cala, consente”. Foi baseado nesse provérbio que tomei a decisão de redigir esse texto e externar todas as minhas frustrações e angústias a respeito do atual processo de Conferências de Juventude do Maranhão. Quem me conhece sabe a forma séria que tenho me portado nas funções que ocupo, o que me gabarita a exigir o mínimo de respeito aos municípios, as lideranças, a Comissão Organizadora Estadual-COE e a própria juventude.

Esse ano o país e o Maranhão tem parado para discutir as políticas do Idoso, da Segurança Alimentar, da Assistência Social, da Saúde, da Mulher . Todos esses segmentos organizados têm demonstrado esforço em viabilizar suas estruturas e garantir êxito no processo de suas discussões. Na juventude temos sido relegado a planos inferiores. A governadora Roseana Sarney-PMDB tem tido descaso com a pasta e no “filme de longa metragem” como ela mesmo definiu, tem deixado a Secretaria Estadual de Juventude-SEJUV sem mando e sem comando. Não existe nenhum Secretário para discutir essas demandas pelo menos não na prática. Me atrevo a dizer que o Maranhão é o estado da federação onde o processo de conferências de juventude encontra-se totalmente emperrado.

O Vice-Governador Washington Oliveira-PT tem garantido todas as facilidades para que a coisa aconteça, mais falta o chefe imediato. Quem manda na SEJUV? Se fosse para tratar com adjunto não teríamos dificuldades, pois só lá temos três, mas nenhum com poder o suficiente para garantir a viabilidade da estrutura de um evento tão grandioso. Para se ter uma idéia, nem os representantes da Secretaria na COE foram indicados, inviabilizando a publicação no Diário Oficial do Decreto que nomeia a COE. Além disso os representantes da Secretaria deveriam ser o canal que filtraria todas essas reclamações e levaria essas inquietações ao Estado.

O Sr. Ruy Pires que além de Adjunto almeja ser o ocupante da pasta, esse não se preocupa com coisa alguma, pois nem da reunião da COE teve interesse de participar até o final... buscar a viabilidade então nem se fala. No alto de sua soberba, não atende telefone, não procura dialogar, se mostra inacessível e dá demonstrações claras de que não tem qualquer preparo para ocupar um cargo de tamanha importância. Se no CEJOVEM sua gestão foi marcada por três reuniões ordinárias em quase dois anos, imagine como seria sua gestão como Secretário? Sem dúvida alguma um desastre! Daí o motivo de existir tanta resistência ao seu nome no movimento e do seu despreparo como adjunto. André Campos esse sim tem dialogado e tem dividido conosco tantas angústias e ao mesmo tempo foi quem deu viabilidade para que a parte burocrática fosse resolvida a contento.

Enquanto nas outras políticas o processo encontra-se andando, na juventude tudo está parado. A COE só se reuniu uma vez. O meu deslocamento e minha estadia na capital por exemplo, se deu com recursos próprios pois não houve qualquer disponibilidade de estrutura, como se tivesse obrigação de gastar dinheiro com uma prestação de serviço ao Estado. Depois que a Comissão Nacional definiu prorrogar as datas do Calendário Nacional, o estado do Maranhão nunca parou para discutir essa adequação. A COE do Maranhão desconhece logomarca, estrutura de material gráfico, preparação e estruturação de regionais e a realização da própria Estadual. Os municípios estão largados a mercê de sua própria sorte. Muitos tem nos ligado insistentemente para solicitar demandas, perguntas que não temos tido condição de responder por desconhecermos qualquer informação a esse respeito. Como disse anteriormente, o Presidente do CEJOVEM Ruy Pires de quem deveria partir as informações por está dentro da estrutura do governo e da própria Secretaria, não temos tido resposta alguma, ao contrário, esse se isola e se exclui do debate. Tanta ineficiência e descompromisso mostram que o atual governo do Estado não tem dado a importância que esse segundo processo de Conferências representa. Prefiro acreditar que a Governadora Roseana não sabe do que tem se passado do que acreditar que ela está conivente com esse quadro de perfeito descaso.

Sendo assim informamos aos municípios do Maranhão que esse é a atual realidade do processo de conferências em nosso estado. Como membro da COE peço desculpas aos Prefeitos, Conselhos Municipais de Juventude pelos transtornos causados por tanta falta de informação. Apelo a Sra. Governadora Roseana Sarney o apoio necessário para que o Maranhão não seja envergonhado e sejamos o único estado da federação a não garantir o êxito nos processos de Conferências de Juventude. Se quem está no governo não sabe fazer, está na hora de ceder o espaço para quem sabe. A Juventude merece RESPEITO!

SAMUEL BASTOS
Conselheiro Estadual de Juventude do Maranhão
Coordenador do Comitê Executivo das Conferências de Juventude do Maranhão