Secretaria de Municipal de Meio Ambiente realiza palestra

Timbiiras - Acontece amanhã a partir das 08h na escola Medici, uma palestra com o tema "LIXO ELETRÔNICO", o evento é organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A palestra tem como publico alvo: alunos e professores do Centro de Ensino Newton Neves e Sociedade Civil em geral.

Palestrantes: José Ribamar O. Melo Filho - Sec. Municipal de Meio Ambiente e José Ribamar Vieira Paula - Especialista em Gestão Ambiental.

POLUIÇÃO TECNOLÓGICA

* Segundo estimativas do Ministério do Meio Ambiente, onze toneladas de baterias de telefones celulares são dscaartados anualmente - um número que está em crescimento acelerado.

Congresso costura acordo para votar Salário Minimo nesta semana

Reunidos nesta quinta-feira (10), o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e lideranças do PSDB e DEM fecharam um acordo de procedimentos para a votação do salário mínimo, que deve acontecer na noite da próxima quarta-feira.

O valor de R$ 560 ganha força na Casa entre partidos da oposição e setores do governo, como PDT e PV.

A presidente Dilma Rousseff encaminhou ontem ao Congresso Nacional o projeto de lei que define o novo piso salarial. O governo já havia anunciado que, no documento, o valor é de R$ 545.

Corte no Orçamento pode afetar votação do mínimo
Pressão para piso salarial maior terá reforço do MST

Durante a votação, o acordo é que todos possam discutir a matéria, e que as votações das emendas com valores superiores aos R$ 545, defendido pelo governo, sejam nominais.

Três emendas devem ser apresentadas: uma de R$ 600, dos tucanos, uma de R$ 580, das centrais, e a de R$ 560.

A proposta, que precisa passar pela aprovação dos demais partidos da base, é fazer uma audiência com Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, na próxima terça-feira (15) de manhã e uma comissão geral, com a participação do ministro Guido Mantega (Fazenda), logo em seguida, para a votação do projeto no plenário na noite do dia seguinte.

"Estão crescendo as possibilidades de aprovar o salário mínimo sem dificuldades", afirmou Vaccarezza (PT-SP).

"Não seremos inflexíveis nos R$ 600, mas queremos a possibilidade de discutir esse valor", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), que participou da reunião com Vaccarezza, com o líder do DEM, ACM Neto (BA), e da minoria, Paulo Abi-Ackel (MG).

Se vingar, o acordo põe fim a uma queda-de-braço com a oposição.

Acusadas de oportunismo pelo ex-presidente Lula, as centrais sindicais, contudo, ainda apresentam resistência.

Ontem, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo organizou um protesto pelo mínimo de R$ 580 e pela correção da tabela do Imposto de Renda --outro gargalo na relação entre governo e sindicalistas.

NA FRENTE

O projeto de lei com o novo valor do piso salarial foi publicado hoje no "Diário Oficial da União".

De forma a "furar a fila" de dez MPs (medidas provisórias) que trancam a pauta da Câmara, foi inserido no projeto de lei um artigo, sem qualquer relação com o mínimo, que "disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento de crédito tributário".

Por se tratar de matéria tributária, o projeto ganha prioridade sobre as medidas provisórias.

O projeto levado ao Congresso engloba a política de valorização de "longo prazo" do salário.

Na segunda-feira (8), o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) anunciou que esta política definiria regras de reajuste para o salário até 2014.

Na prática, é a formalização de regras já adotadas pelo governo desde 2007, quando foi firmado um pacto informal entre governo e centrais sindicais, pelo qual o reajuste obedece à inflação mais a variação do PIB de dois anos antes.

Fonte Folha.com

Secretário de Educação entrega cargo à prefeito

O Secretário de Educação do município de Timbiras, Raimundo Nascimento, entregou o cargo na semana passada para o prefeito Nonato da Casa Lima. Literalmente, Nascimento disse que pediu pra sair.

A educação timbirense ainda enfrenta problemas para receber recursos extras por conta da inadimplência junto ao Governo Federal deixada pelo governo de Dirce Maria. Isso, na opinião do ex-secretário, engessou o desenvolvimento dos trabalhos na pasta que, simplesmente, não avança.

Raimundo garantiu, ao blog do Acelio, que pediu para sair agora para não ser chamado de incompetente depois.

“Muitas dificuldades que a gente tem passado no sistema e daqui a pouco alguém pode dizer – ah! Não é por incompetência do secretário que não fez isso. Mas o financeiro está quebrado do jeito que tá, como é que nós vamos fazer alguma coisa?. Por isso eu pedi para o prefeito procurar uma outra pessoa porque de repente a gente ainda vai se queimar com uma situação dessa” disse professor

DESTINO

O ex-secretário é do quadro de professores efetivos do município e informou que voltará a sala de aula, no ensino fundamental.

O mais cotado substituto de Raimundo Nascimento é o professor, Antonio Carlos Alves da Silva, vereador e ex-presidente da Câmara(2009/2010). A nomeação deve acontecer esta semana.

Câmara de Vereadores

Com a provável ida do ex-presidente da Câmara, Antonio Carlos, para a Secretaria de Educação, está gerando grandes especulações pela cidade, nos bastidores comenta-se que o Prefeito quer que o 2º suplente Professor Ivanilton Frazão assuma a vaga de Antonio Carlos, mas o 1º suplente Gerson não abre mão de assumir a vereança. É aguardar pra ver.

com informações do Blogdoacelio

Ação do MP destrói tapagens e distribui peixes em Coroatá

Atendendo a denúncia de comunitários no município de Coroatá sobre construção de tapagens nos rios, principalmente, no período da piracema, a promotora de Justiça da comarca, Christiane de Maria Ericeira Silva, determinou que servidores da promotoria em conjunto com o Instituto Municipal do Meio Ambiente – IMMAM e a Polícia Militar verificassem in-loco a denúncia.

A diligência ocorreu em 31/01//11, e se deu na Vila 07 de Setembro, localizada na MA-020 entre Coroatá e o termo Peritoró/MA. Na referida localidade, foram encontradas 5 tapagens construídas no Igarapé do Caximbo, que foram imediatamente destruídas e, os peixes presos nelas, distribuídos para as pessoas carentes da comunidade.

De acordo com o IBAMA, o período da piracema vai até o dia 30.03.2011.

Redação: Silvio Martins - CCOM/MPMA

Foi dada a largada para a 2ª Conferência Nacional de Juventude

Por Gabriel Medina*

O ano de 2011 inaugura um novo ciclo político no Brasil. As eleições de 2010 renovaram a composição do Congresso Nacional, (re) elegeram novos/as Governadores/as e conduziu Dilma Roussef como a primeira Presidenta da República do Brasil.

A Presidenta Dilma assumiu o compromisso de avançar o projeto político iniciado por Lula. Porém, temos consciência de que as mudanças e o aprofundamento das transformações sociais e políticas no Brasil dependem da capacidade de organização e da pressão do movimento social.

O desafio da juventude se torna muito grande nesse contexto. Vivenciamos uma série de conquistas com a construção da Política Nacional de Juventude (Lei 11.129/2005), com a criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude, da execução do PROJOVEM e de políticas universais em várias áreas. No entanto, é preciso afirmar que as pautas da juventude ficaram fora do debate eleitoral e, ao que parece, é um tema periférico neste início de Governo. Muito se fez com Lula e, mesmo assim, estamos muito distante das expectativas dos/as jovens brasileiros/as.

Nos últimos anos, muitos foram os avanços no tema com a criação de conselhos e órgãos de gestão em inúmeros municípios e Estados brasileiros; com a aprovação da Emenda Constitucional 65 que introduziu a terminologia “Juventude” na Constituição Federal; com a realização de três edições do Encontro Nacional de Conselhos e; com a organização do Pacto da Juventude subscrito por inúmeros candidatos em todo o Brasil.

O ano de 2010 foi marcado pela maior população jovem de nossa história: 51 milhões. Nas próximas três décadas o Brasil viverá o chamado bônus demográfico, período que teremos uma população economicamente ativa maior do que a dependente, que atingirá seu pico no ano de 2022. Esta, sem dúvida, é uma das maiores oportunidades já vividas pelo país, somada ao bom momento político e econômico do Brasil com aumento dos empregos formais, diminuição da desigualdade social e a possibilidade de consolidação do processo democrático. Por isso, o Brasil está diante de uma oportunidade única e o lugar que assumirá a juventude neste processo é uma questão central para projetar uma sociedade justa, desenvolvida e que assegure qualidade de vida aos seus cidadãos.

Portanto, a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude, convocada por Decreto Presidencial no dia 12 de Agosto de 2010, com previsão de realização no ano de 2011, ganha centralidade na agenda política das juventudes. Estas precisam afirmar o seu direito de participar como sujeito estratégico do projeto de desenvolvimento do Brasil.

Na gestão de Lula, o Governo Federal desenvolveu o Plano Brasil 2022. A proposta traz uma reflexão sobre o futuro do país, fixando metas para 2022, ano que o Brasil comemora o bicentenário de sua independência. Coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), com representantes de todos os Ministérios, as Casa Civil e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) o plano foi dividido em setores: Economia, Sociedade, Infraestrutura e Estado. O Plano constrói um balanço de cada setor e apontou metas e ações para os próximos anos no mundo, na América do Sul, no Brasil e também sinalizou metas para os próximos 100 anos para o país. A juventude deve ser se debruçar sobre este documento e, em uma perspectiva geracional, apresentar ao Governo suas expectativas para o presente e futuro

Um salto necessário

A 1ª Conferência de Juventude foi um marco importante para o Brasil. Mais de 400 mil jovens participaram de um processo inovador, que se tornou referência para a democracia participativa brasileira. Como exemplo, citamos a realização de Conferências Livres em todo o território nacional. Naquele momento o lema da Conferência foi “Levante sua Bandeira”. Foi a oportunidade de os/as jovens apresentarem à sociedade brasileira seus anseios e demandas.

A 2ª Conferência Nacional de Juventude precisa dar um salto de qualidade, que amplie sua capilaridade e contribua para que a juventude opine sobre os grandes temas do país. Chegou a hora de afirmar quais são as políticas prioritárias do Governo Dilma, sugerir metas, prazos e como implementá-las com participação ativa da juventude. Para tanto, será preciso uma Secretaria Nacional de Juventude mais vigorosa, que consiga de fato assegurar a transversalidade de políticas universais que atendam a juventude no conjunto dos Ministérios de forma integrada, desenvolvendo sua capacidade de coordenar programas específicos inovadores.

A 2ª Conferência precisa deliberar de maneira decisiva a necessidade de avançarmos nos marcos legais da juventude e, portanto, fazer avançar as leis que tramitam no Congresso, como o Plano Nacional de Juventude e o Estatuto da Juventude. Nesse sentido, a definição sobre quais são os direitos da juventude, quais são as políticas e programas prioritárias para garanti-los e qual é o modelo de gestão devemos ter para executá-los, devem constituir as questões provocadoras para a elaboração do texto base que circulará pelo Brasil para a discussão.

A nova proposta de regimento da 2ª Conferência Nacional de Juventude apresentado pelo CONJUVE busca defender aspectos positivos da 1ª Conferência, como as Conferências Livres e criar novos mecanismos que ampliem a participação com a organização de um sistema que permita a participação virtual pela internet e as Conferências Territoriais, no âmbito dos Territórios da Cidadania, que permitirão maior participação dos/as jovens rurais, quilombolas, ribeirinhos e indígenas.

Por fim, a 2ª Conferência deve disparar uma discussão nos movimentos, organizações, redes e fóruns de juventude para a construção de uma pauta unificada da juventude que ajude a consolidar um calendário de lutas para o próximo ano. Sem luta social organizada, sem pressão política, dificilmente avançará a Política Nacional de Juventude.

*Gabriel Medina é presidente do Conselho Nacional de Juventude

PF já prendeu 13 prefeitos do Maranhão em três anos

Desde o dia 13 de dezembro de 2007, quando foi desencadeada a operação “Rapina 1”, contra o desvio de recursos públicos federais no Maranhão, a Polícia Federal (PF) já prendeu treze prefeitos e cinco ex-gestores municipais. Nesse período de pouco mais de três anos, aproximadamente 165 pessoas foram detidas pela PF – entre políticos, secretários municipais, empresários, contabilistas etc.

O número de prefeitos presos – boa parte deles acusados de sangrar os recursos da União destinados à Educação e à Saúde – subirá a catorze assim que o prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o “Nenzim” (PV) se apresentar ou for capturado pela PF.

“Nenzim” é considerado foragido desde quinta-feira (3), quando a PF desencadeou a operação “Astiages” (“saqueador de cidades”, em babilônio), com o objetivo de prender temporariamente (cinco dias) doze pessoas por desvio e apropriação de recursos públicos calculados em mais de R$ 50 milhões, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha.

A mulher de “Nenzim”, Francisca Teles de Sousa, a “Dona Santinha”, e o “lobista” João Batista Magalhães também estavam foragidos até a tarde de ontem. João Batista seria ex-assessor do vice-governador do Maranhão, Washington Luiz Oliveira (PT).

Um filho, uma filha, um genro e uma nora do prefeito estão entre os presos na “Astiages”.

Do Jornal Pequeno

ONU institui 2011 como ano dos afrodescendentes

Afim de combater o racismo e as desigualdades econômicas e sociais dos negros, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 2011 como o Ano Internacional dos Afrodescendentes. Eles estão entre os que mais sofrem com discriminação e dificuldade de acesso a serviços básicos, como educação, segundo o órgão.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), lançou, no final do ano passado, a campanha “Por uma infância sem racismo”.

A responsável pela campanha e pelo programa de proteção à infância do Unicef, Helena Oliveira, destaca que existem dois níveis de discriminação racial. “O primeiro é aquele conhecido pelos números. Os dados mostram a disparidade no acesso às políticas publicas. Nesse sentido, o negro acaba com menos direitos do que o branco”, diz.

A taxa de analfabetismo entre a população branca de 15 anos ou mais é de 6,1%, enquanto que para os negros e pardos é de 14,1 % – diferença de 131,1%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e constam no 4º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil, lançado em dezembro no último ano.

Entre os que estudaram, considerando a população com 25 anos ou mais, a média de escolaridade da população negra e parda é de 5,8 anos, contra 7,8 anos para a população branca.

“Um segundo nível de discriminação é o do cotidiano, que é mais simbólico. Quando uma criança escuta um comentário racista no espaço escolar, o que foi dito passa a compor a formação dela. Isso pode causar efeitos danosos”, completa Helena.

A campanha do Unicef tem o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira para assegurar a igualdade étnico-racial desde a infância. “Quando os pais e professores promovem a interação e o conhecimento sobre o diverso, estão incentivando à igualdade”, ressalta. “A criança que pode estar em diferentes espaços cresce aprendendo a respeitar o outro.”

Pior entre mulheres

“As discriminações raciais somadas às de gênero são eixos estruturantes das desigualdades sociais no país e América Latina”, afirma a gerente de programas da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, Júnia Puglia. “As mulheres negras sofrem com a dupla desigualdade.”

Segundo a análise de Júnia, o papel tradicional da mulher na sociedade e a forma como os negros foram inseridos no Brasil colocam barreiras para que as negras aproveitem oportunidades educacionais e no mercado de trabalho.

Os dados da Relação Anual de Informação Social (Rais), órgão do Ministério do Trabalho, revelam que as mulheres negras recebem menos que a metade do salário dos homens brancos em trabalhos formais.

“Uma das piores formas de inserção é o trabalho doméstico remunerado, por meio do qual as mulheres negras mais participam das atividades econômicas do país. Este tipo de trabalho tem um percentual de formalização muito baixo”, lembra Júnia.

Solução

Para garantir equidade racial é necessário investir em ações inclusivas, de acordo com a ONU. “Quando uma parcela da população não está matriculada na escola, as estratégias para buscá-la deverão ser diferentes. São crianças de comunidades quilombolas e indígenas, para as quais a escola não chega”, exemplifica Helena.

Na opinião de Júnia, os debates sobre igualdade racial e de gênero tem avançado, embora haja reações contrárias à inclusão. “Há 15 anos não poderíamos vislumbrar esse cenário institucional, mas ainda tem muito trabalho a ser feito, porque é preciso desconstruir o racismo e o sexismo”, conclui.

Mais da metade de população brasileira tem ascendência africana. De acordo com dados do IBGE de 2009, 51,1% dos brasileiros se reconhecem como pretos ou pardos.

Com a segunda maior população negra do planeta (e primeira fora do continente africano), a missão do Brasil no ano temático da ONU é “chamar atenção para as persistentes desigualdades que ainda afetam esta parte importante da população brasileira”, segundo um comunicado da instituição.

Fonte: Envolverde/Aprendiz