A ordem judicial vale para o exame deste ano, cujas inscrições ocorrem até sexta-feira, 9.
BRASÍLIA - A Justiça ordenou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) deixe de exigir o CPF para inscrever alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão foi da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
A ordem judicial vale para o exame deste ano, cujas inscrições ocorrem até a próxima sexta-feira (9).
A decisão obriga o Inep a mudar o edital e divulgar a mudança. O instituto deve comunicar o cumprimento da decisão à Justiça até a próxima sexta-feira (9), sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Ao conceder a liminar, a 6 ª Vara Federal do Rio de Janeiro concordou com o MPF que boa parte dos inscritos no exame têm entre 15 e 17 anos e não têm obrigação constitucional de ter um CPF.
Realizado anualmente, o Enem avalia alunos de ensino médio em todo o país e desde o ano passado se tornou a principal forma de acesso às instituições de ensino superior públicas.
O G1 entrou em contato com o Inep e aguarda resposta sobre a decisão da Justiça
terça-feira, 6 de julho de 2010
Impugnações de candidaturas devem começar nesta quinta
SÃO LUÍS - A procuradora eleitoral Carolina da Hora Mesquita já tem pronto o banco de dados que servirá de base para suas ações de impugnação de mandato eletivo nas eleições maranhenses.
Ela aguarda apenas a publicação da lista de candidatos com pedido de registro no TRE para iniciar o trabalho de contestação.
A lista da procuradora tem base nas listas divulgadas pelos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU) emitidas no final de abril. Nestas listas, estão os gestores condenados pelas cortes de contas por irregularidade em suas prestações de contas.
- Há dois tipos de contas. As contas de gestão levam à inelegibilidade se o gestor for condenado nos tribunais. Já as contas de governo dependem de uma condenação também nas Câmaras Municipais – explicou a procuradora.
Esta é a dificuldade da equipe do Ministério Público.
Os promotores eleitorais preisam fazer a triagem do que é conta de gestão e conta de governo. Depois, têm que buscar informações nas câmaras municipais sobre eventuais condenações. Só então, terao os documentos necessários para a impugnação.
Ficha Limpa
Outra motivação para as impugnações é a Lei da Ficha Limpa. O Ministério Público Eleitoral também já montou o banco de dados com informações de prefeitos, ex-prefeitos, deutados, ex-deputados, governadores, ex-governadores. Aqueles com condenações por um colegiado – decisões de segunda instância – estarão automaticamente inelegíveis, segundo o entendimento da Justiça Eleitoral.
A partir de quinta-feira – se a lista for mesmo publicada – o MPE tem cinco dias para fazer todas as impugnações.
Os primeiros casos começarão a ser julgados pelo TRE a partir do dia 15 de julho
TSE recebe nove pedidos de registro de candidaturas à Presidência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nove pedidos de registro de candidaturas à Presidência até as 19h desta segunda-feira (5), prazo-limite para as coligações e partidos indicarem seus candidatos.
O TSE tem agora até 5 de agosto para decidir sobre todos os pedidos recebidos. Caso a solicitação seja negada, o tribunal tem até 19 de agosto para julgar eventuais recursos. Uma lista prévia com todos os políticos que solicitaram registro será divulgada no dia 8 julho pela Justiça Eleitoral.
Os nomes de candidatos aprovados em convenção que não tenham sido protocolados pelos partidos terão 48 horas para solicitar a inclusão.
O primeiro registro de candidatura foi feito na sexta-feira (2), quando começou a valer o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, pela concorrente do PV, Marina Silva. Marina declarou patrimônio de R$ 149,2 mil e uma estimativa de gastos de R$ 90 milhões durante a campanha.
Nesta segunda (5), outros oito candidatos protocolaram pedido de registro na Justiça Eleitoral.
A candidata do PT, Dilma Rousseff fez seu registro pela manhã. O vice dela será o deputado Michel Temer (PMDB-SP). O PT estimou os gastos de campanha em R$ 157 milhões.
José Serra, candidato do PSDB deixou para fazer seu registro uma hora antes do término do prazo. Serra terá como vice o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ). O PSDB declarou que deve gastar R$ 180 milhões na campanha.
O PSTU apresentou às 11h23 o registro de candidatura de José Maria de Almeida, o Zé Maria, e de sua vice, Cláudia Durans.
O candidato do PCO à Presidência da República, Rui Costa Pimenta, teve seu pedido de registro feito por volta de 13h. Ele terá Edson Dorta Silva como vice em sua chapa.
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) protocolou pedido, às 13h, com a indicação de Levy Fidelix. Ele tem como vice Luiz Eduardo Ayres Duarte.
José Maria Eymael solicitou registro como candidato do Partido Social Democrata Cristão (PSDC).
O candidato do Partido Comunista Brasileiro (PCB) à Presidência da República, Ivan Pinheiro, apresentou pessoalmente nesta segunda-feira (5) seu pedido de registro de candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PSOL foi o último a apresentar nesta segunda-feira (5) o pedido de registro de candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Plínio de Arruda Sampaio vai concorrer com Hamilton Assis como vice na chapa.
O TSE tem agora até 5 de agosto para decidir sobre todos os pedidos recebidos. Caso a solicitação seja negada, o tribunal tem até 19 de agosto para julgar eventuais recursos. Uma lista prévia com todos os políticos que solicitaram registro será divulgada no dia 8 julho pela Justiça Eleitoral.
Os nomes de candidatos aprovados em convenção que não tenham sido protocolados pelos partidos terão 48 horas para solicitar a inclusão.
O primeiro registro de candidatura foi feito na sexta-feira (2), quando começou a valer o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, pela concorrente do PV, Marina Silva. Marina declarou patrimônio de R$ 149,2 mil e uma estimativa de gastos de R$ 90 milhões durante a campanha.
Nesta segunda (5), outros oito candidatos protocolaram pedido de registro na Justiça Eleitoral.
A candidata do PT, Dilma Rousseff fez seu registro pela manhã. O vice dela será o deputado Michel Temer (PMDB-SP). O PT estimou os gastos de campanha em R$ 157 milhões.
José Serra, candidato do PSDB deixou para fazer seu registro uma hora antes do término do prazo. Serra terá como vice o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ). O PSDB declarou que deve gastar R$ 180 milhões na campanha.
O PSTU apresentou às 11h23 o registro de candidatura de José Maria de Almeida, o Zé Maria, e de sua vice, Cláudia Durans.
O candidato do PCO à Presidência da República, Rui Costa Pimenta, teve seu pedido de registro feito por volta de 13h. Ele terá Edson Dorta Silva como vice em sua chapa.
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) protocolou pedido, às 13h, com a indicação de Levy Fidelix. Ele tem como vice Luiz Eduardo Ayres Duarte.
José Maria Eymael solicitou registro como candidato do Partido Social Democrata Cristão (PSDC).
O candidato do Partido Comunista Brasileiro (PCB) à Presidência da República, Ivan Pinheiro, apresentou pessoalmente nesta segunda-feira (5) seu pedido de registro de candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PSOL foi o último a apresentar nesta segunda-feira (5) o pedido de registro de candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Plínio de Arruda Sampaio vai concorrer com Hamilton Assis como vice na chapa.
segunda-feira, 5 de julho de 2010
Ideb mostra que 24% dos municípios estão abaixo da meta na 8ª série
Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (5) mostram que, apesar da melhoria do país nos resultados, 24% dos municípios ficaram abaixo da meta estipulada para 2009. As notas se referem aos anos finais do ensino fundamental, que equivale à 5ª à 8ª série (6º ao 9º ano). Nos anos iniciais, da 1ª à 4ª (1º ao 5º ano) série, foram 15% das cidades.
No total, 5.404 municípios tiveram nota computada no Ideb na 4ª série. Nos anos finais, foram 5.450 municípios, segundos os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Parte dos municípios analisados pelo instituto ficou sem nota por não ter atingido quantidade suficiente de amostras para o cálculo.
O Ideb leva em conta dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho na Prova Brasil.
Entre os municípios com as piores notas no Ideb 2009 na 4ª série estão cinco cidades da Bahia, duas do Piauí, duas da Paraíba e uma do Pará. A pior nota foi de Apuarema, na Bahia, com 0,5. A meta da cidade era 2,6. Em 2005, o município teve 2,1 e em 2007 teve 2,7. O Ideb é calculado a cada dois anos.
Na 8ª série, as piores notas foram registradas emcinco cidades da Bahia, três do Rio Grande do Norte, duas de Alagoas, uma da Paraíba, uma do Maranhão e uma de Sergipe. A nota mais baixa foi de Jardim de Angicos, no Rio Grande do Norte, que teve 1,6. A meta do governo federal para a cidade em 2021 é 4,6, enquanto a do Brasil é 5,5.
Ensino médio
No ensino médio, o estudo aponta que Roraima, Piauí, Sergipe, Espírito Santo e Rio de Janeiro tiveram resultado negativo com relação às metas estipuladas para 2009. Os outros estados atingiram a meta ou superaram a nota. A pior nota estadual é a do Piauí, que atingiu a nota 3, e cuja meta era 3,1. Em 2005 e 2007, o estado atingiu 2,9. A escala vai de 0 a 10.
A meta do governo federal para o país no ensino médio em 2021 é chegar a 5,2. A nota de países desenvolvidos é 6. O estado com a melhor nota nesse ciclo foi o Paraná, com 4,2, que superou a meta para 2009 em 0,5 ponto.
No total, 5.404 municípios tiveram nota computada no Ideb na 4ª série. Nos anos finais, foram 5.450 municípios, segundos os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Parte dos municípios analisados pelo instituto ficou sem nota por não ter atingido quantidade suficiente de amostras para o cálculo.
O Ideb leva em conta dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho na Prova Brasil.
Entre os municípios com as piores notas no Ideb 2009 na 4ª série estão cinco cidades da Bahia, duas do Piauí, duas da Paraíba e uma do Pará. A pior nota foi de Apuarema, na Bahia, com 0,5. A meta da cidade era 2,6. Em 2005, o município teve 2,1 e em 2007 teve 2,7. O Ideb é calculado a cada dois anos.
Na 8ª série, as piores notas foram registradas emcinco cidades da Bahia, três do Rio Grande do Norte, duas de Alagoas, uma da Paraíba, uma do Maranhão e uma de Sergipe. A nota mais baixa foi de Jardim de Angicos, no Rio Grande do Norte, que teve 1,6. A meta do governo federal para a cidade em 2021 é 4,6, enquanto a do Brasil é 5,5.
Ensino médio
No ensino médio, o estudo aponta que Roraima, Piauí, Sergipe, Espírito Santo e Rio de Janeiro tiveram resultado negativo com relação às metas estipuladas para 2009. Os outros estados atingiram a meta ou superaram a nota. A pior nota estadual é a do Piauí, que atingiu a nota 3, e cuja meta era 3,1. Em 2005 e 2007, o estado atingiu 2,9. A escala vai de 0 a 10.
A meta do governo federal para o país no ensino médio em 2021 é chegar a 5,2. A nota de países desenvolvidos é 6. O estado com a melhor nota nesse ciclo foi o Paraná, com 4,2, que superou a meta para 2009 em 0,5 ponto.
quarta-feira, 30 de junho de 2010
PCdoB e PSB lançam candidatura de Flávio Dino ao governo do MA
A coligação conta, ainda, com o PPS, que indicou a candidata a vice, Miosótis Lúcio.
SÃO LUÍS – No início da noite desta quarta-feira (30), o PCdoB, PSB e o PPS lançaram oficialmente a candidatura ao governo do Estado do atual deputado federal maranhense Flávio Dino (PCdoB). O anúncio foi feito em convenção conjunta do PCdoB e PSB no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Foi confirmado, também, após dias de negociação com o PPS, o nome da psicóloga e professora Miosótes Lúcio (PPS) como vice-governadora da chapa. Pela coligação majoritária PCdoB, PSB e PPS, foram confirmados o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e o historiador e advogado Adonilson Lima (PCdoB) ao Senado Federal.
O apoio do PPS à candidatura de Flávio Dino (PCdoB) foi decidida na manhã de hoje, em convenção do partido em Bacabal. Por cinco votos a três, o partido decidiu abandonar a aliança com o PDT, PSDB e PTC, que tinha sido anunciada no último sábado (26), na convenção do PDT/PSDB.
Na convenção, que teve início pouco depois das 17h e se encerrou às 19h40, militantes dos três partidos aliados, além de militantes do PT, que foram contra à coligação do partido com o PMDB. O senador Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará, esteve presente na convenção representando a direção nacional do partido.
Candidato a senador, o ex-governador José Reinaldo Tavares falou sobre o desafio de apoiar a candidatura de Flávio Dino ao governo do Estado. “Estamos vivendo uma guerra [...], mas Flávio Dino está com o povo e o povo que mudança. Quem está aqui está com o povo e não pode ter medo de nada. É no Senado que se faz a política que matem o Maranhão dominado, mas é lá que nós vamos quebrar. É para lutar pelo Maranhão que queremos ir para lá. O Flávio Dino vai ser um governador de oportunidade, liberdade e de democracia”.
DEM adia para esta quarta decisão do partido sobre vice de Serra
Terminou sem um posicionamento oficial a reunião de líderes do DEM, realizada na noite desta terça-feira (29), em Brasília, para decidir sobre o impasse em torno da escolha do vice do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.
Reunidos na casa do primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), 20 integrantes da sigla decidiram voltar à mesa de negociações com Serra e os líderes tucanos de São Paulo. Adiada, a decisão ficou para esta quarta-feira (30), último dia do prazo para que os partidos realizem convenções e definam seus candidatos.
O motivo da reviravolta foi o anúncio da decisão do senador Osmar Dias (PDT-PR) de concorrer ao governo do Paraná. Dias era um dos fatores que pesavam a favor da indicação do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para vice de Serra. O senador paranaense foi escolhido pelo PSDB para ocupar o posto pleiteado pelo DEM, o que provocou uma crise na aliança construída pela oposição em torno da candidatura de Serra.
A convenção nacional do DEM vai começar por volta das 7h em um lugar ainda não definido pelo DEM. O partido fez reserva de um espaço em um hotel de Brasília, mas também cogita realizar o evento no Congresso. Uma decisão oficial do acordo firmado entre DEM e PSDB só deve ser anunciada nesta quarta.
Reunidos na casa do primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), 20 integrantes da sigla decidiram voltar à mesa de negociações com Serra e os líderes tucanos de São Paulo. Adiada, a decisão ficou para esta quarta-feira (30), último dia do prazo para que os partidos realizem convenções e definam seus candidatos.
O motivo da reviravolta foi o anúncio da decisão do senador Osmar Dias (PDT-PR) de concorrer ao governo do Paraná. Dias era um dos fatores que pesavam a favor da indicação do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para vice de Serra. O senador paranaense foi escolhido pelo PSDB para ocupar o posto pleiteado pelo DEM, o que provocou uma crise na aliança construída pela oposição em torno da candidatura de Serra.
A convenção nacional do DEM vai começar por volta das 7h em um lugar ainda não definido pelo DEM. O partido fez reserva de um espaço em um hotel de Brasília, mas também cogita realizar o evento no Congresso. Uma decisão oficial do acordo firmado entre DEM e PSDB só deve ser anunciada nesta quarta.
segunda-feira, 28 de junho de 2010
Serra tenta conter rebelião contra vice tucano
A crise deflagrada entre o PSDB e o DEM, que ameaçou romper a romper a aliança com o presidenciável tucano José Serra, deve chegar ao fim nas próximas horas, com o recuo dos democratas e a consolidação da chapa puro-sangue da oposição na disputa pelo Planalto.
Depois de ensaiar por três dias uma rebelião contra a indicação do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para ocupar o cargo de vice-presidente na chapa do tucano, os líderes do DEM pretendem se reunir ainda hoje com Serra para tentar encerrar o impasse na aliança entre os dois partidos.
"Vamos conversar para que a gente possa avançar de forma unida na campanha do Serra. Nós queremos a vitória do Serra", afirmou ontem o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "O partido está 100% unido, esperando que o PSDB entenda que precisa dialogar, conversar." Na véspera, Maia deu duras declarações admitindo apenas a hipótese de o vice de Serra sair dos quadros do DEM.
As negociações para acabar com crise começaram ontem à tarde, no Rio, em um almoço oferecido por Rodrigo Maia a nove integrantes da cúpula do DEM. Numa reunião de cerca de cinco horas, o partido discutiu as saídas para desfazer o mal-estar com os tucanos. Ficou acertado que Serra precisa sinalizar ainda hoje que vai enquadrar os tucanos que resistem a abrir mão de suas candidaturas para o DEM nos Estados. O maior imbróglio é no Pará e em Sergipe. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Depois de ensaiar por três dias uma rebelião contra a indicação do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para ocupar o cargo de vice-presidente na chapa do tucano, os líderes do DEM pretendem se reunir ainda hoje com Serra para tentar encerrar o impasse na aliança entre os dois partidos.
"Vamos conversar para que a gente possa avançar de forma unida na campanha do Serra. Nós queremos a vitória do Serra", afirmou ontem o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "O partido está 100% unido, esperando que o PSDB entenda que precisa dialogar, conversar." Na véspera, Maia deu duras declarações admitindo apenas a hipótese de o vice de Serra sair dos quadros do DEM.
As negociações para acabar com crise começaram ontem à tarde, no Rio, em um almoço oferecido por Rodrigo Maia a nove integrantes da cúpula do DEM. Numa reunião de cerca de cinco horas, o partido discutiu as saídas para desfazer o mal-estar com os tucanos. Ficou acertado que Serra precisa sinalizar ainda hoje que vai enquadrar os tucanos que resistem a abrir mão de suas candidaturas para o DEM nos Estados. O maior imbróglio é no Pará e em Sergipe. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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