O Presdiente do Conselho Estadual de Juventude, Ruy Pires, publicou edital convocando os conselheiros estaduais de juventude para mais uma reunião plenária do Cejovem que se realizará no dia 22 de Junho, a partir das 14h00min na nova e exclusiva sede do Cejovem que será inaugurada na reunião plenária.
CONFIRA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
ESTADO DO MARANHÃO
CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO MARANHÃO
Criado pela Lei Estadual Nº 8.451/2006
Alterado pela Lei Estadual Nº 8.647/2007
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente ficam convocados todos os Conselheiros e Conselheiras Estaduais de Juventude do Maranhão, para participarem da Reunião Ordinária do CEJOVEM, que se realizará no dia 22 de junho de 2010 (terça-feira), a partir das 14h00 min. na nova sede do Conselho Estadual de Juventude.
Constam como pautas do dia:
01- Informes;
02- Apreciação e votação da Ata da ultima reunião;
03- Apresentação da nova sede do CEJOVEM e seu funcionamento;
04- Término da votação sobre as Comissões Temporárias e Permanentes do CEJOVEM.
São Luis- MA, 17 de Maio de 2010.
Ruy Oliveira Pires
Presidente do CEJOVEM
segunda-feira, 24 de maio de 2010
Serra e Dilma extrapolam lei eleitoral, diz Marina
A pré-candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, disse hoje, em entrevista à Rádio CBN, que os outros concorrentes ao posto estão extrapolando a lei eleitoral, e que a exclusão de seu nome nas faixas de apoio ao pré-candidato do PV ao governo do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira, no fim de semana, foi para não ferir a legislação. "Não tem nada a ver com política. Isso foi uma orientação de quem entende da legislação e não quer extrapolar como estão extrapolando aí a torto e a direito", disse a senadora pelo Acre, se referindo aos pré-candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).
Na festa do lançamento da pré-candidatura de Gabeira, ontem, que reuniu os quatro partidos da aliança ao governo do Rio de Janeiro - PV, PSDB, DEM e PPS -, militantes do PV cobriram o nome da senadora escrito nas faixas do partido. O próprio deputado não citou o nome de Marina Silva em seu discurso.
Segundo Marina, seu nome foi ocultado porque o PV foi notificado pela Justiça eleitoral após um evento em Natal (RN), em que jovens levaram faixas com seu nome. "Com base nessa experiência, a coordenação da campanha do Gabeira orientou para que se escondesse o nome." A candidata disse que seus advogados estão avaliando a notificação da Justiça. "Estou aguardando meus advogados avaliarem essa história da faixa, ainda que seja uma coisa modesta para saber se mesmo involuntariamente nós também não extrapolamos. Defendo que cumpramos a lei."
Na última sexta-feira, o Ministério Público eleitoral apresentou representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a aplicação de multa à pré-candidata do PV à Presidência por propaganda antecipada. Segundo a procuradoria, a propaganda aconteceu no dia 11 de maio, em evento na Assembleia do Rio Grande do Norte. No ato, Marina recebeu o título de cidadã do Estado. O Ministério Público afirma que a propaganda aconteceu por causa de um banner fixado no prédio da Assembleia. A faixa tinha uma foto da pré-candidata e a frase "Marina é a cara do Brasil".
Voto
A respeito da declaração de Gabeira, de que votaria em Serra, Marina preferiu não polemizar e disse que é bom Serra apoiar a candidatura do deputado federal ao governo do Rio de Janeiro. "O Gabeira está numa coligação que está sendo construída de uma forma delicada, o governador Serra está apoiando e é muito bom. Significa que o Gabeira é o melhor para o Rio de Janeiro e o Partido Verde e seu projeto é o melhor para o Brasil", afirmou.
Na festa do lançamento da pré-candidatura de Gabeira, ontem, que reuniu os quatro partidos da aliança ao governo do Rio de Janeiro - PV, PSDB, DEM e PPS -, militantes do PV cobriram o nome da senadora escrito nas faixas do partido. O próprio deputado não citou o nome de Marina Silva em seu discurso.
Segundo Marina, seu nome foi ocultado porque o PV foi notificado pela Justiça eleitoral após um evento em Natal (RN), em que jovens levaram faixas com seu nome. "Com base nessa experiência, a coordenação da campanha do Gabeira orientou para que se escondesse o nome." A candidata disse que seus advogados estão avaliando a notificação da Justiça. "Estou aguardando meus advogados avaliarem essa história da faixa, ainda que seja uma coisa modesta para saber se mesmo involuntariamente nós também não extrapolamos. Defendo que cumpramos a lei."
Na última sexta-feira, o Ministério Público eleitoral apresentou representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a aplicação de multa à pré-candidata do PV à Presidência por propaganda antecipada. Segundo a procuradoria, a propaganda aconteceu no dia 11 de maio, em evento na Assembleia do Rio Grande do Norte. No ato, Marina recebeu o título de cidadã do Estado. O Ministério Público afirma que a propaganda aconteceu por causa de um banner fixado no prédio da Assembleia. A faixa tinha uma foto da pré-candidata e a frase "Marina é a cara do Brasil".
Voto
A respeito da declaração de Gabeira, de que votaria em Serra, Marina preferiu não polemizar e disse que é bom Serra apoiar a candidatura do deputado federal ao governo do Rio de Janeiro. "O Gabeira está numa coligação que está sendo construída de uma forma delicada, o governador Serra está apoiando e é muito bom. Significa que o Gabeira é o melhor para o Rio de Janeiro e o Partido Verde e seu projeto é o melhor para o Brasil", afirmou.
quinta-feira, 20 de maio de 2010
Eleições 2010 - propaganda na Internet
As eleições estão chegando, candidato e eleitores devem ficar atentos às mudanças que sempre ocorrem nas regras que regem cada pleito. Este ano, por exemplo, a propaganda na Internet, rede mundial de computadores, sofreu alterações por meio da Lei n. 12.034, de 29 de setembro de 2009.
A nova lei efetuou mudanças na chamada Lei das Eleições, a 9.507/97, especificamente acrescentando os artigos 57-A a 57-I.
Em síntese é livre a propaganda eleitoral na internet, após 5 de junho do ano da eleição:
• Em sites do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor de internet estabelecido no País.
• Em sítios do partido ou coligação.
• Por meio de mensagem eletrônica (e-mails) para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação.
• Por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhadas, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.
ESTÁ PROIBIDO:
• Qualquer tipo de propaganda eleitoral paga
• A propaganda eleitoral, ainda que gratuitamente, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos
• A propaganda eleitoral, ainda que gratuitamente, em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
PUNIÇÃO PARA QUEM DESCUMPRIR
O descumprimento das regras acima sujeita o responsável pela divulgação da propaganda e, quando provado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 à R$ 30.000,00
A Justiça pode suspender o acesso a todo conteúdo do site por 24 horas, duplicada a cada reiteração e a o sítio deverá informar que se encontra temporariamente inoperante por desobediência à legislação eleitoral.
O art. 57-F, da Lei das Eleições, agora também prevê a possibilidade da aplicação de multa e demais penalidades previstas na lei eleitoral ao PROVEDOR de conteúdos e serviços multimídia que hospeda a divulgação da propaganda eleitoral irregular.
OUTRAS PROIBIÇÕES
Entidades ou governos estrangeiros; órgãos da administração pública direta (exemplo Prefeitura) e indireta ( exemplo autarquia municipal SAAE) ou fundações mantidas com recursos públicos; entidades de direito privado que recebam contribuição compulsória em virtude de disposição legal; entidades de utilidade pública; pessoas jurídicas sem fins lucrativos que recebam recursos do exterior, ENTIDADES BENEFICENTES E RELIGIOSAS; entidades esportivas; ONGs QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS e organizações da sociedade civil de interesse público – NÃO PODEM:
1. DOAR OU CEDER cadastro eletrônico de seus clientes em favor de candidatos, partidos ou coligações.
2. VENDER CADASTRO DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS, sob pena de multa. Paga a multa o responsável pela divulgação e o beneficiário dela quando for provado que, previamente, ele sabia.
MENSAGENS DE CANDIDATOS NA INTERNET
As mensagens eletrônicas ( e-mails, torpedos, etc...) enviadas por CANDIDATOS, PARTIDOS OU COLIGAÇÕES deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário. Quando este recusar-se a receber a mensagem, quem a enviou terá que providenciar a retirada do nome de seu cadastro pessoal em 48 horas.
Caso o candidato, Partido ou Coligação insista no envio da mensagem, já rejeitada, após 48 horas de prazo para descadastramento, ficará sujeito a multa de R$ 100,00 (cem reais) por mensagem indevida.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE
Tais mudanças, já consolidadas, ainda podem ser alvo de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, ampliando, modificando ou restringindo o poder de cada norma já em vigor.
FONTE DE PESQUISA.
Livro - Curso de Direito Eleitoral, de Roberto Moreira de Almeida, edição 2010.
Lei 12.034, de setembro de 2009 ( a mais recente)
Lei 9.507/97 (com modificações para 2010)
A nova lei efetuou mudanças na chamada Lei das Eleições, a 9.507/97, especificamente acrescentando os artigos 57-A a 57-I.
Em síntese é livre a propaganda eleitoral na internet, após 5 de junho do ano da eleição:
• Em sites do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor de internet estabelecido no País.
• Em sítios do partido ou coligação.
• Por meio de mensagem eletrônica (e-mails) para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação.
• Por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhadas, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.
ESTÁ PROIBIDO:
• Qualquer tipo de propaganda eleitoral paga
• A propaganda eleitoral, ainda que gratuitamente, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos
• A propaganda eleitoral, ainda que gratuitamente, em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
PUNIÇÃO PARA QUEM DESCUMPRIR
O descumprimento das regras acima sujeita o responsável pela divulgação da propaganda e, quando provado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 à R$ 30.000,00
A Justiça pode suspender o acesso a todo conteúdo do site por 24 horas, duplicada a cada reiteração e a o sítio deverá informar que se encontra temporariamente inoperante por desobediência à legislação eleitoral.
O art. 57-F, da Lei das Eleições, agora também prevê a possibilidade da aplicação de multa e demais penalidades previstas na lei eleitoral ao PROVEDOR de conteúdos e serviços multimídia que hospeda a divulgação da propaganda eleitoral irregular.
OUTRAS PROIBIÇÕES
Entidades ou governos estrangeiros; órgãos da administração pública direta (exemplo Prefeitura) e indireta ( exemplo autarquia municipal SAAE) ou fundações mantidas com recursos públicos; entidades de direito privado que recebam contribuição compulsória em virtude de disposição legal; entidades de utilidade pública; pessoas jurídicas sem fins lucrativos que recebam recursos do exterior, ENTIDADES BENEFICENTES E RELIGIOSAS; entidades esportivas; ONGs QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS e organizações da sociedade civil de interesse público – NÃO PODEM:
1. DOAR OU CEDER cadastro eletrônico de seus clientes em favor de candidatos, partidos ou coligações.
2. VENDER CADASTRO DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS, sob pena de multa. Paga a multa o responsável pela divulgação e o beneficiário dela quando for provado que, previamente, ele sabia.
MENSAGENS DE CANDIDATOS NA INTERNET
As mensagens eletrônicas ( e-mails, torpedos, etc...) enviadas por CANDIDATOS, PARTIDOS OU COLIGAÇÕES deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário. Quando este recusar-se a receber a mensagem, quem a enviou terá que providenciar a retirada do nome de seu cadastro pessoal em 48 horas.
Caso o candidato, Partido ou Coligação insista no envio da mensagem, já rejeitada, após 48 horas de prazo para descadastramento, ficará sujeito a multa de R$ 100,00 (cem reais) por mensagem indevida.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE
Tais mudanças, já consolidadas, ainda podem ser alvo de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, ampliando, modificando ou restringindo o poder de cada norma já em vigor.
FONTE DE PESQUISA.
Livro - Curso de Direito Eleitoral, de Roberto Moreira de Almeida, edição 2010.
Lei 12.034, de setembro de 2009 ( a mais recente)
Lei 9.507/97 (com modificações para 2010)
quarta-feira, 19 de maio de 2010
CCJ do Senado aprova Ficha Limpa e votação em plenário será hoje (19) à tarde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por unanimidade, o projeto de lei da Ficha limpa. A matéria deve ser votada ainda hoje no plenário da Casa, a partir das 16h. Se aprovada sem emendas, a Ficha Limpa segue direto para sanção presidencial, encerrado uma campanha popular iniciada há dois anos e que mobilizou todo o pais.
A votação da CCJ aconteceu depois que o líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR), retirou nove emendas apresentadas à proposta. Desde a chegada do PLP ao Senado, Romero Jucá deu declarações negativas sobre o projeto, entre elas, de que o assunto não era prioridade para o governo. Diante da pressão popular e das declaraçôes do presidente da casa José Sarney, Jucá disse que foi mal interpretado pela imprensa e que mesmo retirando as emendas, aguarda que no futuro um projeto paralelo “aperfeiçoe” a Ficha Limpa.
Ao final da votação do relatório do senador Demóstenes Torres (DEM/GO), foi votado também o requerimento com pedido de urgência para o PLP da Ficha Limpa.
A votação da CCJ aconteceu depois que o líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR), retirou nove emendas apresentadas à proposta. Desde a chegada do PLP ao Senado, Romero Jucá deu declarações negativas sobre o projeto, entre elas, de que o assunto não era prioridade para o governo. Diante da pressão popular e das declaraçôes do presidente da casa José Sarney, Jucá disse que foi mal interpretado pela imprensa e que mesmo retirando as emendas, aguarda que no futuro um projeto paralelo “aperfeiçoe” a Ficha Limpa.
Ao final da votação do relatório do senador Demóstenes Torres (DEM/GO), foi votado também o requerimento com pedido de urgência para o PLP da Ficha Limpa.
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Fórum Municipal da Juventude Timbirense - FOMJUT no povoado Juçara
Aconteceu ontem dia 16 de maio de 2010, no povoado Juçara do Damião, a IV Reunião Ordinaria do Forum Municipal da Juventude Timbirense - FOMJUT. A reunião teve inicio com um almoço, logo após iniciou as apresentações e explicaões de funcionamento do FOMJUT, do Conselho Municipal de Juventude - COMJOVEM, Coordenação Municipal de Juventude, HIVida dos cocais, FORESTTIM, Pastoral da Juventude, JPMDB, JSPDT, Associação Arco Iris e FEJMA. A reunião foi coorddenado pelo secretario geral Domingos Roberto e Daniel Gleyson - FORESTTIM, após foi facultada a palavra aos presentes e a comunidade em geral, onde alguns jovens exposeram problemas que a comunidade vem enfrentando, outros comentaram da importancia do trabalho que a juventude timbirense estava fazendo.Logo após as discussões o secretario geral deu inicio ao processo de escolha dos representantes do Povoado, ficando com titular o jovem Antonio Fernando e suplente a jovem Lucicléia.
Momento de Lazer
Após a reunião reuniu-se os jovens do povoado para uma partida de futebol contra os jovens de Timbiras. (foto)
Dificuldades:
A juventude timbirense disposta a mostrar trabalho, saiu em pleno um dia de domingo para enfrentar as grandes logoas encontradas nas estradas em carro pau de arara. (foto)
Momento de Lazer
Após a reunião reuniu-se os jovens do povoado para uma partida de futebol contra os jovens de Timbiras. (foto)
Dificuldades:
A juventude timbirense disposta a mostrar trabalho, saiu em pleno um dia de domingo para enfrentar as grandes logoas encontradas nas estradas em carro pau de arara. (foto)
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Reunião Ordinária do COMJOVEM
Aconteceu agora pouco no prédio da Camara Municipal de Vereadores de Timbiras, mais uma reunião do Conselho Municipal de Juventude de Timbiras - COMJOVEM, cumprindo assim seu calendario, a reunião iniciou às 19:30, a mesma foi convocada para a aprovoção da ata anterior e leitura do regimento interno que já havia sido aprovado na ultima reunião. Após a leitura da ata e do regimento os conselheiros e a presidente ficaram olhando pra cara um do outro.
PLANEJAMENTO
O Conselho Municipal de Juventude de Timbiras -COMJOVEM, trabalha sem planejamente ou melhor não trabalha.
13 de maio - Abolição da Escravatura
Na época em que os portugueses começaram a colonização do Brasil, não existia mão-de-obra para a realização de trabalhos manuais. Diante disso, eles procuraram usar o trabalho dos índios nas lavouras; entretanto, esta escravidão não pôde ser levada adiante, pois os religiosos se colocaram em defesa dos índios condenando sua escravidão. Assim, os portugueses passaram a fazer o mesmo que os demais europeus daquela época. Eles foram à busca de negros na África para submetê-los ao trabalho escravo em sua colônia. Deu-se, assim, a entrada dos escravos no Brasil.
Em 1885, foi aprovada a lei Saraiva-Cotegipe ou dos Sexagenários que beneficiava os negros de mais de 65 anos.Foi em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea, que liberdade total finalmente foi alcançada pelos negros no Brasil. Esta lei, assinada pela Princesa Isabel, abolia de vez a escravidão no Brasil.
TIMBIRAS
E em Timbiras alguns jovens se reuniram em praça publica para refletir e questionar algumas ações que são tomadas pelas autoridades timbirenses ( fotos ). O evento foi realizado na manhã desta quinta - feira, na praça Benedito Alvim, lideranças jovens marcaram presença; Daniel do FORESTTIM, Leondas Junior Coordenador de Juventude, Celinalda Silva Presidente do COMJOVEM, Domingos Roberto Secretario do FOMJUT entre outos.
Em 1885, foi aprovada a lei Saraiva-Cotegipe ou dos Sexagenários que beneficiava os negros de mais de 65 anos.Foi em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea, que liberdade total finalmente foi alcançada pelos negros no Brasil. Esta lei, assinada pela Princesa Isabel, abolia de vez a escravidão no Brasil.
TIMBIRAS
E em Timbiras alguns jovens se reuniram em praça publica para refletir e questionar algumas ações que são tomadas pelas autoridades timbirenses ( fotos ). O evento foi realizado na manhã desta quinta - feira, na praça Benedito Alvim, lideranças jovens marcaram presença; Daniel do FORESTTIM, Leondas Junior Coordenador de Juventude, Celinalda Silva Presidente do COMJOVEM, Domingos Roberto Secretario do FOMJUT entre outos.
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