Senado discute Políticas Juvenis e sinaliza votação da PEC da Juventude

O secretário nacional de Juventude, Beto Cury, participou nesta quinta-feira (11/3), de uma audiência pública sobre as Políticas de Juventude, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. A audiência foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT/RS) e presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT/DF). Na ocasião, Paim anunciou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 138/2003), conhecida como PEC da Juventude, deve entrar na pauta de votações da Casa na próxima semana.

Aprovada em dois turnos na Câmara, a PEC inclui o termo "jovem" no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, assegurando aos jovens de 15 a 29 anos acesso a direitos constitucionais como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura, que já são garantidos às crianças, adolescentes e idosos.

Na última quarta-feira, os membros do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), que estão reunidos em Brasília para o seu segundo encontro nacional, foram até o Senado para pedir a aprovação da PEC. Os conselheiros lotaram as galerias da Casa e foram recebidos pelo presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB/AP).

O encontro foi intermediado pelo senador Paulo Paim, que se comprometeu com a aprovação da Proposta. Na audiência com Sarney, o presidente do Conjuve, Danilo Moreira, lembrou que faz um ano que a PEC a foi apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e ainda não entrou na pauta, ressaltando a necessidade de que isso ocorra antes do processo eleitoral. Sarney reconheceu a importância da PEC e se comprometeu em acelerar sua votação.

Na audiência pública da quinta-feira, o secretário Beto Cury voltou a defender a Proposta, lembrando que a mesma integra o marco legal da Juventude, junto com o Estatuto e o Plano Nacional de Juventude, que também estão em tramitação no Congresso. Segundo Beto, esse marco é fundamental para que as políticas juvenis, que desde 2003 já beneficiaram milhões de jovens em todo o Brasil, se transformem, de fato, em uma Política de Estado, assegurando sua continuidade independentemente da vontade dos governantes.

O secretário fez um balanço das conquistas obtidas com a Política Nacional de Juventude, instituída em 2005, e apresentou dados do Projovem Integrado, que desde 2008 já beneficiou 1,1 milhão de jovens, entre 18 e 29 anos, em todo o Brasil. Este ano o Programa deve atender mais 1,3 milhão, com a elevação de escolaridade, capacitação profissional e inclusão digital. Beto Cury ressaltou, ainda, os avanços na institucionalização dos espaços de juventude nos estados e municípios e os passos que já foram dados para a consolidação do marco legal, com o apoio da Secretaria Nacional da Juventude, que é vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República.

A audiência contou, ainda, com a presença do senador José Nery (PSOL-PA), do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), do ex-presidente do Conselho Nacional da Juventude, David Barros, do vice-presidente do Conselho, eleito esta semana, João Vidal, e do secretário de Juventude do PT do RS, Maurício Piccin. Cada participante fez um relato de suas experiências com a agenda juvenil, os avanços já obtidos nessa área e os desafios que ainda precisam ser superados.

Assessoria de Comunicação Secretaria Nacional de Juventude SG/PR
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Peladinho: Dois times são punidos por irregularidades

Após a segunda rodada do torneio de peladas para pré adolescentes, o conhecido popularmente em Timbiras - PELADINHO. o campeonato é jogado por jovens de até 14 anos, podendo colocar apenas dois jogadores de 15 anos, mas uns espertinhos fraudaram as certidões de nascimentos de cinco jogadores, dentre eles um é da Escolinha do professor Josenildo e os outros quatros são do time da Olaria liderado pelo jovem Léo ex-aluno de Josenildo.
Os times perderam os pontos, jogadores e as vagas.
A comissão Organizadora se reunirá hoje ás 17:00 na Câmara de Vereadores de Timbiras avaliar se cabe mais uma punição aos infratores.

Empossados mesa diretora e integrantes da sociedade civil do Conjuve

A mesa diretora do Conselho Nacional de Juventude e os 67 integrantes da sociedade civil, para o biênio 2010/2011, tomaram posse na última quarta-feira (10/03), durante 2º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude. O secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira e o secretário nacional adjunto da juventude da União Geral dos Trabalhadores, João Vidal, respondem agora respectivamente pela presidência e vice-presidência do Conjuve.

Eles concordam que os principais desafios da próxima gestão serão inserir na agenda eleitoral a pauta das políticas públicas de juventude e manter as conquistas junto ao novo presidente eleito. A solenidade de posse contou com a participação de diversas autoridades do executivo e do legislativo, além de entidades que defendem os direitos da juventude.

A ministra da Secretaria Especial de Mulheres, Nílcea Freire, ressaltou a importância do Conselho na defesa dos direitos dos jovens, sobretudo a mulheres. “Fazer com que as desigualdades desapareçam este é o papel dos jovens e o Conjuve como representante deles tem muito a contribuir”, disse.

O secretário Nacional de Juventude, Beto Cury, afirmou que o Conjuve reflete o esforço de uma parcela significativa da sociedade em prol da juventude. Ele ressaltou que o Conselho é um parceiro valioso da Secretaria na construção de uma política social que assegure direitos e oportunidades aos jovens.

O deputado federal e vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), informou que uma das prioridades do Governo Lula foi desenvolver projetos e programas sociais voltados exclusivamente para os jovens.

Maia reconhece que muito ainda tem que ser feito e o Conselho deve continuar cobrando das autoridades investimentos em políticas públicas de juventude. “Acredito que a pauta da juventude está consolidada e tenho esperança que não importa quem seja o novo presidente ela será mantida”, comentou.

Ato no Senado Federal
Após a solenidade de posse, a mesa diretora e cerca de 200 conselheiros foram até o Senado Federal e lotaram as galerias em ato pela aprovação da PEC da Juventude. O presidente do Conjuve, Danilo Moreira, acompanhado de conselheiros de juventude municipais e estaduais, foi recebido pelo presidente do Senado Federal, o senador José Sarney (PMDB/AP).

O encontro foi intermediado pelo senador Paulo Paim (PT/RS) um grande defensor da PEC da juventude no Congresso. Danilo Moreira relembrou ao presidente Sarney que faz um ano que ela foi votada e aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e ainda não entrou na pauta de votação. Ele ressaltou ao presidente Sarney da importância que a PEC entre na pauta antes do processo eleitoral.

O presidente José Sarney reconheceu que é importante que a PEC da Juventude entre logo em votação e se comprometeu a fazer todo o possível para que a pauta seja logo desobstruída e a PEC o quanto seja votada.

Durante a sessão do Plenário, com a galeria lotada de conselheiros, vários senadores de diversos partidos se posicionaram a favor da aprovação da PEC e se comprometeram a colocá-la em votação até a próxima semana.

Lançamento de pesquisa PNUD
A quarta-feira (10/03) foi marcada também pelo lançamento em português da pesquisa “Inovar para Incluir: jovens e desenvolvimento humano”, sobre aspectos econômicos, sociais e de mercado de trabalho dos jovens dos quatro países fundadores do Mercosul, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, como forma de contribuir para o debate sobre a importância de se investir na juventude para avançar na questão do desenvolvimento humano.

A pesquisadora Regina Novaes, uma das idealizadoras do trabalho, ressaltou que é importante que o relatório chegue à ponta, sobretudo os pequenos municípios, e sirva como base para os que trabalham com as políticas públicas de juventude.

Segundo o estudo, o Brasil, 75º no Ranking do IDH, é o único país dos quatro que alcançou uma melhora substancial no médio prazo, com uma redução de mais de um terço da pobreza estrutural diz o estudo. Ele sugere que este comportamento está associado a um forte aumento nos investimentos no nível educativo dos jovens registrado nos últimos anos.

Outro ponto importante do dia foi o lançamento do Mapa dos Conselhos, um estudo realizado pela Comissão de Articulação e Diálogo do Conjuve com 105 Conselhos Estaduais e Municipais


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Jovens Conselheiros do Maranhão se reunem com o presidente do senado José Sarney

O Conselheiro Municipal da Juventude de Timbiras Daniel do FORESTTIM e vários conselheiros municipais e estaduais de juventude do Maranhão, foram recebidos na tarde de ontem (10) no Gabinete da Presidência do Senado Federal, em Brasilia.
Estiveram presentes na reuniao o Presidente do CEJOVEM Ruy Pires, e os Conselheiros de Juventude Samuel Bastos, Assis Filho, Daniel Gleyson, Gleyton Silva, Sergio Oliveira, Ciro Rodrigues e Lucivaldo Lopes.
o Conselheiro Estadual de Juventude Samuel Bastos solicitou do Presidente Sarney a urgencia na aprovacao da PEC da Juventude, que tramita no Senado e que o Maranhao tem papel de destaque na aprovacao da Lei, pois o Presidente do Congresso é maranhense. Sarney disse que o pedido sera prontamente atendido e que enviaria esforcos no sentido de agilizar a aprovacao da materia. Apos a reuniao, os conselheiros tiveram um momento de tietagem com o Presidente, que se sentiu muito a vontade com a presenca dos jovens conterraneos.

Primeira rodada do Peladinho

Na manhã deste sabado dia 06 de março de 2010, iniciou a III Edição do Humberto Calos de Sousa - mirim, o fomoso "PELADINHO", o campeonato é uma versão mirim do Peladão, o campeonato é realizado pelo Grupo FORESTTIM e HIVida dos cocais, e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, Coordenação Municipal de Juventude e da Prefeitura Municipal Timbiras na pessoa de Nonato da Casa Lima, olha ele aí na foto prestigiando o PELADINHO.
O campeonato é disputado por oito times com idade máxima de 14 anos, vale lembrar que participa um time do povoado Flores, a competiçao termina no dia 1º de maio junto com o Peladão.
A primeira rodada trouxe mais de mil pessoas ao campo do peladão, marcaram também sua presença o vereador Bebeto Coelho e o Coordenador de Juventude - Leondas Junior.

Confirmado a presença de Daniel do FORESTTIM e Emerson Deley para o 2° Encontro de Conselhos em Brasilia

A Comissão de Articulação e Diálogo do Conjuve informa aos participantes do "2º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude" que o evento está confirmado para os dias 10, 11 e 12 de março, no hotel Saint Peter, no setor Hoteleiro Sul, em Brasília (DF).



Informamos que as passagens estão sendo emitidas com chegada em Brasília no dia 09 de março. Os tickets de embarque serão enviados para o email indicado pelos participantes no formulário de inscrição e a relação completa das passagens será divulgada no http://www.juventude.gov.br/ na segunda-feira 08 de março no banner referente ao Encontro.



Para efeuar o credenciamento no Encontro é obrigatória a apresentação do cartão embarque fornecido pela empresa aérea.



Além das passagens, os participantes terão direiro ao transfer do aeroporto ao hotel assim como hospedagem e alimentação durante o evento.

Lista de Representantes de Conselho do Maranhão.

Conselho Estadual de Juventude do MARANHÃO - Ruy Oliveira Pires, Glauber Leonardo Duarte Martins, Sérgio Oliveira Vieira e Francisco de Assis Costa Filho/ Criado pela Lei Nº 8.451/2006



01. Afonso Cunha MA - Samuel Jonathan de Lima Bastos e Diancarla da Silva / Criado pela LEI Nº. 223 DE 23 DE MARÇO DE 2009



02. Balsas MA - Arnaldo Gomes de Souza e Antonio Afonso da Cruz Alencar /Criado pela - Portaria nº266/2007 - lei 853




03. Coelho Neto MA - Geraldo Tavares Borba Filho e Patricia Sousa Vaz / Criado pela Lei Nº 25/07 - 080 de 29 de abril de 2009



04. Imperatriz MA - Ciro Rodrigues Martins Cunha e Arnaldo Gonçalves da Silva Junior / Criado pela Lei Nº 1.270/2008




05. Morros MA - Elias Barbosa Nunes Filho e Silvano dos Santos Araujo/ Criado pela Lei Nº 14 DE 2009 - portaria 139/2010




06. Pinheiro MA - Jhonny Reis Paiva Sousa e Eliana de Jesus Martins / Criado pela Lei Nº 2.524/2009 de 28 de Dez de 200923




07. São José de Ribamar MA - Antonio Augusto Costa e Gleiton Marcio Marques da Silva / Criado pela Lei Nº 828 de 28 de Maio de 2009




08. Timbiras MA - Daniel Gleyson Silva dos Santos e Emerson Deley Gonçalves de Sousa / Criado pela Portaria nº 005/2010 de 12 de Fev de 2010




09. São Luís MA - Luís Claudio Borges e Lucivaldo Lopes Silva / Criado pela Lei Nº lei 4.991 de 08/7/08

Veja a lista copleta no sitio:
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Prefeitura de Timbiras na mira do Ministério Público Estadual

Deve sair na próxima semana a decisão da Justiça em relação à duas ações impetradas pelo Ministério Público Estadual contra a administração pública do município de Timbiras.

Na primeira, o promotor Edilson Santana pede que a Prefeitura seja obrigada a realizar seletivo para gestores escolares. Prática pouco empregada pelos prefeitos do Maranhão que vêem na nomeação pessoal uma chance de melhorar seu controle político.

A decisão está sendo aguardada para terça-feira,dia 2.

Na segunda ação, o Ministério Público está atacando as contratações irregulares, ou seja, aquelas realizadas em desconformidade com a Constituição Federal que determina concurso público.

Acélio Trindade

do sitio:http://www.portalcodo.com.br/novo/noticia.php?id=906