O segundo informe da Rede de Conselhos de Juventude tem o objetivo de detalhar as informações das Reuniões de Trabalho Regionais. As reuniões são fruto da parceria do Conjuve - Conselho Nacional de Juventude com os órgãos gestores de juventude dos estados sedes.O objetivo é fortalecer a Rede Nacional de Conselhos de Juventude, ampliando o debate regional sobre os desafios e conquistas dos conselhos de juventude em todo o país.
O público participante esperado são prioritariamente conselheiros e conselheiras de juventude e interessados no tema.
Cronograma: Região Nordeste
Recife/PE dias 20 e 21/08
Para participar os interessados deverão fazer a inscrição através do site www.conselhosdejuventude.ning.com
Cada reunião de trabalho terá uma logística e estrutura própria, definida de acordo com as possibilidades locais.
ATENÇÃO!!!
A infraestrutura de todos as reuniões regionais só será oferecida para os participantes inscritos dentro do prazo através do site: www.conselhosdejuventude.ning.com Região Sul
Local: Curitiba/PR - Hotel Caravelle (Rua Cruz Machado 282 – Centro)
Estrutura oferecida:
Alimentação: almoço e jantar
Hospedagem: para representantes da sociedade civil, nos dias 05, 06 e 07 de agosto
Translado: não está previsto
Informações: marciocarvalho@secj.pr.gov.br
Região Norte
Local: Belém/PA - Centro Integrado de Governo (Av. Nazaré, 871)
Estrutura oferecida:
Hospedagem: não está previsto
Alimentação: almoço e jantar
Translado: aeroporto para hotel e local do encontro
Informações: wcardosoferreira@gmail.com
Região Centro Oeste
Local: Brasília/DF
* A reunião de trabalho acontecerá junto com a 12º Reunião Extraordinária do Conjuve.
Estrutura oferecida: não está previsto nenhum apoio. Informações: angela.simao@planalto.gov.br Região Sudeste
Local: Rio de Janeiro - Centro de Referência da Juventude de Manguinhos
Estrutura oferecida:
Alimentação: almoço e jantar nos dias do encontro
Hospedagem: hospedagem para os participantes inscritos nos dias 15 e 16.
Translado: transporte do hotel para o local de atividades e do aeroporto para o hotel.
Informações: marinar@ibase.br
Região Nordeste
Local: Moreno/PE - Hotel Viver Fazenda
Estrutura oferecida:
Alimentação e hospedagem: oferecidas em todos os dias do encontro.
Translado: transporte do aeroporto e/ou rodoviária para o local do encontro
Informações: aldenir.pele@hotmail.com
sábado, 31 de julho de 2010
sexta-feira, 30 de julho de 2010
Brasil assume a presidência da REJ
Uma delegação brasileira, composta por membros do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), participou da VII Reunião Especializada da Juventude do Mercosul (REJ), e da Cúpula Social do Mercosul, que aconteceu entre os dias 24 a 26 de julho, na cidade de Resistência, na Argentina. Entre outros assuntos a VII sessão da REJ definiu que o Brasil assume a presidência dos trabalhos e que a próxima reunião será em dezembro de 2010, na cidade de Foz do Iguaçu (PR), tendo como temas principais Trabalho, Educação e Direitos Humanos.
Participação na REJ
Antes do ato oficial de abertura, parte da comitiva brasileira que já estava na Argentina assistiu à Carrera de Miguel. A meia maratona abriu a programação e homenageou Miguel Sanchez, atleta desaparecido durante a ditadura militar. A atividade, simbólica, expressa a luta do povo argentino pela busca de milhares de desaparecidos durante os sete anos de totalitarismo em que o governo militar perseguiu e assassinou seus opositores.
Na REJ foi discutida e aprovada a realização de encontros regionais de debate e formação de jovens, ainda durante o segundo semestre de 2010, visando à integração da juventude mercosuriana e a criação de um espaço que promova reflexões e proponha ações concretas para a agenda do Mercosul e da União de Nações Sul Americanas (Unasul). Também foi aprovada a agenda de ações em conjunto com o Parlamento do Mercosul (Parlasul), apontando como tema prioritário a pauta Trabalho Decente para a juventude.
Danilo Moreira (Conjuve), Marcela Rodrigues (UNE), Marina Ribeiro (Ibase), e Edmar Lorencini (Conaje), participaram deste encontro. “A cada evento realizado, a REJ vai encontrando o melhor caminho para a sua atuação. Criamos a REJ em 2007 e no último período consolidamos a participação da sociedade civil e definimos a agenda de trabalho decente para a juventude como nossa pauta principal”, explicou Moreira, que é presidente do Conjuve. Esperamos que na próxima sessão da REJ, que acontece em dezembro, em Foz de Iguaçu (PR), possamos fazer uma grande atividade, deixando como legado o fortalecimento do tema juventude no âmbito do Mercosul, completou.
Cúpula Social
A Cúpula Social foi marcada de simbolismo e atos em prol da integração sul-americana. Isla del Cerrito, situada na junção dos rios Paraguai e Paraná, sediou o evento e foi palco do pedido de desculpas das autoridades argentinas ao povo paraguaio em razão da Guerra do Paraguai – também chamada Guerra da Tríplice Aliança (Argentina e Uruguai) e Guerra Grande (Paraguai) – que matou mais de 300 mil paraguaios entre civis e militares.
Káthia Dudik, João Vidal e Samoury Mugabe participaram da reunião das comissões que discutiram educação, cultura e pensamento latino-americano, trabalho e modelo produtivo, gênero e diversidade sexual, direitos sociais e humanos, meio ambiente, recursos naturais e desenvolvimento sustentável, além de economia e Estado. Como aspectos positivos da viagem foi relatada a oportunidade de se conhecer a realidade de outros países e lançar olhares sobre as pautas de juventude no Cone Sul.
Para Samoury Mugabe, coordenador do GT de relações internacionais do Conjuve, além de discutir ações afirmativas e reparação aos povos locais por conta da Guerra, a ocasião foi única porque os participantes puderam vivenciar a realidade local e viver experiências pelas quais as pessoas de lá passam cotidianamente. “Tínhamos que condicionar nossas atividades ao horário porque o rio poderia subir e não poderíamos fazer a travessia de volta a Resistência”, comentou.
João Vidal, vice-presidente do Conjuve, elogiou o grau de mobilização da juventude no evento. “A juventude, sobretudo argentina, estava mobilizada para os debates, isso trouxe evidência à nossa comissão (de juventude), que acabou se destacando das demais pela quantidade e qualidade dos debates”, afirmou.
“A nossa participação tinha um equilíbrio entre membros do governo e de vários setores da sociedade civil, como movimento sindical, de empregadores e estudantes, entre outros. Essa situação não ocorre na composição das outras delegações, o que demonstra a amplitude que o Conjuve confere ao indicar seus representantes nesses espaços”, destacou Vidal.
quinta-feira, 29 de julho de 2010
Site divulga "fichas limpas"
Desde esta quarta-feira (28), eleitores que quiserem saber se seus candidatos têm a “ficha suja” poderão consultar um site especializado. Criado por meio de uma parceria entre o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), o espaço vai possibilitar que o eleitor pesquisa a situação eleitoral dos candidatos. O acesso poderá ser feito por meio do www.fichalimpa.org.br
No site, está disponível um cadastro voluntário dos políticos que concorrem à eleição. Os dados poderão ser informados pelos próprios candidatos, que só terão o nome incluído no site após uma avaliação dos organizadores.
Os políticos que tiverem a ficha limpa terão de se responsabilizar por apresentar prestação de contas semanal da origem dos recursos e os gastos efetivos da campanha. Somente após a avaliação da documentação, o candidato ganhará o direito de ter o nome incluído no site. Além dos candidatos com a ficha limpa, o espaço também vai trazer um link para os que tem a chamada “ficha suja”.
quarta-feira, 28 de julho de 2010
Conferencia Municipal de Saúde de Timbiras
Durante todo o dia de ontem, 27 de julho de 2010, aconteceu a IV Conferencia Municipal de Saúde de Timbiras - MA, a Conferencia iniciou com a fala do Secretário Municipal de Saúde, José Candido, posteriormente fez uso da palavra o Promotor de Justiça de Timbiras, Dr. Edilson Santana, que vale destacar "esteve presente na conferencia do inicio ao fim".
Um dos assuntos mais comentados durante a Conferencia foi a ausencia dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS na comunidade, foi uma reclamação geral. Mas sem dúvidas um dos momentos mais aguardados era a eleição do novo Conselho Municipal de Saúde, a eleição aconteceu no periodo da tarde e quando abriu as inscrições para as entidades que desejavam se candidatar as 08 (oito)vagas ao Conselho, houve um grande surpresa, de oito vagas disponiveis dezesseis (16) entidades se canditaram dentre elas estava o FORESTTIM que aliás estava tentando a reeleição, o FORESTTIM confirmou seu favoritismo e se reelegeu ao conselho municipal de Saúde, dos 19 Dezenove votos possiveis o grupo FORESTTIM conqusitou 17 dezessete sendo a terceira entidade mais bem votada, perguntamos ao presidente do FORESTTIM - o que represetava a reeleção? e nos respondeu que é um reconhecimento ao tabalho que o grupo vem desenvolvendo na cidade.
Logo após a eleição o Secretario Municipal de Saúde declarou por encerrada a IV Conferencia Municipal de Saúde, e convidou a todos para saboriarem doces e salgados.
Um dos assuntos mais comentados durante a Conferencia foi a ausencia dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS na comunidade, foi uma reclamação geral. Mas sem dúvidas um dos momentos mais aguardados era a eleição do novo Conselho Municipal de Saúde, a eleição aconteceu no periodo da tarde e quando abriu as inscrições para as entidades que desejavam se candidatar as 08 (oito)vagas ao Conselho, houve um grande surpresa, de oito vagas disponiveis dezesseis (16) entidades se canditaram dentre elas estava o FORESTTIM que aliás estava tentando a reeleição, o FORESTTIM confirmou seu favoritismo e se reelegeu ao conselho municipal de Saúde, dos 19 Dezenove votos possiveis o grupo FORESTTIM conqusitou 17 dezessete sendo a terceira entidade mais bem votada, perguntamos ao presidente do FORESTTIM - o que represetava a reeleção? e nos respondeu que é um reconhecimento ao tabalho que o grupo vem desenvolvendo na cidade.
Logo após a eleição o Secretario Municipal de Saúde declarou por encerrada a IV Conferencia Municipal de Saúde, e convidou a todos para saboriarem doces e salgados.
quinta-feira, 22 de julho de 2010
TSE identifica erros em sete dos nove registros de candidatos à Presidência
Sete dos nove candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano correm contra o tempo para corrigir falhas burocráticas nos pedidos de registro de candidatura. Eles foram intimados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e têm um prazo de 72h para sanar as irregularidades. Entre eles, estão os dois líderes das pesquisas de intenção de voto: Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).
De acordo com dados do sistema de acompanhamento de processos do TSE, apenas Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) não apresentaram falhas processuais nos pedidos de registro. Segundo os advogados, erros formais, como a falta de documentos, são comuns nos processos para registrar uma candidatura. Mas, caso o problema não seja resolvido dentro do prazo estipulado, o ministro relator pode entender que o erro inviabiliza o registro e indeferir o pedido.
No caso de Serra, por exemplo, faltam informações sobre o andamento de um processo que, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), tramita contra o tucano na 8ª Vara Criminal do Estado. A ação por crime de imprensa foi movida pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), em maio de 2006.
A campanha tucana também não reuniu todos os documentos necessários para o registro do vice de Serra, deputado Indio da Costa (DEM-RJ). No pedido, faltam certidões da Justiça Estadual de 1º e 2º graus, do domicílio do candidato.
O advogado do PSDB, Eduardo Alckmin, admitiu as falhas e afirmou que ter de corrigir erros como esses é normal nos processos de registro de candidaturas.
“Estamos estranhando ter havido essa falha. Havia várias pessoas cuidando desse assunto. Não conheço o teor do processo contra Serra, mas vamos verificar e corrigir isso dentro do prazo”, afirmou o advogado.
Problemas semelhantes se repetiram em relação à campanha petista. O advogado da legenda, Márcio Luiz Silva informou que no caso de Dilma foi detectada pelo TSE uma irregularidade na ata da convenção do PSB, um dos partidos que compõem a coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, encabeçada por ela. Segundo ele, o documento foi entregue em manuscrito.
Outro erro em atas também provocou a intimação para ajustar o processo do vice-candidato na chapa encabeçada por Dilma ao Palácio do Planalto, deputado Michel Temer (PMDB-SP). A ata da convenção do partido não identifica o presidente do PT, José Eduardo Dutra, como responsável pela coligação.
O advogado petista explicou que a situação de Temer pode ser resolvida com uma retificação apresentada pela Executiva Nacional da legenda. “Em uma coligação com muitos partidos é maior a probabilidade de ocorrerem problemas como esses. Vamos corrigir. É uma questão processual, não se trata de um erro insanável”, disse Márcio Luiz Silva.
Em agosto, após o fim do recesso do Judiciário, os votos dos ministros relatores sobre os pedidos de registro de candidaturas à Presidência serão analisados no plenário do TSE.
De acordo com dados do sistema de acompanhamento de processos do TSE, apenas Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) não apresentaram falhas processuais nos pedidos de registro. Segundo os advogados, erros formais, como a falta de documentos, são comuns nos processos para registrar uma candidatura. Mas, caso o problema não seja resolvido dentro do prazo estipulado, o ministro relator pode entender que o erro inviabiliza o registro e indeferir o pedido.
No caso de Serra, por exemplo, faltam informações sobre o andamento de um processo que, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), tramita contra o tucano na 8ª Vara Criminal do Estado. A ação por crime de imprensa foi movida pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), em maio de 2006.
A campanha tucana também não reuniu todos os documentos necessários para o registro do vice de Serra, deputado Indio da Costa (DEM-RJ). No pedido, faltam certidões da Justiça Estadual de 1º e 2º graus, do domicílio do candidato.
O advogado do PSDB, Eduardo Alckmin, admitiu as falhas e afirmou que ter de corrigir erros como esses é normal nos processos de registro de candidaturas.
“Estamos estranhando ter havido essa falha. Havia várias pessoas cuidando desse assunto. Não conheço o teor do processo contra Serra, mas vamos verificar e corrigir isso dentro do prazo”, afirmou o advogado.
Problemas semelhantes se repetiram em relação à campanha petista. O advogado da legenda, Márcio Luiz Silva informou que no caso de Dilma foi detectada pelo TSE uma irregularidade na ata da convenção do PSB, um dos partidos que compõem a coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, encabeçada por ela. Segundo ele, o documento foi entregue em manuscrito.
Outro erro em atas também provocou a intimação para ajustar o processo do vice-candidato na chapa encabeçada por Dilma ao Palácio do Planalto, deputado Michel Temer (PMDB-SP). A ata da convenção do partido não identifica o presidente do PT, José Eduardo Dutra, como responsável pela coligação.
O advogado petista explicou que a situação de Temer pode ser resolvida com uma retificação apresentada pela Executiva Nacional da legenda. “Em uma coligação com muitos partidos é maior a probabilidade de ocorrerem problemas como esses. Vamos corrigir. É uma questão processual, não se trata de um erro insanável”, disse Márcio Luiz Silva.
Em agosto, após o fim do recesso do Judiciário, os votos dos ministros relatores sobre os pedidos de registro de candidaturas à Presidência serão analisados no plenário do TSE.
quarta-feira, 21 de julho de 2010
Conselhos realizam encontros regionais em agosto
O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) realizará reuniões com os conselhos estaduais e municipais para trocar ideias sobre suas demandas e estimular o debate sobre as políticas de Juventude. Os encontros, que serão divididos por região e acontecem no próximo mês de agosto, atuarão como fase preparatória do III Encontro Nacional de Conselhos de Juventude, previsto para novembro, em Brasília (DF).
A primeira reunião acontecerá entre os dias 5 e 6 Agosto, no Paraná, reunindo a região Sul. Em seguida, de 15 a 17 de agosto, reúnem-se os conselhos da região Sudeste, no Rio de Janeiro. Os conselhos da região Norte se reunirão no Pará, durante dos dias 9 e 10 de agosto. Já no dia 12 de agosto, quando se comemora o Dia Nacional da Juventude, os conselhos do Centro-Oeste estarão reunidos na capital federal. Por fim, os conselhos da região Nordeste farão seu encontro nos dias 20 e 21, em Pernambuco.
Com as reuniões regionais de trabalho, que acontecem em parceria com os gestores estaduais, o Conjuve espera apresentar e fomentar a Rede de Conselhos, fortalecer o Pacto pela Juventude e potencializar as ações a partir de uma reflexão coletiva e do intercâmbio de experiências. Além dos conselhos de juventude, grupos e movimentos juvenis poderão participar das atividades. Para saber mais os interessados devem enviar e-mail para angela.simao@planalto.gov.br
Para Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude, as reuniões fortalecerão os conselhos que já existem e podem incentivar a criação de novos colegiados. “Esses encontros se configuram como um ótimo momento para formação, participação, mobilização e institucionalização dos conselhos. Teremos oportunidade de promover o intercâmbio e contribuir com a institucionalização das Políticas Públicas de Juventude, além de Incentivar e qualificar a formação dos conselheiros e das conselheiras de juventude”, observou.
A primeira reunião acontecerá entre os dias 5 e 6 Agosto, no Paraná, reunindo a região Sul. Em seguida, de 15 a 17 de agosto, reúnem-se os conselhos da região Sudeste, no Rio de Janeiro. Os conselhos da região Norte se reunirão no Pará, durante dos dias 9 e 10 de agosto. Já no dia 12 de agosto, quando se comemora o Dia Nacional da Juventude, os conselhos do Centro-Oeste estarão reunidos na capital federal. Por fim, os conselhos da região Nordeste farão seu encontro nos dias 20 e 21, em Pernambuco.
Com as reuniões regionais de trabalho, que acontecem em parceria com os gestores estaduais, o Conjuve espera apresentar e fomentar a Rede de Conselhos, fortalecer o Pacto pela Juventude e potencializar as ações a partir de uma reflexão coletiva e do intercâmbio de experiências. Além dos conselhos de juventude, grupos e movimentos juvenis poderão participar das atividades. Para saber mais os interessados devem enviar e-mail para angela.simao@planalto.gov.br
Para Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude, as reuniões fortalecerão os conselhos que já existem e podem incentivar a criação de novos colegiados. “Esses encontros se configuram como um ótimo momento para formação, participação, mobilização e institucionalização dos conselhos. Teremos oportunidade de promover o intercâmbio e contribuir com a institucionalização das Políticas Públicas de Juventude, além de Incentivar e qualificar a formação dos conselheiros e das conselheiras de juventude”, observou.
segunda-feira, 19 de julho de 2010
Rede pública tem só duas escolas entre as 20 melhores do Enem 2009
A rede pública de ensino do Brasil tem apenas duas escolas entre as 20 melhores do país no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) nesta segunda-feira (19). Entre as 20 escolas com as piores médias, 19 são estaduais e uma é municipal.
As escolas públicas bem colocadas são o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, no 7º lugar, e o Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAP-Uerj), que funciona na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e ficou na 17ª posição.
O Colégio Vértice, em São Paulo, foi o melhor colocado, com a média geral 749,70 pontos, incluindo a prova objetiva e a redação, feita pelos estudantes do último ano do ensino médio. No ano passado, a escola, que é particular, ficou na 10ª colocação.
O Instituto Dom Barreto, de Teresina, no Piauí, também particular, ficou com a segunda posição no ranking do Brasil, com 741,54 pontos, e o Colégio de São Bento, no Rio de Janeiro, foi a terceira melhor escola do país, com 741,32 pontos.
No lado oposto da lista, está a escola Escola Estadual Indígena Dom Pedro I, Santo Antônio de Içá, no Amazonas, que, com 249,25 pontos de média, ficou com a pior colocação do ranking do Enem.
Segundo o Inep, 500 pontos é a média de todos os participantes do exame regularmente matriculados no terceiro ano do ensino médio regular em 2009. Os dados do Enem, mostram que 64% das escolas da rede pública ficaram acima dessa média. Sendo que 62,7% fizeram entre 500 e 600 pontos e 1,3% fizeram mais que 600 pontos.
Na rede particular, 98% das escolas ficaram acima da média. Sendo que 48,74% fizeram entre 500 e 600 pontos e 48,44% tiveram mais que 600 pontos.
As escolas públicas bem colocadas são o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, no 7º lugar, e o Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAP-Uerj), que funciona na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e ficou na 17ª posição.
O Colégio Vértice, em São Paulo, foi o melhor colocado, com a média geral 749,70 pontos, incluindo a prova objetiva e a redação, feita pelos estudantes do último ano do ensino médio. No ano passado, a escola, que é particular, ficou na 10ª colocação.
O Instituto Dom Barreto, de Teresina, no Piauí, também particular, ficou com a segunda posição no ranking do Brasil, com 741,54 pontos, e o Colégio de São Bento, no Rio de Janeiro, foi a terceira melhor escola do país, com 741,32 pontos.
No lado oposto da lista, está a escola Escola Estadual Indígena Dom Pedro I, Santo Antônio de Içá, no Amazonas, que, com 249,25 pontos de média, ficou com a pior colocação do ranking do Enem.
Segundo o Inep, 500 pontos é a média de todos os participantes do exame regularmente matriculados no terceiro ano do ensino médio regular em 2009. Os dados do Enem, mostram que 64% das escolas da rede pública ficaram acima dessa média. Sendo que 62,7% fizeram entre 500 e 600 pontos e 1,3% fizeram mais que 600 pontos.
Na rede particular, 98% das escolas ficaram acima da média. Sendo que 48,74% fizeram entre 500 e 600 pontos e 48,44% tiveram mais que 600 pontos.
sexta-feira, 16 de julho de 2010
Atenção estudanters vem aí a 2ª Olimpíada Nacional em História do Brasil via internet
A 1ª Olimpíada Nacional em História do Brasil ocorreu em 2009, contou com cerca de 16 mil inscritos e foi um grande sucesso entre alunos e professores de todo o país!
A 2ª Olimpíada traz novamente o desafio de estudar a história do Brasil por meio de textos, documentos, imagens e mapas, ao longo de questões de múltipla escolha e da realização de tarefas muito especiais!
Serão 5 fases online e uma fase final, presencial, que ocorrerá na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Mas, atenção!
Esse ano a Olimpíada acontece mais cedo: inicia em 19 de agosto e a final presencial ocorre em 23 e 24 de outubro.
Leia com atenção o nosso Regulamento: lá estão todas as informações sobre inscrições, o desenvolvimento das provas e as formas de participação de estudantes e professores!
Monte sua equipe e venha participar da 2ª Olimpíada Nacional em História do Brasil!
Mais informações no sitio:http:www.mc.unicamp.br
A 2ª Olimpíada traz novamente o desafio de estudar a história do Brasil por meio de textos, documentos, imagens e mapas, ao longo de questões de múltipla escolha e da realização de tarefas muito especiais!
Serão 5 fases online e uma fase final, presencial, que ocorrerá na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Mas, atenção!
Esse ano a Olimpíada acontece mais cedo: inicia em 19 de agosto e a final presencial ocorre em 23 e 24 de outubro.
Leia com atenção o nosso Regulamento: lá estão todas as informações sobre inscrições, o desenvolvimento das provas e as formas de participação de estudantes e professores!
Monte sua equipe e venha participar da 2ª Olimpíada Nacional em História do Brasil!
Mais informações no sitio:http:www.mc.unicamp.br
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Projeto Rondon realiza capacitações em Timbiras
Com o objetivo de fazer uma integração social envolvendo o Governo Federal, as Instituições de Ensino Superior, os Estados e os Municípios brasileiros, o Projeto Rondon vem disseminando várias ações positivas nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Gestão Pública por todo o País.
Em Timbiras o Projeto Rondon está sendo realizado entre os dias 11 a 24 de Julho, com realização de Cursos e de Oficinas de Capacitação em várias Escolas, na Câmara de Vereadores e na Zona Rural. A abertura oficial dos eventos socioeducativos aconteceu neste dia 13.07.2010 na Escola Maria de Lourdes Coelho.
Autoridades do Município estiveram presentes no início dos trabalhos da Operação Catirina. A Operação é formada por uma equipe de 21 pessoas (Professores e Acadêmicos) de duas Universidades, a Univale (Governador Valadares/Minas Gerais) e a Univille (Joinville/Santa Catarina), e pelo Exército (01 Sargento do 24° Batalhão de Caçadores de São Luis – MA).
A Operação Catirina será realizada no Estado do Maranhão no período de 10 a 26 de Julho. A cidade de São Luis funcionará como Centro Regional desta Operação. Os Municípios participantes são estes: Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bom Jardim, Cantanhede, Humberto de Campos, Igarapé do Meio, Itapecuru-Mirim, Joselândia, Nina Rodrigues, Paulo Ramos, Pindaré-Mirim, Pio XII, Pirapemas, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Luís Gonzaga do Maranhão, Timbiras, Tufilândia e Vitória do Mearim.
O Prefeito Raimundo Nonato da Silva Pessoa (PT) se pronunciou a respeito desses trabalhos e da importância da parceria entre a Prefeitura de Timbiras e o Projeto Rondon. O Prefeito declarou que queria “pedir para todos os inscritos para participarem dos cursos, pois este é um momento impar e especial para Timbiras, que os timbirenses aproveitem cada minuto, e que levem para os outros esses conhecimentos”.
Outro ponto de apoio para o Projeto é a Câmara Municipal, onde foram realizadas reuniões preparatórias da Operação Catirina, nome da missão rondonista no Maranhão. O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antonio Carlos Alves da Silva (PT) falando em nome de todos os Vereadores disse que “agradecemos a vinda do Projeto Rondon, e parabenizamos aos alunos e alunas das Universidades participantes, pois somos gratos, e ficamos felizes pelos cursos práticos que acrescentarão no saber e na construção de uma cidade e de um mundo melhor”.
A coordenação universitária do Projeto em Timbiras é composta pelas Professoras Waleska Mendes, Iolanda Maria Pereira de Sousa, Eliane Maria Martins e Kirian Tertuliano. O Ministério da Defesa é representado pelo Sargento Otávio (24° BC).
No total 16 Acadêmicos dos Cursos de Agronomia, Educação Física, Psicologia, Enfermagem, Pedagogia, Nutrição, Engenharia Ambiental, Farmácia, Economia e de Sistemas de Informação (Informática) integram a equipe multiprofissional que realizará as capacitações de Desenvolvimento Sustentável e melhorias da Qualidade de Vida.
O site do Ministério. da Defesa informa que as origens do Projeto Rondon surgiu de um trabalho de Sociologia na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército em 1966, que se concretizou em 11 de Julho de 1967, quando 30 Estudantes e 02 Professores Universitários do Rio de Janeiro permaneceram por 28 dias no então Território de Rondônia. A nova fase do Projeto foi reiniciada em 19 de Janeiro de 2005 em Tabatinga, Estado do Amazonas.
O Projeto leva o nome do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, militar, cientista e indigenista brasileiro.
Sai a lista com candidaturas impugnadas no Maranhão
108 candidaturas foram impugnadas. Candidatos tem 7 dias para defesa após notificação.
SÃO LUÍS - A Procuradoria Regional Eleitoral concluiu nesta quarta-feira(14), a lista com os nomes dos 108 candidatos impugnados. A partir desta quinta (15), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral começará a analisar os pedidos de registro e, contado o prazo da defesa, as impugnações. Cada candidato tem o prazo de sete dias, depois da notificação, para recorrer.
De acordo com a Procuradora Regional Eleitoral Carolina da Hora Mesquita, o grande número de impugnações deve-se ao fato de que o Maranhão tem um elevado número de candidatos com contas rejeitadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo a Procuradora, o número de impugnações poderia ser ainda maior já que a lei da Ficha Limpa inibiu muitos pré-candidatos que não efetivaram seus registros por receio de serem enquadrados na nova lei. Depois de passar pelo TRE, a previsão é de que até o dia 19 de agosto os casos de impugnação já estejam analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Confira abaixo a lista completa dos candidatos impugnados:
Lista do dia 10.07
CANDIDADOS IMPUGNADOS:
1. AGENOR ALMEIDA FILHO
2. ANTONIO HOMETE VIEIRA DA SILVA
3. ANTONIO JOAQUIM ARAUJO NETO
4. BERCKSON SANTOS RAMOS
5. CLAUDEMIR MACHADO LOPES
6. CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
7. EMILIO AYOUB JORGE
8. FLAUBERTH DE OLIVEIRA AMARAL
9. FRANCISCO BASTOS
10. FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO
11. FRANCISCO LAZARO CARVALHO FILHO
12. FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ
13. FRANCISCO WILSON LEITE DA SILVA
14. GRACIETE MARIA TRABULSI LISBOA
15. GRACILIO CORDEIRO MARQUES
16. HELIOMAR BARRETO TORRES
17. HEMETERIO WEBA FILHO
18. HUMBERTO DANTAS DOS SANTOS
19. ILDON MARQUES DE SOUZA
20. JACKSON KEPLER LAGO
21. JAMES DEAN GASPAR SODRE
22. JOAO BATISTA DOS SANTOS
23. JOAO EVANGELISTA MOTA
24. JORGE HENRIQUE ROCHA CAMPOS
25. JOSE DE RIBAMAR JANSEN PENHA
26. JOSE EDILSON DE SOUSA SILVA
27. JOSE LIMA DOS SANTOS FILHO
28. JOSE MAGUINO CUTRIM
29. JOSÉ SARNEY FILHO
30. JOSE VIEIRA LINS
31. JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA
32. MANOEL GOMES DA SILVA
33. MARCIA REGINA SEREJO MARINHO
34. MARCO AURELIO SANTOS CORDEIRO
35. PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA
36. RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA
37. RAIMUNDO SILVA
38. REGINALDO PEREIRA SANTOS
39. RICARDO ANTONIO ARCHER
40. THEMIS QUINTANILHA GERUDE
IMPUGNAÇÃO POR AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO:
1. ADELSON DE SOUZA LOPES - Deputado Estadual
2. ALANA MARA DE SOUZA SANTOS - Deputada Estadual
3. ARIELDES MACARIO DA COSTA 1º - Suplente de Senador
4. CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CASTRO - Deputado Federal
5. CELSO CORREA PINHO - Deputado Federal
6. DANIEL AUGUSTO DA SILVA CARNEIRO - Deputado Estadual
7. DELCIO DE CASTRO BARROS - Deputado Estadual
8. EDSON CARVALHO VIDIGAL - Senador
9. FRANCISCO BASTOS - Deputado Estadual
10. FRANCISCO GERALDO NASCIMENTO - Deputado Federal
11. FRANCISCO GUIMARAES DE OLIVEIRA - Deputado Estadual
12. FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS - Deputada Estadual
13. JADIEL ARAUJO MELO - Deputado Estadual
14. JOAO ALBERTO DE SOUZA - Senador
15. JOAO ONOFRE RAMOS DA SILVA - Deputado Estadual
16. JOAQUIM WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA - Vice-Governador
17. JORGE LUIZ FREIRE RANGEL - Deputado Estadual
18. JOSE DE RIBAMAR REZO CARDOSO JUNIOR - Deputado Federal
19. JOSE DE RIBAMAR SOUSA REIS - Deputado Estadual
20. JOSE RIBEIRO CARVALHO - Deputado Estadual
21. JOSELIA MARIA DE ALENCAR NOGUEIRA - Deputada Estadual
22. JUVENCIO ALVES DE CARVALHO RIBEIRO - Deputado Federal
23. MARCO AURELIO SILVA DE AGUIAR - Deputado Federal
24. MARIA DE FATIMA PARENTES DA SILVA - Deputada Estadual
25. MARIA LUCIA MARINHO LIMA - Deputada Federal
26. MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS - Deputada Estadual
27. MONICA TOSCA PINHEIRO BARBIERI - Deputada Estadual
28. OMAR CORTEZ PRADO - Deputado Estadual
29. OTILIA SILVA PASSOS - Deputada Federal
30. RAIMUNDO JOSE RODRIGUES SANTOS - Deputado Estadual
31. RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS - Deputado Federal
32. RAIMUNDO NONATO COELHO LOPES - Deputado Federal
33. RAIMUNDO NONATO SOUSA PEREIRA - Deputado Estadual
34. REINALDO PEREIRA DA SILVA - Deputado Estadual
35. SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS - Deputado Estadual
36. SAULO COSTA ARCANGELI - Governador
37. TELMA PINHEIRO RIBEIRO - Deputada Federal
38. TEREZINHA DAS NEVES PEREIRA FERNANDES - Deputada Federal
39. VALERIA MARIA SANTOS MACEDO - Deputada Estadual
40. WALDIMIRO ALVES MACHADO - Deputado Federal
Lista do dia 12.07
Por Ausência de Prestação de Contas:
1. MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS
2. RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA
3. MARLY GONÇALVES ABDALA
Por julgamentos no Tribunal de Conta do Estado:
1. CARLOS ALBERTO MIRANDA DA COSTA
2. ELIOMAR FEITOSA JÚNIOR
Lista do dia 13.07
Por Ausência de Prestação de Contas:
HONORIO PIRES DE MEDEIROS
PEDRO SOUSA FILHO
JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO
ANTONIO HOMETE VIEIRA DA SILVA
JOSE RIBAMAR PINHEIRO FRAZAO
Contas de Campanha Rejeitadas:
ADONILSON LIMA
Contas Desaprovadas TCE:
ANTONIO GILDAN MEDEIROS
Desincompatibilização:
ANERI TAVARES
ANTONIO MOREIRA SOUSA NETO
DEUZIMAR MENEZES NEGREIROS
ENOC RODRIGUES LOPES
JOÃO PINHEIRO COSTA FILHO
JOSE EDSON MAIA JÚNIOR
JOSE LUIS TEIXEIRA DO LAGO NETO
JOSE MARIA MORAES RODRIGUES
JOSIVALDO CORREA SILVA
LUIS JORGE LOBAO BORGES
LUIS MARCELO VIEIRA ROSA
MARCOS ANTONIO DE PAIVA IGREJA
MARIA LUIZA LIMA SOUSA
RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOBRINHO
REGINALDO NASCIMENTO BATISTA
Lista do dia 14.07
Contas Desaprovadas TCE:
1. JOSÉ INÁCIO GUIMARÃES RODRIGUES
As informações são da Procuradoria da República.
SÃO LUÍS - A Procuradoria Regional Eleitoral concluiu nesta quarta-feira(14), a lista com os nomes dos 108 candidatos impugnados. A partir desta quinta (15), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral começará a analisar os pedidos de registro e, contado o prazo da defesa, as impugnações. Cada candidato tem o prazo de sete dias, depois da notificação, para recorrer.
De acordo com a Procuradora Regional Eleitoral Carolina da Hora Mesquita, o grande número de impugnações deve-se ao fato de que o Maranhão tem um elevado número de candidatos com contas rejeitadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo a Procuradora, o número de impugnações poderia ser ainda maior já que a lei da Ficha Limpa inibiu muitos pré-candidatos que não efetivaram seus registros por receio de serem enquadrados na nova lei. Depois de passar pelo TRE, a previsão é de que até o dia 19 de agosto os casos de impugnação já estejam analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Confira abaixo a lista completa dos candidatos impugnados:
Lista do dia 10.07
CANDIDADOS IMPUGNADOS:
1. AGENOR ALMEIDA FILHO
2. ANTONIO HOMETE VIEIRA DA SILVA
3. ANTONIO JOAQUIM ARAUJO NETO
4. BERCKSON SANTOS RAMOS
5. CLAUDEMIR MACHADO LOPES
6. CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
7. EMILIO AYOUB JORGE
8. FLAUBERTH DE OLIVEIRA AMARAL
9. FRANCISCO BASTOS
10. FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO
11. FRANCISCO LAZARO CARVALHO FILHO
12. FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ
13. FRANCISCO WILSON LEITE DA SILVA
14. GRACIETE MARIA TRABULSI LISBOA
15. GRACILIO CORDEIRO MARQUES
16. HELIOMAR BARRETO TORRES
17. HEMETERIO WEBA FILHO
18. HUMBERTO DANTAS DOS SANTOS
19. ILDON MARQUES DE SOUZA
20. JACKSON KEPLER LAGO
21. JAMES DEAN GASPAR SODRE
22. JOAO BATISTA DOS SANTOS
23. JOAO EVANGELISTA MOTA
24. JORGE HENRIQUE ROCHA CAMPOS
25. JOSE DE RIBAMAR JANSEN PENHA
26. JOSE EDILSON DE SOUSA SILVA
27. JOSE LIMA DOS SANTOS FILHO
28. JOSE MAGUINO CUTRIM
29. JOSÉ SARNEY FILHO
30. JOSE VIEIRA LINS
31. JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA
32. MANOEL GOMES DA SILVA
33. MARCIA REGINA SEREJO MARINHO
34. MARCO AURELIO SANTOS CORDEIRO
35. PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA
36. RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA
37. RAIMUNDO SILVA
38. REGINALDO PEREIRA SANTOS
39. RICARDO ANTONIO ARCHER
40. THEMIS QUINTANILHA GERUDE
IMPUGNAÇÃO POR AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO:
1. ADELSON DE SOUZA LOPES - Deputado Estadual
2. ALANA MARA DE SOUZA SANTOS - Deputada Estadual
3. ARIELDES MACARIO DA COSTA 1º - Suplente de Senador
4. CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CASTRO - Deputado Federal
5. CELSO CORREA PINHO - Deputado Federal
6. DANIEL AUGUSTO DA SILVA CARNEIRO - Deputado Estadual
7. DELCIO DE CASTRO BARROS - Deputado Estadual
8. EDSON CARVALHO VIDIGAL - Senador
9. FRANCISCO BASTOS - Deputado Estadual
10. FRANCISCO GERALDO NASCIMENTO - Deputado Federal
11. FRANCISCO GUIMARAES DE OLIVEIRA - Deputado Estadual
12. FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS - Deputada Estadual
13. JADIEL ARAUJO MELO - Deputado Estadual
14. JOAO ALBERTO DE SOUZA - Senador
15. JOAO ONOFRE RAMOS DA SILVA - Deputado Estadual
16. JOAQUIM WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA - Vice-Governador
17. JORGE LUIZ FREIRE RANGEL - Deputado Estadual
18. JOSE DE RIBAMAR REZO CARDOSO JUNIOR - Deputado Federal
19. JOSE DE RIBAMAR SOUSA REIS - Deputado Estadual
20. JOSE RIBEIRO CARVALHO - Deputado Estadual
21. JOSELIA MARIA DE ALENCAR NOGUEIRA - Deputada Estadual
22. JUVENCIO ALVES DE CARVALHO RIBEIRO - Deputado Federal
23. MARCO AURELIO SILVA DE AGUIAR - Deputado Federal
24. MARIA DE FATIMA PARENTES DA SILVA - Deputada Estadual
25. MARIA LUCIA MARINHO LIMA - Deputada Federal
26. MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS - Deputada Estadual
27. MONICA TOSCA PINHEIRO BARBIERI - Deputada Estadual
28. OMAR CORTEZ PRADO - Deputado Estadual
29. OTILIA SILVA PASSOS - Deputada Federal
30. RAIMUNDO JOSE RODRIGUES SANTOS - Deputado Estadual
31. RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS - Deputado Federal
32. RAIMUNDO NONATO COELHO LOPES - Deputado Federal
33. RAIMUNDO NONATO SOUSA PEREIRA - Deputado Estadual
34. REINALDO PEREIRA DA SILVA - Deputado Estadual
35. SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS - Deputado Estadual
36. SAULO COSTA ARCANGELI - Governador
37. TELMA PINHEIRO RIBEIRO - Deputada Federal
38. TEREZINHA DAS NEVES PEREIRA FERNANDES - Deputada Federal
39. VALERIA MARIA SANTOS MACEDO - Deputada Estadual
40. WALDIMIRO ALVES MACHADO - Deputado Federal
Lista do dia 12.07
Por Ausência de Prestação de Contas:
1. MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS
2. RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA
3. MARLY GONÇALVES ABDALA
Por julgamentos no Tribunal de Conta do Estado:
1. CARLOS ALBERTO MIRANDA DA COSTA
2. ELIOMAR FEITOSA JÚNIOR
Lista do dia 13.07
Por Ausência de Prestação de Contas:
HONORIO PIRES DE MEDEIROS
PEDRO SOUSA FILHO
JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO
ANTONIO HOMETE VIEIRA DA SILVA
JOSE RIBAMAR PINHEIRO FRAZAO
Contas de Campanha Rejeitadas:
ADONILSON LIMA
Contas Desaprovadas TCE:
ANTONIO GILDAN MEDEIROS
Desincompatibilização:
ANERI TAVARES
ANTONIO MOREIRA SOUSA NETO
DEUZIMAR MENEZES NEGREIROS
ENOC RODRIGUES LOPES
JOÃO PINHEIRO COSTA FILHO
JOSE EDSON MAIA JÚNIOR
JOSE LUIS TEIXEIRA DO LAGO NETO
JOSE MARIA MORAES RODRIGUES
JOSIVALDO CORREA SILVA
LUIS JORGE LOBAO BORGES
LUIS MARCELO VIEIRA ROSA
MARCOS ANTONIO DE PAIVA IGREJA
MARIA LUIZA LIMA SOUSA
RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOBRINHO
REGINALDO NASCIMENTO BATISTA
Lista do dia 14.07
Contas Desaprovadas TCE:
1. JOSÉ INÁCIO GUIMARÃES RODRIGUES
As informações são da Procuradoria da República.
quarta-feira, 14 de julho de 2010
Pré-Metrô de Teresina irá até Timon, Caxias e Codó
O Pré-Metrô de Teresina será estendido até as cidades de Timon, Caxias e Codó.
O acordo foi fechado entre o governo do Piauí e a prefeituras dos municípios maranhenses.
- “Iremos reformar a estação e roçar em torno dos trilhos”, informou a prefeita timonense, Socorro Waquim (PMDB).
Segundo a gestora pública, a obra será entregue dentro de 65 dias e vão ser investidos cerca de 100 mil reais: “esse obra vai beneficiar cerca de 20 mil pessoas”.
Na opinião do presidente da Companhia Metropolitana de Transporte Público de Teresina, Marcos Silva, “a parceria foi um vitória do bom senso dos governadores Wilson Martins e Roseana Sarney”.
Segundo Silva, a extensão até Caxias e Codó serão feitas até o final do ano de 2010. “Será um excelente presente de natal para os moradores”, afirma.
CONJUVE realiza Encontro Regional de Conselhos de Juventude
O Conselho Nacional de Juventude - CONJUVE em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude - SNJ e o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e Emprego tem a honra de convidá-lo(a) para a I Reunião Regional Nordeste de Conselhos de Juventude a ser realizada nos dias 20 e 21 de agosto em Recife/PE. Este evento será destinado para os conselhos de juventude estaduais e municipais dos seguintes Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Podem se inscrever conselheiros e conselheiras de juventude de quaisquer municípios dos estados acima citados. A indicação é que participem 01 (um) representante governamental e 01 (um) representante da sociedade civil de cada conselho.
As vagas são limitadas a 150 participantes.
Para melhor organizar e permitir uma ampla participação e diversidade de municípios e representações as inscrições poderão ser realizadas através do site www.conselhosdejuventude.ning.com . Os critérios de representação de sociedade civil e de governo por município e estado serão adotados para avaliação das inscrições.
Dúvidas ou questionamentos estamos disponibilizando o e-mail angela.simao@planalto.gov.br e a referência do estado sede é Aldenir (Pelé) aldenir.pele@hotmail.com (88) 9914-0505.
DANILO MOREIRA
Presidente do Conselho Nacional de Juventude - CONJUVE
FÉLIX AURELIANO
Gerente de Articulação e Juventude da Secretaria Especial de Juventude e Emprego
Podem se inscrever conselheiros e conselheiras de juventude de quaisquer municípios dos estados acima citados. A indicação é que participem 01 (um) representante governamental e 01 (um) representante da sociedade civil de cada conselho.
As vagas são limitadas a 150 participantes.
Para melhor organizar e permitir uma ampla participação e diversidade de municípios e representações as inscrições poderão ser realizadas através do site www.conselhosdejuventude.ning.com . Os critérios de representação de sociedade civil e de governo por município e estado serão adotados para avaliação das inscrições.
Dúvidas ou questionamentos estamos disponibilizando o e-mail angela.simao@planalto.gov.br e a referência do estado sede é Aldenir (Pelé) aldenir.pele@hotmail.com (88) 9914-0505.
DANILO MOREIRA
Presidente do Conselho Nacional de Juventude - CONJUVE
FÉLIX AURELIANO
Gerente de Articulação e Juventude da Secretaria Especial de Juventude e Emprego
segunda-feira, 12 de julho de 2010
TIMBIRAS - MPMA e Prefeitura assinam acordo para realizar concurso
O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, pelo Promotor de Justiça Dr Edilson Santana de Sousa, de um lado, e o MUNICIPIO DE TIMBIRAS, representado pelo Prefeito Municipal, Raimundo Nonato da Silva Pessoa, do outro, firmam o presente acordo:
CLAUSULA PRIMEIRA – O MUNICÍPIO compromete-se a, no prazo de quinze (15) dias, a contar da data da assinatura deste acordo, apresentar ao Ministério Público relatório do recadastramento dos servidores públicos da Prefeitura de Timbiras, realizado no mês de janeiro de 2009;
CLAUSULA SEGUNDA – No mesmo prazo, a Prefeitura Municipal publicará o Edital convocatório do concurso público para provimento de todos os cargos de provimento efetivo da Poder Executivo Municipal e se compromete ainda a, no prazo de cem (100) dias, homologar o resultado do certame e nomear os classificados para as vagas existentes, do Quadro de Servidores Públicos, conforme a necessidade da Administração;
CLAUSULA TERCEIRA – O Município de Timbiras (Prefeitura) compromete-se ainda a afastar todos os servidores contratados sem concurso público ou seletivo simplificado, tão logo entrem em exercício os servidores concursados, pagando as remunerações devidas até o dia do afastamento;
CLAUSULA QUARTA – Vencido o prazo de que trata a Clausula Segunda (cem dias), a Prefeitura Municipal somente contratará por tempo determinado mediante aproveitamento do quadro de reserva de concursados da Administração ou seletivo simplificado, nas estritas hipóteses da Lei Municipal nº 126 de 03 de setembro de 2009;
CLAUSULA QUINTA – O não cumprimento de qualquer dos prazos e condições estabelecidos nas clausulas anteriores, importará no pagamento, solidariamente, pelo Município e pelo Prefeito Municipal, Raimundo Nonato da Silva Pessoa, de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) enquanto durar o inadimplemento.
O acordo foi firmado no dia 30 de junho de 2010.
CLAUSULA PRIMEIRA – O MUNICÍPIO compromete-se a, no prazo de quinze (15) dias, a contar da data da assinatura deste acordo, apresentar ao Ministério Público relatório do recadastramento dos servidores públicos da Prefeitura de Timbiras, realizado no mês de janeiro de 2009;
CLAUSULA SEGUNDA – No mesmo prazo, a Prefeitura Municipal publicará o Edital convocatório do concurso público para provimento de todos os cargos de provimento efetivo da Poder Executivo Municipal e se compromete ainda a, no prazo de cem (100) dias, homologar o resultado do certame e nomear os classificados para as vagas existentes, do Quadro de Servidores Públicos, conforme a necessidade da Administração;
CLAUSULA TERCEIRA – O Município de Timbiras (Prefeitura) compromete-se ainda a afastar todos os servidores contratados sem concurso público ou seletivo simplificado, tão logo entrem em exercício os servidores concursados, pagando as remunerações devidas até o dia do afastamento;
CLAUSULA QUARTA – Vencido o prazo de que trata a Clausula Segunda (cem dias), a Prefeitura Municipal somente contratará por tempo determinado mediante aproveitamento do quadro de reserva de concursados da Administração ou seletivo simplificado, nas estritas hipóteses da Lei Municipal nº 126 de 03 de setembro de 2009;
CLAUSULA QUINTA – O não cumprimento de qualquer dos prazos e condições estabelecidos nas clausulas anteriores, importará no pagamento, solidariamente, pelo Município e pelo Prefeito Municipal, Raimundo Nonato da Silva Pessoa, de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) enquanto durar o inadimplemento.
O acordo foi firmado no dia 30 de junho de 2010.
Impugnados preparam suas defesas ao TRE
Muitos querem comprovar, ainda hoje, que não descumpriram prazo de desincompatibilização.
SÃO LUÍS - Os candidatos impugnados sábado pela procuradora Carolina da Hora aguardam ser notificados para apresentar suas defesas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mas a partir de hoje boa parte deles – os que foram alvo das ações do Ministério Público Eleitoral (MPE) por não terem comprovado desincompatibilização dos cargos públicos dentro do prazo determinado pela legislação – promete regularizar a situação.
Integrante da comissão coordenadora da campanha da governadora Roseana Sarney, o deputado Ricardo Murad disse ontem que a coligação “O Maranhão Não Pode Parar” aguarda com tranqüilidade a notificação do MPE para se manifestar sobre as impugnações de alguns de seus candidatos. “Vamos conhecer o teor das ações do Ministério Público para tomar as providências cabíveis. Mas acreditamos que todos os casos têm solução”, declarou ele.
Coordenador da campanha pedetista, o ex-deputado Clodomir Paz disse ontem que o ex-governador Jackson Lago também aguarda a notificação do MPE para apresentar sua defesa. Ele foi impugnado com base na Lei da Ficha Limpa, já que foi cassado em 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006.
Candidato a vice-governador na chapa de Roseana, o petista Washington Oliveira disse ontem que está licenciado do Instituto Federal de Ensino Tecnológico
(Ifma) desde o dia 2 de abril. “A procuradora enquadrou todos os que tinham alguma pendência documental, mas no nosso caso não há nenhuma dificuldade em resolver a questão. Vou apresentar segunda-feira [hoje] ao TRE os documentos que comprovam a desincompatibilização dentro do prazo legal”, informou ele, demonstrando tranqüilidade.
Impugnado pelo mesmo motivo, o candidato do PSOL a governador, Saulo Arcangeli, também garante que cumpriu o prazo de desincompatibilização do cargo de analista de informática do Ministério Público da União. “Vou comprovar o afastamento nesta segunda-feira”, garantiu ele.
Ainda no sábado, o candidato a senador pelo PSDB, Edson Vidigal, informou pelo Twitter que já havia levado ao TRE uma certidão comprobatória do seu afastamento do cargo de professor do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Motivos
No total, foram impugnadas 80 candidaturas, a maioria de candidatos a deputado estadual e federal. As impugnações foram motivadas por ausência de desincompatibilização, enquadramento na Lei da Ficha Limpa e rejeição de contas pelos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU).
Na entrevista coletiva em que anunciou as ações, a procuradora Carolina da Hora adiantou que boa parte das impugnações por desincompatibilização seria de fácil solução, e que outras candidaturas seriam contestadas de hoje até quarta-feira (14).
Os impugnados terão sete dias de prazo para apresentar defesa, a partir da notificação pelo relator de cada caso. O TRE tem de julgar todas as impugnações até dia 5 de agosto.
SÃO LUÍS - Os candidatos impugnados sábado pela procuradora Carolina da Hora aguardam ser notificados para apresentar suas defesas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mas a partir de hoje boa parte deles – os que foram alvo das ações do Ministério Público Eleitoral (MPE) por não terem comprovado desincompatibilização dos cargos públicos dentro do prazo determinado pela legislação – promete regularizar a situação.
Integrante da comissão coordenadora da campanha da governadora Roseana Sarney, o deputado Ricardo Murad disse ontem que a coligação “O Maranhão Não Pode Parar” aguarda com tranqüilidade a notificação do MPE para se manifestar sobre as impugnações de alguns de seus candidatos. “Vamos conhecer o teor das ações do Ministério Público para tomar as providências cabíveis. Mas acreditamos que todos os casos têm solução”, declarou ele.
Coordenador da campanha pedetista, o ex-deputado Clodomir Paz disse ontem que o ex-governador Jackson Lago também aguarda a notificação do MPE para apresentar sua defesa. Ele foi impugnado com base na Lei da Ficha Limpa, já que foi cassado em 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006.
Candidato a vice-governador na chapa de Roseana, o petista Washington Oliveira disse ontem que está licenciado do Instituto Federal de Ensino Tecnológico
(Ifma) desde o dia 2 de abril. “A procuradora enquadrou todos os que tinham alguma pendência documental, mas no nosso caso não há nenhuma dificuldade em resolver a questão. Vou apresentar segunda-feira [hoje] ao TRE os documentos que comprovam a desincompatibilização dentro do prazo legal”, informou ele, demonstrando tranqüilidade.
Impugnado pelo mesmo motivo, o candidato do PSOL a governador, Saulo Arcangeli, também garante que cumpriu o prazo de desincompatibilização do cargo de analista de informática do Ministério Público da União. “Vou comprovar o afastamento nesta segunda-feira”, garantiu ele.
Ainda no sábado, o candidato a senador pelo PSDB, Edson Vidigal, informou pelo Twitter que já havia levado ao TRE uma certidão comprobatória do seu afastamento do cargo de professor do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Motivos
No total, foram impugnadas 80 candidaturas, a maioria de candidatos a deputado estadual e federal. As impugnações foram motivadas por ausência de desincompatibilização, enquadramento na Lei da Ficha Limpa e rejeição de contas pelos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU).
Na entrevista coletiva em que anunciou as ações, a procuradora Carolina da Hora adiantou que boa parte das impugnações por desincompatibilização seria de fácil solução, e que outras candidaturas seriam contestadas de hoje até quarta-feira (14).
Os impugnados terão sete dias de prazo para apresentar defesa, a partir da notificação pelo relator de cada caso. O TRE tem de julgar todas as impugnações até dia 5 de agosto.
sábado, 10 de julho de 2010
MPE protocola 80 ações de impugnação de candidaturas no TRE
Outras três ações serão protocoladas na segunda. Até quarta-feira, outras deverão ser propostas.
SÃO LUÍS - A Procuradoria Regional Eleitoral deu entrada, por votla das 12h45 deste sábado (10), em 80 ações de impugnação de candidaturas para as eleições de 2010. De todas essas ações, 40 são por ausência de desincompatibilização e outras 40 pelos candidatos terem condenações previstas na Lei "Ficha Limpa" ou contas reprovadas pelos Tribunais de Contas do Estado e da União. O Tribunal Regional Eleitoral tem até o dia 5 de agosto para julgar esses processos, que ainda caberão recurso ao Tribunal Susperior Eleitoral.
As 80 ações são fruto da primeira lista publicada com os registros de canditaduras no TRE. Essa primeira lista tem 497 nomes. Outros três ainda serão alvo de ações que serão protocoladas na segunda-feira. "Ainda temos outras duas listas, dessa sexta-feira e deste sábado.
Contudo, são poucos nomes. Acredito que até a próxima quarta-feira a procuradoria terá dado entrada em todos os pedidos de impugnação de candidatura", afirma a procuradora Eleitoral, Carolina da Hora Mesquita, em entrevista coletiva concedida à imprensa, logo depois de protocolar as ações.
Ausência de desincompatibilização
Sobre os pedidos de impugnação de candidatura por ausência de desincompatibilização, a procuradora Carolina da Hora explicou que os candidatos terão prazos para juntar as certidões que faltaram. "Normalmente nesses casos eles juntam os documentos depois. Em alguns casos, sabemos que o candidato pediu sua licença, mas o documento não foi apresentado, por isso, legalmente, tenho que propor a ação", completa a procuradora.
Entre esses casos está o candidato a governador do Estado pelo PSol, Saulo Arcangeli, o candidato a vice-governador pelo PMDB/PT, Washington Luiz (PT), o candidato a senador pelo PDT/PSDB, Edson Vidigal, e o também candidato ao Senado pelo PMDB/PT, João Alberto. No caso de João Alberto, Carolina da Hora explicou que ele participou de atos de governo, o que não poderia durante seis meses antes do registro de sua candidatura, bem como substituiu a governadora do Estado no cargo.
Condenações e contas reprovadas
A maioria das ações de impugnação, que não são por ausência de desincompatibilização, são por contas reprovadas nos últimos oito anos no Tibunal de Contas do Estado e no Tribunal de Contas da União. Alguns candidatos têm até cinco contas reprovadas nos tribunais. Outros candidatos têm condenações jurídicas que se encaixam na Lei Complementar º 135/2010, a Lei Ficha Limpa.
Entre os candidatos que poderão ter suas candidaturas impugnadas está o candidato a governador do Estado, Jackson Lago. Para a Procuradoria Regional Eleitoral, a cassação o ex-governador (RCED 671) pode ser considerada motivo de impugnação.
Também estão sendo alvos de ação os candidatos a deputado federal José Sarney Filho (tem uma condenação por conduta vedada) e Cleber Verde (demitido a bem de serviço público), bem como as candidatas a deputada estudal Graciete Lisboa (cassada por conduta vedada) e Márcia Marinho (contas reprovadas no TCE e TCU).
Pesquisa de dados
Todas as ações que estão sendo propostas pela procuradora Eleitora Carolina da Hora foram elaboradas pela procuradoria após mais de um mês de pesquisa e solicitação de dados em tribunais. "Trabalhamos muito nesses últimos dias. Oficiamos aos tribunais a lista de condenados, mas o único tribunal que nos concedeu foi o TRE. Fomos de gabinete em gabinete buscando os processo, lendo acórdãos, para podermos protocolar essas ações", revela a procuradora.
Após protocoladas, as ações serão distribuídas aos relatores que, assim que notificarem os candidatos, estes terão sete dias para apresentar defesa e o processo correr. Todos os julgamentos deverão ser feitos até o dia 5 de agosto. No TSE, com os recursos, os julgamentos deverão ser feitos até o dia 19 de agosto.
Para a procuradora Carolina da Hora, o número de ações de impugnação estarão dentro do esperado, cerca de 15% dos registros. Segundo ela, os registros não chegarão a 700 no Maranhão. A previsão do TSE era de quase mil candidaturas.
SÃO LUÍS - A Procuradoria Regional Eleitoral deu entrada, por votla das 12h45 deste sábado (10), em 80 ações de impugnação de candidaturas para as eleições de 2010. De todas essas ações, 40 são por ausência de desincompatibilização e outras 40 pelos candidatos terem condenações previstas na Lei "Ficha Limpa" ou contas reprovadas pelos Tribunais de Contas do Estado e da União. O Tribunal Regional Eleitoral tem até o dia 5 de agosto para julgar esses processos, que ainda caberão recurso ao Tribunal Susperior Eleitoral.
As 80 ações são fruto da primeira lista publicada com os registros de canditaduras no TRE. Essa primeira lista tem 497 nomes. Outros três ainda serão alvo de ações que serão protocoladas na segunda-feira. "Ainda temos outras duas listas, dessa sexta-feira e deste sábado.
Contudo, são poucos nomes. Acredito que até a próxima quarta-feira a procuradoria terá dado entrada em todos os pedidos de impugnação de candidatura", afirma a procuradora Eleitoral, Carolina da Hora Mesquita, em entrevista coletiva concedida à imprensa, logo depois de protocolar as ações.
Ausência de desincompatibilização
Sobre os pedidos de impugnação de candidatura por ausência de desincompatibilização, a procuradora Carolina da Hora explicou que os candidatos terão prazos para juntar as certidões que faltaram. "Normalmente nesses casos eles juntam os documentos depois. Em alguns casos, sabemos que o candidato pediu sua licença, mas o documento não foi apresentado, por isso, legalmente, tenho que propor a ação", completa a procuradora.
Entre esses casos está o candidato a governador do Estado pelo PSol, Saulo Arcangeli, o candidato a vice-governador pelo PMDB/PT, Washington Luiz (PT), o candidato a senador pelo PDT/PSDB, Edson Vidigal, e o também candidato ao Senado pelo PMDB/PT, João Alberto. No caso de João Alberto, Carolina da Hora explicou que ele participou de atos de governo, o que não poderia durante seis meses antes do registro de sua candidatura, bem como substituiu a governadora do Estado no cargo.
Condenações e contas reprovadas
A maioria das ações de impugnação, que não são por ausência de desincompatibilização, são por contas reprovadas nos últimos oito anos no Tibunal de Contas do Estado e no Tribunal de Contas da União. Alguns candidatos têm até cinco contas reprovadas nos tribunais. Outros candidatos têm condenações jurídicas que se encaixam na Lei Complementar º 135/2010, a Lei Ficha Limpa.
Entre os candidatos que poderão ter suas candidaturas impugnadas está o candidato a governador do Estado, Jackson Lago. Para a Procuradoria Regional Eleitoral, a cassação o ex-governador (RCED 671) pode ser considerada motivo de impugnação.
Também estão sendo alvos de ação os candidatos a deputado federal José Sarney Filho (tem uma condenação por conduta vedada) e Cleber Verde (demitido a bem de serviço público), bem como as candidatas a deputada estudal Graciete Lisboa (cassada por conduta vedada) e Márcia Marinho (contas reprovadas no TCE e TCU).
Pesquisa de dados
Todas as ações que estão sendo propostas pela procuradora Eleitora Carolina da Hora foram elaboradas pela procuradoria após mais de um mês de pesquisa e solicitação de dados em tribunais. "Trabalhamos muito nesses últimos dias. Oficiamos aos tribunais a lista de condenados, mas o único tribunal que nos concedeu foi o TRE. Fomos de gabinete em gabinete buscando os processo, lendo acórdãos, para podermos protocolar essas ações", revela a procuradora.
Após protocoladas, as ações serão distribuídas aos relatores que, assim que notificarem os candidatos, estes terão sete dias para apresentar defesa e o processo correr. Todos os julgamentos deverão ser feitos até o dia 5 de agosto. No TSE, com os recursos, os julgamentos deverão ser feitos até o dia 19 de agosto.
Para a procuradora Carolina da Hora, o número de ações de impugnação estarão dentro do esperado, cerca de 15% dos registros. Segundo ela, os registros não chegarão a 700 no Maranhão. A previsão do TSE era de quase mil candidaturas.
sexta-feira, 9 de julho de 2010
Vitória da Juventude Brasileira: Senado aprova PEC 42/2008
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (07) a PEC 42/2008, conhecida como PEC da Juventude. A proposta insere o termo juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, mudança que aponta para o avanço das políticas públicas existentes elevando-as a um patamar de política de Estado.
Aprovada por unanimidade nos dois turnos a PEC da Juventude tramita no Congresso desde 2003. A luta pela sua aprovação, no entanto, ganhou força com a realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, encerrada em abril de 2008. O encontro envolveu 400 mil jovens em todos os estados do país e elegeu a PEC da Juventude como símbolo da luta pela ampliação das políticas públicas de juventude.
Nos últimos dias a campanha pela aprovação da PEC da Juventude foi intensificada e conquistou o apoio de parlamentares e artistas. Utilizando o site de microblogs Twitter para eliminar as dificuldades da mobilização presencial, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), e outras entidades do movimento juvenil convidaram jovens de todo o país a falar com seus representantes no Senado e exigir a aprovação da proposta.
Além da mobilização via Internet, uma comissão composta pelo presidente do Conjuve, Danilo Moreira, pelo vice-presidente João Vidal e por membros do Conjuve e de entidades estudantis e sindicais, entre outras, percorreu os gabinetes dos senadores e esteve presente até o encerramento da votação.
Aprovada por unanimidade nos dois turnos a PEC da Juventude tramita no Congresso desde 2003. A luta pela sua aprovação, no entanto, ganhou força com a realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, encerrada em abril de 2008. O encontro envolveu 400 mil jovens em todos os estados do país e elegeu a PEC da Juventude como símbolo da luta pela ampliação das políticas públicas de juventude.
Nos últimos dias a campanha pela aprovação da PEC da Juventude foi intensificada e conquistou o apoio de parlamentares e artistas. Utilizando o site de microblogs Twitter para eliminar as dificuldades da mobilização presencial, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), e outras entidades do movimento juvenil convidaram jovens de todo o país a falar com seus representantes no Senado e exigir a aprovação da proposta.
Além da mobilização via Internet, uma comissão composta pelo presidente do Conjuve, Danilo Moreira, pelo vice-presidente João Vidal e por membros do Conjuve e de entidades estudantis e sindicais, entre outras, percorreu os gabinetes dos senadores e esteve presente até o encerramento da votação.
TIMBIRAS - MPMA e Prefeitura assinam acordo para regularizar pagamento de servidores
O Ministério Público do Maranhão, representado pelo titular da Promotoria de Justiça de Timbiras, Edilson Santana de Sousa, e o prefeito do município, Raimundo Nonato da Silva Pessoa, assinaram no último dia 30 um acordo que prevê a regularização dos pagamentos atrasados dos servidores municipais.
No compromisso firmado junto ao Ministério Público, o município se comprometeu a pagar os salários atrasados referentes aos meses de março e abril até o dia 2 de julho. A folha de pagamento de maio deverá ser quitada até o dia 10 e, até o dia 20, serão pagos os salários referentes a junho de 2010. Nos próximos meses, os salários serão pagos até o dia 20 do mês subsequente, conforme acertado com os próprios trabalhadores.
Ficou previsto, também, que a partir dos salários de setembro (que serão pagos em 5 de outubro), as remunerações dos servidores serão sempre feitos até o quinto dia do mês seguinte. A gratificação natalina deverá ser paga até o dia 20 de dezembro.
A última cláusula do documento prevê que, em caso de descumprimento de qualquer dos prazos e condições estabelecidos, o Município, o prefeito Raimundo Nonato Silva Pessoa e o secretário de saúde, José Cândido Ribeiro Neto, pagarão multa diária no valor de R$ 1 mil.
AÇÃO – O problema de atraso nos pagamentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Timbiras já havia sido alvo de uma Ação Civil Pública, protocolada pelo promotor Edilson Santana de Sousa em 22 de junho. Na ação, o representante do Ministério Público requer, liminarmente, que o município proceda o pagamento imediato dos funcionários.
Além disso, foi pedido que os salários passassem a ser pagos sempre no 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado e que a administração municipal mantivesse o fornecimento de alimentação e café aos funcionários que trabalham em regime de revezamento de turnos.
O promotor Edilson de Sousa aponta que a questão afeta não só os funcionários, que não podem honrar seus compromissos e nem prover o mínimo necessário para o bem estar de suas famílias, mas também a sociedade, que sofre com a falta da prestação de um serviço de saúde pública de qualidade, direito que deve ser garantido pelo Poder Público.
Além disso, o não pagamento dos salários, que é despesa obrigatória de caráter continuado, traz um desequilíbrio às contas municipais, demonstrando falta de adequação entre o planejamento orçamentário e a execução das despesas.
No compromisso firmado junto ao Ministério Público, o município se comprometeu a pagar os salários atrasados referentes aos meses de março e abril até o dia 2 de julho. A folha de pagamento de maio deverá ser quitada até o dia 10 e, até o dia 20, serão pagos os salários referentes a junho de 2010. Nos próximos meses, os salários serão pagos até o dia 20 do mês subsequente, conforme acertado com os próprios trabalhadores.
Ficou previsto, também, que a partir dos salários de setembro (que serão pagos em 5 de outubro), as remunerações dos servidores serão sempre feitos até o quinto dia do mês seguinte. A gratificação natalina deverá ser paga até o dia 20 de dezembro.
A última cláusula do documento prevê que, em caso de descumprimento de qualquer dos prazos e condições estabelecidos, o Município, o prefeito Raimundo Nonato Silva Pessoa e o secretário de saúde, José Cândido Ribeiro Neto, pagarão multa diária no valor de R$ 1 mil.
AÇÃO – O problema de atraso nos pagamentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Timbiras já havia sido alvo de uma Ação Civil Pública, protocolada pelo promotor Edilson Santana de Sousa em 22 de junho. Na ação, o representante do Ministério Público requer, liminarmente, que o município proceda o pagamento imediato dos funcionários.
Além disso, foi pedido que os salários passassem a ser pagos sempre no 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado e que a administração municipal mantivesse o fornecimento de alimentação e café aos funcionários que trabalham em regime de revezamento de turnos.
O promotor Edilson de Sousa aponta que a questão afeta não só os funcionários, que não podem honrar seus compromissos e nem prover o mínimo necessário para o bem estar de suas famílias, mas também a sociedade, que sofre com a falta da prestação de um serviço de saúde pública de qualidade, direito que deve ser garantido pelo Poder Público.
Além disso, o não pagamento dos salários, que é despesa obrigatória de caráter continuado, traz um desequilíbrio às contas municipais, demonstrando falta de adequação entre o planejamento orçamentário e a execução das despesas.
quarta-feira, 7 de julho de 2010
MCCE, NOVA CAMPANHA: Cartilha sobre corrupção eleitoral e saúde é lançada no CNS
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançou hoje (07), na Plenária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) a cartilha Voto não tem preço. Saúde é seu direito!. A nova campanha do movimento é educativa e pretende esclarecer aos eleitores que serviços de saúde não devem ser trocados por voto. A diretora do MCCE, Jovita José Rosa, justificou a iniciativa, lembrando que a saúde é uma área onde a corrupção atua sistematicamente, principalmente nos anos eleitorais. “Na saúde, corrupção pode significar morte”, definiu.
O presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, elogiou a iniciativa do MCCE e confirmou a participação do conselho da divulgação da campanha, repassando a cartilha para as secretarias municipais e estaduais de saúde, assim como para órgões de áreas afins. Também foi sugerido que o material chegue à sociedade juntamente com a Carta dos Direitos dos Usuários do SUS. (http://www.conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2009/01_se...)
Além da ação com o CNS, a cartilha será distribuída nos 300 comitês do MCCE no país durante o segundo semestre de 2010, com foco no período eleitoral. Além da nova campanha, o MCCE deverá fiscalizar a aplicação da lei da Ficha Limpa, publicada no Diário Oficial da União há exato um mês, e da lei 9840, que trata da compra de votos e uso na máquina administrativa para fins eleitorais.
Participaram do lançamento do material, o diretor executivo e membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), Carlos Alves Moura, o representante do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Osiris Barboza, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Miguel Angelo Martins Lara, e o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima. Conheça mais na cartilha no arquivo em PDF disponível no link: http://www.mcce.org.br/node/306
Fonte: Assessoria de Comunicação da SE-MCCE.
O presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, elogiou a iniciativa do MCCE e confirmou a participação do conselho da divulgação da campanha, repassando a cartilha para as secretarias municipais e estaduais de saúde, assim como para órgões de áreas afins. Também foi sugerido que o material chegue à sociedade juntamente com a Carta dos Direitos dos Usuários do SUS. (http://www.conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2009/01_se...)
Além da ação com o CNS, a cartilha será distribuída nos 300 comitês do MCCE no país durante o segundo semestre de 2010, com foco no período eleitoral. Além da nova campanha, o MCCE deverá fiscalizar a aplicação da lei da Ficha Limpa, publicada no Diário Oficial da União há exato um mês, e da lei 9840, que trata da compra de votos e uso na máquina administrativa para fins eleitorais.
Participaram do lançamento do material, o diretor executivo e membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), Carlos Alves Moura, o representante do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Osiris Barboza, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Miguel Angelo Martins Lara, e o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima. Conheça mais na cartilha no arquivo em PDF disponível no link: http://www.mcce.org.br/node/306
Fonte: Assessoria de Comunicação da SE-MCCE.
terça-feira, 6 de julho de 2010
Justiça determina que Inep deixe de exigir CPF para o Enem
A ordem judicial vale para o exame deste ano, cujas inscrições ocorrem até sexta-feira, 9.
BRASÍLIA - A Justiça ordenou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) deixe de exigir o CPF para inscrever alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão foi da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
A ordem judicial vale para o exame deste ano, cujas inscrições ocorrem até a próxima sexta-feira (9).
A decisão obriga o Inep a mudar o edital e divulgar a mudança. O instituto deve comunicar o cumprimento da decisão à Justiça até a próxima sexta-feira (9), sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Ao conceder a liminar, a 6 ª Vara Federal do Rio de Janeiro concordou com o MPF que boa parte dos inscritos no exame têm entre 15 e 17 anos e não têm obrigação constitucional de ter um CPF.
Realizado anualmente, o Enem avalia alunos de ensino médio em todo o país e desde o ano passado se tornou a principal forma de acesso às instituições de ensino superior públicas.
O G1 entrou em contato com o Inep e aguarda resposta sobre a decisão da Justiça
BRASÍLIA - A Justiça ordenou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) deixe de exigir o CPF para inscrever alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão foi da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
A ordem judicial vale para o exame deste ano, cujas inscrições ocorrem até a próxima sexta-feira (9).
A decisão obriga o Inep a mudar o edital e divulgar a mudança. O instituto deve comunicar o cumprimento da decisão à Justiça até a próxima sexta-feira (9), sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Ao conceder a liminar, a 6 ª Vara Federal do Rio de Janeiro concordou com o MPF que boa parte dos inscritos no exame têm entre 15 e 17 anos e não têm obrigação constitucional de ter um CPF.
Realizado anualmente, o Enem avalia alunos de ensino médio em todo o país e desde o ano passado se tornou a principal forma de acesso às instituições de ensino superior públicas.
O G1 entrou em contato com o Inep e aguarda resposta sobre a decisão da Justiça
Impugnações de candidaturas devem começar nesta quinta
SÃO LUÍS - A procuradora eleitoral Carolina da Hora Mesquita já tem pronto o banco de dados que servirá de base para suas ações de impugnação de mandato eletivo nas eleições maranhenses.
Ela aguarda apenas a publicação da lista de candidatos com pedido de registro no TRE para iniciar o trabalho de contestação.
A lista da procuradora tem base nas listas divulgadas pelos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU) emitidas no final de abril. Nestas listas, estão os gestores condenados pelas cortes de contas por irregularidade em suas prestações de contas.
- Há dois tipos de contas. As contas de gestão levam à inelegibilidade se o gestor for condenado nos tribunais. Já as contas de governo dependem de uma condenação também nas Câmaras Municipais – explicou a procuradora.
Esta é a dificuldade da equipe do Ministério Público.
Os promotores eleitorais preisam fazer a triagem do que é conta de gestão e conta de governo. Depois, têm que buscar informações nas câmaras municipais sobre eventuais condenações. Só então, terao os documentos necessários para a impugnação.
Ficha Limpa
Outra motivação para as impugnações é a Lei da Ficha Limpa. O Ministério Público Eleitoral também já montou o banco de dados com informações de prefeitos, ex-prefeitos, deutados, ex-deputados, governadores, ex-governadores. Aqueles com condenações por um colegiado – decisões de segunda instância – estarão automaticamente inelegíveis, segundo o entendimento da Justiça Eleitoral.
A partir de quinta-feira – se a lista for mesmo publicada – o MPE tem cinco dias para fazer todas as impugnações.
Os primeiros casos começarão a ser julgados pelo TRE a partir do dia 15 de julho
TSE recebe nove pedidos de registro de candidaturas à Presidência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nove pedidos de registro de candidaturas à Presidência até as 19h desta segunda-feira (5), prazo-limite para as coligações e partidos indicarem seus candidatos.
O TSE tem agora até 5 de agosto para decidir sobre todos os pedidos recebidos. Caso a solicitação seja negada, o tribunal tem até 19 de agosto para julgar eventuais recursos. Uma lista prévia com todos os políticos que solicitaram registro será divulgada no dia 8 julho pela Justiça Eleitoral.
Os nomes de candidatos aprovados em convenção que não tenham sido protocolados pelos partidos terão 48 horas para solicitar a inclusão.
O primeiro registro de candidatura foi feito na sexta-feira (2), quando começou a valer o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, pela concorrente do PV, Marina Silva. Marina declarou patrimônio de R$ 149,2 mil e uma estimativa de gastos de R$ 90 milhões durante a campanha.
Nesta segunda (5), outros oito candidatos protocolaram pedido de registro na Justiça Eleitoral.
A candidata do PT, Dilma Rousseff fez seu registro pela manhã. O vice dela será o deputado Michel Temer (PMDB-SP). O PT estimou os gastos de campanha em R$ 157 milhões.
José Serra, candidato do PSDB deixou para fazer seu registro uma hora antes do término do prazo. Serra terá como vice o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ). O PSDB declarou que deve gastar R$ 180 milhões na campanha.
O PSTU apresentou às 11h23 o registro de candidatura de José Maria de Almeida, o Zé Maria, e de sua vice, Cláudia Durans.
O candidato do PCO à Presidência da República, Rui Costa Pimenta, teve seu pedido de registro feito por volta de 13h. Ele terá Edson Dorta Silva como vice em sua chapa.
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) protocolou pedido, às 13h, com a indicação de Levy Fidelix. Ele tem como vice Luiz Eduardo Ayres Duarte.
José Maria Eymael solicitou registro como candidato do Partido Social Democrata Cristão (PSDC).
O candidato do Partido Comunista Brasileiro (PCB) à Presidência da República, Ivan Pinheiro, apresentou pessoalmente nesta segunda-feira (5) seu pedido de registro de candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PSOL foi o último a apresentar nesta segunda-feira (5) o pedido de registro de candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Plínio de Arruda Sampaio vai concorrer com Hamilton Assis como vice na chapa.
O TSE tem agora até 5 de agosto para decidir sobre todos os pedidos recebidos. Caso a solicitação seja negada, o tribunal tem até 19 de agosto para julgar eventuais recursos. Uma lista prévia com todos os políticos que solicitaram registro será divulgada no dia 8 julho pela Justiça Eleitoral.
Os nomes de candidatos aprovados em convenção que não tenham sido protocolados pelos partidos terão 48 horas para solicitar a inclusão.
O primeiro registro de candidatura foi feito na sexta-feira (2), quando começou a valer o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, pela concorrente do PV, Marina Silva. Marina declarou patrimônio de R$ 149,2 mil e uma estimativa de gastos de R$ 90 milhões durante a campanha.
Nesta segunda (5), outros oito candidatos protocolaram pedido de registro na Justiça Eleitoral.
A candidata do PT, Dilma Rousseff fez seu registro pela manhã. O vice dela será o deputado Michel Temer (PMDB-SP). O PT estimou os gastos de campanha em R$ 157 milhões.
José Serra, candidato do PSDB deixou para fazer seu registro uma hora antes do término do prazo. Serra terá como vice o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ). O PSDB declarou que deve gastar R$ 180 milhões na campanha.
O PSTU apresentou às 11h23 o registro de candidatura de José Maria de Almeida, o Zé Maria, e de sua vice, Cláudia Durans.
O candidato do PCO à Presidência da República, Rui Costa Pimenta, teve seu pedido de registro feito por volta de 13h. Ele terá Edson Dorta Silva como vice em sua chapa.
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) protocolou pedido, às 13h, com a indicação de Levy Fidelix. Ele tem como vice Luiz Eduardo Ayres Duarte.
José Maria Eymael solicitou registro como candidato do Partido Social Democrata Cristão (PSDC).
O candidato do Partido Comunista Brasileiro (PCB) à Presidência da República, Ivan Pinheiro, apresentou pessoalmente nesta segunda-feira (5) seu pedido de registro de candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PSOL foi o último a apresentar nesta segunda-feira (5) o pedido de registro de candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Plínio de Arruda Sampaio vai concorrer com Hamilton Assis como vice na chapa.
segunda-feira, 5 de julho de 2010
Ideb mostra que 24% dos municípios estão abaixo da meta na 8ª série
Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (5) mostram que, apesar da melhoria do país nos resultados, 24% dos municípios ficaram abaixo da meta estipulada para 2009. As notas se referem aos anos finais do ensino fundamental, que equivale à 5ª à 8ª série (6º ao 9º ano). Nos anos iniciais, da 1ª à 4ª (1º ao 5º ano) série, foram 15% das cidades.
No total, 5.404 municípios tiveram nota computada no Ideb na 4ª série. Nos anos finais, foram 5.450 municípios, segundos os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Parte dos municípios analisados pelo instituto ficou sem nota por não ter atingido quantidade suficiente de amostras para o cálculo.
O Ideb leva em conta dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho na Prova Brasil.
Entre os municípios com as piores notas no Ideb 2009 na 4ª série estão cinco cidades da Bahia, duas do Piauí, duas da Paraíba e uma do Pará. A pior nota foi de Apuarema, na Bahia, com 0,5. A meta da cidade era 2,6. Em 2005, o município teve 2,1 e em 2007 teve 2,7. O Ideb é calculado a cada dois anos.
Na 8ª série, as piores notas foram registradas emcinco cidades da Bahia, três do Rio Grande do Norte, duas de Alagoas, uma da Paraíba, uma do Maranhão e uma de Sergipe. A nota mais baixa foi de Jardim de Angicos, no Rio Grande do Norte, que teve 1,6. A meta do governo federal para a cidade em 2021 é 4,6, enquanto a do Brasil é 5,5.
Ensino médio
No ensino médio, o estudo aponta que Roraima, Piauí, Sergipe, Espírito Santo e Rio de Janeiro tiveram resultado negativo com relação às metas estipuladas para 2009. Os outros estados atingiram a meta ou superaram a nota. A pior nota estadual é a do Piauí, que atingiu a nota 3, e cuja meta era 3,1. Em 2005 e 2007, o estado atingiu 2,9. A escala vai de 0 a 10.
A meta do governo federal para o país no ensino médio em 2021 é chegar a 5,2. A nota de países desenvolvidos é 6. O estado com a melhor nota nesse ciclo foi o Paraná, com 4,2, que superou a meta para 2009 em 0,5 ponto.
No total, 5.404 municípios tiveram nota computada no Ideb na 4ª série. Nos anos finais, foram 5.450 municípios, segundos os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Parte dos municípios analisados pelo instituto ficou sem nota por não ter atingido quantidade suficiente de amostras para o cálculo.
O Ideb leva em conta dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho na Prova Brasil.
Entre os municípios com as piores notas no Ideb 2009 na 4ª série estão cinco cidades da Bahia, duas do Piauí, duas da Paraíba e uma do Pará. A pior nota foi de Apuarema, na Bahia, com 0,5. A meta da cidade era 2,6. Em 2005, o município teve 2,1 e em 2007 teve 2,7. O Ideb é calculado a cada dois anos.
Na 8ª série, as piores notas foram registradas emcinco cidades da Bahia, três do Rio Grande do Norte, duas de Alagoas, uma da Paraíba, uma do Maranhão e uma de Sergipe. A nota mais baixa foi de Jardim de Angicos, no Rio Grande do Norte, que teve 1,6. A meta do governo federal para a cidade em 2021 é 4,6, enquanto a do Brasil é 5,5.
Ensino médio
No ensino médio, o estudo aponta que Roraima, Piauí, Sergipe, Espírito Santo e Rio de Janeiro tiveram resultado negativo com relação às metas estipuladas para 2009. Os outros estados atingiram a meta ou superaram a nota. A pior nota estadual é a do Piauí, que atingiu a nota 3, e cuja meta era 3,1. Em 2005 e 2007, o estado atingiu 2,9. A escala vai de 0 a 10.
A meta do governo federal para o país no ensino médio em 2021 é chegar a 5,2. A nota de países desenvolvidos é 6. O estado com a melhor nota nesse ciclo foi o Paraná, com 4,2, que superou a meta para 2009 em 0,5 ponto.
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